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Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

Bahia

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Última atualização: 12 junho 2021 21:18:57

Diário Oficial

Junho - 2021

11/06/2021 - Edição nº 1391

Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço N' 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

Nº certificação: VCG91IYXVCGJCFSUANONRA

11/06/2021 - Edição nº 1390

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 107/2021 Processo Administrativo 190/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 106/2021 Dispensa 107/2021
-Extrato de Dispensa Nº 108/2021 Processo Administrativo 191/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 107/2021 Dispensa 108/2021
-Extrato de Dispensa Nº 110/2021 Processo Administrativo 196/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 110/2021 Dispensa 110/2021
-Extrato de Dispensa 111/2021 Processo Administrativo 197/2021
-Extrato de Dispensa Nº 114/2021 Processo Administrativo 206/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 116/2021 Dispensa 114/2021
-Ata de Registro de Preços 057/2021 Pregão Eletrônico 014/2021-SRP
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Nº certificação: KHJK+XIZJ6YEM0NBA4S+HG

11/06/2021 - Edição nº 1389

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
-Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 006/2021 do Processo Administrativo Nº 203/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/Ba,
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
-Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 007/2021 do Processo Administrativo Nº 0208/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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Nº certificação: EZIBJNLQUBXCKTDSXTJMHQ

10/06/2021 - Edição nº 1388

Resumo:
-Aviso do Credenciamento nº 003/2021 – Objeto: Abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das programações municipais dos eventos realizados pelo Município de Muniz Ferreira.
-Edital nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 202/2021 – Objeto: Seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das Programações municipais dos eventos realizados pelo Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: NWFINVUZZJKGK2XP5SQCSG

10/06/2021 - Edição nº 1387

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

Nº certificação: ZI7QB5HIAZ8EEADQ59MV/Q

10/06/2021 - Edição nº 1386

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 112/2021 Processo Administrativo Nº198/2021 - Roque de Santana Silva

Nº certificação: V5UXGIYO44DJVQOWRZ/ANG

10/06/2021 - Edição nº 1385

Resumo: Decreto Municipal Nº 079 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: FXVIP6D/CAA/ND05VFEJYG

10/06/2021 - Edição nº 1384

Resumo: Decreto Municipal 080-2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
-Portaria 049-2021 - Nomeia Membros para compor a comissão julgadora da seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais para apresentação no município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
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Nº certificação: E/GBXIRQ/SIPKI9IYBBEZQ

08/06/2021 - Edição nº 1383

Resumo: Plano Emergencial da Rede de Ensino de Muniz Ferreira – Ano Letivo 2021.
-Parecer Nº 02/2021 – Assunto: Aprovação do plano emergencial de ensino da rede de Muniz Ferreira, ano letivo de 2021.
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Nº certificação: MWEJA0NWHQNYJYLA9Y+HVG

08/06/2021 - Edição nº 1382

Resumo: Republicação Decreto Financeiro Nº 076-A/2021/2021 – Lei 155/2020 De 28 De Maio De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: E9W1+SBYOTVXFQZ0Y9AXRA

08/06/2021 - Edição nº 1381

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
-Pregão Eletrônico Nº 038/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de gêneros alimentícios para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 038/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de gêneros alimentícios para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
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Nº certificação: VJWPNAGKHUHQPQJW71C7GW

07/06/2021 - Edição nº 1380

Resumo: Parecer Técnico Análise de Proposta de Preços Tomada de Preço N' 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira, conforme descrito neste edital e seus anexos. Estes serviços compreendem o conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, entulho, podas de árvores, limpeza corretiva em determinados locais atendendo as demandas do Município em seu perímetro urbano e nos povoados, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

Nº certificação: Y7JTNBB3K+GJPGSVAXTRKQ

07/06/2021 - Edição nº 1379

Resumo: Lei N° 124 de 07 de junho de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial Anulação de Dotação no valor de R$ 280.600,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Seiscentos Reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e da outras providencias.
-Lei N° 125/2021, de 07 de junho de 2021 - Dispõe acerca da Contratação de servidor, por tempo determinado, para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico.
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Nº certificação: MWZWWGMBZRH15YODHQDNQA

07/06/2021 - Edição nº 1378

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 109/2021 Processo Administrativo Nº 193/2021 - Objeto: Aquisição de artigo e decorações para atender a diversas Secretarias do Município.
-Publicação do Extrato de Contrato 109/2021 Processo Administrativo Nº 193/2021 Dispensa 109/2021 – Empresa: M S Barbosa Eireli.
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Nº certificação: GU5UZ1X3ZBTONCUQLBCRZQ

04/06/2021 - Edição nº 1377

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 036/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição Materiais E Equipamentos Para Serem Utilizados Em Praças E Logradouros Do Município, (Bancos, Lixeiras E Equipamentos De Academia De Saúde), Visando A Melhoria Da Qualidade De Vida Aos Munícipes, Mediante Sistema De Registro De Preços.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição Materiais E Equipamentos Para Serem Utilizados Em Praças E Logradouros Do Município, (Bancos, Lixeiras E Equipamentos De Academia De Saúde), Visando A Melhoria Da Qualidade De Vida Aos Munícipes, Mediante Sistema De Registro De Preços.
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Nº certificação: ZN5JDS5IKSLJOJQDPCITNQ

04/06/2021 - Edição nº 1376

Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos), visando a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

Nº certificação: ZVUJ5YI5FRZJLSP/XZRHUQ

02/06/2021 - Edição nº 1375

Resumo: Decreto Financeiro Nº 076-A/2021/2021 Lei 155/2020 de 28 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 7MYKQ86JT4AUIF5IAXLTFW

02/06/2021 - Edição nº 1374

Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2021 de 02 de Junho de 2021 - Nomeia os membros a comissão executiva do Programa Bolsa Universitária e dá outras providências.

Nº certificação: DJTI3+419XEGCTIPGOABUQ

02/06/2021 - Edição nº 1373

Resumo: Resolução Do Conselho Municipal De Saúde De Muniz Ferreira Nº 04/2021 - Aprova contratação temporária de agente comunitário de saúde no Município de Muniz Ferreira - BA.
-Resolução Do Conselho Municipal De Saúde De Muniz Ferreira Nº 05/2021 - Aprova utilização dos recursos para enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário) conforme Portaria Nº 731 de 16/04/2021 e Portaria GM/MS Nº 894 de 11/05/2021 no Município de Muniz Ferreira - BA.
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Nº certificação: APXK7Y2AN+FCT1U8FT06VQ

02/06/2021 - Edição nº 1372

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 034/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 034/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
-Pregão Eletrônico Nº 035/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
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Nº certificação: XXL45UIFIKFIJNEJUGP50Q

01/06/2021 - Edição nº 1371

Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Presencial - 012/2021
-Parecer Técnico SEINFRA Nº 004/2021 Pregão Presencial - 012/2021
-Parecer Pela Regularidade do Edital Processo Licitatório Tomada de Preços 012/2021
-Parecer Técnico Pregão Presencial 012/2021
-Decisão Pregão Presencial 012/2021
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Nº certificação: 4JKNCIA0NOPPEXJ4UATOKQ

01/06/2021 - Edição nº 1370

Resumo: Portaria 046-2021 - Versa sobre concessão de licença prêmio a servidor.
-Portaria 047-2021 - Dispõe sobre gozo de férias para servidor.
-Portaria 048-2021 - Dispõe sobre gozo de férias para servidor.
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Nº certificação: KF9H6+SCQQZWPGW0YO+IGA
Maio - 2021

31/05/2021 - Edição nº 1369

Resumo: Impugnação - TP 004/2021 - Reforma e cobertura de estrutura metálica no Onha.
-Parecer Técnico Tomada de Preços 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
-Parecer Pela Regularidade do Edital Processo Licitatório Tomada de Preços n°. 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
-Decisão da Comissão de Licitação Referente ao Parecer Técnico Tomada de Preço nº 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
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Nº certificação: AORJEN0SZWPVYB8GLHYMAQ

31/05/2021 - Edição nº 1368

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 014/2021SRP - JD Material Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico N° 019/2021-SRP - C.J.P Filho Comércio Gêneros Alimentícios.
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Nº certificação: EFML3H7UKYLHSL3S0AVDCG

31/05/2021 - Edição nº 1367

Resumo: Homologação - Processo Administrativo: 112/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e materiais penso e insumos médico-hospitalar para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira.
-Ata De Registro De Preços N° 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 058/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 059/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 061/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
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Nº certificação: LVUWSMFJNLKY+9Q9KA0LJG

31/05/2021 - Edição nº 1366

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 091/2021 - Processo Administrativo Nº 132/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratada: Convicta Comércio E Serviços De Informática Ltda.
-Homologação - Processo Administrativo: 114/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município.
-Homologação - Processo Administrativo: 126/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de assistência Social e dos programas por ele gerido, conforme condições na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Ata De Registro De Preços N° 047/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 048/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 049/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 050/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 051/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
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Nº certificação: LYN4777M4COICUNFXS+UHW

31/05/2021 - Edição nº 1365

Resumo: Homologação Processo Administrativo: 123/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de peças e acessórios para serem utilizados na frota de veículos das diversas secretarias deste município.
-Ata de Registro de Preço n° 046/2021 Pregão Eletrônico n° 018/2021 – SRP . Administrativo n° 0123/2021 - Empresa Cosmasal Auto Pecas Ltda.
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Nº certificação: IFVN2I5BJ/CZI+HKGZO7MW

31/05/2021 - Edição nº 1364

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras E Serviços De Reforma Da Praça Da Sodoma, Com Recursos Provenientes Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Por Meio De Contrato De Repasse Nº 804252/2014, Situada No Município De Muniz Ferreira/Ba.
-Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras E Serviços De Reforma Da Praça Da Sodoma, Com Recursos Provenientes Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Por Meio De Contrato De Repasse Nº 804252/2014, Situada No Município De Muniz Ferreira/Ba.
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Nº certificação: IF+XOWMOBVO35XNG50BKGA

28/05/2021 - Edição nº 1363

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: JF+SZCXUHYKWC9F3INI2PQ

28/05/2021 - Edição nº 1362

Resumo: Decreto Municipal N° 076 De 28 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidores De Cargos Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0L7D2IH/O8UEJW0+XS5N+W

28/05/2021 - Edição nº 1361

Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP- Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos).
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP- Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos).
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Nº certificação: GNSP9IQGZ/GKTYPT6XUXSQ

28/05/2021 - Edição nº 1360

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Muniz Ferreira, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Processo Administrativo Nº 0185/2021
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Nº certificação: GIJ+A4S94RLNQNDDEB/HHQ

28/05/2021 - Edição nº 1359

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº008/2021-SRP - Empresa vencedora: Elane Silva Figueiredo.
-Homologação Pregão Presencial Nº008/2021-SRP Processo Administrativo N°. 0140/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de refeições (café da manhã, almoço e café da noite) afim de atender as demandas das diversas secretarias do Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
-Ata de Registro de Preço N° 053/2021 Processo Administrativo N° 140/2021 Pregão Presencial N° 008/2021-SRP.
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Nº certificação: 4OQP2Z7UAQLMQUEQU6NGAW

27/05/2021 - Edição nº 1358

Resumo: Decreto Municipal N° 075 De 27 De Maio De 2021.
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SRP.
-Analise De Proposta Da Tomada De Preços N°002/2021.
-Parecer Técnico Da Tomada De Preço N°002/2021.
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Nº certificação: /EN6KKV8L5Z0VXCTCAV6XW

27/05/2021 - Edição nº 1357

Resumo: Convocação Abertura Propostas Tomada de Preço nº 001/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: LOQCZYEO9YRFFNNSOTVRBG

27/05/2021 - Edição nº 1356

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº. 014/2021 do Processo Administrativo N° 184/2021 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: VSNTISOHAUUKS1PXZ/EGNA

27/05/2021 - Edição nº 1355

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA.

Nº certificação: SQC6QLTQ+7EL3GQND4LZHG

27/05/2021 - Edição nº 1354

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Andrade Construções e Transportes LTDA.

Nº certificação: 6OCSGK3WKSDAJPNDREBHHA

27/05/2021 - Edição nº 1353

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: BIOTEC Ambiental LTDA.

Nº certificação: HYXGZZFBSCJU95XA52ZMZA

27/05/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: MV Locação e Serviços EIRELI.

Nº certificação: 8JPG1DNDI619ABIYZTR2DQ

27/05/2021 - Edição nº 1351

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: MATC Comercial de Construção e Transporte LTDA.

Nº certificação: FKOFVBQBV0MQPCBIDJLGNQ

27/05/2021 - Edição nº 1350

Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Estrelas Construtora LTDA.

Nº certificação: PFOV4/HAQWIWLDQY3WONXG

27/05/2021 - Edição nº 1349

Resumo: Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das Políticas Pública de Saúde.

Nº certificação: PTLJJ1AXBFABXX8DV38ZNQ

24/05/2021 - Edição nº 1348

Resumo: Edital n° 003/2021 - Dispõe sobre os critérios da Comissão Executiva para Concessão de Bolsas de Estudo para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior para custeio de seus estudos, conforme o Projeto de Lei n° 005 de 19 de abril de 2021.
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Nº certificação: EYRB0MGA6S6RVGXYVW2G1A

24/05/2021 - Edição nº 1347

Resumo: Balanço 2020 – Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

Nº certificação: AQONKK4AH8ACLGZXJZ9K3A

21/05/2021 - Edição nº 1346

Resumo: • Decreto Nº 068A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 693.000,00 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: K0WZLVCIAFJTS99+OX0MPG

21/05/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Decreto Financeiro n° 060A/2021 de 15 de Abril de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: KVHG2PNQDUNQQMCRG1I57W

21/05/2021 - Edição nº 1344

Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
-Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Muniz Ferreira que servem às diversas secretarias deste município, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2021.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0180/2021.
-

Nº certificação: I9MKAG3SVVHKXIMM85F/XG

20/05/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021
-Edital Chamada Pública Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
-Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira
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Nº certificação: +JHLG8C9NYOQZAOC8ABQ6W

20/05/2021 - Edição nº 1342

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias do Município
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias do Município.
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Nº certificação: LDWMX7USA1QAUFZM9H5DCW

20/05/2021 - Edição nº 1341

Resumo: Pregão Eletrônico n º 032/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA
-Edital do Pregão Eletrônico n º 032/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA
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Nº certificação: 354FREMEDB23SVSEVZOOLA

19/05/2021 - Edição nº 1340

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: GAHWBRBWQ+OR5FIO5HDZGW

18/05/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Balancete Abril 2021

Nº certificação: +UTXXXMQAPGR3BNWG/BJUQ

18/05/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Recurso Administrativo Análise Habilitação Tomada de Preços 001/2021 - Andrade Construções e Transportes Ltda
-Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2021 - MV Locação e Serviços Eireli
-Resumo Administrativo - Habilitação da Tomada de Preço 001/2021 - Estrelas Construtora Ltda
-Recurso Tomada de Preços Nº 001/2021 - BIOTEC Ambiental Ltda
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Nº certificação: YFINJBWWE5IRI0DQK3WMYW

18/05/2021 - Edição nº 1337

Resumo: Tomada de Preços n° 001/2021- Processo Administrativo n° 092/2021- Empresa: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
-Recurso Administrativo- Tomada de Preços – 001/2021- Processo Administrativo – 092/2021- Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
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Nº certificação: FVRLDKF0XISX5ZUUGDNZNQ

18/05/2021 - Edição nº 1336

Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira Nº 01/2021 - Aprova a prestação de Contas referente ao 1º (Primeiro) Quadrimestre do ano de 2021, despesas Saúde, do Município de Muniz Ferreira-BA.

Nº certificação: VDIDWTUHUYYLYHBYUHRKSQ

18/05/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.

Nº certificação: AOEDV+FBN+QPPAA+KYC+BW

17/05/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa a fim de atender a demanda da Secretaria de Administração.

Nº certificação: D1ZSXBICHB8PHOGXVRGDEG

17/05/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 042/2021 – Pregão Eletrônico 020/2021-SRP - Processo Administrativo N° 124/2021 - Barreto C E Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 031/2021 – Pregão Eletrônico 023/2021-SRP - Processo Administrativo N° 135/2021 - RBSS Materiais de Construção Ltda.
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Nº certificação: AXYZ9ARVZYZAQUEXFQE6HA

17/05/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Extrato de Contrato 099/2021 Dispensa 099/2021 Processo Administrativo nº 165/2021 - Julival Araujo Sales.

Nº certificação: NQSZ8PPVIA+21V+AFIBVEG

14/05/2021 - Edição nº 1331

Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira, conforme descrito neste edital e seus anexos.

Nº certificação: QCAHLJTXRMQUM3VJOR2SJW

14/05/2021 - Edição nº 1330

Resumo: Edital Municipal Nº 002/2021.de 14 de Maio de 2021 Audiência Pública 1º Quadrimestre 2021

Nº certificação: I4JYGYD0VLI680XD1T4Z2A

13/05/2021 - Edição nº 1329

Resumo: Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Prestação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demandado município de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
-Edital De Licitação Tomada De Preços Nº. 004/2021.
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Nº certificação: LZJIRFBK2D+VBENVYPXZBG

13/05/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Tomada de Preço Nº 003/2021

Nº certificação: PFJA0LDY+LFIZWA2Q/BDAW

12/05/2021 - Edição nº 1327

Resumo: Ata De Registro De Preço N° 045/2021 Do Reequilíbrio De Preços Referente Ao Pregão Presencial N° 002/2021-SRP – Empresa: Posto Litoral Ltda.
-Ata De Registro De Preços N° 037/2021 Do Pregão Eletrônico N° 022/2021-SRP – Empresa: T A Weber ME.
-Ata De Registro De Preços N° 039/2021 Do Pregão Eletrônico N° 022/2021-SRP – Empresa: Luz LED Industria E Comercio Ltda.
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Nº certificação: TSW6FZVUPZHBHFG9KM2JLG

12/05/2021 - Edição nº 1326

Resumo: Recurso Tomada de Preços Nº 001/2021 - MATC Comercial de Construção Transportes Ltda - ME
-Recurso Administrativo Edital de Tomada do Preço Nº 001/2021 - MATC Comercial de Construção Transportes Ltda – ME
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Nº certificação: J/S7VB0RKL5GWWTMA09JIW

11/05/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Lei Nº 122, de 11 de Maio de 2021 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Muniz Ferreira, a ser comemorado no último domingo de Setembro e dá outras providências.
-Lei Nº 123, de 11 de Maio de 2021 - Denomina logradouro público localizado no Distrito de Sodoma, Zona Rural de Muniz Ferreira, Quadra de Esporte "Camilo José da Silva".
-Tomada de Preços Nº 003/2021
-Esclarecimentos aos Questionamentos Acerca do Edital TP: 003/2021
-Resposta a Impugnação ao Edital Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 003/2021
-Decisão Tomada de Preços Nº 003/2021
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Nº certificação: /BTT6KY9SGO/BVK3DCJCZW

11/05/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Portaria Municipal Nº. 044 de 11 de Maio de 2021 - Designa sem ônus o servidor para ser responsável pelo departamento de cultura e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº. 045 de 11 de Maio de 2021 - Designa sem ônus o servidor para ser responsável pelo departamento de esporte e dá outras providencias.
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Nº certificação: BGRVDAWADUEOOXZGJV1AFA

11/05/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Extrato de Dispensa nº 095/2021 Processo Administrativo nº 161/2021.
-Extrato de Contrato 095/2021 Dispensa nº 095/2021 Processo Administrativo nº 161/2021.
-Extrato de Dispensa nº 096/2021 Processo Administrativo nº 162/2021.
-Extrato de Contrato 096/2021 Dispensa nº 096/2021 Processo Administrativo nº 162/2021.
-Extrato de Dispensa nº 099/2021 Processo Administrativo nº 165/2021.
-Homologação Pregão Eletrônico nº. 022/2021-SRP Processo Administrativo 134/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 033/2021 Pregão Eletrônico n° 023/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 034/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 035/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 036/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 040/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 041/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
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Nº certificação: AKT4BVXGMCNKWLUJL6SFFQ

11/05/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 091/2021 - Processo Administrativo Nº157/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte em caminhão prancha com 03 eixos para atender a necessidade da secretaria.
-Extrato De Dispensa Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº158/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sonorização, para futura eventual programação afim atender as demandas das secretarias municipais.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 092/2021 - Processo Administrativo Nº 158/2021 - Dispensa 092/2021 – Empresa: C L S Produções, Eventos E Serviços Ltda – Me.
-Extrato De Dispensa Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº160/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Buffet para uma futura e eventual programação a afim de atender a demanda da secretaria municipal.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 094/2021 - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Dispensa 094/2021 – Empresa: J Barbosa Prazeres – Me.
-Extrato De Dispensa Nº 098/2021 - Processo Administrativo Nº164/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de carro de som para uma futura e eventual programação afim de atender as demandas das secretarias municipais.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 098/2021 - Processo Administrativo Nº 164/2021 - Dispensa 098/2021 – Empresa: Sidnei Marcelo De Jesus Silva.
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Nº certificação: 2UHQN6LLIET3OEPAF4IMBA

10/05/2021 - Edição nº 1321

Resumo: Aviso Suspensão De Licitação PP Nº 009/2021 - Contratação de empresa para serviço de plataforma educacional digital, de natureza acadêmica e pedagógica específica, descartadas plataformas genéricas de gestão acadêmica que possuam ferramentas de educação distância, compatível com ensino básico e com grupo/ano/segmento, e ações de treinamento e formação de professores para a integração de tecnologias educacionais em práticas pedagógicas e suporte técnico, a fim de atender às necessidades do trabalho escolar remoto da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal da Educação do Município de Muniz Ferreira.

Nº certificação: 4WUXHXRFWK4OAF6SYHD6LW

10/05/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 101/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na construção de Píer, na orla Municipal, em conformidade com o projeto anexo ao processo.
-Publicação do Extrato de Contrato 101/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 da Dispensa Nº 101/2021 - Contratação de empresa Especializada na construção de Píer, na orla Municipal, em conformidade com o projeto anexo ao processo.
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Nº certificação: FM98L4A3WEVC/SMXXLB1DW

10/05/2021 - Edição nº 1319

Resumo: - Ata De Registro PE Preços N° 044/2021 Do Pregão Eletrônico N° 020/2021-SRP – Empresa: RBSS Materiais De Construção Ltda.

Nº certificação: 4BLKYGRMFEZHRZDXEIB7DQ

10/05/2021 - Edição nº 1318

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP
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Nº certificação: MPR3GXY0J9GNVMJR7KS9DA

10/05/2021 - Edição nº 1317

Resumo: Resposta ao Questionamento Referente a Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Planilha Analítica Tomada de Preços 003/2021.
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Nº certificação: SNGRQOHEBIL0UNCHFFKFWQ

07/05/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Decreto Municipal N° 073, 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 074, 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: PL6UC6NWZH7GESFMXSYJIG

07/05/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Decreto N° 070, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplentes da composição atual do Conselho Municipal de Educação - CME de Muniz Ferreira - Bahia, Gestão 2021/2022.

Nº certificação: LBPYFMGTJER9OANWSJVQHG

07/05/2021 - Edição nº 1314

Resumo: Decreto Nº 059, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.308,68(Novecentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 071, 07 de Maio de 2021 - Fica nomeados os seguintes servidores do Cargo em Comissão, Abaixo relacionado:
-Decreto Nº 072, de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: 3ML2YSZVZJ8GNDHKPQXGGG

07/05/2021 - Edição nº 1313

Resumo: Impugnação A Edital Pregão Eletrônico N° 25/2021 – Empresa: Vixbot Soluções Em Informática Ltda.
-Resposta A Impugnação Ao Edital- Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2021-SRP – Empresa: Vixbot Soluções Em Informática Ltda.
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Nº certificação: GERVODOJW6BM/AAJRWXSVA

07/05/2021 - Edição nº 1312

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2021 número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 871463.
-Homologação Processo Administrativo 093/2021 Pregão Eletrônico Nº. 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Ata de Registro de Preços N° 023/2021 Pregão Eletrônico N° 013/2021-SRP Processo Administrativo N° 093/2021 – Empresa: Orlindo Frois Dias – ME.
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Nº certificação: KML/C0KZOO2VECV2BJC80W

07/05/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Analise Habilitação Tomada de Preços 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do município, composta de varrição, capina, poda de arvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços corelatos em atendimento as demandas do município de Muniz Ferreira.
-Parecer Técnico Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 092/2021.
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Nº certificação: 1O7LBSDHK1JGLOFRJLDBLA

07/05/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 028/2021-SRP - Correção Anexo I do Edital.

Nº certificação: 0KTQEA8BGUFP+J306CLNUA

05/05/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Portaria N°. 036 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 037 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 038 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 039 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 040 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 041 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 042 de 04 de maio de 2021.
-Portaria N°. 043 de 04 de maio de 2021.
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Nº certificação: KL+WZ8JX+54RTGCN1WJI1A

05/05/2021 - Edição nº 1308

Resumo: • Decreto N° 069 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Muniz Ferreira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAF1C, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: ZQV3ER3QOOGYZUM17Z1SMQ

04/05/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº005/2021 - Processo Administrativo N°. 094/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira. Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda – EPP
-Publicação do Extrato de Contrato n. 085/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021. Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda – EPP
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Nº certificação: ZXAJEEUFQ7REITFNCKBJCW

04/05/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 025/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 026/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 027/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 028/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
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Nº certificação: MT/ONI9NVRRV8D7PM/PDEW

04/05/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021 - Dispensa Nº 090/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA.
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Nº certificação: TJREPRFNGONECV45ZEJI/G

03/05/2021 - Edição nº 1304

Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico.
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Nº certificação: OW3UXCUBSFUASQU8OOCUNW
Abril - 2021

29/04/2021 - Edição nº 1303

Resumo: Decreto Nº 067, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 068 de 29 de Abril de 2021 - Cancela os festejos juninos e de São Pedro eventualmente programados para o exercício de 2021, ambos no Município de Muniz Ferreira/BA, como medida de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 034/2021 de, 29 de Abril de 2021 - Designa sem ônus a servidora para responder pela diretoria da Creche Escola Dona Nana e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 035/2021 de, 29 de Abril de 2021 - Designa sem ônus a servidora para responder pela vice - diretoria da Escola Olavo de Souza Barreto e dá outras providências.
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Nº certificação: EOYJMOQCODV9L0AICIYV+A

29/04/2021 - Edição nº 1302

Resumo: Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 124/2019 - Rafael Santos Cartão - Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: PQISPLZQFC3GXDZEHY9E2G

29/04/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Impugnação Ao Edital – Tomada De Preço Nº. 001/2021.
-Decisão - Resposta A Impugnação De Edital De Licitação - Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 092/2021.
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Nº certificação: GGD1MIAKLQYROUVUZ293GW

28/04/2021 - Edição nº 1300

Resumo: Lei N° 121, de 28 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, para custeio de seus estudos e da outras providencias”.

Nº certificação: 5DHX7FJCY8+/6LECQ5/CVA

28/04/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Republicação Do Pregão Eletrônico N° 021/2021-SRP- Ata De Registro De Preços N° 024/2021 - Empresa: EMS Distribuidora Representações E Prestação De Servicos Eireli.
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Nº certificação: VO45WXINOK0C4VJLCB2YCQ

28/04/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Decreto Nº 066, De Abril De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-CACS/FUNDEB, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3LQA0SCRVJ17BUTRHKBTVG

28/04/2021 - Edição nº 1297

Resumo: Republicação do Decreto nº 066 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: YWNK7RQ4SSVUGNHXGYLIIW

28/04/2021 - Edição nº 1296

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 028/2021-SRP - Aquisição de pedras de paralelepípedos 18/10 para atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na recuperação e pavimentação das vias urbanas deste Município.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021-SRP- Republicação - Aquisição de pedras de paralelepípedos 18/10 para atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na recuperação e pavimentação das vias urbanas deste Município.
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Nº certificação: KJCDQQ4UVYSCL90O7JOWFG

27/04/2021 - Edição nº 1295

Resumo: Republicação Decreto Nº 066 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: Z2PH/NBH+W0YXQYN+KPRVA

27/04/2021 - Edição nº 1294

Resumo: Pregão Presencial N º 009/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 025/2021-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 027/2021-SRP.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0150/2021.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 024/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 146/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0147/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2021 - Processo Administrativo Nº. 0148/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0149/2021 De 19 De Abril De 2021.
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Nº certificação: SSNATLCRLLNVOITUJJUD2A

27/04/2021 - Edição nº 1293

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 021/2021-SRP - Processo Administrativo: 0125/2021 - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de livros da Educação Infantil, para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Muniz Ferreira, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Empresa: EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços Eireli
-Ata de Registro de Preços n° 024/2021 - Pregão Eletrônico N° 021/2021-SRP - Processo Administrativo N° 125/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 029/2021 - Pregão Presencial N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0133/2021.
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Nº certificação: IFJ2OC2UCF8MEGXFUSILYQ

27/04/2021 - Edição nº 1292

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 087/2021 Processo Administrativo Nº 142/2021 – Objeto: Aquisição de tecidos para atender as diversas secretarias do município.
-Extrato de Dispensa Nº 088/2021 Processo Administrativo Nº 143/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval com distribuição gratuita para crianças recém-nascidas com famílias em situação de vulnerabilidade social, para ações e benefícios eventuais em auxilio natalidade de forma temporária cadastradas na Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira – BA para exercício de 2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 087/2021 Dispensa 88/2021
-Extrato de Dispensa Nº 089/2021 Processo Administrativo Nº 144/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem de veículos para atender a demanda das diversas secretarias do município.
-Publicação do Extrato de Contrato 088/2021 Processo Administrativo Nº 144/2021 Dispensa 089/2021 – Empresa: Antonio Luciano Ferreira dos Santos.
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Nº certificação: XT9G5H9F9BYGFSMRRGF6OQ

27/04/2021 - Edição nº 1291

Resumo: Decreto N° 066, de abril de 2021 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: NDZIQ/QIRV7OQBIVRPWS5A

26/04/2021 - Edição nº 1290

Resumo: Decreto Municipal N° 065/2021, de 26 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Cultura CONSEC e da outras providencias.
-Portaria N° 032 de 26 de Abril de 2021 - Versa sobre a concessão de licença premio ao Servidor que menciona e da outras providencias.
-Portaria Nº 033/2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Nº certificação: JT3M8FUYWZS7UAXWUXWXUA

26/04/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 – Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.

Nº certificação: 2281LYRBJMU7WFFEBMQANW

26/04/2021 - Edição nº 1288

Resumo: Homologação Processo Administrativo 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
-Publicação do Extrato de Contrato 083/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: LAC Locações Comercio e Serviços Administrativos Ltda – ME
-Publicação do Extrato de Contrato 082/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 081/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: Andrade Construção e Transporte Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 018/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP Processo Administrativo N° 081/2021 – Empresa: Augusto Cezar Mota Farias – ME.
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Nº certificação: QEHPELH+/W1YDJLMMK/6XQ

26/04/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - SRP - Processo Administrativo Nº. 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira – BA.
-Ata De Registro De Preços N° 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 019/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 021/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 081/2021.
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Nº certificação: D+YNQUXD8NABWHTWW5HMAQ

23/04/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de material de equipamento de proteção individual (EPI) para atender as necessidades anual da Secretaria de Saúde de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

Nº certificação: NKO9CI90Z8CXYJRTU7G3IW

23/04/2021 - Edição nº 1285

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
-• Edital de Licitação Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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Nº certificação: 0W5JVWFCFUPBOHOMN88HDW

23/04/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Decreto Municipal N° 064, 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providências.

Nº certificação: 5A9/FNF6090RW3QFVM+3/G

23/04/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Parecer Técnico - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: /BNKG46PNAT+VIHJPCWVHQ

22/04/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Balancete Março 2021.

Nº certificação: LCY69LV+EWKUB/YI1GKT8W

20/04/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº007/2021-SRP - Máxima Produções e Eventos LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial N° 007/2021-SRP - Máxima Produções e Eventos LTDA.
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Nº certificação: RZTUTUQQ5BAUP2TJQ4NZFG

20/04/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Copa Engenharia Ambiental e Locacao de Equipamentos LTDA.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 084/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Dispensa Nº 085/2021 - Copa Engenharia Ambiental e Locacao de Equipamentos LTDA.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021 – 3Ramos Construções EIRELI.
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Nº certificação: 4QSDJ0OXPCH27KVIXYXUFW

20/04/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Resolução Nº 001/201 - CMDS Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Muniz Ferreira/BA.
-Ata da 1º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Muniz Ferreira/BA CMDS Nº 001/2021
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Nº certificação: XRYRJRFAKZBSH4SEONBWNW

19/04/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Extrato de Dispensa nº 086/2021 Processo Administrativo nº 141/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 086/2021 Dispensa 086/2021 Processo Administrativo nº 141/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
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Nº certificação: SSMS67W21QWTQOGS3S3M3W

16/04/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Decreto Municipal N° 062, de 16 de abril de 2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 063, de 16 de abril de 2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil – FUMPDEC do Município do Muniz Ferreira - BA e dá outras providências.
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Nº certificação: GK4BABPNCAUKTWKI6JZJIA

16/04/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Portaria N° 031 De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Gozo De Ferias Para Servidor Que Integra O Quadro De Pessoal Da Secretaria Municipal De Transporte E Serviço Público.

Nº certificação: 1PP2HANJ9JPX7TG7ZTMSIG

16/04/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo – Edital – Pregão Presencial Nº 007/2021.
-Decisão do Recurso do Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP. (IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda).
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Nº certificação: HSN387CGTRND5YHH7WFLKQ

16/04/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 030/2021. (Antonio Balbino Ramos de Jesus).

Nº certificação: NSJ9RGORKGE6MLUZTG8MXW

15/04/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Decreto Nº 061/2021 de 15/04/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 370.000,00 ( Trezentos e Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: UXBTPRLOX+WH4CEGGQZODW

15/04/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Lei N° 120 de 15 de Abril de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: 7/ADVNU60WK2GXTRBHSKSA

15/04/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: QBRESN1+ANXSRNTJHQV8UA

15/04/2021 - Edição nº 1270

Resumo: • Aviso De Licitação - Republicação TP Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

Nº certificação: 1+JA3HF11VHY5TXVYLFO/G

14/04/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
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Nº certificação: J9RMQIEX7QKIJCD074SEJW

14/04/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Decreto Nº 053-A/2021 De 12 De Março De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 155 De 23/12/2020, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito.
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Nº certificação: T0MYAGLAKJRF+4IKRJ4XYW

13/04/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Decreto N° 060, de 13 de abril de 2021 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Muniz Ferreira em virtude do falecimento da senhora Marlene Alves Pereira de Almeida, professora do Município.

Nº certificação: +ZGYKAF3KCJL4TF6XEV02A

13/04/2021 - Edição nº 1266

Resumo: Homologação Processo Administrativo: 079/2021 Pregão Eletrônico Nº. 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2021 Pregão Eletrônico N° 008/2021-8RP Processo Administrativo N° 079/2021 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda EPP.
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Nº certificação: UABCSUTUKVZUSMM3HZOYWG

13/04/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de profissional habilitado na área para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática, sistemas operacionais e locação de sistemas de informática e uso de software de patrimônio público, incluindo treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e as alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato, atendendo a solicitação da secretaria municipal administração.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de profissional habilitado na área para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática, sistemas operacionais e locação de sistemas de informática e uso de software de patrimônio público, incluindo treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e as alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato, atendendo a solicitação da secretaria municipal administração.
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Nº certificação: DSDCGCNH9BPDUSHEY6QKHA

12/04/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Portaria 028-2021 - Dispõe sobre gozo de férias de servidor que integra o quadro de pessoal para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social.
-Portaria 029-2021 - Cria a comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos que tem por objeto a realização de obras publicas, firmados com o município de Muniz Ferreira, e da outras providencias.
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Nº certificação: 8AZCSU4RBNW3OXJKKO0O/G

12/04/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 003/2021SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
-Minuta Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
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Nº certificação: SWTAJBD3U5I5UKFEGHWBVW

09/04/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
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Nº certificação: EXDOIKNZX3+BB7NJ/FP5QQ

09/04/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de refeições (café da manhã, almoço e café da noite) afim de atender as demandas das diversas secretarias do Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0140/2021.
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Nº certificação: FY5Y/ASBKINCYSL214OSXA

09/04/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 080/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 076/2021 Dispensa Nº 080/2021
-Extrato de Dispensa Nº 081/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 077/2021 Dispensa Nº 081/2021
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Nº certificação: BWRONNVEI0SSL1WTWCTXRW

09/04/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Extrato de Dispensa nº 078/2021 Processo Administrativo nº 127/2021 - Comercial de Ferragens Cruzalmense Ltda.
-Extrato de Dispensa nº 079/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
-Extrato de Contrato 075/2021 Dispensa 079/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
-Extrato de Dispensa nº 082/2021 Processo Administrativo nº 136/2021 - Comercial de Ferragens São Luís.
-Extrato de Dispensa nº 083/2021 Processo Administrativo nº 137/2021 - Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus.
-Extrato de Contrato 079/2021 Dispensa 083/2021 Processo Administrativo nº 137/2021 - Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: G9BZLWCMZXWIMP/1ZAEBBQ

09/04/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Extrato de Dispensa nº 084/2021 Processo Administrativo nº 138/2021 - E R Silva de Brito ME.
-Extrato de Contrato 080/2021 Dispensa 084/202 Processo Administrativo nº 138/2021 - E R Silva de Brito ME.
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Nº certificação: EMQJLEEX+Q3JJV8J2C/GYW

08/04/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Portaria N° 027, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura/Industria, Comercio e Turismo.

Nº certificação: FZL/FHF7FDOIGU2GA+3EBQ

07/04/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, sendo administrado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para atender as necessidades do Município de Muniz Ferreira – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 023/2021-SRP – Processo Administrativo Nº. 0135/2021.
-Edital De Licitação – Correção Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP - Processo Administrativo nº 0133/2021.
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Nº certificação: FFZK5GQXQOAEMD9UJ3NMTQ

06/04/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Aviso Suspensão de Licitação TP nº 001/2021

Nº certificação: TJXKYAWZMPG383CJQTWPLA

06/04/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 006/2021
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021
-Aviso Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP
-Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP Correção Horário
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Nº certificação: /G7ODMJOEN4ITKMD9B/IGQ

05/04/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Decreto nº 056/2021 - Abre crédito especial no valor total de 300.000,00( Trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OWR2FKL74EL4+ATJHZ4KTQ

05/04/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos nas unidades de Saúde 24 horas (exames laboratoriais), incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.

Nº certificação: 55UEWXHO+GYEVACHHJ3M0Q

05/04/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Portaria n. 025 de 05 de Abril de 2021.
-Portaria n. 026 de 05 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: 6UYEEZ3GWSXA+XENMXKB0G

05/04/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Retificação – Extrato Contrato 064/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021.

Nº certificação: HMMEIU6ILW+C7ROXCJ+B3G

05/04/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Aviso da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações.

Nº certificação: YA47T3VJMBUCR00X+DXOSA

01/04/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Republicação Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: EFXAXY/JEL0AMUO7PKRBQW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Decreto n° 057/2021 de 29 DE Março de 2021- Disciplina a utilização de veículos do Município de Muniz Ferreira, na forma que especifica, e da outras providencias.
-Decreto nº 058-2021 de 31 de março de 2021- Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
-
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Nº certificação: MO7ED/XHTXSYU2WHAMVHUG

31/03/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Extrato De Dispensa N° 076/2021 Processo Administrativo N° 118/2021.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 073/2021 Processo Administrativo N° 118/2021 Dispensa N° 076/2021.
-Extrato De Dispensa N° 077/2021 Processo Administrativo N° 121/2021.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 074/2021 Processo Administrativo N° 121/2021 Dispensa 077/2021.
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Nº certificação: M4FGG8QFQUHSIQUC36OLVA

30/03/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Republicação - Decreto N° 047-A/2021, de 01 de março de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor total de R$ 325.103,20 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Cento e Três Reais e Vinte Centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: C2YOCCG6CJPT5XMFXKVGGA

30/03/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição De Livros Da Educação Infantil, Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Muniz Ferreira, Mediante Sistema De Registro De Preços.
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Nº certificação: IAMA8RLJNGGMHBT1BWXGRW

29/03/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de peças e acessórios para serem utilizados na frota de veículos das diversas secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de assistência Social e dos programas por ele gerido, conforme condições na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição de material de brita 3/8, brita 5/8, brita 5/16, gravilhão, pó de pedra, brita calcaria bitola p1, areia média lavada) para atender as demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP.
-Republicação - Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP.
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Nº certificação: QNYT7JGZG6SSW4NVTJPDVA

29/03/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Decreto Nº 037-B / 2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 155 de 23/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

Nº certificação: NIQFTRDL1TFVYWT2EAQ5AG

26/03/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Lei N° 119, de 26 de março de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: JWZ8VDI+NPT0BQQSJMN/FW

26/03/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Balancete Janeiro e Fevereiro 2021

Nº certificação: BXU59P5IRPC3DMZZP17GXA

26/03/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: GMLSX4QVQ+DQVMP1WY54PQ

26/03/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Termo De Adjudicação – Pregão - Presencial Nº001/2021-SRP – Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
-Homologação - Pregão - Presencial Nº001/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 026/2021.
-Extrato De Dispensa Nº 066/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Contratada: Top Line Informatica E Eletronicos Ltda.
-Ata De Registro De Preço Nº. 002/2021 – Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021-SRP.
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Nº certificação: MACEH1FUETESFGP+NSI5JG

25/03/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Decreto Municipal N° 055, de 25 de marco de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e, da outras providencias.

Nº certificação: HCSL6V2GYBNQSDQTGWEJVA

24/03/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº110/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 072/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Dispensa 075/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº106/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 069/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021 – Dispensa 071/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº097/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 065/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 – dispensa 065/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 067/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 – Dispensa 069/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 070/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 068/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 – Dispensa 070/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 070/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2021 – Dispensa 073/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº109/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 071/2021 - Processo Administrativo Nº 109/2021 - Dispensa 074/2021.
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Nº certificação: DSXKBFDEAVQ6IJA5XEM6YQ

23/03/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Portaria Nº 023-2021, de 23 de março de 2021 - Versa sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular.
-Portaria Nº 024-2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
-Aviso - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Edital - Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Processo Administrativo N° 078/2021 - Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro EIRELI.
-Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Processo Administrativo N° 078/2021 - Aiack dos Santos Lopes ME.
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Nº certificação: 6BPG4VXXXFL3LVZ1X1BT7W

23/03/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa, conforme Lei nº 022/2013, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.

Nº certificação: PBHZAD/JKZA/E/TFCWK4LA

23/03/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Republicação TP Nº 001/2021- Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município.
-Republicação Edital de Licitação- Tomada de Preços Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 092/2021- Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: I2WUQCHYWBIIQSOC9MUJNA

23/03/2021 - Edição nº 1232

Resumo: • Republicação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município.
-• Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: MRVWNS9HZ4GM93KOZMMDUA

22/03/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e materiais penso e insumos médico-hospitalar para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de material de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade anual da Secretaria de Saúde de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP.
-Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP .
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Nº certificação: 0X1JB8LLK2YJGYVT6AJM7A

19/03/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Portaria N°022 De 19 De Março De 2021- Instituição do Comitê Gestor Municipal Do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
-Extrato De Dispensa Nº 062/2021 – Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 061/2021 Da Dispensa N°062/2021 - Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
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Nº certificação: 3R8UVUJZY+5O/Z/RXMI0SQ

19/03/2021 - Edição nº 1229

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 100/2021. (Qualy Jet Informática Ltda.)

Nº certificação: WNUBEIQDM9EA5XSZLQ+RPG

19/03/2021 - Edição nº 1228

Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: API3CWYPPNNEJGJCSCRXLA

19/03/2021 - Edição nº 1227

Resumo: Edital Municipal nº 001/2021 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras Providencias.
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Nº certificação: ILJZ6GNWSARGQPR+1ZBKEW

19/03/2021 - Edição nº 1226

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos nas unidades de Saúde 24 horas (exames laboratoriais), incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demandado município de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0111/2021.
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Nº certificação: R742XWOLUAH1GWJQFY/32A

18/03/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Decreto 054/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores.

Nº certificação: PODCHDMNQ8MIF1FGZCAQNA

18/03/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021.
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Nº certificação: O+KMPOORBYUQCMLLVZZENA

17/03/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Lei Municipal Nº 117/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
-Lei Municipal Nº 118/2021 - Institui O Programa de recuperação fiscal 2021 - REFIS
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Nº certificação: D/RVFEKJKDLU12AUHAXGLW

17/03/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Decreto Nº 047-A/2021 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.883,20 (Duzentos e Sessenta Mil Oitocentos e Oitenta e Tres Reais e Vinte Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: L/HLOENQLM/ANSH7OWRDFG

15/03/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição De Cascalhos Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Estradas Vicinais Deste Município E Demandas Do Município, Mediante Sistema De Registro De Preços.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP.
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Nº certificação: A+SO7NHK5AXVVMBEAZBOFA

15/03/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Decreto N° 049, De 12 De Marco De 2021.
-Decreto N° 050, De 12 De Marco De 2021.
-Decreto N° 051, De 12 De Marco De 2021.
-Decreto N° 052, De 12 De Marco De 2021.
-Decreto N° 053, De 12 De Marco De 2021.
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Nº certificação: QLHEBRNREND+RSRDZ/BTUG

12/03/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 101/2021. (Primus Medical Distribuidora Ltda.)
-Publicação do Extrato de Contrato 066/2021 Processo Administrativo Nº 101/2021 Dispensa Nº 068/2021. (Primus Medical Distribuidora Ltda.)
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Nº certificação: RBZ6WMLLBB0WLRLDCGHLEA

12/03/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Publicação de Ato Sem Efeito - Tornar sem efeito publicação da Dispensa de Licitação 044/2021 da Edição nº 1190 de 24/02/2021 e resumo de contrato 048/2021.

Nº certificação: M61CWC3CREOTO/F2J9TRKW

12/03/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº003/2021-SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
-Homologação - Pregão Presencial N° 003/2021-SRP. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
-Ata de Registro de Pregão N° 003/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021-SRP. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
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Nº certificação: Q5OXOEQC4P0/TGN6NOOU8Q

11/03/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021. (Oxiforte Ltda.)
-Publicação do Extrato de Contrato 059/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 Dispensa Nº 060/2021. (Oxiforte Ltda.)
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Nº certificação: 8K8HCRAPF5NM7TM957ZGRA

11/03/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Portaria N°. 021 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Ação Social.
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Nº certificação: RGHE8IUDVKAMF28SN5SY1Q

11/03/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Portaria Nº 020 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: OPYCN0X2V/HMWBDIDDNWKG

11/03/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Ratificação Da Adesão a Ata De Registro De Preços Derivado Do PP 021/2020 SRP Realizado Pela Prefeitura De Laje/BA ao Processo Administrativo Nº 072/2021 - Aquisição de plantas e gramas ornamentais; aquisição e instalação de postes decorativos e guarda - corpo, para atender as necessidades de melhoria das Praças Públicas do Município de Muniz Ferreira/BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato Decorrente Da Adesão Da Ata De Registro De Preços Do Município De Laje- BA Do Contrato 064/2021, Processo Administrativo Nº 072/2021 - Aquisição de plantas e gramas ornamentais; aquisição e instalação de postes decorativos e guarda - corpo, para atender as necessidades de melhoria das Praças Públicas do Município de Muniz Ferreira/BA.
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Nº certificação: 6TQG3NDGZSK4AJWRS4OTQW

10/03/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 055/2021, Processo Administrativo Nº073/2021 - Contratação de empresa especializada em passagem aérea e hospedagem para atender as diversas secretarias municipais, valor estimado sob a tarifa ofertada.
-Publicação Do Extrato De Contrato 055/2021, Processo Administrativo Nº 073/2021, Dispensa 055/2021 - Contratação de empresa especializada em passagem aérea e hospedagem para atender as diversas secretarias municipais, valor estimado sob a tarifa ofertada.
-Extrato De Dispensa Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº075/2021 - Aquisição de ventiladores para atender a demanda da secretaria.
-Extrato De Dispensa Nº 059/2021, Processo Administrativo Nº082/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos das unidades desta Secretaria de Saúde.
-Publicação Do Extrato De Contrato 058/2021, Processo Administrativo Nº082/2021, Dispensa Nº059/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos das unidades desta Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: LQN3OMHU8PJBOF16EWL9UA

10/03/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Garantindo Dessa Forma A Continuidade Assistência Terapêutica Para Suprir As Demandas No Atendimento Aos Munícipes De Muniz Ferreira Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Garantindo Dessa Forma A Continuidade Assistência Terapêutica Para Suprir As Demandas No Atendimento Aos Munícipes De Muniz Ferreira, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
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Nº certificação: YZYBXQCFP9ZHTCDM1LB69G

09/03/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Portaria N° 019 de 08 de Março de 2021 - Versa sobre a concessão de licença premio para tratar de interesse particular.

Nº certificação: 0YUMMKNICRSZGIE1LPA3UW

09/03/2021 - Edição nº 1209

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 056/2021 - Pessoa Física: Mario Alberto Dos Reis Neves Filho.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 056/2021 Da Dispensa N°056/2021 - Pessoa Física: Mario Alberto Dos Reis Neves Filho.
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Nº certificação: /WHQROBZFCB0O5IH21SL9Q

08/03/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Calendário Escolar /2021

Nº certificação: /VV0S4TSQZOF1QK8YQ08VQ

08/03/2021 - Edição nº 1207

Resumo: Portaria N°. 018 De 08 De Marco De 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: CMMNMUUAG1P4M9WVPCXVKW

05/03/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP.
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP.
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Nº certificação: 0GNJUXXI0UXCK9WUDDZKZA

05/03/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por um período de 12 meses, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por um período de 12 meses, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: UPL7LDJKF62SD6RG8U6FAW

05/03/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Portaria N°. 017 de 04 de Marco de 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: EDYW0YUNJODRUWH/9FFSKQ

05/03/2021 - Edição nº 1203

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Consolidado.
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Nº certificação: MXMICNUA+550LDK3IM8G2W

05/03/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Ata de Registro de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial N° 002/2021SRP - Fornecedor Beneficiário: Posto Litoral Ltda.
-Termo de Adjudicação Presencial Nº 002/2021-SRP - Empresa: Posto Litoral Ltda.
-Homologação Pregão Presencial Nº002/2021-SRP Processo Administrativo N°. 031/2021 Empresa: Posto Litoral Ltda.
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Nº certificação: YC1Y5DABWHXWZTP21T10CW

04/03/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Homologação do CMS Resolução 01/2021 - Aprovação do Projeto de credenciamento da unidade de atenção primaria a saúde na localidade de Ponto - Chique da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: W0ZXC6/HXG9EW2I/JTZZ1Q

04/03/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Portaria N°. 016 De 01 De Marco De 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Nº certificação: VMCZIOX+DLCK1R2HUXUGLA

03/03/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnica junto a gestão da política pública de assistência social, serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na política de assistência social.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021 - Contratação de empresa para consultoria técnica junto a gestão da política pública de assistência social, serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na política de assistência social.
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Nº certificação: YX4LCKS99MCDPO28TBBTBQ

03/03/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
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Nº certificação: VDVSFLMQWGO68Q3G08G4EQ

02/03/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Socioambiental.
-Publicação do extrato de Contrato 037/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - Empresa: Ecos Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda.
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Nº certificação: GI1HT8IX8IMRY0QKQXT0AQ

02/03/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Decreto Municipal N°. 047/2021 De, 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 042 de 16 de junho de 2015 do município de Muniz Ferreira-BA, e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 048/2021, De 02 De Marco De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da COVID-19, frente ao Decreto Estadual da Bahia Nº. 20.259/2021, de 28 de fevereiro de 2021.
-Portaria Educação N° 015/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
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Nº certificação: SRLCVJ8CM7CLMRDM3KER/A

02/03/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
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Nº certificação: CXPMMWP9AQFIBODMD14GXA

02/03/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Resolução Conselho Municipal 01/2021 - Aprova o projeto de credenciamento de equipe de atenção básica no município de Muniz Ferreira, localidade do Ponto Chique.

Nº certificação: ADN8Q3TXCXJMNGXLIAVHWG

02/03/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa.
-Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA.
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Nº certificação: LTDGO/KHS7VNBPSOUE+LIG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1192

Resumo: • Decreto N° 037-A - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 129.000.00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: OWJPF2OU2WVJKQVSUDCF5G

24/02/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

Nº certificação: QJINT9V2RJZUCIZQJVGYBA

24/02/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 047/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Dispensa Nº 043/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 048/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021 Dispensa Nº 044/2021.
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Nº certificação: 2TXC9WAAIMTYAEIWFMESHW

24/02/2021 - Edição nº 1189

Resumo: Decreto n°044-2021 - Dispões Sobre Nomeação De Membros Do CMDCA.
-Decreto n°045-2021 - Dispões Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social Do Programa Bolsa Família.
-Decreto n°046-2021 - Regulamenta Prestação De Contas Dos Recursos Da Lei Aldir Blanc.
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Nº certificação: 4UHEUKEWVAXILNF1VOJTIG

24/02/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Aquisição de material de Equipamento de Proteção (EPI) para servir a Secretaria de saúde do município de Muniz Ferreira- BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato – Contrato Nº 049/2021 Dispensa Nº 045/2021
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Nº certificação: F/INVIEICMH3F/QERPJYRA

24/02/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021.
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021
-Extrato de Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
-Extrato de Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021 - Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021
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Nº certificação: HZJP8QTLYZCNTQVPTHTL9A

24/02/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
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Nº certificação: CW2POOV35IXEKF2N31X0DQ

23/02/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência.
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Nº certificação: DXPJ/0UOEWBHLLREQVJ/FA

22/02/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Decreto 043/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle ao Covid-19.
-Portaria n. 013/2021- Dispõe sobre férias de servidor
-Portaria n. 014/2021- Dispõe Sobre Férias de Servidor
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Nº certificação: UDGE3RGEHRQLHAENFJJYWA

22/02/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: W0EB1ADO0X/Q+FVCAUUHXW

18/02/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender a Secretaria do Município. (Veiga Comércio de Ferragens Ltda).

Nº certificação: CW1JNQY/M2DWFUWUX46M7W

18/02/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: CF85CHWFZLNLSDWKE/QPMW

17/02/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Muniz Ferreira para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Muniz Ferreira para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Trabalho Esporte e Ação Social, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: FTRYCKHCETYBY62YHXRLKG

12/02/2021 - Edição nº 1179

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

Nº certificação: OALW69VKTS5MEQ+VB2/TFG

12/02/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Decreto N° 041, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 042, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Primus Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA.
-Publicação do Extrato - Contrato Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Dispensa Nº 041/2021 - Primus Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: KI+R5HZCBQTZFITOBV6KDW

09/02/2021 - Edição nº 1177

Resumo:
-Extrato de Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 - Souza & Santiago Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 006/2021 Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 - Souza & Santiago Ltda
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Nº certificação: 15MRH8IOZM9OC2LQML3VSQ

09/02/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Retificação Do Extrato De Dispensa Nº 003/2021 - Empresa: Romualdo Conceição De Jesus Galvão.
-Retificação Do Extrato De Contrato N° 002/2021 Da Dispensa Nº003/2021 - Empresa Romualdo Conceição De Jesus Galvão.
-Extrato De Dispensa Nº 019/2021 - Pessoa Física: Antonio Santos De Jesus.
-Extrato De Contrato N° 019/2021 Da Dispensa Nº 019/2021 - Pessoa Física: Antonio Santos De Jesus.
-Republicação Do Extrato De Dispensa Nº 023/2021 - Empresa: Celso Vieira Dos Santos.
-Republicação Do Extrato De Contrato N° 026/2021 Da Dispensa Nº 023/2021 – Empresa: Celso Vieira Dos Santos.
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Nº certificação: 2UHZHV6YL4RPFLVCBEF75A

09/02/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Decreto n. 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão
-Decreto n. 040/2021 - Dispõe sobre o calendário oficial do gabinete.
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Nº certificação: 0HFVNCII/KXWQ/WMYWQ6JQ

08/02/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Retificação - Extrato de Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021
-Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Dispensa Nº 013/2021
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Nº certificação: 9NBYDWGX5UQADSJCJJQ7OG

08/02/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021 de, 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19
-Republicação - Extrato de Dispensa Nº 027/2021 - Antonio Balbino Ramos de Jesus
-Republicação - Publicação do Extrato de Contrato Nº 030/2021 Dispensa Nº 027/2021 - Antonio Balbino Ramos de Jesus
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Nº certificação: YEU3T0EAF0NCVX1EOCJZNQ

05/02/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Extrato de Reconhecimento de Dívida e Indenização Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021. (Antonio Balbino Ramos de Jesus.)

Nº certificação: SF3BFHSFAU5UO/LUZ9JYJQ

03/02/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 – José de Jesus dos Santos.
-Extrato - Contrato Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Dispensa Nº 018/2021 – José de Jesus dos Santos.
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Nº certificação: GGAGOLKIEDD34CDXDW50ZG

02/02/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 024/2021 - Empresa: Robson Ribeiro Conceição Santos.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 028/2021 Da Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Robson Ribeiro Conceição Santos.
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Nº certificação: AH9XE/EPKJI6K3+JL5RG2A

02/02/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 006/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Dispensa Nº 006/2021
-Extrato de Dispensa Nº 023/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 026/2021 Dispensa Nº 023/2021
-Extrato de Dispensa Nº 025/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Dispensa Nº 025/2021
-Extrato de Dispensa Nº 027/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 030/2021 Dispensa Nº 027/2021
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Nº certificação: F4CF0DKUWFWS0XDQPRK7AA

02/02/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das secretarias do município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das secretarias do município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
-Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei nº 022/2013, para as ações de benefícios eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a secretaria municipal de trabalho, esporte e ação social, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei nº 022/2013, para as ações de benefícios eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a secretaria municipal de trabalho, esporte e ação social, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
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Nº certificação: FHRZJLTZSTTZ6KQTCFOIAQ

01/02/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Portaria N°. 012 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Saúde.
-Parecer n. 01/2021 – Aprovação da portaria de matricula e calendário escolar.
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Nº certificação: GTHQ8HA+WZ9FGYE45FLU2W

01/02/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Portaria SMEC Nº 01 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira-BA, para o Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: MEWGUEPM4QI8MRWFHZE+EW

01/02/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Decreto Municipal N° 037/2021 de, 29 de Janeiro de 2021 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ''(PMGIRS) do Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.

Nº certificação: T44VXVSSPGG/N4XRV8DO6G
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados pela municipalidade, bem como realização de projetos de engenharia civil em todas as suas fases, para captação de recursos de convênios e contratos de repasses e operacionalização dos Sistemas Plataforma Mais Brasil (SINCONV, SISMOB, SIMEC E FNS. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
-Publicação do Extrato de Contrato 006/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
-Republicação - Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível afim atender a frota de veículos de todas as secretarias municipais. (Posto Litoral Ltda).
-Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 015/2021. (Posto Litoral Ltda).
-Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2021 - Objeto: Assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade pública compreendendo: execução orçamentária, financeira e patrimonial na alimentação do sistema SINCONFI, acompanhamento da prestação de contas do município, e elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, e LOA). (Edson moura costa – Me).
-Publicação do Extrato de Contrato 004/2021. (Edson moura costa – Me).
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Nº certificação: MSAZYZK8CV7UANLQ9JSIZG

28/01/2021 - Edição nº 1163

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: X7UND0VN4MB6WGFJX4L0XG

28/01/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Decreto N° 036, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: EQKDSWZM3A+NBISUFL7HUA

27/01/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 016/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Dispensa Nº 016/2021
-Extrato de Dispensa Nº 017/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2021 Dispensa Nº 017/2021
-Extrato de Dispensa Nº 020/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 022/2021 Dispensa Nº 020/2021
-Extrato de Dispensa Nº 021/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 023/2021 Dispensa Nº 021/2021
-Extrato de Dispensa Nº 022/2021
-Republicação Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
-

Nº certificação: RE0LLBTF1W3KHMPXJ/UN3W

27/01/2021 - Edição nº 1160

Resumo: • Republicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-• Republicação do Publicação do Extrato de Contrato 010/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021inexibilidade Nº 004/2021 - Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda .
-

Nº certificação: 6WHFMMX3+4EJPWV5PHRTZW

27/01/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Republicação - Extrato de Dispensa nº 007/2021 Processo Administrativo nº 010/2021
-Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 015/2021 Dispensa 007/2021
-Republicação - Extrato de Dispensa nº 008/2021 Processo Administrativo nº 013/2021
-Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 011/2021 Dispensa 008/2021
-

Nº certificação: INBZER46+B+AQPQ11RYQNW

27/01/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto Nº 035, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: JRQEANMEXJ2ZTQ9DDUCGUW

27/01/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP -Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
-Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP.
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Nº certificação: 68LCFWATFBFQX77X+UUJFG

26/01/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 012/2021 Dispensa Nº 009/2021
-Extrato de Dispensa Nº 010/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 013/2021 Dispensa Nº 010/2021
-Extrato de Dispensa Nº 013/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Dispensa Nº 013/2021
-Extrato de Dispensa Nº 012/2021
-Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
-Extrato de Inexigibilidade Nº 003/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 003/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
-Extrato de Inexigibilidade Nº 004/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 010/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021
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Nº certificação: ADKIZK2JOR35HVEU2HB6OA

26/01/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021. Empresa: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
-Extrato de Dispensa Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021. Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA
-Extrato de Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021. Empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão .
-Publicação do Extrato de Contrato N. 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021. Empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão
-Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021. Empresa: Posto Litoral Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato N. 017/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Empresa: Imprensa Nacional.
-Publicação do Extrato de Contrato N. 011/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Dispensa Nº013/2021.
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Nº certificação: KWSA4DZF3DZ5/WNIPBW58G

25/01/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 014/2021- Processo Administrativo Nº 011/2021 – Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 011/2021- Dispensa Nº 014/2021 - Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: INOR7LNL8HCWLULFKCYXNG

25/01/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
-Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
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Nº certificação: ZZ1JFWRCC7CSYPMPSK7P9A

22/01/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Portaria N° 010/2021, De 21 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 011/2021 De 21 De Janeiro De 2021.
-Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Contrato N° 029/2018.
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Nº certificação: VBH8UFKI1+QIEVC7F7XT5A

21/01/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Decreto Nº 034, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.

Nº certificação: W3MFLMCJ6+5SYLIEXXTL/Q

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