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Foram encontrados 2687 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2014 - DEZEMBRO
01/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 389/2014 - Objeto: Locação de um imóvel situado no Povoado do Bangolar, Sodoma, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Valquiria Ribeiro Mota (CPF: 057.535.445-33), devido à Vulnerabilidade Social.
01/12/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 345/2014 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua São Sebastiao nº 11, Onha, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para fins administrativo.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo e de Supressão do Contrato Nº 093/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 459/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 270/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 416/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 417/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 418/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 410/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 406/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 403/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 404/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 071/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 072/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 078/2013.
30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 077/2013.
27/12/2013 - Dispensa - Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 267/2013 Dispensa Nº 244/2013.
23/12/2013 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Nº 243/2013 Processo Administrativo Nº 266/2013 - Locação de estandes comerciais na 8ª Expo Mandioca que será realizada no Município de Santo Antônio de Jesus, para expor os produtos comercializados pelos agricultores rurais do Município de Muniz Ferreira.
23/12/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 243/2013 Processo Administrativo: 266/2013 - Objeto: Locação de estandes comerciais na 8ª Expo Mandioca que será realizada no Município de Santo Antônio de Jesus, para expor os produtos comercializados pelos agricultores rurais do Município de Muniz Ferreira.
20/12/2013 - Leis - Lei Nº 032/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
20/12/2013 - Leis - Lei Complementar Nº033/2013 - Aprova o Plano Diretor de Muniz Ferreira e dá outras providências.
20/12/2013 - Leis - Lei Nº 034/2013 - Altera os Arts. 16, 17, 33, 38 e 40 da Lei Municipal nº 291/2007, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, com as modificações introduzidas pela Lei Federal n° 12.696/2012, que altera a Lei Federal n° 8.069/1990, e dá outras providências.
20/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 246/2013.
20/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 246/2013.
20/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 247/2013.
20/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 247/2013.
20/12/2013 - Dispensa - 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 082/2012 Tomada de Preços Nº 004/2012.
20/12/2013 - Dispensa - 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 083/2012 Tomada de Preços Nº 005/2012.
19/12/2013 - Contratos e Adtivos - 8º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 043/2011 Tomada de Preços Nº 001/2011.
19/12/2013 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 456/2013 - Carta Convite Nº 026/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Centro de Convivência e das ações de trabalho do Programa Bolsa Família, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira
17/12/2013 - Leis - Lei Nº 030/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muniz Ferreira para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.
17/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 453/2013 - Contratada: Hamilton Bezerra Costa.
17/12/2013 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº 257/2013 Inexigibilidade Nº 026/2013 - Objeto: contratação das bandas Sheik Babalu, Negra Cor, Daniel Vieira, Kart Love e Play Way, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento Festa de Reis, nos dias 04 - 05/01/2014, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Sede do Município de Muniz Ferreira.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 435/2013 Dispensa de Licitação Nº 214/2013.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 449/2013 Dispensa de Licitação Nº 236/2012.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 442/2013 Dispensa de Licitação Nº 225/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 229/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 229/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 248/2013 Dispensa de Licitação.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 239/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa 239/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 243/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 243/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 236/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 214/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 225/2013.
13/12/2013 - Leis - Lei Nº 031/2013 - Cria Cargos, Altera a Lei Municipal Nº 239/2001 Que Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura de Muniz Ferreira e a Lei Municipal Nº 302/2008 que Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e dá Outras Providências.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 449/2013 Dispensa de Licitação Nº 236/2012.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 406/2013.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 426/2013 Dispensa de Licitação Nº 212/2013
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 331/2013.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato Nº 412/2013 Inexigibilidade Nº 025/2013.
13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 438/2013 Dispensa de Licitação Nº 230/2012.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 230/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 238/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 448/2013 Dispensa de Licitação Nº 238/2012.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 212/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 233/2013.
13/12/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 233/2013
13/12/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 236/2013.
28/12/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12, de 01 de Novembro de 2012
28/12/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13, de 01 de Novembro de 2012
28/12/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 14, de 01 de Novembro de 2012
26/12/2012 - Leis - Lei Nº 20 de11 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muniz Ferreira para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providenciais.
21/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2012
21/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2012
21/12/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 093/2012
21/12/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 094/2012
20/12/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Contratação de empresa em organização e promoção de eventos, visando as festividades da comemoração da Festa de Reis a ser realizada nos dias 05 e 06 de janeiro de 2013.
20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2011
18/12/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025/2012 - Em favor da empresa Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 123 de 11 de dezembro de 2012 - Dispõem sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2012 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 124 de 11 de dezembro de 2012 - Constitui Comissão Especial destinada a efetuar a conferência dos valores financeiros existentes em caixa na Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, no dia 31 de dezembro de 2012.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 125 de 11 de dezembro de 2012 - Constitui Comissão Especial destinada a proceder ao inventário dos Bens Permanentes no patrimônio da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, para efeito de encerramento do exercício de 2012.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 44/2012 - Fica exonerada a servidora Anamaria de Souza Ferraz Ribeiro Arcanjo, do cargo de Procuradora Geral do Município de Mortugaba-Bahia.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 45/2012 - Fica nomeado Manoelito Xavier Paixão Júnior, para o cargo de Procurador Geral do Município de Mortugaba-Bahia.
18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 48/2012 - Autoriza requerimento de Extratos e Certidões das dívidas do Município de Mortugaba junto a Órgãos Públicos e dá outras providências.
18/12/2012 - Portarias - Portaria Nº. 12/2012 - Institui a Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens com atribuição de competências e dá outras providências.
10/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 085/2012 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. (Contratado: Marcopolo S/A)
10/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 084/2012 - Objeto: Contratação de profissional técnico especializado em advocacia, na área providenciária, ao município, mediante o ajuizamento de ação judicial visando suspender bloqueios ilegais do fundo de participação dos municípios, bem como devolução de valores retidos oriundos dos bloqueios nos meses de Outubro e Novembro de 2012. (Contratado: Moreira e Silva Sociedade de Advogados)
10/12/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2012 - Objeto: Contratação de profissional técnico especializado em advocacia, na área providenciária, ao município, mediante o ajuizamento de ação judicial visando suspender bloqueios ilegais do fundo de participação dos municípios, bem como devolução de valores retidos oriundos dos bloqueios nos meses de Outubro e Novembro de 2012.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0106 /2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de horas de máquinas para recuperação de acesso de estradas vicinais desse município.
26/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 27, de 26 de Dezembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
23/12/2011 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação N° 150/2011 - Onde ler-se valor total: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) leia-se: valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
21/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Construção, no objetivo de atender a Secretaria do Trabalho Esporte e Ação Social
20/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 150/2011 - Objeto: Conserto do grupo gerador pertencente a prefeitura municipal de muniz ferreira devido a falta de energia no povoado dos carangueijos. faz-se necessário o atendimento para normalização do abastecimento. (Contratado: Filomeno Francisco Ribeiro)
19/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 146/2011 - Objeto: Autorização para serviços de revisão de 30.000km com reposição de peças no automóvel ranger prata geada de placa nyl 1017, pertencente a secretaria municipal de saúde tendo em vista a obrigatoriedade de revisão, visto que contemplará o prazo de garantia.
19/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 151/2011 - Objeto: Aquisição de uma bmb d?água para servir a população do povoado da sodoma.devido a queima da bomba ocasionou a falta de agua e transtornos a população caracterizando assim situação de emergência;é de extrema importancia a aquisição para normalização do consumo e abastecimento.
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 098 /2011
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 099 /2011
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0100 /2011
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0101 /2011
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0102 /2011
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0103 /2011
19/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 033/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de permanentes
15/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 23, de 01 de novembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
15/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 24, de 01 de novembro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 0106/2011 - Objeto: Locação de horas de máquinas para recuperação de acesso de estradas vicinais. (Contratada: Lokma - Neimar de Almeida Barreto ME).
15/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 033/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de permanentes, para atender a Secretaria de Saúde E Secretaria de do Trabalho Esporte e Ação Social.
15/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Objeto: Locação de horas de maquinas para recuperação de acesso de estradas vicinais.
14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato Nº 091 /2011 - Onde Ler-se Elemento de Objeto: Contratação de empresa para instalação de duas passarelas, no objetivo de serem instaladas nos seguintes acessos: Estrada de Acesso da Ba 046 ao distrito do Onha e Estrada de acesso ligando a Ba 046 a Sede do Município. (Contratado: AAL Comercial Metalurgica Ltda.)
14/12/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 027/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Mnutenção do Triciclo DE Placa NTE 9856 Pertencente a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira,Necessário Para Realizar as Atividades de Fiscalização da Vigilância. (Contratado: Beijing-Comércio de Motos e Acessórios Ltda.)
14/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 076 de 12 de Dezembro de 2011 - Dispõem sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
14/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 077, 12 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão Especial para conferência dos valores financeiros existentes em caixa no dia 30 de dezembro de 2011.
14/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 078 de 12 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario dos Bens Permanentes no patrimônio da Prefeitura.
13/12/2011 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 063/2011 - Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
13/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 063/2011 - Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 097 /2011 - Objeto: Aquisição de (01) Unidade Móvel Odontológica, equipada destinada a Secretaria de Saúde desse Município. (Contratado: DISVEL Distribuidora de Veiculos Ltda).
13/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 034/2011 - Objeto: Aquisição de (01) Unidade Móvel Odontológica, equipada destinada a Secretaria de Saúde desse Município. Empresa vencedora: DISVEL Distribuidora de Veiculos Ltda).
09/12/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta-Convite n.º 014/2011 - Processo n.º 0198/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência. (Empresas vencedoras: Construtora Max Construções Ltda e a empresa Construtora Solobrax Ltda.).
09/12/2011 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 094/2011 - Carta Convite nº 014/2011. (Contratado: Construtora Max Construções Ltda.).
09/12/2011 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 095 /2011 - Carta Convite nº 014/2011. (Contratado: Construtora Solobrax Ltda.).
09/12/2011 - Portarias - Portaria nº 010/2011 - Constituir a Comissão de Acompanhamento do Programa TFD Tratamento Fora do Domicilio composta dos seguintes Servidores: o Médico Antônio Carlos e Cunha a Assistente Social Eliene Pereira dos Santos e a Auxiliar Administrativa Valdinéia Alves Lima de Jesus, devendo se reportar à Secretária de Saúde do município.
09/12/2011 - Portarias - Portaria nº 011/2011 - Constituir a Comissão para elaboração Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Muniz Ferreira e Estatuto do Magistério Publico do Município.
07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 094 /2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência. Conforme Especificação no Anexo I do Edital. E mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 095 /2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência. Conforme Especificação no Anexo I do Edital. E mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
07/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta-Convite N.º 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência.
07/12/2011 - Pregão Presencial - PP nº 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para produção do Natal e Reveillon no Município de Muniz Ferreira, conforme especificações.
07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Retirifação Resumo de Contrato nº 047 /2011 - Objeto: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos para atender as secretarias desse município, durante o exercício de 2011. (Contratado: Editora E Gráfica Exemplar Ltda).
07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato nº 048 /2011 - Objeto: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos para atender as secretarias desse município, durante o exercício de 2011. (Contratado: União Artes Grafica Editora Ltda).
05/12/2011 - Tomada de preço - TP nº 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Estádio Municipal de Futebol, que será implantado e contíguas à Zona Urbana da sede do Município de Muniz Ferreira.
28/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 077 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de Postos de Saúde. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda).
28/12/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 108/2010 - Objeto: Contratação de serviços de carro de som objetivando informar a população sobre a regularização do alvará de construção. (Contratado: Ostílio Lopes de Siqueira).
20/12/2010 - Decretos - Decreto nº 078 de 17 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2010 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
15/12/2010 - Decretos - Decreto nº 077 de 13 de Dezembro de 2010 - Nomeia comissão para apuração de valores inscritos no ativo realizável do balanço patrimonial de 2009.
07/12/2010 - Decretos - Decreto nº 067 de 25 de Novembro de 2010 - Determina à suspensão, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias, dos contratos de prestação de serviços descriminados e dá outras providencias.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 069 de 26 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre medidas visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 070/2010 - Exonera a Sra. Maria do Socorro Cardoso Borges, do Cargo de Diretora de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 071/2010 - Exonera o Sr. Juvenal Pinheiro do Carmo, do Cargo de Diretor de Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 072 de 30 Novembro de 2010 - Exonera Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
06/12/2010 - Decretos - Decreto n.º 73 de 30 de Novembro de 2010 - Institui Comissão de Avaliação da Dívida Ativa, designa membros e dá outras providências.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 074/2010 - Exonera o Sr. Edson Araújo Silva, do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 075/2010 - Exonera o Sr. Iure Andrade de Brito Palmeira, do Cargo de Assistente do Controlador, do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
06/12/2010 - Decretos - Decreto nº 076/2010 - Exonera o Sr. Edson Araújo Silva, do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
02/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 075 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos e vinte e três bicicletas destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
02/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 076 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos e vinte e três bicicletas destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (contratada: Morena Veículos Ltda.).
29/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº119/2009 - Objeto : Prestação de serviços de reforma dos postos Municipais : Viriato Bitencourt ( Sodoma ), Humberto Prazeres ( Sede ), Distrito do Onha, e construção de um posto de Saúde no povoado de Ponto Chique. (Contratado: Aduana Comércio de GEOSSINTÉTICOS Ltda).
29/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 293-A/2009 - Objeto : Aquisião de materiais para atender a secretaria de transporte e serviços Publicos para execução de serviços no cemitério da sede/ ONHA e Sodoma.
28/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 117/2009 - Objeto : Fornecimento de 02 (duas) motocicletas triciclo XY 150 ZH, motor 4 tempos com 150 CC da marca shineray. (Contratado: Bejing - Comércio de Motos e Acessórios Ltda.)
28/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 288 - A/2009 - Objeto: Aquisição de materiais para atender a secretaria de transporte e serviços publicos para aquisição de: 16 bancos sem recosto; mesas c/ granito e dama c/ bancos; 02 bancos c/ 1,30 WL; para atender ao povoado do amara, 01 caixa de ar condicionado de 7.000 BTUS, para atender a sec. transporte e serv. publicos. (Contratado: Conprem Const. Premoldados e Mat. p/ Construção Ltda Me).
23/12/2009 - Decretos - Decreto nº 217 de 23 Dezembro de 2009 - Exonera servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providencias.
23/12/2009 - Decretos - Decreto nº 218/2009 de 22 de Dezembro de 2009 - Estabelece o horário de expediente dos dias 24 à 31 de dezembro, em virtude dos festejos natalinos e de réveillon, no âmbito da Administração Pública Municipal.
23/12/2009 - Decretos - Decreto nº 219 / 2009 - Altera a composição do conselho municipal de Assistencia social e controle social do programa Bolsa Familia e dá outras providencias.
23/12/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 016 de 22 de dezembro de 2009 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Muniz Ferreira para o exercicio financeiro de 2010 e dá outras providencias.
21/12/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato nº 105/2009 - Objeto: Aquisição dos materiais discriminados nos lotes números 04 e 06 do processo licitatório nº 002/2009, modalidade pregão presencial. (Contratado: Enivaldo Dos Santos)
18/12/2009 - Dispensa - - Retificação Dispensa de Licitação Nº 269/2009 - Processo Administrativo Nº 269/ 2009 - Objeto: contratação de serviços para guinchamento dos equipamentos Kombi e ônibus, localizados na cidade de Nazaré e caçamba, localizada em santo Antonio de Jesus, todos de propriedade do município. (Contratado: João Bezerra de Menezes).
17/12/2009 - Decretos - Decreto nº 214 de 16 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
17/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 215 de 17 de dezembro de 2009 - Abre Crédito Adicional no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 216 de 17 de dezembro de 2009 - Abre Crédito Adicional no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/12/2009 - Dispensa - Dispensa de licitação Nº 282 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) toldos medindo 3x3 destinados a manutenção da secretaria municipal de agricultira, industria, comércio e turismo. (Contratado: Comercial de Ferragens São Luis Ltda.).
17/12/2009 - Dispensa - Dispensa de licitação Nº 290 - Objeto: Aquisição de 05 metros de laje, 04 pilares p/ ponto de ônibus, 04 pilares de cimento 12/15, 25 pilares redondos de15 cm por 1,40 altura e 75 pilares de 10 cm. por 1,40 altura. materiais destinados á reurbanização da Av. Nazaré (orla) ponto de ônibus de Taitinga, e garagem municipal. (Contratado: Clemente Menezes).
17/12/2009 - Dispensa - Dispensa de licitação Nº 288 - Objeto: Serviço de recuperação do motor gerador, para atender a comunidade dos Caranguejos. (Contratado: Filomeno Francisco Ribeiro).
17/12/2009 - Dispensa - Dispensa de licitação Nº 286 - A - Objeto: Aquisição para panetones para distribuição gratuita aos funcionarios da prefeitura municipal. referente a confraternização do ano de 2009. (Contratado: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.).
16/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 015 de 10 de dezembro de 2009 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em até 20% do valor do Orçamento em vigor para fins de que especifica e dá outras providenciais.
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 241 - Objeto: Aquisição de quatro manilhas de 1,00 X 1,00M C-1 para Cisterna (Contratado: Conprem Const. Premoldados e Mat.P/ Construção Ltda.).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 258 - Objeto: Serviços de hotéis e pousadas nas cidades de Muniz Ferreira, Nazaré e Santo Antônio de Jesus (Contratado: Hotel Santa Rita Ltda.).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 258 - Objeto: Serviços de hotéis e pousadas nas cidades de Muniz Ferreira, Nazaré e Santo Antônio de Jesus (Contratado: Edileusa Marltez Santana).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 291 - Objeto: Realizar vistoria nos carros que prestam serviços ao transporte escolar do município. (Contratado: Comercial de Peças Dayonara Ltda.).
16/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 015 de 10 de dezembro de 2009 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em até 20% do valor do Orçamento em vigor para fins de que especifica e dá outras providenciais.
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 241 - Objeto: Aquisição de quatro manilhas de 1,00 X 1,00M C-1 para Cisterna (Contratado: Conprem Const. Premoldados e Mat.P/ Construção Ltda.).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 258 - Objeto: Serviços de hotéis e pousadas nas cidades de Muniz Ferreira, Nazaré e Santo Antônio de Jesus (Contratado: Hotel Santa Rita Ltda.).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 258 - Objeto: Serviços de hotéis e pousadas nas cidades de Muniz Ferreira, Nazaré e Santo Antônio de Jesus (Contratado: Edileusa Marltez Santana).
16/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 291 - Objeto: Realizar vistoria nos carros que prestam serviços ao transporte escolar do município. (Contratado: Comercial de Peças Dayonara Ltda.).
15/12/2009 - Leis - - Lei Municipal nº 010 de 07 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 011 de 07 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 012 de 07 de Dezembro de 2009 - Autoriza a Concessão de Abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do exercício de 2009, aos profissionais da educação que atuaram no mesmo exercício e dá outras providências.
15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 013 de 07 de Dezembro de 2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do município de Muniz Ferreira.
15/12/2009 - Leis - Lei municipal nº 015 de 14 de Dezembro de 2009 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em até 20% (vinte por cento) do valor do Orçamento em vigor para fins de que especifica e dá outras providenciais.
15/12/2009 - Leis - Lei municipal nº 015 de 14 de Dezembro de 2009 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em até 20% (vinte por cento) do valor do Orçamento em vigor para fins de que especifica e dá outras providenciais.
11/12/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 231-B/2009 - Processo Administrativo Nº 231-B / 2009 - Objeto: Contratação de serviços de registros de atos oficiais e execução de propagramas de governo, mediante tiragem de 340 fotografias, para arquivos DO gabinete do prefeito. (Contratado: Lourival Custosio dos Anjos).
11/12/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 286 - Processo Administrativo Nº 286/ 2009 - Objeto: Aquisição de materiais destinado ao forro do piso da sede deste secretaria. (Contratado: Comercial de Jesus Santana Ltda.).
10/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 212 de 01 dezembro de 2009 - Nomeia a sra. Irineu Cipriano dos Santos para o cargo de motorista oficial de gabinete, da secretaria municipal de admistração finanças e planejamento e dá outras providencias.
10/12/2009 - Decretos - Decreto nº 213 de 09 dezembro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS e da outra providencias.
10/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 041/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de peças em madeira, objetivando a estruturação física interna da sede da Secretaria de Saúde desse município.
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato n° 100/2009 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com contratação de mão-de-obra para limpeza de valas, colocação de manilha, apoio às máquinas, conforme especificação constante no Anexo I, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional nos termos do Memorial descritivo do Anexo 01.
09/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 276-A/2009 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a manutenção da Secretária Municipal de Educação e Cultura (Empresa: Comercial de Artigos Esportivos Brito Jesus Ltda Me)
07/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Retificação Resumo de Contrato Nº079-A /2009 - Efetuada no Suplemento Nº62, De 04/09/2009 - Objeto: Serviços de engenharia para recuperação de duas pontes na localidade do Amaral até a região das Pratas, atingidas pela enchente do Rio Onha, de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. (Contratado: Aduana Comércio de Geossintéticos Ltda.).
07/12/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 211-A - Processo Administrativo Nº 211-A/ 2009 - Objeto: Aquisição de um lava jato de pressão proficional, em virtude da necessidade de melhorar a higienização dos postos de saúde do município. (Contratado: Motorgel-Antonio Barbosa Andrade).
07/12/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 281 - Processo Administrativo Nº 281/ 2009 - Objeto: Aquisição de 9 ( nove ) bandeiras com dimensões de 1,15 mt de altura e 1,50mt de comprimento sendo que são 3 bandeiras do Município de Muniz Ferreira, 3 Bandeira do Estado da Bahia, e 3 bandeiras do Brasil. (Contratado: IUTILAR ? Marinalva de Jesus de Santo de Jesus).
07/12/2009 - Decretos - Decreto nº 211 de 01 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2009 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
07/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 007 de 03 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
07/12/2009 - Leis - Lei municipal nº 008, de 03 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
07/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 009, de 03 de Dezembro de 2009 - Institui o Programa de Assistência, Inclusão e Recuperação Social Bolsa Cidadania e dá outras providências.
07/12/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação nº 209/2009 - Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) manilhas de 20 cm. Para serem utilizadas na rede de esgoto da Rua da Bandinha/na localidade das Duas Estivas (Contratado: Conprem Const Premoldados e Materiais Costrucao Ltda.).
03/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 264 - Objeto: Aquisição de 30 quadros em cortiça de 1,00 mt. x 70 cm. (Contratado: Comercial de Ferragens São Luis Ltda).
03/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 268 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza do Rio Jaguaripe, no trecho denominado ?orla?, ponto turístico do Município, em virtude do acúmulo de algas existente, que estão ocasionando poluição visual do Local. (Contratado: Antonio Ramalho Barreto dos Santos)
03/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 283 - Objeto: Contratação de serviço de frete de um veículo tipo caminhão baú, para transporte de equipamentos cedidos pelo Governo do Estado da Bahia mediante termo de doação de Bens móveis nº 59/2009. (Contratado: Valmir de Lesse Frois)
03/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 287 - Objeto: Contratação de serviços de empreiteira para retirada de matérias pesados atualmente estocados no Almoxarifado Central do Município, bem como limpeza e separação de matérias de acordo com o tipo e natureza específica de cada um, com o objetivo de adequar o espaço físico do local para o seu pleno funcionamento. (Contratado: Percilio Santos de Jesus Júnior)
03/12/2009 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade nº 263-A - Objeto :Inscrição de curso para o servidor Municipal, Marcio Adriano de Souza dos Santos, matricula nº 1561 Cargo Diretor de Divisão de Licitação e Compras de curso pratico de compras na Administração Publica passo a passo, da requisição ao pagamento (Cotação - Empenho- Autorização - Agilidade - Eficiência- Qualidade. Dia 10 de Novembro de 2009. (Contratado:IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.)
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2014 - NOVEMBRO
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 137/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria de Administração Finanças e Planejamento e as escolas e creches da Rede Municipal de Educação do Município de Muniz Ferreira, para o ano letivo de 2014.
27/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
25/11/2014 - Decretos - Republicação Decreto nº 075/2014 - Nomeia o (Conselho Municipal de Cultura) CONSEC e dá outras providências.
25/11/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 005/2014 - Objeto: Execução de obras na construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Onha-Zona Urbana - no Município de Muniz Ferreira -Ba
25/11/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto: Execução de obras na construção de (01) uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na sede - padrão FNDE.
25/11/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Execução de obra na Reforma da Escola Euphidia Dantas Freire no município de Muniz Ferreira
25/11/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Execução de obra na Reforma da Escola Euphidia Dantas Freire no município de Muniz Ferreira
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 082/2012.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - 3º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 083/2012.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 218/2014.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 217/2014.
21/11/2014 - Outros - Processo Administrativo nº 178/2014 - Objeto: Publicação de atos oficiais (avisos de licitações) do Município de Muniz Ferreira/BA.
21/11/2014 - Outros - Notificação 001/2014 - Convoca a empresa: Somaza Souza Moreira Engenharia LTDA.
21/11/2014 - Outros - Notificação 002/2014 - Convoca a empresa: Somaza Souza Moreira Engenharia LTDA.
20/11/2014 - Leis - Lei Orçamentária Anual - Medidas de Compensação a Renúncias de Receitas e Aumento de Despensas (DOCC) - Reprogramação das Metas Fiscais para 2015.
20/11/2014 - Receitas e Despesas - Orçamento 2015 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
20/11/2014 - Receitas e Despesas - Orçamento 2015 - Demonstrativo dos Limites da Despesa Pessoal.
19/11/2014 - Leis - - Lei Nº 039/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muniz Ferreira para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
18/11/2014 - Leis - Lei 038/2014 - ?Autoriza a Concessão de Abono com recursos de Superávit do exercício de 2014, aos professores que atuaram no mesmo exercício no FUNDEB ? 60%.?
18/11/2014 - Outros - Homologação nº 09/2014.
17/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 076/2014 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e controle social do programa bolsa família.
17/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 077/2014 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 382/2014; Processo Administrativo: 174/2014; Dispensa De Licitação Nº 174/2014.
14/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 075/2014 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura ? CONSEC (Conselho Municipal de Cultura) e dá outras providências.
14/11/2014 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira nº 09/2014.
14/11/2014 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira nº 10/2014.
13/11/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 369/2014 Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: contratação de empresa a execução serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças das bombas d?agua já existente no Município, instalação do sistema de abastecimento de água do Distrito do Ponto Chique e Povoado do Ronco D?agua e ampliação do sistema de abastecimento de água do Povoado de Sete Brejos no Município de Muniz Ferreira.
13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 301/2014 Processo Administrativo: 171/2014; Dispensa De Licitação Nº 152/2014 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos matriculados no Programa Educação de Jovens e Adultos (PEJA).
13/11/2014 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Nº 025/2014 Processo Administrativo N° 182/2014 - Objeto: Execução serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças das bombas d?agua já existente no Município, instalação do sistema de abastecimento de água do Distrito do Ponto Chique e Povoado do Ronco D?agua e ampliação do sistema de abastecimento de água do Povoado de Sete Brejos no Município de Muniz Ferreira.
05/11/2014 - Outros - - Licença Ambiental Simplificada.
05/11/2014 - 4º Bimestre - Republicação do Anexo II do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
04/11/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 012/2014.
04/11/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 013/2014.
28/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 435/2013 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, para Alienação através de Leilão Público, dos Bens Móveis Inservíveis
21/11/2013 - Leis - Lei Nº 029 de 19 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
20/11/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 236/2013 Dispensa Nº 215/2013 Termo De Ratificação.
20/11/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 237/2013 Dispensa Nº 216/2013 Termo De Ratificação.
19/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato nº 180/2013 referente à Carta Convite nº 008/2013 e Processo Administrativo nº 114/2013.
19/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 026, de 19 de novembro de 2013 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação para proceder ao Inventário de Bens Móveis do Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
19/11/2013 - Decretos - Decreto nº 10 - Nomeia a equipe responsável pelas ações de vigilância sanitária municipal.
19/11/2013 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo 2013/0001- LS.
14/11/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 215/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda dos alunos do Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização do Município de Muniz Ferreira
14/11/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 215/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda dos alunos do Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização do Município de Muniz Ferreira
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Aditivo de Contrato Nº 189/2013.
13/11/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 406/2013 Carta Convite Nº 017/2013 - Contratada: Romualdo Conceição de Jesus Galvão Me.
12/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 412/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Engenharia Ambiental com a finalidade de analisar e emitir parecer técnico para os processos de Licenciamento Ambiental, solicitados pela Secretaria Municipal de Infra-estrutura
12/11/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 025/2013 - Termo de Ratificação Nº 229/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Engenharia Ambiental com a finalidade de analisar e emitir parecer técnico para os processos de Licenciamento Ambiental, solicitados pela Secretaria Municipal de Infra-estrutura
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 410/2013 - Objeto: Aquisição de cancelas, portas, longarinas, aduelas e janelas em madeira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Muniz Ferreira
11/11/2013 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 017/2013 Processo Administrativo N° 176/2013 - Objeto: Aquisição de urnas mortuária, para serem concedidas as famílias devido à vulnerabilidade social.
11/11/2013 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 020/2013 Processo Administrativo N° 195/2013 - Objeto: Aquisição de cancelas, portas, longarinas, aduelas e janelas em madeira, para atender necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Muniz Ferreira.
11/11/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 406/2013 - Objeto: Aquisição de urnas mortuária, para serem concedidas as famílias devido à vulnerabilidade social.
11/11/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 409/2013 - Objeto: Aquisição de cancelas, portas, longarinas, aduelas e janelas em madeira, para atender necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Muniz Ferreira.
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 401/2013 Dispensa de Licitação Nº 203/2013 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de instalação e manutenção de Ar condicionado para atender necessidades da Unidade de Saúde Humberto Prazeres.
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 402/2013 Dispensa de Licitação Nº 203/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de instalações e manutenção de Ar condicionado e conserto de frezzes e bebedouros para atender necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Educação deste Município.
08/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 196/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Regulamenta e Disciplina os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
08/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 025/2013 de 08 de Novembro de 2013 - Nomeia Médico Responsável pela Avaliação de Atestado Médico e dá Outras Providências.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 431/2013 - Contratada: Rogério Reis de Andrade
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 432/2013 - Contratada: Rogério Reis de Andrade.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 433/2013 - Contratada: Rogério Reis de Andrade.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato Nº 192/2013 Pregão Presencial Nº 023/2013 - Contratada: 4 Unidos Comércio Atacadista de Material Hospitalar.
07/11/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota própria e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 427/2013 - Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
06/11/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 005/2013 - Objeto: Execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Sodoma Pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
27/11/2012 - Leis - Lei Municipal nº 019 de 22 Novembro de 2012 - Autoriza a Concessão de Abono com recursos de Superávit do exercício de 2012, aos professores que atuaram no mesmo exercício no FUNDEB ? 60%.
26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratos 082 Tomada de Preço nº 004/2012.
26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Tomada de Preço nº 005/2012.
23/11/2012 - Decretos - - Decreto Financeiro N. º 10, de 01 de Outubro de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
23/11/2012 - Decretos - - Decreto Financeiro N. º11, de 01 de Outubro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
23/11/2012 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2012
23/11/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, Eletrodomésticos, moveis hospitalares, materiais permanentes e utensílios, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Eletrodoméstico para Secretaria de Assistência Social
23/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 082/2012
23/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 083/2012
21/11/2012 - Leis - Republicação da Lei N° 13 de 26 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências
20/11/2012 - Tomada de preço - Inabilitação e Convocação da Tomada de Preço Nº. TP 002/2012.
20/11/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 004/2012 - Objeto: Intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do Distrito do Onha. (Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda ME).
20/11/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 005/2012 - Objeto: Intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede 2ª Etapa. (Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda ME).
19/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 122 de 14 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre situação de esta-do de emergência no âmbito do poder executivo do município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia e dá outras providências
14/11/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 004/2012 - Objeto: Intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do Distrito do Onha. (Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda ME).
14/11/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 005/2012 - Objeto: Intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede. (Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda ME).
13/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 119 de 12 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transição Governamental e dispõe sobre sua atuação durante o processo de Transição Governamental.
13/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 120/2012 - Exonera a pedido o Sr. Antonio Pio Andrade Silva, do cargo de Diretor de Divisão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
13/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 121/2012 - Nomeia o Sr. Antonio Pio Andrade Silva, para o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.
13/11/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Objeto: Recarga de cartuchos e tonner, para atender as diversas Secretarias.
08/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2012
08/11/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 091/2012
08/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2012 - Objeto: Contratação de pessoa física para lavagem dos veículos da secretaria de saúde do município de Muniz Ferreira, visando melhores condições de higiene e conservação dos veículos da frota pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
08/11/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 090/2012 - Objeto: Objeto: Contratação de pessoa física para lavagem dos veículos da secretaria de saúde do Município de Muniz Ferreira, visando melhores condições de higiene e conservação dos veículos da frota pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
06/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 117/2012 - Exonera a pedido o Sr. Ronald Barbosa Leão do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.
05/11/2012 - Outros - Decisão ao Pedido de Impugnação de Edital - Pregão Presencial nº 026/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de duas caçambas para coleta de lixo nos distritos, povoados e na sede do município.
01/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2012.
01/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/2012 - Tomada de Preço Nº 003/2012 - Objeto: Credenciamento de Profissional Médico Autônomo (pessoa física), para prestar serviço profissional de atendimento médico clinico no Programa de Saúde da Família, no Município de Muniz Ferreira.
01/11/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: Credenciamento de Profissional Médico Autônomo (pessoa física), para prestar serviço profissional de atendimento médico clinico no Programa de Saúde da Família, no Município de Muniz Ferreira.
30/11/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2011 - Onde se Ler Assinatura 03/08/2011. Leia-se Assinatura 03/11/2011.
30/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 144/2011 - Objeto: Aquisição de materiais necessários para o funcionamento do programa horto escola,tendo em vista o bom funcinamento do programa. (Contratado: NOVEC LOC e Vendas de Equip. para CONT. LTDA).
30/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 146/2011 - Objeto: Autorização para serviços de revisão de 30.000km com reposição de peças no automovel ranger prata geada de placa nyl 1017, pertencente a secretaria municipal de saúde tendo em vista a obrigatoriedade de revisão, visto que contemplará o prazo de garantia. (Contratado: Morena Veiculos LTDA).
29/11/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº. 036/2011 - Objeto: Locação de horas de maquinas para recuperação de acesso de estradas vicinais desse município.
29/11/2011 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011 - (Contratado: Valdelice de Jesus).
28/11/2011 - Outros - Audiência Pública - Convite para discutir e aprovar Proposta de Emenda ao Orçamento da União 2012 - Denominada de Emenda de Iniciativa Popular - indicando uma Obra ou Ação Pretendida Prioritária para o Município.
28/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 093 /2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura desse Município. (Contratado: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A).
28/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 096 /2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Dois Veiculos 0 KM, ANO 2011 modelo 2012 capacidade não inferior a: motor 1.3 rendimento entre 65 CV de Potência Torque de 11 KGM E 2.250 RPM. de Baixo Consumo, e Equipado com Sistema de Injeção Eletrônica Multiponto DE Combustível, Motor Capacidade de ATÉ 13,4 KM com um Litro de Gasolina na Cidade. Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda).
28/11/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde desse Município.
28/11/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 031/2011- Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura desse Município. (Empresa Vencedora: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A).
28/11/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 032/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Dois Veiculos 0 KM, Ano 2011 Modelo 2012 Capacidade não Inferior A: Motor 1.3 Rendimento entre 65 CV de Potência Torque DE 11 KGM E 2.250 RPM. (Empresas vencedoras: DISVEL Distribuidora de Veiculos Ltda).
25/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 075/2011 - Nomeia o Sr. Fernando Araújo dos Santos, para cargo de Diretor de Departamento do Comercio, Indústria e Turismo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.
25/11/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saude de Muniz Ferreira Nº 06/2011 - Aprova o relatório de gestão, exercício 2010,da secretaria municipal de saúde do município de Muniz ferreira/BA.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 067/2011 - Exonera o Sr. Edson Araújo Silva, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 068/2011 - Exonera o Sr. Geraldo Marinho de Souza, do cargo de Diretor de Divisão de Controle e Uso do Solo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 069/2011- Exonera o Sr. Rubens Fernando Marciel da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 070/2011 - Exonera o Sr. Antônio Ailton da Silva, do cargo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 071/2011 - Exonera o Sr. Roque Fernandes de Almeida, do cargo de Diretor de Departamento do Comercio Indústria e Turismo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comercio e turismo.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 072/2011 - Exonera a Sra. Maria Zélia Alencar de Oliveira, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 073/2011 - Exonera a Sr.ª Camila Barbosa Sampaio, do cargo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
23/11/2011 - Decretos - Decreto nº 074/2011 - Exonera a Sr.ª Cristiara Rocha Santos da Silva, do cargo de Assistente de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
22/11/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 20, de 03 de outubro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
22/11/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 21, de 03 de outubro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
18/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 065, de 01 Novembro de 2011 - Coloca a disposição da Secretaria do Trabalho, Esporte e Ação Social os servidores que indica.
18/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 066/2011 - Nomeia a Sra. Juliana Cardoso Nunes dos Santos para o cargo de Diretor de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
17/11/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n. 033/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender a Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Ação Social desse município.
17/11/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n. 034/2011 - Objeto: Aquisição de (01) Unidade Móvel Odontológica, equipada destinada a Secretaria de Saúde desse Município.
14/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 064/2011 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira.
14/11/2011 - Outros - Convite Audiência Pública.
10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 086/2011 - Objeto: Realização de 02 (dois) plantões médicos no mês de outubro e novembro. (Contratado: Renato Narciso Fernandes).
10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 087/2011 - Objeto: Realização de 02 (dois) plantões médicos no mês de outubro e novembro. (Contratado: Luciano Silva Aguiar).
10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 088/2011 - Objeto: Realização de 02 (dois) plantões médicos no mês de outubro e novembro. (Contratado: Luis Eduardo Souza Cunha).
10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 091 /2011 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de duas passarelas, no objetivo de serem instaladas nos seguintes acessos: Estrada de Acesso da Ba 046 ao distrito do Onha e Estrada de acesso ligando a Ba 046 a Sede do Município. (Contratado: AAL Comercial Metalurgica LTDA).
10/11/2011 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo n.º 0198/2011 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de duas passarelas, no objetivo de serem instaladas nos seguintes acessos: Estrada de Acesso da Ba 046 ao distrito do Onha e Estrada de acesso ligando a Ba 046 a Sede do Município.
08/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 089/2011 - Objeto: Construção de anexo ao Posto Humberto Prazeres, no objetivo de garantir assistência de saúde da família no município. (Contratada: Adeus Entulho Engenharia Ltda).
08/11/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 005/2011 - Objeto: Construção de anexo ao Posto Humberto Prazeres, no objetivo de garantir assistência de saúde da família no município. (Contratada: Adeus Entulho Engenharia Ltda).
08/11/2011 - Pregão Presencial - Resposta de Questionamentos do Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Serviço de seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura desse Município.
08/11/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação - Resumo de Contrato Nº077/2011 - Onde se Ler Resumo de Contrato Nº076/2011 Leia-se Resumo de Contrato Nº077/2011
07/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 129/2011 - Objeto: Contratação de profissionais para o atendimento médico para realização de PKANTÔES no mês de outubro e novembro devido a necessidade de prestar atendimento aos Municipes na localidade de Muniz Ferreira na unidade de saúde Humberto Prazeres.
07/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 141/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Técnica dos Equipamentos das Unidades de Saúde. (Contratado: Hugo Freias de Cerqueira).
07/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 142/2011 - Objeto: Serviço de Revisão de 45.000 KM, com Substituição de Peças no veículo uno Mille Way Econônico ,4 portas de placa NTQ 6850 pertencente a prefeitura municipal de Muniz FERRERA,tendo em vista o período de garantia. (Contratado: RECONVEL Recôncavo Veículos Ltda).
04/11/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/2011 - Objeto: Aquisição de (02) Ambulâncias, destinadas a Secretaria de Saúde desse Município, conforme Termo de Referencia, contido no anexo I deste Edital.
04/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 139/2011 - Objeto: Conserto da bomba D?agua m85 pertencente a Prefeitura Municipal de Muni Ferreira que Serve ao Povoado do Ponto CHIC. Devido a Falta de Agua no Povoado faz Necessário O Atendimento para Normalização do Abastecimento e Consumo. (Contratado: FILOMNO Francisco Ribeiro).
03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 043/2009 - (Contratado: Torre Empreendimento Rural e Contrução Ltda).
03/11/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 140/2011 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o campeonato de futebol com os alunos do peti visando a integração sócio educativa entre os alunos da rede municipal de ensino e do programa de erradicação do Trabalho Infantil- PETI. (Contratado: NÁDIA Correia de Almeida).
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 085/2011 - Objeto: Produção do dia das crianças, no objetivo de atender os festejos do dia das crianças dos alunos do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. (Contratado: Adilson Fonseca de Almeida).
26/11/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 008 de 23 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
26/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 15 de 23 de Novembro de 2010 - Designa a servidora Luzia da Cunha Barreto, para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar em Muniz Ferreira-BA.
26/11/2010 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira Nº. 01/2010 - Aprova o relatório de gestão, exercício 2009, da secretaria municipal de saúde do município de Muniz ferreira/BA.
26/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 067 /2010 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptação de um galpão transformando-o no Centro Comercial da Agricultura Familiar, no imóvel localizado à Praça Acm Junior, na Rua Barão de Taitinga, em uma área de 197,96m², situado no perímetro urbano, no Município de Muniz Ferreira-Ba. (Contratado: Consprel Empreendimentos Patrimoniais Ltda.).
25/11/2010 - Outros - Retificação da Chamada Pública n.º 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
25/11/2010 - Decretos - Decreto nº 66 de 18 de novembro de 2010 - Constitui Comissão de Verificação e Análise do quadro do funcionalismo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
25/11/2010 - Decretos - Decreto nº. 068 de 23 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre medidas visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 068 /2010 Dispensa del Licitação nº 103 / 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Raidalva da Mota Melhor).
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 069 /2010 Dispensa del Licitação nº 103 / 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: João Roque Soares Filho).
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 070 /2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Josivan Gonçalves dos Santos).
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 071 /2010 Dispensa del Licitação nº 103 / 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Gilmário dos Santos Souza).
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 072 /2010 Dispensa del Licitação Nº 103 / 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. (Contratado: Olga Barreto Ribeiro).
25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 073 /2010 Dispensa del Licitação nº 103 / 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Erenice de Jesus Ribeiro).
22/11/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 22, de 01 de outubro de 2010 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
22/11/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 23, de 01 de Outubro de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
22/11/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 095/2010 - Objeto: Aquisição de anticoncepcionais para utilização no programa de planejamento familiar no município de Muniz Ferreira. (Contratado: Demaf-Material Hospitalar Ltda.).
22/11/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 98/2010 - Objeto: Autorização Para Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras reciclável PARA manutenção da limpeza das VIAS publica deste município. (Contratado: Gardenia Neder Carneiro Landin-ME).
22/11/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 101/2010 - Objeto: Aquisição de matérias para manunteção de jardins e praças deste município. (Contratado: Comercial De ferragens São Luis Ltda.).
22/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre.
18/11/2010 - Outros - Chamada Pública n.º 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
16/11/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 099 /2010 - Objeto: Solicito autorização para Contratação de Empresa especalizada para fornecimento de Peças de Reposição de Micro Ônibus de Placa NTE-4386, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Mobile Comercio).
16/11/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 100/2010 - Objeto: Autorização para Regularição de Veículos Pertencentes a Secretaria Municípal de Administração Finanças e Planejamento conforme documento em anexo. (Contratado : Departamento Estadual de Transito Detran).
09/11/2010 - Carta convite - Carta convite nº 025/2010 - Objeto Contratação de empresa para reforma e adaptação de um galpão transformando-o no Centro Comercial da Agricultura Familiar.
09/11/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2010 - Objeto: Aquisição de veículos e 23 bicicletas, destinado a Secretaria de Saúde desse município.
08/11/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 026/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de Postos de Saúde.
04/11/2010 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação Nº. 79/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para manutenção das atividades da escola municipal 05 Sapé. (Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
04/11/2010 - Decretos - Decreto nº 065 de 01 de Outubro de 2010 - Exonera o Sr. Jenivaldo dos Santos, do cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias.
04/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios 66/2010 - Objeto: Presente contrato a consultoria jurídica de caráter técnico- especializado,por parte do contratado, no que concerne ao acompanhamento da desapropriação, objeto do decreto municipal nº 23/1994, bem como, a representação do contratante nas demandas judiciais atinentes a matéria. (Contratado: Hélio Santana, Evanio A Antunes e Advogados.
03/11/2010 - Compras - Retificação - Dispensa de Licitação 97/2010 - Objeto: autorização para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição de veículos van 16L, placa JST 1715 pertencente a Secretaria Municipal de saúde. (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia S.A).
03/11/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 92/2009 - Objeto: Contrato é a contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica da central telefônica do município. (Contratado: Bahiapone?s Telemática Ltda.).
03/11/2010 - Dispensa - Retificação - Dispensa de Licitação 96/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada para limpeza e desenvolvimento de poço tubular profundo com instalação de bomba submersa no povoado do Bangolá. (Contratado: T. C. Construções E Poços Tubulares Ltda. ? ME).
30/11/2009 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº046/2009 Dispensa de Licitação Carta Convite Nº 017/2009 - Objeto : Aquisição de cadeira escolares para atender a secretaria de Educação desse Município.Conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I, do Edital.Conforme especificações , constante da proposta de preço apresentada na licitação 017/2009 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial. (Contratado: Fimgol Industria de Móveis de Aço e Gondolas Ltda)
30/11/2009 - Outros - Instrução Normativa nº 007, de 27 de Novembro de 2009 - Recomenda procedimentos para o departamento de compras e licitações da administração municipal.
30/11/2009 - Outros - Instrução Normativa nº 008, de 27 de Novembro de 2009 - Recomenda procedimentos para a divisão de pessoal dos órgãos da administração municipal.
30/11/2009 - Outros - Instrução Normativa nº 009, de 27 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre rotinas e mecanismos específicos de controle dos bens patrimoniais e recomenda procedimentos para o departamento de patrimônio dos órgãos da administração municipal.
30/11/2009 - Outros - Instrução Normativa nº 010, de 27 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a execução dos contratos de fornecimento de materiais no âmbito do poder executivo municipal.
27/11/2009 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta-Convite nº. 039/2009 - Informamos aos concorrentes que adquiriram o edital será realizado no mesmo dia marcado, sendo que o horário será às 15:00 hs
27/11/2009 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação nº. 238/2009 - Objeto: Contratação de serviços para publicação de atos oficiais de governo através de mídia sonora (rádio), durante o período de outubro a dezembro de 2009 (Contratado: Miralva Almeida da Silva).
27/11/2009 - Inexigibilidade - Retificação da Inexigibilidade nº. 242/2009 - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para proceder com a organização de leilão (Contratado: Paulo Cezar Rocha Teixeira).
27/11/2009 - Outros - Resumo de Convênio nº. 004/2009 - Objeto: Cooperação técnica e financeira de esforços entre as partes, visando fomentação da agricultura na região do Onha e Sapé (Convenente: Associação dos Produtores rurais do Onha e Sapé).
27/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
26/11/2009 - Outros - - Resumo de Contrato Nº101/2009 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 2.515 m2 ( dois mil quinhentos e quinze metros quadrados ) de calçamentos das ruas Siqueira Campos, Rua da Creche, na Sede e Rua Alto do Bonfim no Distrito do Onha, de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional e nos termos descrito do anexo 01. (Contratado: Aduana Comércio de Geossintéticos Ltda.).
26/11/2009 - Carta convite - Aviso Republicação de Licitação Carta-Convite nº 040/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da Secretária de Saúde, e postos municipais: Viriato Bittencourt (Sodoma), Humberto Prazeres (Sede), Distrito do Onha, e Construção de um Posto de Saúde no Povoado do Ponto Chique.
25/11/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 277/2009 Processo n.º 277/2009 - Objeto: Participação do Controlador Interno no curso Gestão de Contratos Administrativos nos dias de 03 e 04/12/2009. (Contratado: Acom & Mídia Assessoria de Comunicação Integrada Ltda).
25/11/2009 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 109/2009 - Carta Convite nº 035/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município, conforme especificado no Anexo I do edital. (Contratado: Mecfarma Distribuidora LTDA).
25/11/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 277/2009 Processo n.º 277/2009 - Objeto: Participação do Controlador Interno no curso Gestão de Contratos Administrativos nos dias de 03 e 04/12/2009. (Contratado: Acom & Mídia Assessoria de Comunicação Integrada Ltda).
25/11/2009 - Leilão - - Resultado do Leilão nº 001/2009 de Muniz Ferreira - Do Dia 25 de novembro de 2009.
25/11/2009 - Tomada de preço - Retificação do Resumo de Contrato n° 093/2009 - Tomada de Preço nº 010/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as Secretarias desse município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia LTDA).
25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato n° 093/2009 - Tomada de Preço nº 010/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as Secretarias desse município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia LTDA).
25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 109/2009 - Carta Convite nº 035/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município, conforme especificado no Anexo I do edital. (Contratado: Mecfarma Distribuidora LTDA).
25/11/2009 - Leilão - Resultado do Leilão nº 001/2009 de Muniz Ferreira - Do Dia 25 de novembro de 2009.
24/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 110/2009 - Objeto: Fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretária Municipal de Saúde (Contratado: Lamport Comércio Hospitalar Ltda.).
24/11/2009 - Tomada de preço - Aviso Anulação de Licitação Tomada de Preço nº. 015/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão de uso de software informatizado de patrimonio e controle de consumo de combustível.
24/11/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2009.
24/11/2009 - Decretos - Decreto nº. 017 de 01 de março de 2010 - Abre Crédito Adicional no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/11/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2009.
23/11/2009 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta-Convite nº 039/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Exames Laboratoriais Clínicos para a Rede Municipal de Saúde durante 24 horas ininterruptas, inclusive, ficando responsável pela coleta do material nas unidades de Saúde.
20/11/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato n° 100/2009 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com contratação de mão-de-obra para limpeza de valas, colocação de manilha, apoio as máquinas. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda.)
19/11/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Cotrato Nº057/2009 Carta Convite nº 012/2009 - Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos para o ano letivo de 2009 conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I, do Edital. (Contratado: Phoenix Sistemas de Comercio e Serviços Ltda).
19/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 257/2009 - Objeto: Aquisição DE diversos materiais ( aparelho telefônico, roteadores wireless, cabo usb, placa de rede wireless, porta toalha, porta sabonete líquido e teclado multímidia )destinados a manutenção da secretaria municipal de administracão. (Contratado: Informak Com. de Informatica e Moveis Ltda.).
19/11/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação Nº 238/2009 - Objeto: Contratação de serviços para publicação de atos oficiais de governo atrvés de mídio sonora (rádio), durante o período de outubro a dezembro de 2009, objetivando a obediência ao princípio da publicidade das ações de governo, conforme preconizado na constituiçao federal. (Contratado: Miralva Almeida da Silva).
19/11/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação Nº 230/2009 - Objeto : Aquisião de cartuchos e tonner para atender as secretarias desse municipio. (Contratado: Informak Comercio de Informatica e Moveis Ltda).
18/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 269/2009 - Objeto: Contratação de serviços para guinchamento dos equipamentos kombi e ônibus, localizados na cidade de nazaré e caçamba, localizada em santo antonio de jesus, todos de propriedade do município, os quais serão leiloados conforme editaL Nº 001/2009. (Contratado: Ariel Menezes de Almeida Me)
18/11/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 242/2009 - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para proceder com a organização de leilão público de bens inservíveis á administração: dois ônibus, uma patrol sucateada, um automóvel tipo vectra, uma caçamba e uma kombi. nessa oportunidade apresento o Sr. Paulo Rocha Teixeira, inscrito na juceb sob n,04627/00. (Contratado : Paulo Cezar Rocha Teixeira)
13/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 100/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais com Contratação de Mão de Obra para Limpeza de vaLas, colocação de Manilha, apoio ás Máquinas,conforme especificação constante no Anexo i, de Acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional nos termos do memorial descritivo do anexo 01 (Contratado : Adeus Entulho Engenharia Ltda.).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 091/2009 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 30 (trinta) casas, todas atingidas pelas fortes chuvas e inundações ocorridas no município.
12/11/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 252/2009 Processo N.º: 252/2009 - Objeto: Participação do controlador interno no curso o controle interno na administração pública nos dias de 10 e 11 de novembro de 2009. (contratado: IBRAP ? Instituto Brasileiro de Administração Pública)
12/11/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 267/2009 Processo N.º: 267/2009 - Objeto: participação do Diretor de Departamento Financeiro no curso Gestão Tributária: Instituição, Arrecadação e Cobrança de Tributos nos dias de 17 e 18 de novembro de 2009. (Contratado: IEM ? Instituto de Estudos Municipais Ltda).
11/11/2009 - Carta convite - - Retificação - Onde se Diz Carta Convite 039 Diga-se 040/2009 - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 040/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da Secretária de Saúde, e postos municipais: Viriato Bittencourt (Sodoma), Humberto Prazeres (Sede), Distrito do Onha, e Construção de um Posto de Saúde no Povoado do Ponto Chique.
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 107/2009 - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo Van e uma Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde (Contratado: Disvel Dist Veiculos Ltda.).
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 108/2009 - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo Van e uma Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde (Contratado: De Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda.).
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 111/2009 - Objeto: Manutenção de computadores e impressoras para diversas secretarias desse município (Contratado: Informak Comercio de Informatica e Moveis Ltda.).
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 112/2009 - Objeto: Cessão de uso de software informatizado de patrimônio e controle de consumo de combustível (Contratado: Exito Informatica Ltda.).
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 113/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carnês de IPTU; TFF e envelopes (Contratado: Pool Empreendimentos Comerciais Ltds - ME).
11/11/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº. 039/2009 - Objeto: Prestação de serviço de Exames Laboratoriais Clínicos para a Rede Municipal de Saúde.
11/11/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº. 039/2009 - Objeto: Reforma do prédio da Secretária de Saúde, postos municipais e Construção de um Posto de Saúde no Povoado do Ponto Chique.
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 105/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos: parque infantil, e fornecimento de triciclo e Materiais Permanentes, conforme discrição no Anexo I do Edital. (Contratado: Enivaldo dos Santos).
11/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos: Parque Infantil, e fornecimento de Triciclo e Materiais Permanentes, conforme discrição no Anexo I do Edital. (Contratado: Inove Comercio Varejista de Moveis LTDA).
10/11/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas; bones para diversos eventos das secretarias desse município, conforme discrição no Anexo I do Edital.
10/11/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de blocos ceramicos, para construção de casas populares, conforme discrição no Anexo I do Edital.
10/11/2009 - Leilão - Aviso de Edital - Leilão 001/2009 - Objeto: Venda em leilão publico dos bens relacionados.
09/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 262/2009 - Objeto : Isncrição de Curso para Servidor Municipal ,José Luis dos Santos Moreira Matricula Nº 1348 Cargo de Departamento de Administração Geral, Para Participar de Curso de Recursos Humanos na Administração Publica dia 12 E 13 de novembro de 2009. (Contratado: Imbrap-Instituto Brasileirode Administração Pública).
06/11/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato nº 095/2009 - Objeto: Locação de veículo do tipo mini trem destinado ao transporte de idosos, nos eventos realizados pela Secretaria de Ação Social (Contratado: Maria Josenita dos Santos)
05/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 248/2009 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de plotagem , destinados aos projetos a serem apresentados em deversos órgãos localizados na capital do estado. (Contratado: Diego Sabino Simões-Me)
05/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 238/2009 - Objeto: Contratação de serviços para publicação de atos oficiais de governo atrvés de mídio (rádio), durante o período de outubro a dezembro de 2009. (Contratado: Ana Paula Almeida de Jesus Santos)
05/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 241- A/2009 - Objeto: Aquisição de sucatas de postes para atender a demanda da secretaria de transportes e serviços publicos desse municipio. (Contratado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba)
04/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/2009 - Objeto: Contrato a aquisição dos materiais discriminados nos lotes números 03 e 05 do processo licitatório nº 002/2009, modalidade pregão presencial. (Contratado: Inove Comercio Varejista de Móveis Ltda.)
03/11/2009 - Decretos - Decreto nº 197 de 26 de Outubro de 2009 - Prorroga o vencimento da cota única do IPTU e dá outras providências.
03/11/2009 - Decretos - Decreto nº 198 de 26 de Outubro de 2009 - Prorroga o prazo de benefício da concessão de remissão de débitos tributários e dá outras providências.
03/11/2009 - Decretos - Decreto nº 199, de 28 de Outubro de 2009 - Estabelece calendário de férias coletivas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
03/11/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 230/2009 - Objeto: Aquisião de cartuchos e tonner para atender as secretarias desse municipio. (Contratado: Informak Comercio de Informatica e Moveis Ltda.)
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2014 - OUTUBRO
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contrato Nº 073/2014 - Contratada: Internacional Marítima Ltda.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contrato Nº 074/2014 - Contratada: Internacional Marítima Ltda.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contrato Nº 075/2014 - Contratada: Internacional Marítima Ltda.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 276/2014.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 160/2014.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 448/2013.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 359/2014 Processo Administrativo: 189/2014; Inexigibilidade Nº 020/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 360/2014 Processo Administrativo: 189/2014; Inexigibilidade Nº 020/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 358/2014 Processo Administrativo: 189/2014; Inexigibilidade Nº 020/2014.
28/10/2014 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Nº. 189/2014 Inexigibilidade Nº. 020/2014.
28/10/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada De Preços Nº 006/2011 - Contratação de empresa especializada para construção de Estádio Municipal de Futebol, que será implantado em terras contiguas à Zona Urbana da sede do Município de Muniz Ferreira.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 350/2014 - Objeto: Locação de um imóvel mobiliado situado na Rua Nova Nazaré nº 8 - A, Centro, Muniz Ferreira, para hospedagem dos médicos do Programa Mais Médicos, que irão trabalhar no Município de Muniz Ferreira.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 337/2014.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 317/2014 da Dispensa de Licitação Nº 157/2014.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 318/2014 da Dispensa de Licitação Nº 158/2014.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 345/2014.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 349/2014 da Dispensa de Licitação Nº 164/2014.
27/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 350/2014 da Dispensa de Licitação Nº 165/2014.
23/10/2014 - Decretos - - Decreto Nº 074/2014 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.
20/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 073/2014 - Antecipa data comemorativa ao Dia do Servidor Público.
17/10/2014 - Outros - - Termos de Posses Nº 011/2014.
17/10/2014 - Portarias - - Portaria 002/2014 - Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2014 - Outros - - Termos de Posses Nº 008/2014.
17/10/2014 - Outros - - Termos de Posses Nº 009/2014.
17/10/2014 - Outros - - Termos de Posses Nº 010/2014.
16/10/2014 - Resoluções - Resolução nº 002 de 27 de Maio de 2013.
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 242/2014 Processo Administrativo nº. 134/2014, referente à Dispensa nº 120/2014 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Siqueira Campos, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Mariana Nascimento CPF: 036.182.825-08, devido à vulnerabilidade social.
06/10/2014 - Outros - Ofício de N° 01/2014.
06/10/2014 - Outros - Ofício de N° 02/2014.
31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 407/2013 - Contratado: Irenildes Cândida Miranda Me.
31/10/2013 - Carta convite - Republicação Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados na creche e nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
29/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 374/2013
29/10/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 193/2013
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 405/2013 - Processo Administrativo N° 210/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Centro de Convivência e das ações de trabalho do Programa Bolsa Família, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. (Empresa vencedora: Irenildes Cândida Miranda).
23/10/2013 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 022/2013 - Processo Administrativo N° 210/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Centro de Convivência e das ações de trabalho do Programa Bolsa Família, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. (Empresa vencedora: Irenildes Cândida Miranda).
23/10/2013 - Pregão Presencial - Republicação Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 041/2013 - Objeto: Confecção de Materiais Gráficos para Atender necessidades das Diversas Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
22/10/2013 - Pregão Presencial - Republicação Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 041/2013 - Objeto: Confecção de Materiais Gráficos para Atender Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
22/10/2013 - Pregão Presencial - Republicação Ato Homologação Pregão Nº 042/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à recuperação e manutenção dos Prédios Públicos.
21/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 403/2013 - Contratada: Bambuzal Transportes Turismo LTDA - ME.
21/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 404/2013 - Contratada: Bambuzal Transportes Turismo LTDA - ME.
21/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 416/2013 Pregão Presencial Nº 041/2013 - Objeto Aquisição de materiais gráficos para atender necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Muniz Ferreira.
21/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 417/2013 Pregão Presencial Nº 041/2013 - Objeto Aquisição de materiais gráficos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social para o Programa Bolsa Família do Município de Muniz Ferreira.
21/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 418/2013 Pregão Presencial Nº 041/2013 - Objeto Aquisição de materiais gráficos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
21/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
18/10/2013 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal Nº 03/2013 de Saúde de Muniz Ferreira.
18/10/2013 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal Nº 04/2013 de Saúde de Muniz Ferreira.
18/10/2013 - Resoluções - Homologação da Resolução Nº 03/2013.
18/10/2013 - Resoluções - Homologação da Resolução Nº 04/2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 415/2013 - Contratada: Sr Luan Barreto Ribeiro.
18/10/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 211/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Muniz Ferreira.
17/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 412/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental com a finalidade de analisar e emitir parecer técnico para os processos de licenciamento ambiental, solicitados pela secretaria municipal de infra-estrutura.
17/10/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 025/2013 Termo de Ratificação Nº 229/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental com a finalidade de analisar e emitir parecer técnico para os processos de licenciamento ambiental, solicitados pela secretaria municipal de infra-estrutura.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Apostila De Contrato Nº 078/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Apostila De Contrato Nº 077/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Apostila De Contrato Nº 071/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Apostila De Contrato Nº 072/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 201/2013 - Contratada: Hugo Freitas de Cerqueira.
11/10/2013 - Outros - Convocação Extraordinária.
10/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 408/2013, Processo Administrativo nº 226/2013 referente à Dispensa de Licitação nº 205/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Alto da Senzala SN, Onha, Muniz Ferreira, para ser concedido a uma família devido à vulnerabilidade social.
10/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 409/2013, Processo Administrativo nº 227/2013 referente à Dispensa de Licitação nº 207/2013 - Objeto: Contratação da locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, nº 74 A, Centro, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
10/10/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa nº 205/2013, Processo Administrativo nº 226/2013 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Alto da Senzala SN, Onha, Muniz Ferreira, para ser concedido a uma família devido à vulnerabilidade social.
10/10/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa nº 207/2013, Processo Administrativo nº 227/2013 - Objeto: Contratação da locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, nº 74 A, Centro, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
09/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 404/2013 referente à Tomada de Preços nº 005/2013 - Objeto: Execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Sodoma pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
09/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato nº 183/2013 referente ao Pregão Presencial nº 024/2013, Processo Administrativo nº 097/2013.
09/10/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 005/2013, Processo Administrativo n° 208/2013.
09/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 330/2013 Dispensa Nº 179/2013 - Contratada: Sra. Janice Souza de Santana.
09/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato Nº 182/2013 Pregão Presencial Nº 024/2013 - Contratada: Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda ? Me.
09/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 343/2013 Inexigibilidade Nº 023/2013 - Contratada: Guimarães & Abubakir Advogados.
09/10/2013 - Dispensa - Republicação Termo de Ratificação Dispensa Nº 179/2013 - Objeto: Contratação da locação de um imóvel na situado na Rua do Cruzeiro, nº 19, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a uma família devido à vulnerabilidade social.
03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 177/2013 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social, e Controle Social do Programa Bolsa Família
03/10/2013 - Outros - Pedido de Licença Ambiental - Mineril Mineração Ltda Me.
03/10/2013 - Outros - Parecer Nº 01 - Sobre Processo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente do Combate a Edemias.
02/10/2013 - 4º Bimestre - Republicação Relatório Resumido Da Execução Orçamentária Anexo VI.
01/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 187/2013 - Dispõe Sobre a Prorrogação para Quitação da Parcela Única do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia e dá outras Providências.
26/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 092, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107/2012.
25/10/2012 - Dispensa - Retificação - Dispensa de Licitação Nº 080/2012
25/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 89/2012
23/10/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de duas caçambas para coleta de lixo nos distritos, povoados e na sede do município.
23/10/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 027/2012 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e tonner, para atender as diversas secretarias desse município.
19/10/2012 - Decretos - - Decreto Financeiro N. º 08, de 03 de Setembro de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
19/10/2012 - Decretos - - Decreto Financeiro N. º 09, de 03 de Setembro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
19/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 083/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Sombreiro com Tubo de 1.1/2 Galvanizando de 3 Polegadas para o Jardim Paracoara (Contratado: A A L Comercial Metalurgica Ltda)
17/10/2012 - Leis - Lei Municipal nº 018 de 17 de Outubro de 2012 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências.
16/10/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em Paralelepípedos, nas seguintes localidades: Ruas Vila Jesus, Rua da Creche, Waldomiro Figueiredo, Albertino Moura, Taitinga I e II.
16/10/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - TP nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1,2,3,4.
16/10/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço - TP nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem.
11/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 087/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção e organização de festas e eventos visando as comemorações do dia das crianças e integração sócio cultural entre alunos do PETI e adolescentes beneficiados do programa Bolsa Família. (Contratado: JR Produções e Eventos).
11/10/2012 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 043/2011. (Empresa vencedora: Construtora Solobrax Ltda.).
09/10/2012 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 085/2012 - Objeto: Contratação de empresa de transporte para serviços de viagens, com destino a: cachoeira dos prazeres (vale do jequiriçá), visita ao centro histórico de Itaparica, Maragojipinho (Centro de Artesanato de Cerâmica) para realização de atividades Socio-Educativas com os Alfabetizados do Programa todos pela Alfabetização ? Topa. (Contratado: Bambuzal Transporte e Turismo Ltda.).
04/10/2012 - Contratos e Adtivos - Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços N.º 043/2011 QUE entre si celebram o Município de Muniz Ferreira e a Construtora SOLOBRAX LTDA.
03/10/2012 - Leis - - Lei Municipal Nº 017 de 06 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
03/10/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 016 de 06 de setembro de 2012 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário para a Legislatura 2013/2016.
31/10/2011 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 043/2011. (Contratado: Construtora SOLOBRAX Ltda.).
27/10/2011 - Carta convite - Republicação - Carta-Convite nº 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de duas passarelas, no objetivo de serem instaladas nos seguintes acessos: Estrada de Acesso da Ba 046 ao distrito do Onha e Estrada de acesso ligando a Ba 046 a Sede do Município. Medindo 10 metros de comprimento e 1,20 de largura e 1 metros de altura com piso em chapa antiderrapante de 3 mm, assentadas e pintadas.
27/10/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura desse Município.
26/10/2011 - Carta convite - Retificação do Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 014/2011 - Objeto: Reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência.
26/10/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas dos seguintes prédios: Centro de Treinamento; PETI e Centro de Convivência.
20/10/2011 - Decretos - Decreto Nº 063/2011 - Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
19/10/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079 /2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação dos Sistemas Informatizados de Gestão das despesas e planejamento (Sistema de Compras), Software de Controle Patrimonial (Sistema de Patrimônio), Software de Gerenciamento de Frotas e Combustível (Sistema de Combustível e Frota), Software de Gerenciamento de Controle Interno (Sistema de Auditoria). (Contratado: Exito Informatica Ltda - ME).
18/10/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de PP nº 030/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico e material penso, no objetivo da manutenção das Unidades de Saúde desse município.
18/10/2011 - Tomada de preço - - Aviso da TP nº 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para construção de anexo ao Posto de Saúde Humberto Prazeres, no objetivo de garantir assistência de saúde da família no município de Muniz Ferreira.
18/10/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de duas passarelas, no objetivo de serem instaladas nos seguintes acessos: Estrada de Acesso da Ba 046 ao distrito do Onha e Estrada de acesso ligando a Ba 046 a Sede do Município. Medindo 10 metros de comprimento e 1,20 de largura e 1 metros de altura com piso em chapa antiderrapante de 3 mm, assentadas e pintadas. Conforme especificações e no Anexo I, do Edital.
17/10/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 19, de 01 de Setembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
17/10/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 20, de 01 de Setembro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
14/10/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 081/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da Educação Básica. (Contratado: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda).
07/10/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 137/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Sacolas de Lona Azul Visando a Necessidade de Transporte de Materiais dos Agentes de Endemias. (Contratado: SDC Comercial de Ferramentas e Serviços Ltda).
07/10/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 138/2011 - Objeto: Aquisição de 06 Caixas Termicas com Capacidade PARA 9,5 LTS em Polietileno de Alta Densidade tendo em Vista a Necessidade de Transportar E Armazenar Materiais para a Realização de Campanhas de Vacinação. (Contratado: SDC Comercial DE Ferramentas E Serviços Ltda).
07/10/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 025/2011 - Objeto: Conserto do Veículo Microônibus de Placa NTD 4386/BA, pertencente a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira que Serve a Secretaria Municipal de Educaçãop Fazendo Transporte DOS Alunos DA Rede Municipal E Estadual de ENSINO, (Contratado: MOBILE Comércio EXPORT. E Importação de Veículos).
06/10/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 080/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo, 0 Km; ano/ modelo 2011/2012, motorização mínima 1.4, bicombustível (álcool e gasolina) cor branca, bateria compatível ou superior 48 AH, revestimento eletrônico, alternador compatível ou superior de 65A, brake-light, iluminação no compartimento do motor, 09 ocupantes. (Contratada: Evel Estancia Comercio e Locação de Veiculos Ltda).
28/10/2010 - Leis - - Lei Municipal Nº 007 de 28 de Outubro de 2010 - ?Autoriza a Concessão de Abono aos professores no exercício de 2010?.
28/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 96/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada para limpeza e desenvolvimento de Poço tubular profundo com instalação de Bomba submersa no Povoado do Bangolá. (Contratado: T. C. Construcoes e Pocos Tubulares Ltda - Me)
27/10/2010 - Decretos - Decreto nº 062/2010 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
27/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 86/2010 - Objeto: Autorização para pagamento encargos de veículos pertencentes as secretarias deste município. (Contratado : Departamento Estadual de Transito Detran).
26/10/2010 - Outros - Retificação - Resumo de Contrato de Fornecimento 059 /2010 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de carimbos para atender a demanda da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento do Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Copysaj Serviços Gráficos Ltda)
26/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 92/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada para limpeza e desenvolvimento de poço tubular profundo com instalação de bomba submersa no povoado do Bangolá. (Contratado: T. C. Construcoes e Poços Tubulares Ltda. ? Me).
25/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 09/2010 - Objeto: Aquisições de banco sem recosto (Contratado: Coprem Const Premoldados e Materias Costrucao Ltda)
25/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 91/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças De reposição de veículos VAN 16L, Placa JST 1715 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Rodobens Caminhoes Bahia S.A)
25/10/2010 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº047/2010 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materias de construção, e artefatos de cimento, no objetivo da manutenção dos serviços da secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente Durante o ano de 2010. (Contratado: Sergio Ferreiro Argolo-me)
25/10/2010 - Outros - Chamada Pública n.º 001/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
21/10/2010 - Decretos - Decreto nº 060 de 09 de Setembro de 2010 - Ficam renovados os Alvarás para o exercício de 2010 com nome dos permissionários, tipo do veiculo, números de placa e inscrição.
20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº033/2010 - Objeto : Cláusula Primeira fica acrescido ao contrato original o fornecimento de mais 05 (cinco) estante de Aço Chapa 2, descritos no item 09, do lote i do anexo i, no valor unitário de R$ 178,00 ( cento e setenta e oito reais), Totalidade R$890,00 ( oitocentos e noventa reais). (Contratado: INFORMAK Comércio de Informática e Móveis Ltda).
19/10/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 111/2009 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do equipamento descrito no anexo I do contrato. (Contratada: Informak Comércio de Informatica e Móveis Ltda).
19/10/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
19/10/2010 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009.
19/10/2010 - Dispensa - - Resumo de Contrato de Locação 60 /2010 - Dispensa de Licitação 81/2010 - Objeto: Contrato a locação de um Imóvel Situado a Praça ACM Junior Nº 193 Apartamento 302 com a Finalidade de Acomodar Técnicos, Pessoal Temporário e Convidados em Visita ao Município de Muniz Ferreira. (Contratado: José de Souza Filho).
19/10/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação 81/2010 - Objeto: Autorização para Locação de um Imóvel Situado a Praça ACM Junior Nº 193 APT 302 com a Finalidade de Acomodar Técnicos, pessoal Temporário e Convidados em Visita ao Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Jose de Souza Filho).
19/10/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação 85/2010 - Objeto: Autorização para aquisição de 04 pneus para manutenção de veículo tipo besta de placa policial JOO 2815, 02 pneus para veículo Courier de placa policial JPZ 5412 e 02 pneus para veículo Fiorino placa policial JST 9410 pertencente a secretaria municipal de saúde. (Contratado: São Luis Automóveis e Pecas Ltda.).
19/10/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação 88/2010 - Objeto: Autorização para aquisição de quatro pneus para 175/70r14 para manutenção veículo Courrier de placa policial JPZ 0187 pertencente a secretaria municipal de saúde. (Contratado: São Luis Automóveis e Pecas Ltda.).
13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato de Locação 051 /2010 - Objeto : Contrato a locação de software ( programas de informática ) de sistema de gestão financeira, objetivando o controle financeiro do muniípio. (Contratado: COPAN Informática Ltda).
13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº097/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para atender a demanda de diversos eventos das secretarias desse município. (Contratado: L Silva Figueredo).
11/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 64/2010 - Objeto: Presente a Contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz para reconstrução de 08 (oito) moradias, sendo 04 (quatro) na zona rural e 04 (quatro) na sede do município (Contratado: Lcd Almeida, Arquitetura e Costrução Ltda)
11/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 65 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz Ferreira para recuperação 1.300 M2. (Contratado: Gold Construcoes e Servicos Ltda)
11/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 61/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz para reconstrução de 100 metros lineares de rede coletora de esgoto na rua São Sebastião, Distrito do Onha. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
11/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 62/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz para recuperação de 21 (vinte e uma) moradias, sendo 11 (onze) na zona rural E 10 (dez) na sede do município. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
11/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 063/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz para recuperação de talude na Rua Siqueira Campos na Sede do Município.(Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
11/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 090/2010 - Objeto: Contratação Emergencial para contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do município de Muniz Ferreira para recuperação de talude na rua Siqueira Campos na sede do Município (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
11/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 91/2010 - Objeto: Contratação Emergencial para contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do município de Muniz Ferreira para recuperação de 21(Vinte e Uma) moradias, sendo 11(onze) situadas na zona Rural e 10(dez) na sede do Município de Muniz Ferreira (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
11/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 094/2010 - Objeto: Contratação emergencial para contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do município de Muniz Ferreira para reconstrução de 08(oito) moradias, sendo 04(quatro) na zona rural e 04(quatro) na sede do município. (Contratado: Lcd Almeida, Arquitetura E Costrução Ltda)
11/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 093/2010 - Objeto: Autorização para contratação emergencial para recuperação 1.300M2 (Contratado : Gold Construcoes e Servicos Ltda)
11/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 092/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz Ferreira para recuperação de 100M lineares da rede coletora de esgoto na rua são sebastião (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
07/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Anulação Contrato N° 054-F/2010 - Processo Administrativo N°: 076-A/2010 - Objeto: Serviços de recuperação de talude na Rua Siqueira Campos na Sede do Município. (Contratado: LCD Almeida, Arquitetura e Construção Ltda.).
07/10/2010 - Dispensa - - Resumo de Anulação Contrato N° 054-A/2010 - Dispensa N°: 074/2010 - Objeto: Serviços de recuperação 1.300 M2, do calçamento da Rua da Estação Férrea no Distrito de Taitinga, Rua Principal do Povoado de Duas Estivas, Rua Direta do Amaral no Povoado do Amaral, Rua São Sebastião e Rua de Cima no Distrito do Onha, Rua Segunda Travessa Barão de Taitinga e Rua José Amâncio Sobrinho na Sede do Município. (Contratado: STATUS Construções Ltda.).
07/10/2010 - Dispensa - - Resumo de Anulação Contrato N° 054-C/2010 - Dispensa N°: 075/2010 - Objeto: Serviços de reconstrução de 08 (oito) moradias, sendo 04 (quatro) na zona rural e 04 (quatro) na Sede do Município. (Contratado: LCD Almeida, Arquitetura e Construção Ltda.).
07/10/2010 - Dispensa - - Resumo Termo de Rescisão Contrato N° 054-D/2010 - Dispensa N°: 075-A/2010 - Objeto: Serviços de reconstrução de 100 metros lineares de rede coletora de esgoto na Rua São Sebastião, Distrito do Onha. (Contratado: R2 Construções Ltda. ME.).
07/10/2010 - Dispensa - - Resumo Termo de Rescisão Contrato N° 054-E/2010 - Dispensa N°: 076/2010 - Objeto: Serviços de recuperação de 21 (vinte e uma) moradias, sendo 11 (onze) na zona rural e 10 (dez) na Sede do Município. (Contratado: R2 Construções Ltda. ME).
04/10/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 89/2010 - Objeto: Autorização para aquisição de motor submerso de 4CV Trifasico 220 volts, com a finalidade de restabelecer o fornecimento da água no povoado do Bangolá Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda)
29/10/2009 - Dispensa - - Retificação Dispensa de Licitação Nº 223-A/2009 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Matopoda HT 75 e Acessórios Necessários para o funcionamento do aparelho (um Miturador e Um Sport Branco) destinado a manutenção das vias pública e rurais. (Contratado: Comapel Comercio Indústria e Agricultura Ltda.).
28/10/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato n° 051/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento mensal de 400 talões com 20(vinte) folhas, valor facial de R$ 25,00 (vinte cinco reais) em Tíquetes Combustíveis (em papel), para uso na frota de veículos da Administração Municipal de Muniz Ferreira. (Contratado: Nutricash Serviços Ltda.)
27/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 236/2009 - Objeto: Aquisição de etiquetas para atender a secretaria de administração desse município, para levantamento de bens do município (Contratado: Everton Farias Carvalho).
27/10/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº: 253/2009 Processo n.º: 253/2009 - Objeto: Participação do Controlador Interno no curso Patrimônio Público nos dias de 29 e 30/10/2009. (Contratado: Acom & Mídia Assessoria de Comunicação Integrada Ltda).
26/10/2009 - Pregão Presencial - - Republicação Licitação - Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Triciclo, compatível a: (Motor 4 Tempos com 150cc; Refrigeração a ar; Partida elétrica /Pedal; Ignição CDI; Transmissão automática (Diferencial); 6 Marchas com a Ré; Caçamba com Capacidade máxima de carga de 400Kg.), conforme discrição no Anexo I do Edital.
23/10/2009 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato n°. 047/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as Secretarias do município no período do ano de 2009 (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.).
23/10/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº. 240/2009 - Processo Administrativo nº. 240/ 2009 - Objeto: Relocação de ar condicionado pertencente á procuradoria jurídica deste município. (Contratado: Refrigerar Tecnica em Refrigeração Ltda.).
23/10/2009 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº. 094 /2009 - Dispensa de Licitação - 659-/2009 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas destinadas á recuperação das estradas vincinais nas regiões do onha, viriato bittencourt ( sodoma ) e taitinga, zona rural do município, constantes das seguintes especificações. (Contratado: A1 Construções e Empreendimentos Ltda.).
23/10/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato n°. 047/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as Secretarias do município no período do ano de 2009 (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.).
22/10/2009 - Leis - Lei Municipal nº 006, de 21 de outubro de 2009 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
21/10/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 250/2009 - Objeto: Capacitar servidores público e/ou consultores no âmbito governamental das atividades básico do gerenciamento dos bens públicos indistintamente á esfera de governo, proporcionado aos participantes conhecimentos da gestão patrimonial, enfatizando aspectos práticos e legais, dias 29 e 30 de outubro de 2009 (Contratado: Acom e Mídia Assessoria de Comunicação Integrada Ltda.).
20/10/2009 - Decretos - Decreto nº 189, de 30 de Setembro de 2009 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Muniz Ferreira e dá outras providências.
20/10/2009 - Decretos - Decreto nº 190 de 30 setembro de 2009 - Exonera a Sra. Manuela Alves dos Santos do cargo de chefe de setor de orçamento, da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento e dá outras providencias.
20/10/2009 - Decretos - Decreto nº 191 de 01 de outubro de 2009 - Nomeia o Sr. Marcio Adriano de Souza Santos para o cargo de diretor de divisão de licitações e compras, da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento e dá outras providencias.
20/10/2009 - Decretos - Decreto nº 192 de 01 de outubro de 2009 - Nomeia a Sra. Manuela Alves dos Santos para o cargo de assistente de ensino, da secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providencias.
20/10/2009 - Decretos - Decreto nº 194 de 13 de Outubro de 2009 - Institui Comissão para avaliação dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras providências.
19/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 223-A/2009 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Matopoda HT 75 e Acessórios Necessários para o funcionamento do aparelho ( um Miturador e um sport branco ) destinado a Manutenção das vias Pública e Rurais. (Contratado: Comapel Comercio Industria e Agricultura Ltda)
16/10/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos tipo ambulância, com um médico especializado em emergência e um técnico de enfermagem e um motorista treinado em primeiros socorros.
16/10/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 038/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Auditório Municipal, com adaptação para funcionamento do Centro de Treinamento Municipal e Reforma do Prédio da Lavanderia Municipal, situado na 2ª Travessa da Barão de Taitinga, com adaptação para funcionamento em Centro de Convivência para idosos.
15/10/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 243/2009 - Objeto: Inscrição do secretário municipal de infraestrutura e meio ambiente, Sr. Thelmo Gavazza Queiroz, no curso ?Projeto e Operação de Aterros Sanitários.?. (Contratado: Abes Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental)
14/10/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº098/2009 - Objeto: Prestação de serviços de emergeharia para recuperação de calçamento na avenida Amaral,de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo ministério da integração nacional. (Contratado: NR Prestação de Serviços e Construção).
14/10/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2009 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Van e (01) Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde deste Município.
13/10/2009 - Outros - Correção da Data da Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Onde se Diz 23/10/2009, Diga-se 26/10/2009.
13/10/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 217-A/2009 Processo nº 217-A/2009 - Objeto: Participação do Controlador Interno no curso Controle Interno: Estudo e Avaliação nas áreas de RH, Contabilidade, Receita e Tesouraria (Contratado: Acom & Mídia Assessoria de Comunicação Integrada Ltda.).
13/10/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Contratacao de Empresa para Prestar Servico de Assistencia a Saude aos Servidores (Ativos), e de Seus Dependentes, da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
09/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 229/2009 Processo Administrativo nº 229/ 2009 - Objeto : Contratação de empresa espcializada para locação de equipamentos e prestação de serviços no objetivo de atender a secretaria municipal de educação, na comemoração do dia das crianças. (Contratado: SAJ Producao e Eventos Ltda).
09/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 237/2009 Processo Administrativo nº 237/ 2009 - Objeto : Aquisição de persiana para atender a secretaria de administração e finanças desse Municipio (Contratado: Yuri Joao Pithon Sampaio Me).
08/10/2009 - Decretos - Decreto nº 193, de 07 de outubro de 2009 - Transfere as comemorações pelas passagens dos dias 15/10/2009 (dia do professor) e 28/10/2009 (dia do funcionário público) para os dias 13/10/2009 e 30/10/2009, respectivamente, e dá outras providências.
08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 092/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para atender a demanda de diversos eventos das Secretarias desse município. (Contratado: L Silva Figueiredo).
08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 081 / 2009 Licitação Carta Convite nº 024 / 2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos para atender as secretarias desse município (Contratado: Águia Informática e Impressões Ltda)
08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 093 / 2009 Licitação Tomada de Preço nº 010/ 2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as secretarias desse município (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda)
08/10/2009 - Carta convite - Republicação: Aviso de Republicação Carta Convite nº 037/2009 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de computadores e impressoras para diversas secretarias desse município
06/10/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092 /2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica da Central Telefônica desse município. (Contratado: Bahia Phone?s Telematica Ltda).
06/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 224/2009 - Objeto : Aquisição de mudas de árvores ( 17 felicio c/ 1m, e 13 chuva de ouro c/ 1m ), 150m de grama em placa, adulbo ( 50kg de farinha de osso e 50kg de n-p-k ), para reforma paisagística da Praça Acm Junior. (Contratado: Erika Cristovao Ltda Me).
05/10/2009 - Carta convite - Aviso Republicação da Licitação Carta-Convite nº 036/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carnês de IPTU; TFF e envelopes. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital.
01/10/2009 - Portarias - Portaria n. 001/2009 - Institui Sindicância Administrativa.
01/10/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato n° 078/2009 (efetuada no Suplemento nº 70 de 18 de Setembro de 2009) - Objeto: Execução de manutenção e reposição de peças dos veículos do município durante o ano de 2009. (Contratado: Cosmasal Auto Peças Ltda ME).
01/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 209 - Objeto: Aquisição de 60( sessenta) manilhas de 20 cm. Para serem utilizadas na rede de esgoto da Rua da Bandinha/na localidade das Duas estivas. (Contratado: D? Ferro Pré- Moldados e Construções Ltda).
01/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 228-A - Objeto: Aquisição de Parque Infantil para atender a Secretaria de Educação desse Município. (Contratado: Rita de Cassia Castro dos Santos).
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2014 - SETEMBRO
30/09/2014 - Outros - - Oficio nº 200/2014.
30/09/2014 - Outros - - Processo Administrativo Nº 160/2014 - Objeto: Encaminhamento do Grupo de Idosos do CRAS do Município de Muniz Ferreira, para sessões de Cine, em homenagem ao Dia do Idoso. (Contratada: Imperial Turismo & Eventos Ltda.).
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.
30/09/2014 - 4º Bimestre - - Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre 2014.
29/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 071/2014 - Dispõe sobre a delegação de poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providencias.
29/09/2014 - Outros - Resolução nº 002 de 22 de setembro de 2014.
26/09/2014 - Outros - Edital n° 05/2014 de 26 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o §4° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.
24/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 070/2014 - Dispõe sobre medidas emergenciais visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
24/09/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 006/2014.
24/09/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 007/2014.
23/09/2014 - Concurso - Edital de Convocação n° 004/2014 - Convoca Candidatos aprovado no Concurso Público que Trata o Edital n° 001/2014 e dá outras providências.
23/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: contratação de empresa a execução serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças das bombas d?agua já existente no Município.
22/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 068/2014 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para as providências relativas à elaboração do plano de carreira do magistério do município de Muniz Ferreira - Estado Da Bahia.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 293/2014 - Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do município.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 291/2014 - Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº292/2014 - Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes ao Programa Bolsa Família gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
18/09/2014 - Outros - Ordem de Serviço do Contrato nº 319/2014, de 16 de setembro de 2014.
17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 320/2014.
17/09/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 018/2014.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 260/2013.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 319/2014 - Objeto: Execução de obras na implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 366/2013.
16/09/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços n° 003/2014 - Objeto: execução de obras na implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 313/2014
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 314/2014
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 315/2014
16/09/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Nº 023/2014
16/09/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Nº 022/2014
08/09/2014 - Decretos - Decreto 065/2014 - Nomeia Cargo de Provimento em Comissão.
08/09/2014 - Decretos - Decreto 066/2014 - Exonera Cargo de Provimento em Comissão.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 286/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para entrega de carnês de IPTU do Município de Muniz Ferreira.
03/09/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 018/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras na recuperação de calçamento na Sede do Município e Distritos de Muniz Ferreira.
03/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de cestas básica destinadas aos benefícios de assistências eventuais do Município de Muniz Ferreira.
02/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 303/2014 Inexigibilidade Nº 018/2014 - Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na assessoria de planejamento fiscal e tributário sobre os extratos fiscais da Receita Federal do Brasil.
02/09/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº. 174/2014 Inexigibilidade Nº 018/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.
30/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 400/2013 - Contratada: Hugo Freitas de Cerqueira.
30/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 201/2013 Processo Administrativo Nº 222/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
25/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 374/2013 - Objeto: Capacitação para técnicos da Saúde, educação e gestor do Programa Bolsa Família para melhor atendimento das condicionalidades e informações do sistema.
25/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 193/2013 Processo Administrativo Nº 213/2013.
24/09/2013 - Leis - Lei 028/2013 - Denomina Rua São Jorge no Povoado do Taitinga nesta Cidade, e dá outras providências.
23/09/2013 - Outros - Edital n° 03/2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o §4° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 330/2013 - Contratada: SRª Janice Souza De Santana.
17/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 179/2013 - Objeto: Contratação da locação de um imóvel situado na Rua do Cruzeiro, nº 19, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a uma família devido à vulnerabilidade social.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 385/2013 Inexigibilidade Nº 024/2013.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 369/2013 Dispensa Nº 191/2013.
17/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 191/2013 Processo Administrativo Nº 211/2013.
17/09/2013 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº 218/2013 Inexigibilidade Nº 024/2013.
12/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 378/2013
12/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 214/2013 Dispensa Nº 194/2013
12/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 349/2013, Dispensa de Licitação Nº 187/2013.
12/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 361/2013, Dispensa de Licitação Nº 193/2013.
12/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 361/2013, Dispensa de Licitação Nº 189/2013.
12/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 193/2013.
12/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 189/2013.
12/09/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 187/2013.
11/09/2013 - Outros - Licença Ambiental simplificada para Construção de Posto de Combustível
11/09/2013 - Outros - Licença Ambiental simplificada para Construção de Posto de Combustível
09/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 182/2013 - Dispõe sobre a Regulamentação para a Prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Credito (RECUP) que trata o art. 6º da Lei nº 023/2013, de 03 de junho de 2013 e dá outras providências.
05/09/2013 - Outros - Ato Homologação Do Pregão Nº 043/2013, Processo Administrativo N° 197/2013. Extrato De Contrato Nº 366/2013 - Contratada: MEDLAB ? Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda.
05/09/2013 - Receitas e Despesas - Memória E Metodologia De Cálculo Das Metas Anuais De Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado Nominal E Montante Da Dívida Pública.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato Nº 093/2013.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 356/2013.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 357/2013.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 358/2013.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 360/2013.
04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 359/2013.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 042/2013.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 041/2013.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 039/2013.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 040/2013.
03/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 179/2013 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura Municipal.
03/09/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços: Nº 005/2013 - Objeto: execução de obras de reforma da unidade de Saúda da Família do Distrito de Sodoma Pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
27/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 093/2012 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
26/09/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº. 025/2012 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção, substituição e reposição de peças nos veículos da frota pertencente à Secretaria de Saúde desse município.
25/09/2012 - Outros - Tomada De Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no objetivo de planejamento, operacionalização e execução de Concurso Público para provimento de vagas, formação de cadastro de reserva, bem como as que ocorrem durante o período de validade do concurso, para os cargos discriminados no anexo I do edital, para integrar o quadro de serviços da Prefeitura.
25/09/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2012 - Contratado: DÉA Nívea Pereira Alves.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 076/2012 - Contratado: Oscar Medrado Figueiredo Filho.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 077/2012 - Contratado: Comercial de Ferragens São Luis LTDA.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 078/2012 - Contratado: Comercial de Ferragens São Luis LTDA.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 079/2012 - Contratado: Comercial de Ferragens São Luis LTDA.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 080/2012 - Contratado: São Luis Automóveis e Peças LTDA.
25/09/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 082/2012 - Contratado: INFORMAK Comércio de Informática e Móveis LTDA.
24/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 091/2012 - Exonera a pedido o Sr. Anilson Santos Lopes do cargo de Diretor de Divisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
20/09/2012 - Leis - Republicação da Lei Municipal Nº 015 de 08 de Agosto de 2012 - Altera a Lei nº 288/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB.
19/09/2012 - Outros - Edital Nº. 03/2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o §4° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.
19/09/2012 - Tomada de preço - Republicação TP Nº 003/2012 - Objeto: Credenciamento de Profissional Médico Autônomo (pessoa física), para prestar serviço profissional de atendimento médico clinico no Programa de Saúde da Família, no Município de Muniz Ferreira
14/09/2012 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação nº 069/2012 - Onde se ler: CNPJ nº 00.093.036/0001, Leia-se: CNPJ 00.093.036/0001-67. Onde se ler: Assinatura, 23 de Julho de 2012, Leia-se: Assinatura, 01 de Agosto de 2012.
11/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 090/2012 - Decreta Luto Oficial No Município e dá Outras Providencias
06/09/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato Nº 061/2012 - Onde se ler dotação orçamentária: orgão 03.01/Atividade: 2005, leia-se: orgão 02.01/Atividade: 2062.
06/09/2012 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação Nº 052/2012 - Onde se ler dotação orçamentária: orgão 03.01/Atividade: 2005, leia-se orgão 02.01/Atividade: 2062.
05/09/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2012 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção, substituição e reposição de peças nos veículos da frota pertencente à Secretaria de Saúde desse município.
04/09/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação - Resumo de Contrato Nº 071/2012.
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2011
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2012
30/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 132/2011 - Objeto: Fornecimento de peças no objetivo da substituição nos computadores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Informak Comércio de Informática e Móveis Ltda).
30/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 135/2011 - Objeto: Confecção e instalação de placas em acrílico para sinalização de ruas e prédios. (Contratado: Juarez França Cardoso).
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 075/2011 - Objeto: Prestação de serviços de preparação, digitalização, indexação e arquivamento de documentos. (Contratado: Ricardo Casali Simões).
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 060/2010 - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 060/2010 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2011. (Contratado: José de Souza Filho).
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2010 - Objeto: Aditar em 25% o Valor Contrato Nº 034/2010 correspondendo a R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) perfazendo o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). (Contratado: Alessandro Oliveira Souza).
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 058/2010 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 058/2010, por mais 12 (doze) meses. (Contratada: J. Souza Junior Programação Visual ME).
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 136/2011 - Objeto :Serviços de revisão de 20.000 km do onibus escolar de placa nyq 1996 pertencente a secretaria municipal de educação e cultura, tendo em vista a garantia e obrigatoriedade do serviço. (Contratado: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Retificação: Onde se Ler Resumo de Contrato Nº052/2011 Leia-se Resumo de Contrato Nº073/2011; onde se Ler assinatura 02/05/2011 Leia-se Assinatura 04/07/2011.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Retificação: Onde se Ler Resumo de Contrato Nº052/2011 Leia-se Resumo de Contrato Nº072/2011; Onde se Ler assinatura 02/05/2011 leia-se Assinatura 04/07/2011.
28/09/2011 - Outros - Edital n° 04/2011 27 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o §4° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.
23/09/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 029/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para produção do Dia das Crianças no Município de Muniz Ferreira, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
23/09/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira Nº 05/2011 - Aprova a celebração de convênio junto à FUNASA para Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD no município de Muniz Ferreira/BA.
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
20/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011
19/09/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 17, de 01 de agosto de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
19/09/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 18, de 01 de agosto de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
12/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 058, de 12 de setembro de 2011 - Dispõe sobre medidas visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
12/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 059, de 12 de setembro de 2011 - Constitui Comitê Gestor de Despesa, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
09/09/2011 - Outros - - Primeiro Termo de Retificação ao Contrato de Fornecimento Nº 029/2011. (Contratado: Luis Alberto Alves Galvão-ME).
09/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 130/2011 - Objeto: Autorização para contratação de empresa para fornecimento de dois pneus dianteiros 900X20 para o ônibus escolar de placa NYQ 1996 desse município. (Contratado: HC Peças S/A).
08/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 128/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e manutenção da pá carregadeira. (Contratado: Luis Carlos de Oliveira de Nazaré ME).
02/09/2011 - Dispensa - - Dispensa de Licitação 124/2011 - Processo Administrativo Nº183/2011 - Objeto: Autorização para pagamento do licenciamento do veículo FIAT uno de Placa policial NTQ 6850 pertencente a secretaria municipal de ADM. Finanças e Planejamento. (Contratado: Departamento Estadual de Transito DETRAN).
02/09/2011 - Dispensa - - Dispensa de licitação 125/2011 - Processo Administrativo Nº184 /2011 - Objeto: Pagamento do licenciamento dos veículos: ambulância de Placa JST 9410, motocicleta de placa JSP 3970, triciclo de placa NTE 9700 e Pálio de placa NYK 6640 pertencente a secretaria municipal de Saúde,devido a obrigatoriedade do serviço e utilização adequada do Veículo. (Contratado: Departamento Estadual de Transito - DETRAN).
02/09/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2011 - Objeto: Serviços de manutenção com substituição de peças do veículo ônibus de Placa Nº NTD 4386. (Contratada: Mobile Comércio Export. e Importação de Veículos).
30/09/2010 - 4º Bimestre - Publicações com Correções - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2010.
28/09/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª Reunião Ordinária ? COMDEMA 17/06/2010.
27/09/2010 - Outros - Edital n° 005/2010 21 de setembro de 2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o §4° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências
24/09/2010 - Leis - Lei Municipal n° 006 de 17 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
24/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fornecimento 059 /2010 - Objeto : Contratação de empresa para confecção de carimbos para atender a demanda da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento do município de Muniz Ferreira. (Contratado: COPYSAJ Serviços Gráficos Ltda).
24/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
24/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.
23/09/2010 - Outros - Chamada Pública n.º 001/2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
21/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 058/2010 - Objeto: Serviços de criação e impressão digital, criação de banner, confecção de cartazes, confecção de book, placa de sinalização e adesivo calandrado. (Contratada: J Souza Junior Programação Visual).
21/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 057/2010 Licitação Pregão Presencial nº 014 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as secretarias desse município, conforme especificações constantes do Anexo. (Contratado: Bambuzal Transportes Turismo Ltda).
17/09/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 79/2010 - Objeto: Autorização para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das atividades da escola municipal 05 Sapé, Zona Rural deste município. (contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
13/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 054/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção de Prédios Públicos. (Contratada: Rs Construções Ltda).
08/09/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação da Assinatura de Contrato Nº. 54-A/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a necessidade de emergência do Município de Muniz Ferreira para recuperação 1.300m2 do calçamento. (Contratada: Status Construções Ltda).
30/09/2009 - Decretos - - Decreto nº 186-A de 01 de Setembro de 2009 - Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Poder Executivo Municipal de Muniz Ferreira, Estado da Bahia e dá outras providências.
30/09/2009 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 037/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de computadores e impressoras para diversas secretarias desse município.
30/09/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº 228/2009 - Objeto: Autorização para capacitação do funcionário José Luiz dos Santos Moreira, cujo conteúdo é a capacitação do servidor publico na gestão de pessoas, que será realizado através da empresa IBRAP, nos dias 01e 02 de outubro de 2009 em Salvador. (Contratado: IBRAP-Isntituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
30/09/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Triciclo, conforme discrição no Anexo I do Edital.
29/09/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação nº 222/2009, Suplemento nº 76 - Objeto: Aquisição de materiais,para atender a demanda da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos. (Contratado: Hidro Bombas Comercial e Técnica Ltda.)
28/09/2009 - 4º Bimestre - Anexo I Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
28/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 220/2009 - Objeto: Aquisição de grama para requalificação da Praça da Liberdade, situada entre as Ruas Nova de Nazaré e Siqueira Campos, em função da necessidade da requalificação da mesma. (Contratado: Erika Reistovao Ltda ME)
28/09/2009 - Decretos - Decreto nº 188 de 24 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidades da Comissão para organização e acompanhamento de leilão de bens móveis inservíveis e sucata da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
25/09/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato nº 082/2009 efetuada no Suplemento nº 70, de 18/09/2009 - Secretaria Municipal de Administação, Finança e Planejamento - Objeto : Contratação de empresa especializada para locação e implementação de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema Integrado de Arrecadação Municipal, Sistema Integrado de Contabilidade Pública para atender a Secretaria de Administração desse Município durante o ano de 2009 . (Contratado: Freire Informatica Ltda)
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009.
24/09/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº 222/2009 - Objeto: Aquisição de materiais, para atender a demanda da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos. (Contratado: Hidro Bombas Comercial e Técnica Ltda.).
24/09/2009 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato 089 /2009 - Dispensa de Licitação TP 007/2009 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento, marcação e remarcação de passagens aéreas. (Contratado: Bahia Bella Viagens e Turismo Ltda.).
24/09/2009 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação nº: 205/2009 - Objeto: Aquisição de 300 mts de cabo, 3 switchs e 20 conectores destinados à adequação para acesso à internet no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: GRBC - Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me)
23/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 085/2009.
23/09/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato nº. 087/2009.
23/09/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação: onde se diz Resumo de Contrato 024, diga-se Resumo de Contrato nº 088/2009.
23/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 196/2009.
23/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 121/2009.
23/09/2009 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação nº. 186/2009.
23/09/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação nº. 187/2009.
23/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 203 B/2009.
23/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº 002/2009 de 22 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
23/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº 002/2009 de 22 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento, ao quanto determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº087/2009 Processo Administrativo: nº 121/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o funcionamento de material para uso diário de alunos da creche escola Dona Nána. (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
22/09/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 015/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão de uso de software informatizado de patrimonio e controle de consumo de combustível.
21/09/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta-Convite nº 036/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carnês de IPTU; TFF e envelopes.
18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato Nº078/2009 Efetuada no Suplemento Nº 59, de 03/09/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de manutenção e reposição de peças dos veículos do Município durante o ano de 2009. (Contratado: Cosmasal Auto Peças Ltda.).
18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 082 /2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e implantação de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Arrecadação Municipal; Sistema Integrado de Contabilidade Pública para atender a Secretaria de Administração desse município durante o ano de 2009. (Contratado: Freire Informática Ltda.).
18/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 204 / 2009 - Objeto: Contratação de serviços especializados em saúde, para disponibilização em regime de plantão á população de Muniz Ferreira de uma Unidade de Tratamento Intensivo Móvel com técnico de enfermagem motorista socorrista, em virtude do sucateamento da frota Municipal de ambulâncias, as quais necessitam de reparos. (Contratado: Mais Vida Locadora de Ambulância Ltda.).
18/09/2009 - Decretos - Decreto nº 186 de 01 de Setembro de 2009 - Nomeia a Sra. Cleidinea Silva de Azevedo, para o cargo de Assistente de Controlador do Gabinete do Prefeito.
18/09/2009 - Decretos - Decreto nº 187 de 01 de Setembro de 2009 - Vera Lucia Gonçalves dos Santos, para o cargo de Chefe de Seção de Fomento ao Comercio da Secretaria de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo.
18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 086/2009 Contrato Administrativo nº 086/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados aos reparos em prédios públicos e materiais para recuperação de estradas, em caráter emergencial, em decorrência da situação de emergência decretada pelo Chefe do Poder Executivo (Contratado: Comercial América Materiais de Const. e Variedades Ltda.)
16/09/2009 - Outros - Retificação da Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 188 / 2009 - Objeto: Aquisição de tubos de aço galvanizados para confecção de mastros para a requalificação da praça entre as Ruas Barão de Taitinga e Siqueira Campos.
14/09/2009 - Outros - Errata - Transferências de Recursos do SUS.
14/09/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos: Parque Infantil, e fornecimento de Triciclo e Materiais Permanentes, conforme discrição no Anexo I do Edital.
11/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 078/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de manutenção e reposição de peças dos veículos do município durante o ano de 2009 (Contratado: Cosmasal Auto Peças Ltda.).
11/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 080/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas de terraplanagem e veículos para execução de serviços no município de Muniz Ferreira (Contratado: Bambuzal Transportes Turismo Ltda.).
11/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº020/2009 - Objeto: Locação de veículo do tipo mini trem destinado ao transporte de idosos, nos eventos realizados pela Secretaria de Ação Social. (Contratada: Maria Josenita dos Santos).
11/09/2009 - Leilão - Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita.
10/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº024/2009 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais na coordenação, acompanhamento e supervisão do recadastramento imobiliário Municipal, visando a cobrança do IPTU. (Contratado: Balbino Daniel de Paula).
10/09/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato Nº045/2009 - Objeto: Contratação de locação de sistema que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, publicação das contas públicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line. (Contratado: IMAP- Istituto Municipal de Administração Pública).
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº: 170/2009 - Objeto: aquisição de materiais de construção destinados aos reparos em prédios públicos e materiais para recuperação de estradas em decorrência das fortes chuvas e enchentes ocorridas no município e de acordo com a situação de emergência decretada pelo Chefe do Poder Executivo mediante Decreto nº. 152/2009, homologado pelo Decreto Estadual nº. 11.554/2009. (Contratado: Comercial América materiais de construção e variedade ltda.).
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 172/2009 - Objeto: Aquisição de grades de ferro para o Centro de Treinamento do Município, para capacitação de professores, alunos e servidores da Educação . (Contratado: Roque de Souza Araujo Serralheira ME).
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 187/2009 - Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para oficina Escola do Município, em virtude de serem necessárias para o bom funcionamento dos cursos de aprendizado de nossos alunos. (Contratado: TSB Comercio de Ferrametas Ltda EPP).
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 188 / 2009 - Objeto : Aquisição de tubos de aço galvanizados para confecção de mastros para a requalificação da praça entre as Ruas Barão de Taitinga e Siqueira Campos. (Contratado: Indamel - Indústria e Comércio de Artefatos de Matais Ltda.).
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 205 / 2009 - Objeto : Aquisição de 300 mts de cabo, 3 switchs e 20 conectores destinados á adequação para acesso á internet no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: GRBC-COMÉRCIO e serviços de informática ltda-me.)
10/09/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 216 /2009 - Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades do prédio no Paço Municipal desse Município. (Contratado: Informak Comércio de Informática e Móveis Ltda.).
09/09/2009 - Outros - Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita.
04/09/2009 - Leis - Lei Municipal nº 004, de 02 de setembro de 2009 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.
04/09/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa-Retificação Dispensa Licitação N 179 - Objeto: Aquisição de 100M² de forro pvc, destinados as futuras instalações do centro de treinamento, onde serão treinados e capacitados Médicos, Enfermeiros e Funcionários da Secretária Municipal de Saúde. (Contratado: Divimax Comércio e Serviços de Ferros e Divisórias Ltda.)
04/09/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 199/2009 - Objeto: Aquisição de pré moldado de concreto para a requalificação da praça entre as Ruas Nova de Nazaré e Siqueira Campos. (Contratado: Conprem-Construtora Premoldados e Materiais para Cons.)
04/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Cotrato nº 079/2009 - Objeto: serviços de engenharia para recuperação de duas pontes na localidade do Amaral até a região das Pratas, atingidas pela enchente do Rio Onha, de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. (Contratado: Aduana Comércio de Geossintéticos Ltda.)
04/09/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 650/2009 - Objeto: Serviços de engenharia para recuperação de duas pontes na localidade do Amaral até a região das Pratas, atingidas pela enchente do Rio Onha, de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. (Contratado: Aduana Comércio de Geossintéticos Ltda.)
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Retificação - Resumo de Contrato nº045/2009- (Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública).
03/09/2009 - Dispensa - - Retificação Dispensa Licitação N. 179 - Objeto: Aquisição de 100M² DE FORRO PVC, destinados as futuras instalações do centro de treinamento, onde serão treinados e capacitados Médicos, Enfermeiros e Funcionários da Secretária Municipal de Saúde. (Contratado: DIVIMAX Comércio e Serviços de Ferros e Divisórias Ltda.).
03/09/2009 - Dispensa - - Resumo de Dispensa Licitação nº 186 / 2009 - Objeto: Aquisição de materiais (mudas de plantas, gramas e etc)e execução de serviços de jardinagem na Orla desse Município. (Contratado: Construtora Cidade de Nazaré Ltda.).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079/2009 Licitação Carta Convite nº 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas copiadoras para diversas secretarias desse município (Contratado: Marcelo Sampaio dos Santos).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 078 /2009 Licitação Carta Convite nº 008/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de manutenção e reposição de peças dos veículos do município durante o ano de 2009. Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Contratado: Cosmasal Auto Peças Ltda.).
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 169 de 18 de Agosto de 2009 - Nomeia o Sr. José Luiz dos Santos Moreira para o cargo de Diretor de Departamento de Administraçao Geral, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 170 de 18 Agosto de 2009 - Exonera a Sra. Vanessa de Santana Santos do cargo de Chefe de Seção de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 171 de 18 de Agosto de 2009 - Nomeia a Sra. Vanessa de Santana Santos para o cargo de Diretor de Divisão de Patrimonio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 172 de 18 Agosto de 2009 - Exonera a Sra. Luana Maria Moreira do cargo de Secretaria de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 173 de 18 de Agosto de 2009 - Nomeia a Sra. Luana Maria Moreira para o cargo de chefe de Seçaõ de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 174 de 18 Agosto de 2009 - Exonera a Sra. Maria Suely da Silva Santos Ciano do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 175 de 18 de Agosto de 2009 - Nomeia a Sra. Maria Suely da Silva Santos Ciano para o cargo de Diretor de Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 180 de 31 de Agosto de 2009 - Exonera o Sr. José Batista Marques Peralva do cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 181 de 31 de Agosto de 2009 - Exonera o sr. Antonio Marcio Pinto Sampaio do Cargo de Secretário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 182 de 01 de Setembro de 2009 - Nomeia o Sr. Jorge Pinto de Carvalho Junior para o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 183 de 01 de Setembro de 2009 - Nomeia a Sra. Evanilde Borges Viana para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
03/09/2009 - Decretos - Decreto nº 184 de 01 de Setembro de 2009 - Nomeia o Sr. André Pereira de Brito para o cargo de Chefe de Setor de Qualificação Profissional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social e dá outras providencias.
02/09/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Retificação Dispensa Licitação Nº191 - Objeto: Aquisição de persianas verticais em PVC destinadas ao Paço Municipal. (Contratado: Iuri João Pithon Sampaio Me).
02/09/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel celular digital, tecnologia GSM ou superior, na modalidade pós pago.
01/09/2009 - Decretos - Decreto nº. 185 de 01 de setembro de 2009 - Nomeia para a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira: Nilda Santos de Jesus e Membros Equipe de Apoio: José Luis dos Santos Moreira; Cristian dos Santos Louzado; Vanessa de Santana Santos.
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2014 - AGOSTO
29/08/2014 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2014 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO QUE TRATA O EDITAL 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 301/2014 Processo Administrativo: 171/2014; Dispensa De Licitação Nº 152/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 302/2014 Processo Administrativo: 171/2014; Dispensa De Licitação Nº 152/2014.
28/08/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 171/2014 Dispensa Nº 152/2014.
25/08/2014 - Outros - Errata Aviso de Licitação na Edição 1103 do dia 22 de agosto de 2014.
22/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial022/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda dos alunos matriculados no Programa EJA do Munícipio de Muniz Ferreira.
22/08/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 003/201 - Objeto: Execução de obras na implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Convênio nº 0121/2010,Celebrado entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Muniz Ferreira.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 293/2014 Pregão Presencial Nº 021/2014.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 291/2014 Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 292/2014 Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes ao Programa ?Bolsa Família? gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
21/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Nº 021/2014 Processo Administrativo N° 150/2014 - Aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
21/08/2014 - Leis - Lei Nº 037/2014 De 20 de agosto de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo.
21/08/2014 - Leis - Consórcio Do Território do recôncavo - CTR Protocolo De Intenções.
21/08/2014 - Leis - Lei Nº 037/2014 De 20 de agosto de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR
21/08/2014 - Outros - Consórcio Do Território do recôncavo - CTR Protocolo De Intenções.
21/08/2014 - Outros - Solicitação de Liberação de Licença Ambiental para construção e funcionamento da Agropecuário G&L Lemos Ltda-ME a ser implantada na Fazenda Cajazeiras, Xangô, Zona Rural deste município.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 296/2014.
20/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 148/2014 ? Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Dr Hemito Costa nº 10, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Marluce Luciana Almeida Santos (CPF:536.782.575-34), devido à Vulnerabilidade Social.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 291/2014.
20/08/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 163/2014 Dispensa Nº 148/2014 Termo De Ratificação.
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 189/2013.
13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 285/2014 - Objeto: Aquisição de combustível líquido automotivo (óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos (ônibus, caçambas) próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 280/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Estádio Municipal de Futebol, que será implantado em terras contiguas à Zona Urbana da sede do Município de Muniz Ferreira
13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 189/2013.
13/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 144/2014 - Objeto: Aquisição de coletes e camisas para ação esportivas com a população beneficiaria dos (SCFV) e (PMCMV), realizada pelo CRAS, gerenciado pela Secretaria de Ação Social.
13/08/2014 - Outros - Edital de Convocação N° 002/2014 - ?Convoca candidatos aprovado no concurso público que trata o edital 001/2014 e dá outras providências?.
13/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Nº 020/2014 do Processo Administrativo N° 149/2014 ? Objeto: Aquisição de combustível líquido automotivo (óleo diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos (ônibus, caçambas) próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 277/2014 - Objeto: Contratação sanfoneiro destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), do Município de Muniz Ferreira gerenciado pela Secretaria Municipal de Ação Social, para o baile em ação ao dia dos pais.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 280/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Estádio Municipal de Futebol, que será implantado em terras contiguas à Zona Urbana da sede do Município de Muniz Ferreira.
12/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo Administrativo Nº 159/2014 da Dispensa Nº 144/2014.
12/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 149/2014 - Objeto: Aquisição de coletes e camisas para ação esportivas com a população beneficiaria dos (SCFV) e (PMCMV), realizada pelo CRAS, gerenciado pela Secretaria de Ação Social.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 427/2013.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 082/2012.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 083/2012.
08/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 063/2014 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
08/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 064/2014 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil ? FUMPDEC do Município de Muniz Ferreira ? BA e da outras providências.
07/08/2014 - Decretos - Decreto nº 062/2014 - Nomeia a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil de Muniz Ferreira ? estado da Bahia - COMPDEC.
06/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa Nº 129/2014 do Processo Administrativo Nº 143/2014.
06/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 062/2014 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Muniz Ferreira - Estado da Bahia - COMPDEC
06/08/2014 - Leis - Lei Nº 036/2014 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, cria o Conselho Municipal de proteção e de Defesa Civil CONSMUPDEC, e, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUMPDEC do Município de Muniz Ferreira ? Bahia e dá outras providências.
04/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2014 - Objeto: Aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 276/2014.
04/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 140/2014.
01/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 272/2014 Processo Administrativo n° 151/2014 Dispensa de Licitação nº 136/2014 - Objeto: contratação de empresa para a locação de toldos galvanizados e conjuntos de mesas c/cadeiras, destinados a Feira de Saúde no Município de Muniz Ferreira - Toldos Facil Locações LTDA - ME.
01/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 272/2014 Processo Administrativo n° 151/2014 Dispensa de Licitação nº 136/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de toldos galvanizados e conjuntos de mesas c/cadeiras, destinados a Feira de Saúde no Município de Muniz Ferreira - Toldos Feira Locações LTDA - Me.
01/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 151/2014 Dispensa nº 136/2014 - Objeto: Locação de toldos galvanizados e conjuntos de mesas c/cadeiras, destinados a Feira de Saúde no Município de Muniz Ferreira - Toldos Facil Locações LTDA - ME.
01/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 151/2014 Dispensa nº 136/2014 - Objeto: Locação de toldos galvanizados e conjuntos de mesas c/cadeiras, destinados a Feira de Saúde no Município de Muniz Ferreira - Empresa Toldos Feira Locações LTDA - ME.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 349/2013.
30/08/2013 - Decretos - Decreto Nº. 09 de 27 de agosto de 2013 - Nomeia a equipe responsável pelas ações da vigilância sanitária municipal
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 319/2013.
30/08/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 207/2013 Dispensa Nº 187/2013 Termo De Ratificação.
30/08/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 193/2013 Dispensa Nº 174/2013 Termo De Ratificação.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 310/2013
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato Nº 093/2013
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 343/2013
29/08/2013 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº 203/2013 - Inexigibilidade Nº 023/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - 1ª Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 042/2013
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 302/2013 - Objeto: confecções de materiais grafícos e faixas alusivas visando atender açoes de trabalho do Centro de Refência Social - CRAS e do Programa Bolsa Familía
28/08/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de (1) um refrigerador tipo comercial, destinados a Secretaria De Saúde.
26/08/2013 - Portarias - - Portaria Nº 024/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Nomeia membros para compro a comissão permanente de licitação, o pregoeiro e a equipe de apoio da prefeitura municipal de Muniz Ferreira, durante o exercício de 2013, e dá outras providências.
26/08/2013 - Decretos - Lei Nº 027/2013 - Autoriza a Concessão de Abono com recursos de Superávit do exercício de 2013, aos professores que atuaram no mesmo exercício no FUNDEB - 60%
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Acréscimo ao Contrato Nº 037/2012 Dispensa Nº 020/2013 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga SN, Centro, Muniz Ferreira, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
21/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 177/2013 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social e Controle Social do Programa Bolsa Família
20/08/2013 - Pregão Presencial - Decisão - Recurso Administrativo - Pregão N° 041/2013
20/08/2013 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão N° 041/2013
20/08/2013 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 042 e 043/2013
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 302/2013
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 300/2013
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 323/2013
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 324/2013
15/08/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação - Pregão Nº 037/2013
15/08/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação - Pregão Nº 033/2013
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostilamento de Contrato Nº 098/2013, Pregão Presencial Nº 023/2013 - Contratada: Usa Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 118/2013 Carta Convite Nº 003/2013 - Contratada: Ge Impressos Eireli.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 119/2013 Carta Convite Nº 003/2013 - Contratada: Editora e Gráfica Exemplar Ltda.
13/08/2013 - Decretos - Decreto nº 176/2013 - Constitui Comitê Gestor de Despesa, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 316/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 295/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 302/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 286/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 287/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 294/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 300/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 308/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 309/2013.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 316/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 175/2013.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº. 175/2013 - Dispõe sobre medidas emergenciais visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
06/08/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº 178/2013, Licitação Dispensável - Objeto: Aquisição de toucas para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
02/08/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados aos programas gerenciados pela Secretaria de Assistencia Social.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 301/2013 Inexgibilidade Nº 021/2013 - Objeto: Nego Bom, Nanaxé e Pedro Henrique e Luziel, para apresentação artistíca na festa de comemoração aos 51 anos de Emancipação Politica do Município de Muniz Ferreira.
01/08/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 021/2013 do Termo de Ratificação Nº 189/2013 Processo Administrativo Nº 189/2013. Extrato de Contrato Nº 302/2013 do Processo Administrativo 190/2013 Dispensa de Licitação Nº 171/2013. Extrato de Contrato Nº 301/2013 do Processo Administrativo 189/2013; Inexgibilidade Nº 021/2013. Extrato de Contrato Nº 296/2013. Extrato de Contrato Nº 296/2013. Extrato de Contrato Nº 297/2013.
31/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 070/2012 - Objeto: Contratação de profissional especializado para realização dos serviços de topografia como levantamento plani-altimetrico cadastral dos destritos (Onha, Duas Estivas, Taitinga, Amaral) e centro. (Contratado: Elcimar Jesus dos Santos)
31/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Nº 070/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
31/08/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto Contratação de empresa especializada para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 088/2012 - Nomeia o Sr. Adeildo Bispo da Cruz para o cargo de Chefe de Setor de Limpeza da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
31/08/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2010 - Objeto: Locação de veículos para atender as Secretarias. (Contratado: Bambuzal Transporte Turismo Ltda).
31/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 073/2012 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras M53, modelo FS 220, visando a necessidade de manutenção da limpeza pública. (Contratada: Terwal Máquinas Ltda).
30/08/2012 - Decretos - Republicação com correções Decreto Nº 087 de 02 de agosto de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
29/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 068/2012 - Objeto: Aquisição de uma placa de ramal para a central telefônica intelbras 6020. (Contratada: Bahiaphones Telemática Ltda).
29/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 071/2012 - Objeto: Pagamento do seguro obrigatório dos veículos. (Contratada: Detran - Departamento Estadual de Trânsito).
29/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 072/2012 - Objeto: Pagamento do seguro obrigatório dos veículos. (Contratada: Detran - Departamento Estadual de Trânsito).
29/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2012 - Objeto: Substituição de peças do veículo ônibus escolar de Placa NYQ 1996 que serve a Secretaria Municipal de Educação atendendo ao transporte escolar do município. (Contratada: Bravo Caminhóes e Empreendimentos Ltda).
29/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 069/2012 - Objeto: Aquisição de tampo de granito para 02 (duas) mesas do Gabinete do Prefeito. (Contratado: Grannick Pedras Ornamentais LTDA)
22/08/2012 - Tomada de preço - - Aviso de tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: Credenciamento de Profissional Médico Autônomo (pessoa física), para prestar serviço profissional de atendimento médico clinico no Programa de Saúde da Família, no Município de Muniz Ferreira.
21/08/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 04, de 17 de julho de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
21/08/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 05, de 17 de julho de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
21/08/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 015 de 08 de agosto de 2012 - Altera a Lei nº 288/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 071/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e insumos, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde. (Contratado: Lamport Comercio Hosp. Ltda).
21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 072/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e insumos, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde. (Contratado: Demaf Material Hospitalar Ltda).
21/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e insumos no objetivo de atender a Secretaria de Saúde.
14/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 05 /2012 - Constituir Comissão Multi-partidária para acompanhar a execução dos programas Assistenciais ou de Atendimento Social, de acordo com o que dispõe a Recomendação Eleitoral nº 001/2012 de 17 de julho de 2012.
10/08/2012 - Dispensa - - Retificação Publicação - Onde-se diz dispensa Licitação Nº 059/2012 diga-se 060/2012.
07/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 067/2012 - Objeto: Contratação de empresa para revisão de 50.000 KM, com substituição de peças no automóvel ranger prata geada de placa NYL 1017, tendo em vista a obrigatoriedade de revisão visto que contemplará o prazo de garantia. (Contratado: Morena Veículos LTDA)
06/08/2012 - Leis - Republicação da Lei Nº. 14, de 13 de julho de 2012 - Promulga e manda publicar a Lei nº 14/2011.
06/08/2012 - Decretos - Decreto nº 086/2012 - Exonera o Sr. José Roberto Ramos dos Santos do Cargo de Administrador Regional do Gabinete do Prefeito.
03/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 085/2012 - Exonera o Sr. Luciano Santos da Anunciação do cargo de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061e 067/2012.
03/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 052, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2012.
02/08/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 03, de 16 de julho de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica e ajusta as dotações orçamentárias de acordo a Lei Municipal nº 14, de 13 de julho de 2012.
02/08/2012 - Leis - Lei Nº. 14, de 13 de julho de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muniz Ferreira para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providenciais.
02/08/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 03, de 16 de julho de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica e ajusta as dotações orçamentárias de acordo a Lei Municipal nº 14, de 13 de julho de 2012.
02/08/2012 - Leis - Lei Nº. 14, de 13 de julho de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muniz Ferreira para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providenciais.
31/08/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 03/2011 - Aprova a Utilização dos recursos do bloco de vigilância a Saúde de Muniz Ferreira/BA.
31/08/2011 - Outros - Errata da Edição Nº. 488 - Onde se lê: concomitantemente aprova o formulário de justificativa (anexo da portaria 3.261de 23/12/2011) leia-se: das vigilâncias e concomitantemente aprova o formulário de justificativa apresentado (anexo da portaria 3.261 de 23/12/2001).
31/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 073/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais, no objetivo da Formação da Fanfarra do Colégio Dalmácio Brito de Souza, através da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Silu Instrumentos Musicais Ltda).
31/08/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saude de Muniz Ferreira Nº 03/2011 - Aprova a Utilização dos recursos do bloco de vigilância a Saúde de Muniz Ferreira/BA.
26/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 120/2011 - Objeto: Prestação de serviços no objetivo de promover comemoração ao dia do estudante com sessão de cinema com filme para 100 alunos dp programa de erradicação do trabalho infantil ? peti. (Contratado: Imperial Turismo e Eventos Ltda).
26/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 123/2011 - Objeto: Contratação de profissional para restauração, tranporte e instalação de 180 cadeiras pertencente a prefeitura municipal de muniz ferreira a serem instaladas nas unidades desta prefeitura. (Contratado: João dos Santos).
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 067/2010 - Objeto: Fica acrescido ao contrato original a execução dos serviços descritos no anexo I do presente termo aditivo, relativo a execução de serviços complementares. (Contratada: Consprel Empreedimentos Patrimoniais Ltda).
25/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 117/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura de imagens, visando a elaboração de documentário da evolução da história do município de Muniz Ferreira, para atender aos alunos do sistema municipal de educação.
25/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 118/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão e emcadernação, em atendimento a secretaria de adm., finanças e planejamento para impressão e encadernação de livros contábeis da prefeitura municipal de Muniz Ferreira.
25/08/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 023/2011 - Objeto: Inscrição do procurador geral do município Dr. Alexandre Miguel ferreira da Silva Abreu para participação do congresso a ser realizado pela Empresa Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
25/08/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 022/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Capacitação de Pessoal com o Tema : como Elaborar Orçamento Público, com o Objetivo de Atualizar os Servidores Responsáveis pela Elaboração do Projeto de Lei Quanto a Legislação, Conceitos e Tecnicas Utilizadas na Elaboração da Lei Orçamentária Anual e nos Aspectos Relativos ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA. (Contratado: Gestão em Administação Pública e Privada)
25/08/2011 - Leis - Lei Municipal nº 012 de 23 de Agosto de 2011 - Autoriza a Concessão de Abono aos Professores no exercício de 2011.
24/08/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2010 - Objeto: Locação de veículos para servir as secretarias. (Contratada: Bambuzal Transportes Turismo Ltda).
24/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 026/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada Fornecimento de 01 (um) veiculo, 0 Km; ano/ modelo 2011/2012, motorização mínima 1.4, bicombustivel (alcool e gasolina) cor branca, 09 ocupantes, sendo 08 Lugares e um motorista, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde. Conforme Termo de Referencia, contido no anexo I do Edital.
24/08/2011 - Carta convite - Aviso Republicação Licitação Carta-Convite nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação dos Sistemas Informatizados de Gestão das despesas e planejamento (Sistema de Compras), Software de Controle Patrimonial (Sistema de Patrimonio), Softwae de Gerenciamento de Frotas e Combustível (Sistema de Combustível e Frota), Software de Gerenciamento de Controle Interno (Sistema de Auditoria), no objtivo de dotar os setores beneficiados de ferramentas que propiciem o aprimoramento e melhorias das atividades realizadas, assegurando o gerenciamento e qualidade na gestão dos serviços executados, e Implantação, customização e capacitação da solução informatizada.
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 074/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, no objetivo de atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, durante o ano de 2011. (Contratada: Irenildes Candida Miranda).
23/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 0119/2011 - Objeto: Aquisição de placas pré-moldadas em cimento armado formato em (u) para instalação de 14 carneiras (urnas para sepultos) no cemitério municipal da sede. (Contratado: Clemente Menezes).
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078 /2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios no objetivo de atender ao Programa Todos pela Alfabetização ? TOPA, no atendimento aos alunos da sede e dos distritos do Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
22/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 116/2011 - Objeto: Serviços de manutenção e reposição de peças do veículo uno de placa policial JNP 8302, pertencente a EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola). (Contratado: José Carlos Barreto Sales).
18/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 052/2011 - Nomeia o Sr. Jean Carlos de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
18/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 053/2011 - Cria o CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
17/08/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 15, de 01 de Julho de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
17/08/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 16, de 01 de Julho de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
17/08/2011 - Dispensa - Errata Dispensa de Licitação 114/2011 na Edição nº469, publicada em 10/08/2011.
15/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 210/2009 - Nomeia a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil - COMETI, e dá outras providencias.
15/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº076/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Divulgação de Atos Oficiais para Publicações nos Jornais, em Atendimento da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Empresa Baiana de Jornalismo S A)
15/08/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2011 - Objeto: Prorrogar o Prazo do Contrato 011/2011 Por Mais 90 ( Noventa) Dias. (Contratado: Valdelice de Jesus)  
15/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 111 /2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Divulgação de Atos Oficiais para Publicações nos Jornais,em Atendimento DA Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Empresa Baiana de Jornalismo S A)
15/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 051 de agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Muniz Ferreira e dá outras providências.
10/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 110/2011 - Objeto: Autorização para Pagamento do Licenciamento 2011, do Veículo Onibus de Placa NYQ -1996 Pertencente a Secretaria Municipal de Educação, que Serve Aos Alunos da Rede Municipal e estadual de Ensino do Município de Muniz Ferreira. (Contratado:Departamento Estadual de Transito DETRAN)
10/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 115/2011 - Objeto: Autorização para Pagamento do Licenciamento 2011, do Veículo Ranger da Paca NYL-1017, Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, Visando o Cumprimento com as Obrigações Legais Para Adequada Utilização do Veículo.(Contratado:Departamento Estadual de Transito DETRAN)
10/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 114/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alientícios no Objetivo de Atender ao Programa Topa (Todos Pela Educação) no Atendimento aos Alunos da Sede e dos Destritos do Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Irenildes Candida Miranda)  
09/08/2011 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de fardamento para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
09/08/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação dos Sistemas Informatizados de Gestão das despesas e planejamento (Sistema de Compras), Software de Controle Patrimonial (Sistema de Patrimonio), Softwae de Gerenciamento de Frotas e Combustivel (Sistema de Combustivel e Frota), Software de Gerenciamento de Controle Interno (Sistema de Auditoria), no objtivo de dotar os setores beneficiados de ferramentas que propiciem o aprimoramento e melhorias das atividades realizadas, assegurando o gerenciamento e qualidade na gestão dos serviços executados, e prestação de serviços técnicos especializados de auditoria a ser realizado na folha de pagamento do município.
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº055/2011 - Objeto: Implantação do programa a tarde educação nas escolas credenciadas do município contratante, de acordo com as normas e especificações contidas neste instrumento e nos termos apresentados na proposta que será parte deste contrato, independentemente da sua transcrição. (Contratado: Empresa Editora a Tarde S/A).
05/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº055/2011 - Objeto: Implantação do Projeto Denominado a Tarde Educação nas Escolas Municipais, com o Intuito de Estimular a Leitura de Jornais na Sala de Aula, Favorecendo a Prática Pedagógica, no Quantitativo de 10 Assinaturas Anuais/Diárias, Destinadas aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e a Execução de Treinamento de Capacitação para os Professores da Rede Municipal que irão Atuar Diretamente no Projeto. (Contratado: Antonio Rodrigues dos Santos)
04/08/2011 - Leis - Lei N° 11 de 28 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
03/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 076 /2011 - Licitação Carta Convite nº 011 / 2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e promoção de eventos, visando às festividades da Emancipação Política desse Município. (Contratado: Cls Produções Eventos E Propagandas Ltda).
27/08/2010 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Fornecimento nº004/2010 - Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital icp brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação das contas públicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line...
25/08/2010 - Leis - Lei Municipal nº 005 de 24 de Agosto de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 , de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial 484/2009 do MC/MF e demais normativas aplicáveis.
24/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 055 /2010 - Objeto: Aquisição de veículos, destinados as Secretarias desse Município. (Contratado: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
24/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 056 /2010 - Objeto: Aquisição de veículos, destinados a Secretaria desse Município. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda).
23/08/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 17, de 01 de Julho de 2010 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
23/08/2010 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 18, de 01 de julho de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
23/08/2010 - Leis - Lei n° 04 de 07 de Julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
23/08/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 024/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e implantação para atender a Secretaria de Administração desse município.
18/08/2010 - Leis - Lei nº 014 de 08 de Dezembro de 2009 - Estabelece o plano plurianual para o exercício 2010-2013.
17/08/2010 - Decretos - Decreto nº 048 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA do Município de Muniz Ferreira-BA.
17/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 77/2010 - Objeto: Aquisição de bomba submersa e acessória, para recuperação do abastecimento de água do povoado do Bangolá. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda).
16/08/2010 - Pregão Presencial - Retificação Aviso Pregão Presencial nº 014/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as secretarias desse município. Onde se diz: 5 - Condições de Participação - 5.1. Poderão participar deste Pregão, as empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação requisitada no item 9 deste Edital...
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
13/08/2010 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas de Licitações/2010
11/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº: 34/2010 - Objeto: Participação do Diretor de Departamento de Administração Geral do Município no Treinamento FAP ? Fator Acidentário de Prevenção e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento no dia 12/08/2010. (Contratado: Patricia Andrade Fonseca).
11/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº: 35/2010 - Objeto: Participação do Controlador Interno e do Assistente de Controladoria no Treinamento Retenções na Fonte (IRRF, PIS-PASEP, COFINS, CSLL, INSS e ISS) no dia 27/08/2010. (Contratado: Patricia Andrade Fonseca).
11/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Contração de empresa para aquisição de fardamento para atender as secretarias desse município.
10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Locação 051 /2010 - Objeto: Contrato a locação de software (Progamas de Informática) de Sistema de Gestão Financeira, objetivando o controle financeiro do Muniípio. (Contratado: Copan Informática Ltda)
07/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contenção de encosta na Rua Barão de Taitinga, pavimentação e drenagem superficial da Trav. Barão de Taitinga a na sede do município de Muniz Ferreira/Ba, de acordo com as especificações no Edital de licitação. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda.).
06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 050 /2010 - Objeto: Locação de imóvel para apoio a equipes, na recuperação e conservação de estradas vicinais em decorrência das fortes chuvas e enchentes ocorridas na região, principalmente no Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Zenilson Gomes Lima).
06/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 072/2010 - Objeto: Locação de imóvel para apoio a equipes, na recuperação e conservação de estradas vicinais em decorrência das fortes chuvas e enchentes ocorridas na região, principalmente no Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Zenilson Gomes Lima).
05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 050/2010 - Objeto: Locação de imóvel para apoio a equipes, na recuperação e conservação de estradas vicinais em decorrência das fortes chuvas e enchentes ocorridas na região. (Contratado: Zenilson Gomes Lima).
05/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 73/2010 - Objeto: Prestação de serviço de distribuição de 1661 carnês de IPTU e TFF. (Contratado: Jadson Santos Penine).
05/08/2010 - Decretos - Decreto nº 055/2010 - Ficam renovados os Alvarás para o exercício de 2010, conforme listagem, com nome dos permissionários, tipo do veiculo, números de placa e alvará.
03/08/2010 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº046 /2010 - Licitação Carta Convite Nº 020 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, no objetivo de atender ao programa de erradicação do trabalho infantil - PETI, durante o ano de 2010, através da secretaria municipal de assistência social desse município. (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
03/08/2010 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato Nº 048 /2010 - Tomada de Preço nº 002 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contenção, pavimentação e drenagem superficial da Trav. Barão de Taitinga na sede do município de Muniz Ferreira/Ba, de acordo com as especificações no Edital de licitação. (Contratado: Adeus Entulho Engenharia Ltda.).
03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso Republicação Pregão Presencial nº 014/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para servir as secretarias desse município.
03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 053 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de bandas, produção de espetáculo locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município, Conforme discriminação no anexo I do Edital. (Contratado: Cleber Luiz Santos de Souza).
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 076/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no objetivo de atender a secretaria de saúde desse município, conforme especificado no Anexo I do edital. (Contratado: Lamport Comercio Hospitalar LTDA).
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 077/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no objetivo de atender a secretaria de saúde desse município, conforme especificado no Anexo I do edital. (Contratado: MECFARMA Distribuidora LTDA).
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 067/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motos, zero quilometro para atender a demanda desse município. (Contratado: Motosol Motocicletas Ltda.)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 068/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental desse município. (Contratado: Edmara Ferreira Fonseca Souza - Comercial Oliveira)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 069/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental desse município de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. (Contratado: Irenildes Candida Miranda)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 070/2009 - Objeto: Aquisição de materiais de construção; esquadria de alumínio; equipamentos; materiais para pintura; materiais de carpintaria; materiais elétricos; materiais hidráulicos e Artefatos de cimento, no objetivo de manutenção do município de Muniz Ferreira, aquisição parcial, durante o ano de 2009. (Contratado: Vanilton Caldas Menezes)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 071/2009 - Objeto: Aquisição de materiais de construção; esquadria de alumínio; equipamentos; materiais para pintura; materiais de carpintaria; materiais elétricos; materiais hidráulicos e Artefatos de cimento, no objetivo de manutenção do município de Muniz Ferreira, aquisição parcial, durante o ano de 2009. (Contratado: Maprom Materiais de Construção Ltda.)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 074/2009 - Objeto: Contratação de empresa de eventos para contratação de bandas, produção de espetáculo e locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município. (Contratado: Cleber Luiz Santos de Souza)
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 075/2009 - Objeto: Contratação de empresa de eventos para contratação de bandas, produção de espetáculo e locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município. (Contratado: Genivaldo Silva da Luz)
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 168-B de 14 de agosto de 2009 - Prorroga o prazo previsto no art. 3° do Decreto n° 153, de 19 de maio de 2009, que constituiu Comissão Integrada para atender a situação de emergência no Município de Muniz Ferreira.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 176, de 18 de agosto de 2009 - Dispõe sobre medidas necessárias ao equilíbrio financeiro e econômico da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 177, de 18 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e dá outras providências.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 179 de 28 de agosto de 2009 - Prorroga o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento.
28/08/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 178 D/2009 - Objeto: Locação de um imóvel, destinado a Abrigada Municipal que teve a sua residência atingida pelas fortes chuvas ocorridas no município (Contratado: Maria Isabel da Anunciação dos Santos).
28/08/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 178 E/2009 - Objeto: Locação de um imóvel, destinado a Abrigada Municipal que teve a sua residência atingida pelas fortes chuvas ocorridas no município (Contratado: José Teofilo de Jesus Santos).
28/08/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 191/2009 - Objeto: Aquisição de persianas verticais em PVC destinadas ao paço Municipal (Contratado: Yuri João Pithon Sampaio ME).
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº 178, de 18 de Agosto de 2009 - Regulamenta, no âmbito do município de Muniz Ferreira-BA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
27/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 045/2009 - Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
27/08/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 179/2009 - Objeto: Aquisição de 100m2 de Forro PVC, destinados as futuras instalações do centro de treinamento, onde serão treinados e capacitados Médicos, Enfermeiros e Funcionários da Secretária Municipal de Saúde (Contratado: Divimax Comércio e Serviços de Ferros e Divisórias Ltda.).
27/08/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº. 203-A/2009 - Objeto: Aquisição de uma bomba D? Água submersa 2 HP, trifásica, 220 Volts, uma curva de 1 ½ , veda rosca e cola , um eixo do bombeador, destinados á regularização do abastecimento de água no Distrito da Sodoma, Zona Rural deste Município, em virtude do defeito apresentado na bomba existente (Contratado: MZ Comércio e Serviços De Equipamentos Ltda.-EPP).
26/08/2009 - Carta convite - Aviso Licitação Carta-Convite nº 035/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município.
21/08/2009 - Carta convite - Aviso Republicação Licitação Carta-Convite nº 031/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica da Central Telefônica desse município.
18/08/2009 - Carta convite - - Aviso Cancelamento de Licitação ? Carta Convite nº 030/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município, conforme especificado no Anexo I do edital. (Interessados: Lamport Comercio Hospitalar Ltda, MECFARMA Distribuidora Ltda).
14/08/2009 - Decretos - Decreto nº 168 de 14 de Agosto de 2009 - Prorroga o Decreto n° 152, de 18 de maio de 2009, que declarou Situação de Emergência no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
13/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 178C/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, em caráter emergencial, em decorrência da situação de emergência decretada pelo Chefe do Poder Executivo mediante Decreto nº. 152 de 18 de maio de 2009. (Contratado: Vanilton caldas Menezes).
12/08/2009 - Carta convite - Aviso Republicação - Licitação Carta Convite nº 034/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para atender a demanda de diversos eventos das Secretarias desse município.
11/08/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato n° 066/2009 - Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua BA 245, KM 07, nº. 25, Onha, Muniz Ferreira, destinado ao funcionamento de Unidade do Posto de Saúde da Família. (Contratado: Antônio Rodrigues dos Santos).
11/08/2009 - Dispensa - Retificação de Dispensa de Licitação nº: 185/2009 Processo Administrativo n.º: 185/2009 - Objeto: Autorização para locação de imóvel localizado à Rua BA 245, KM 07, nº. 25, Onha, Muniz Ferreira, destinado ao funcionamento de Unidade do Posto de Saúde da Família. (Contratado: Antônio Rodrigues dos Santos).
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato nº 001/2009 Referente ao Contrato nº 007/2009 - Objeto: Locação de uma área de terreno rural com dimensão de 21.780m no endereço Areia Branca, Copioba, Nazaré-BA, destinado ao depósito de entulhos e resíduos sólidos. (Contratado: Valdelice de Jesus)
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo de Contrato n° 063/2009 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, tendo em vista o término do saldo do Contrato nº. 027/09. (Contratado: Posto Litoral Ltda.)
07/08/2009 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação nº: 171/2009 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, tendo em vista o término do saldo do Contrato nº. 027/09. (Contratado: Posto Litoral Ltda.)
05/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 066/2009 - Objeto: locação de imóvel localizado à Rua BA 245, KM 07, nº. 25, Onha, Muniz Ferreira, destinado ao funcionamento de Unidade do Posto de Saúde da Família. (Contratado: Antônio Rodrigues dos Santos).
05/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 185/2009 Processo Administrativo n.º: 185/2009 - Objeto: Autorização para locação de imóvel localizado à Rua BA 245, KM 07, nº. 25, Onha, Muniz Ferreira, destinado ao funcionamento de Unidade do Posto de Saúde da Família. (Contratado: Antônio Rodrigues dos Santos).
05/08/2009 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 067 / 2009 - Licitação Tomada de preço nº 011/ 2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motos, zero quilometro para atender a demanda desse município, Conforme especificados no anexo I do Edital. (Contratado: MOTOSOL Motocicletas Ltda).
04/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 129/2009 Processo Administrativo n.º: 129/2009 - Objeto: Prestação de serviço para restauração da galeria de Ex-Prefeitos, fotos da Diplomação, quadro decorativo do Prefeito e Vice-Prefeito do município. (Contratado: Tiago T. de Souza)
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2014 - JULHO
31/07/2014 - Outros - Termo de Posse Nº 005/2014
30/07/2014 - Decretos - Decreto n° 061/2014 - Declara Situação Anormal, Caracterizada Como Situação De Emergência, No Município De Muniz Ferreira Nas Áreas Afetadas Pelas Fortes Chuvas Que Assolaram O Nosso Município Na Noite Do Dia 27 De Julho De 2014 (Domingo).
30/07/2014 - Outros - Memória E Metodologia De Cálculo Das Metas Anuais De Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado Nominal E Montante Da Dívida Pública.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: aquisição de combustível líquido automotivo (óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos (ônibus, caçambas) próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 269/2014.
29/07/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 017/2014 Termo De Ratificação Nº. 147/2014
29/07/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 001/2014.
29/07/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 002/2014.
29/07/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 004/2014.
29/07/2014 - Outros - Termo De Posse Nº 003/2014.
29/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 060/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público 001/2014 ? provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Muniz Ferreira.
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
24/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 059/2014 - Decreta Feriado Municipal no dia 30 de Julho de 2014, em virtude das comemorações alusivas ao 52º aniversário de Emancipação Política da Cidade de Muniz Ferreira/BA e da outras providências.
23/07/2014 - Portarias - Portaria nº 005/2014 de 22 de Julho de 2014 - Nomeia médico responsável pela avaliação e emissão de atestado médico e dá outras providências.
22/07/2014 - Leis - Lei Nº 35 de 04 de junho de 2014 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 261/2014 - Objeto: Veiculação de spot na emissora Rádio Recôncavo referente à Resenha esportiva do Campeonato de Futebol no programa Bola na Área.
18/07/2014 - Decretos - Decreto 058/2014 - Exonera cargos vinculados a administração pública.
15/07/2014 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Nº 126/2014 - Processo Administrativo Nº 140/2014 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua da Siqueira Campos, Centro, Muniz Ferreira.
15/07/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 252/2014 - Processo Administrativo: 140/2014 - Dispensa de Licitação Nº 126/2014. (Contratado: SR Fernando Silva dos Santos).
15/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação e Extrato de Dispensa Nº 129/2014
14/07/2014 - Outros - Edital de Convocação N° 001/2014 - ?Convoca candidatos aprovado no concurso público que trata o edital 001/2014 e dá outras providências?.
10/07/2014 - Decretos - Decreto 056/2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME do município de Muniz Ferreira, e dá outras providências.
10/07/2014 - Decretos - Decreto 057/2014 - Nomeia cargo de provimento em comissão.
09/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação e Extrato de Dispensa de Licitação nº 124/2014 ? Objeto: Aquisição de materiais para o controle de endemias e fardamentos para os Agentes de Endemias, do Município de Muniz Ferreira.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 236/2014 - Objeto: contratação dos grupos Musicais: Didho Oliveira, The-Broz, Maicon Lima na Pegada do Forró, Naldo Santos do Forró, Jutai Merces, Forró Chega Mais e Forró Mania e das Bandas: Nova Face e Jair Sales - Falando de Amor, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014, nos dias 21 ? 24 e 28-29/06/2014, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas.
07/07/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº. 129/2014 Inexigibilidade Nº. 016/2014.
03/07/2014 - Decretos - Decreto 054/2014 - Exonera Cargo de Provimento em Comissão.
03/07/2014 - Decretos - Decreto 055/2014 - Nomeia Cargo de Provimento de Agente Politico.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 236/2014.
03/07/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 016/2014 - Termo de Ratificação Nº. 129/2014.
01/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa Nº 121/2014 - Objeto: Pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos de Placas NYQ-1996, pertencente à Secretaria Municipal de Educação; NZM-0336, JST-1715, NYK-6640, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde junto ao Departamento Estadual de Transito inscrita no CNPJ 13.195.920/0001-54.
01/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2014 - Objeto: Pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos de Placas NYQ-1996, pertencente à Secretaria Municipal de Educação; NZM-0336, JST-1715, NYK-6640, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 009/2014.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço Termo de Contrato nº 217/2014.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 032/2013 Processo Administrativo N° 148/2013.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 033/2013 Processo Administrativo N° 149/2013.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 036/2013 Processo Administrativo N° 151/2013.
29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 174/2013 - Decreta Feriado Municipal no dia 30 de julho de 2013, em virtude das comemorações alusivas ao 51º aniversário de emancipação política da cidade de Muniz Ferreira - BA e da outras providências.
26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 283/2013.
26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 288/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 185/2013 Dispensa Nº 167/2013 Termo de Ratificação.
26/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 186/2013 Dispensa Nº 168/2013 Termo de Ratificação.
26/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Licitação Nº 168/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 184/2013 Dispensa Nº 166/2013 Termo de Ratificação.
26/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 166/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 188/2013 Dispensa Nº 170/2013 Termo de Ratificação.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
25/07/2013 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Objetivo: Recolher subsídios ou informações da Sociedade Munizferreirense, para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões acerca das ações que integrarão o Projeto de Lei do PPA ? Plano Plurianual, para o período compreendido entre os exercícios de 2014 a 2017.
23/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 161/2013 - Objeto: confecção de cartazes publicitários do Projeto Geografia na Escola, destinados aos trabalhos pedagógicos com os alunos da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira.
23/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 172/2013 - Objeto: aquisição de toalhas higiênicas, para a realização da ação de higiene, visando à prevenção de doenças de transmissão fecaloral, realizada pela Secretaria municipal de Saúde. Valor: R$ 500,00 (quinze reais).
23/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 183 2013 Dispensa Nº 165 /2013 Termo De Ratificação.
23/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Licitação Nº 165/2013 Processo Administrativo: 183/2013.  
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 173 de 08 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Muniz Ferreira.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 232/2013 Carta Convite Nº 013/2013 - Objeto: serviço técnico na digitalização de documentos, indexação e armazenamento dos documentos digitais em servidor web e mídia digital.
15/07/2013 - Decretos - - Decreto Nº 172, de 15 de julho de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Assistência Social.
15/07/2013 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Nº 148/2013 - Processo Administrativo Nº 166/2013.
15/07/2013 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Nº 152/2013 - Processo Administrativo Nº 170/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto 166/2013 - Exonera Secretário Municipal de Transporte e Serviço Público.
15/07/2013 - Decretos - Decreto 167/2013 - Nomeia Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
15/07/2013 - Decretos - Decreto 168/2013 - Exonera a pedido Cargo de Provimento em Comissão.
15/07/2013 - Decretos - Decreto 169/2013 - Nomeia cargo de provimento em comissão.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 170 De 11 De Julho De 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
15/07/2013 - Decretos - Decreto 171/2013 - Nomeia cargo de provimento em comissão.
15/07/2013 - Portarias - Portaria nº. 022/2013 - Concede Licença Premio.
15/07/2013 - Portarias - Portaria nº 023/2013 de 10 de julho de 2013 - Cria Grupo De Trabalho ? GT Para Elaboração Do PPA 2014/2017 Do Município De Muniz Ferreira, E Dá Outras Providências.
15/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão n° 037/2013 - Objeto: Recurso contra decisão de inabilitação.
10/07/2013 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Nº. 135/2013 Inexigibilidade Nº. 014/2013 - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados a Educação Infantil do Municipio de Muniz Ferreira
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 263/2013 - Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas das Unidades Basica de Saúde do Municipio.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº261/2013 - Objeto: Contratação de consultoria e assessoria tributária para a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) junto às empresas de Telefonia, estabelecidas fora do âmbito do Município de Muniz Ferreira, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais e apuração total do débito para com o Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 13.000,00(treze mil reais).
10/07/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 027/2013 Processo Administrativo N° 131/2013 - Objeto: Pregão Presencial Nº 027/2013, QUAL SEJA: aquisição de moveis e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas das Unidades Básica de Saúde do Município.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 249/2013 Dispensa Nº. 151/2013.
10/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2013 - Objeto: Contratação de músicos (forró) visando atende as ações de festejos juninos que serão desenvolvidas pelo centro de convivência, do centro de referencia de assistência social (CRAS), gerenciado pela secretaria municipal de assistência social.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 249/2013 Dispensa Nº. 151/2013.
10/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2013 - Objeto: Contratação de músicos (forró) visando atende as ações de festejos juninos que serão desenvolvidas pelo centro de convivência, do centro de referencia de assistência social (CRAS), gerenciado pela secretaria municipal de assistência social.
10/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Processo Administrativo: 175/2013 Dispensa de Licitação Nº 157/2013 - Objeto: Pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos de Placas NTQ-6850, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e JST-9410, JSP-3970, NYK-6640, NTE-9700, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Departamento Estadual de Transito inscrita no CNPJ 13.195.920/0001-54.
10/07/2013 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 175/2013 Dispensa Nº 157/2013 - Para o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos de Placas NTQ-6850, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e JST-9410, JSP-3970, NYK-6640, NTE-9700, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde junto à Departamento Estadual de Transito inscrita no CNPJ 13.195.920/0001-54.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Aquisição de um veículo, destinado para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Ratificação Extrato De Dispensa Processo Administrativo: 173/2013; Dispensa De Licitação Nº 155/2013.
09/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 173/2013 Dispensa Nº 155/2013.
09/07/2013 - Outros - Processo Administrativo: 157/2013 - Objeto: Aquisição de materiais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Ratificação Extrato De Dispensa Processo Administrativo: 173/2013; Dispensa De Licitação Nº 155/2013.
09/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 173/2013 Dispensa Nº 155/2013.
09/07/2013 - Outros - Processo Administrativo: 157/2013 - Objeto: Aquisição de materiais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 173/2013 Dispensa Nº 155/2013 Termo De Ratificação - Compra de passagem aérea com destino a Salvador X Brasilia X Salvador, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 237/2013 - Objeto aquisição de materiais elétricos e ferramentas, necessárias para a manutenção da iluminação pública do Município.
08/07/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 009/2013 Processo Administrativo N° 106/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utilidades destinados a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades Básica de Saúde do Município de Muniz Ferreira,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 130/2013; Dispensa De Licitação Nº 145/2013 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de bandeirolas e fitilhos destinados aos festejos juninos deste município.
05/07/2013 - Outros - Adjudicação E Homologação Da Concorrência 002/2013 - Objeto: Contratação De Serviços De Profissionais Da Área De Saúde, Para Prestarem Serviços De Profissionais Da Área De Saúde, Para Prestarem Serviços De Pronto Atendimento No Município De Muniz Ferreira.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 190/2013 - Objeto: Contratação de serviços de profissionais da área de saúde, para prestarem serviços de profissionais da área de saúde, para prestarem serviços de pronto atendimento no Município de Muniz Ferreira
04/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Concorrência Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de serviços de profissionais da área de saúde, para prestarem serviços de profissionais da área de saúde, para prestarem serviços de pronto atendimento no Município de Muniz Ferreira
03/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 259/2013.
03/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 244/2013.
03/07/2013 - Outros - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 104/2013 - Objeto: Execução de obra na implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
03/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 189/2013 - Objeto: Execução de obra na implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
03/07/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2013 Processo Administrativo N° 100/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira.
03/07/2013 - Portarias - Portaria nº 021/2013 - Nomeia Comissão de Organização das festividades do 51º Aniversário de Emancipação Politica de Muniz Ferreira, e dá outras providências.
31/07/2012 - Decretos - Decreto Financeiro nº 001, de 16 de janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providenciais.
27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
27/07/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 04 de junho de 2012 - Institui a Comenda Prefeito Theófilo Amâncio dos Santos e dá outras providências.
26/07/2012 - Outros - Cronograma de Ações para Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
25/07/2012 - Leis - Lei Nº. 13 de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências.
25/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº. 044/2012 - Em favor da empresa Brasconpe Consultoria e Serviços Ltda ME.
24/07/2012 - Portarias - Portaria STN Nº. 828/2011 - Anexo Único do Cronograma de Ações para Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
24/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
16/07/2012 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação Nº. 053/2012 - Objeto: Pagamento do seguro obrigatório dos veículos ônibus NYQ 1996 e micro-ônibus escolar NTD 4386, pertencente a Secretaria de Educação. (Contratado: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito).
12/07/2012 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa em organização e promoção de eventos, visando as festividades da Emancipação Política desse Município a ser realizada em julho de 2012.
12/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos para componentes da BAMMUF ? Banda Municipal de Muniz Ferreira
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 067 de 05 de Julho de 2012 - Dispõe sobre medidas visando o contingenciamento de despesas na Administração Publica e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 075/2012 - Nomeia a Srª. Célia de Jesus Andrade para o cargo Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 002 de 05 de Julho de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a servidora Benedita Santos, compreendendo o período de 05/07/2012 a 03/10/2012.
11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 003 de 05 de julho de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, o servidor Rogério Santos, compreendendo o período de 05/07/2012 a 05/10/2012.
09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 077 de julho de 2012 - Altera a composição do decreto Nº 213 de 09 de dezembro de 2009 do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse Social -FMHIS.
09/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 053, 054, 055 e 057/2012.
06/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 054 a 066, 068 a 076/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Trabalho Temporário.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 052/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos para atender a demanda das secretarias municipais de educação e cultura, ação social e administração do município de Muniz Ferreira. (Contratado: Copysaj Serviços Gráficos Ltda).
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/2012 - Objeto: Assinatura de Jornal para implantação do Projeto denominado A Tarde Educação nas escolas municipais, visando estimular a leitura de jornais na sala de aula, favorecendo a prática pedagógica, destinadas aos alunos de Rede Municipal de Ensino e a execução de treinamento de capacitação para os professores da Rede Municipal que irão aturar deretamente no projeto. (Contratado: Empresa Editora a Tarde).
05/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012 - Objeto: Assinatura de Jornal para implantação do Projeto denominado A Tarde Educação nas escolas municipais, visando estimular a leitura de jornais na sala de aula, favorecendo a prática pedagógica, destinadas aos alunos de Rede Municipal de Ensino e a execução de treinamento de capacitação para os professores da Rede Municipal que irão aturar deretamente no projeto. (Contratado: Empresa Editora A Tarde).
05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 051/2012 - Disciplina as atividades desenvolvidas no período que especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Muniz Ferreira/BA.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 062/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 063/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 064/2012.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender as secretarias desse município, durante o exercício de 2012. (Vencedores: SOOFSET Grafica e Editora Ltda, Grafica Sales Ltda).
04/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa para organização e promoção de eventos nas escolas municipais objetivando integração escola e comunidade. (Vencedor: Edinaldo Ferreira do Nascimento JUNIOR ? ME - JR Produções E Eventos).
03/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 052 de 28 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 053 de 28 de junho de 2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 056/2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 057/2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 059/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 012/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Presencial nº 019/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 021/2012.
03/07/2012 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço nº 001/2012.
29/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 097/2011 - Objeto: Autorização para Pagameto do DPVAT e licenciamento do exercício de 2010 referente ao emplacamento do Ônibuns que serve aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município DE Muniz Ferreira, como Despesa de Exercício Anterior (DEA). (Contratado: Departamento Estadual de Trânsito Detran).
29/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 098/2011 - Objeto: Autorização para contratação de oficina mecânica para fornecimento de peças e manutenção da pá carregadeira, pertencente, a prefeitura municipal de Muniz Ferreira,em Virtude da Necessidade de Manutenção. (Contratado: LUIS Carlos de Oliveira de Nazaré ME).
29/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 100/2011 - Objeto : Autorização PARA serviços de revisão no automóvel Pálio FIRE Flex, 4 Portas ,de Placa NYK 6640, Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
29/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 107/2011 - Objeto: Autorização para Cantratação de empresa especializada para Fornecimento de materiais de higiene para atender a demanda da Creche Escola Dona NANÁ, devido a necessidade das crianças que permanecem em tempo integral. (Contratado: Irenildes Cândida Miranda).
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
27/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 100/2011- Objeto: Serviços de Revisão no Automóvel Palio Fire Flex, 4 Portas,de Placa NYK 6640, Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: RECONVEL Recôncavo Veícilos Ltda).
26/07/2011 - Dispensa - Retificação dispensa de Licitação 085/2011.
26/07/2011 - Dispensa - Retificação dispensa de Licitação 089/2011.
25/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 105/2011 - Objeto: Autorização para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a secretaria municipal de saúde identificados conforme lista em anexo, faz-se necessária para a manutenção dos veículos de transporte de pacientes. Contratado: São Luis Automóveis e Peças Ltda
22/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 095/2011 - Objeto: Autorização para aquisição de enxoval no objetivo do atendimento das gestantes desse município, através da secretaria municipal de trabalho esporte e ação social. Contratado: Comercial de Ferragens São Luis Ltda
22/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 099/2011 - Objeto: Autorização para contratação de serviços de locução e carro de som para as diversas ações inerentes a prefeitura municipal de Muniz Ferreira, visando atender o princípio da publicidade dos otas oficiais e informações a comunidade de campanhas educativas e de ações, cobranças de impostos e outros. Contratado: Sidnei Marcelo de Jesus Silva
21/07/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação 020/2011 - Processo Administrativo Nº 156/2011 Objeto: Contratação de empresa para capacitação de pessoal com o tema: curso FUNDEB-SIOP visando capacitar os participantes nos aspectos técnicos operacionais do FUNDEB e do SIOP na perspectiva de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos no âmbito da Adm. Pública. (Contratado: Gestão em Administração Pública e Privada).
21/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 096/2011 - Objeto: Autorização para aquisição de material permanente para atender a secretaria de administração, finanças e planejamento, no objetivo da reposição de poltronas, mesa, armário e gaveteiro para melhoria nos trabalhos dos servidores desta prefeitura. Contratado: Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda
18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 071/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar de alunos do ensino fundamental,da rede publica municipal,conforme especificação e quantitativos Costantes do Anexo I, que faz Parte Integrante do Presente. (Contratado: Bambuzaltransporte Turismo Ltda-ME).
18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Fornecimentro nº 063/2011 - Objeto: Aquisição de 70 ( SETENTA) Botijões de Gás GLP 13KG para Manutenção das Atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
18/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 082/2011 - Objeto: Autorização Contratação Emergencial de Empresa especializada para serviços detransporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino no municipio de muniz ferreira, na forma emergencial, Correspondendo a 30 Dias. (Contratado: Bambuzaltransporte Turismo Ltda-ME).
18/07/2011 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação 063/2011 - Objeto: Aquisição de 70( Setenta) Botijões de Gás GLP 13KG para Manutenção das Atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Contratado: Irenildes Candida Miranda Onde se Ler 2.580,00 ( Dois Mil e Dez Reais ),DIGA-SE 3.010,00 ( Três Mil e SEZ Reais ).
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios Nº070 /2011 - Objeto: Contrato a consultoria jurídica de caráte técnico-especializado, por parte do contratado, no que concerne ao acompanhamento da desapropriação objeto do decreto municipal Nº 23/1994,bem como, a representação do contratante nas demandas judiciais atinentes a matéria.. Contratado: Helio Santana, Evanio Antunes e Advogados Associados
15/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 014/2011 - Objeto: Autorização para contratação de consultoria jurídica para acompanhamento e defesa na ação de desapropriação ação Nº 00019-61.1994.8050176 com elaboração de recursos e incidentes processuais necessários bem como orientação e assessoramento em todos os termos e atos da desapropriação objeto do decreto municipal Nº 23/1994. Contratado: Helio Santana, Evanio Antunes e Advogados Associados
15/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 047 de 01 de Julho de 2011 - Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
14/07/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e promoção de eventos, visando as festividades da Emancipação Política desse Município a ser realizado dias 30 e 31 de julho de 2011.
14/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 092/2011 - Objeto: Autorização para serviços de revisão com reposição de peças no Outomovel ranger prata geada de placa NYL 1017, pertencente a Secretaria Municipal de saúde tendo em vista a obrigatoriedade de revisão, visto que contemplará o prazo de garantia. (Contratado: Morena Veiculos Ltda).
14/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 093/2011 - Objeto: Autorização contratação de empresa especializada para serviços de manutenção com reposição de peças nas Ambulâcias: Fiorino de placa JST 9410, COURIER de Placa NTL 6498, Courier de placa JPZ 5412 pertencentes a secretaria municípal de saude. (Contratado: Jose Carlos Barreto Sales-ME).
14/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 094/2011 - Objeto: Autorização para contratação de empresa especializada em construção civil em virtude da necessidade de Contrução de 14 carneiras no Cemitério Municipal da sede e 06 Carneiras no Cemitério municipal do Onha. (Contratado: Clemente Menezes).
12/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 028/2011 - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de atos oficiais para publicações nos jornais, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração.
12/07/2011 - Pregão Presencial - Republicações do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado.
12/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, no objetivo de atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
12/07/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 009/2011 - Objeto: Prestação de serviços de preparação, digitalização, indexação e arquivamento de documentos, incluindo software para armazenamento dos documentos digitalizados.
12/07/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de fardamento para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 058 /2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Raidalva da Mota Melhor)
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 059 /2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. (Contratado: Josivan Gonçalves dos Santos)
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060 /2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. (Contratado: Gilmário dos Santos Souza)
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061 /2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. (Contratado: Olga Barreto Ribeiro)
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 062 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.(Contratado: Erenice de Jesus Ribeiro)
08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº067/2010 Retificação onde lê-se 30/03/2010 diga-se 30/03/2011.
07/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 025/2011 - Objeto: Estruturação dos festejos juninos (sonorização, palco, toldos, iluminação, sanitários químicos, Portais em estrutura metálica, ambientação e outros) e contratação de bandas e grupos musicais para produção. (Contratada: Adilson Fonseca de Almeida - AF Produções).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 066/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município para utilização nas unidades de Saúde. (Contratada: Mecfarma Distribuidora Ltda).
07/07/2011 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 065/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Raidalva da Mota Melhor, Josivan Gonçalves dos Santos, Gilmário dos Santos Souza, Olga Barreto Ribeiro e Erenice de Jesus Ribeiro).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº069/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte no perímetro Urbano e Zona Rural deste Município. (Contratado: Bambuzal Transportes Turismo Ltda.)
07/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 027/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte no perímetro Urbano e Zona Rural deste Município. (Empresa vencedora: Bambuzal Transportes Turismo Ltda.)
06/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 126/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção do Veículo Sprinter de Placa JST 1715 que Serve a Secretaria de Saúde Visando o Deslocamento de Pacientes de Municipio de Muniz Ferreira para Outras Localidades. (Contratado: Auto Peças Barreto Sales)
06/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 044/2011 - Exonera a pedido o Sr. Marcio Adriano de Souza dos Santos, do cargo de Diretor de Divisão de Licitações e Compras, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
06/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 046/2011 - Nomeia a Sra. Marilurdes Brito Costa, para o cargo de Diretor de Divisão de Licitações e Compras da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 067/2010 - Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, em virtude dos atrasos devidamente justificados. (Contratada: Consprel Empreendimentos Patrimoniais Ltda).
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo Aditivo Contrato Nº 043 / 2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços de Limpeza Urbana do Município de Muniz Ferreira. (Contratado: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.)  
04/07/2011 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 057/2011 - Carta Convite nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas de terraplanagem e veículos para execução de serviços no município. (Contratado: BAMBUZAL Transportes Turismo Ltda.).
04/07/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta-Convite n.º 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica desse município e distrito, durante o exercício de 2011. (Empresa vencedora: CÉ Comercio de Materiais de Construção).
04/07/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta-Convite n.º 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas de terraplanagem e veículos para execução de serviços no município. (Empresa vencedora: BAMBUZAL Transportes Turismo Ltda.).
04/07/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta-Convite n.º 008/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município para utilização nas unidades de Saúde. (Empresa vencedora: Mecfarma Distribuidora Ltda.).
04/07/2011 - Carta convite - - Resumo de Contrato Nº 056/2011 - Carta Convite nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica desse município e distrito, durante o exercício de 2011. (Contratado: CÉ Comercio de Materiais de Construção).
04/07/2011 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n.º 002/2011. (Empresa vencedora: W 4 Comunicação & Marketing Ltda.).
04/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 080/2011 - Retificação: Onde lê-se 350,00(Trezentos Cinqüenta Reais) diga-se 218,00 ( duzentos e dezoito reais).
04/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 083/2011 - Retificação: Onde lê-se 800,00(Oitocentos reais), diga-se 621,42(seiscentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).
04/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 085/2011 - Retificação: Onde lê-se 1.300,00( mil e trezentos reais) diga-se 1.260,00(mil duzentos e setenta reais).
04/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 089/2011 - Retificação: Onde lê-se 1.100,00( mil e cem reais) diga-se 1.080,00(mil e oitenta reais).
02/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 065/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal. (Contratada: W 4 Comunicação & Marketing Ltda).
30/07/2010 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 13, de 01 de Junho de 2010 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
30/07/2010 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 14, de 01 de junho de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010 - Anexo XVI.
28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato 45 /2010 - Objeto: Prestação de serviços de agencioamento, marcação e remarcação de passagens aereas e hospedagens. (Contratado: Bahia Bella Viagens e Turismo Ltda)
28/07/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 69/2010 - Objeto: Prestação de serviços de agencioamento, marcação e remarcação de passagens aereas e hospedagens. (Contratado: Bahia Bella Viagens e Turismo Ltda)
28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo de Contrato Nº. 05/2010 - Objeto: Locação o imóvel situado na Av. Teófilo Amãncio dos Santos. (Contratado: Antonio Bispo Pereira).
28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 054 - Decreta feriado municipal pela passagem do 48° aniversário de emancipação política do Município de Muniz Ferreira.
26/07/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação 70/2010 - Processo Administrativo Nº 70/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhagem de som para ser utilizada em solenidades realizada pela secretaria municipal de educação. (Contratado: Centro Eletrônico Comercial Ltda.).
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato 015 /2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de PEÇAS em madeira,objetivando a estruturação física interna da sede da secretaria de saúde e secretaria de Educação. (Contratado: Carpintaria São João Ltda).
22/07/2010 - Decretos - Decreto nº 051/2010 - Nomeia a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego e Renda, e dá Outras Providencias.
19/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite Nº. 023/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção de Prédios Públicos.
19/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de telefonia móvel. (Contratado: Tnl Pcs S/A).
19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.
16/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 047/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de Construção, e artefatos de cimento, no objetivo da manutenção dos serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Estoque do Almoxarifado. (Contratado: Sergio Ferreira Arolo - Me Galpão da Construção).
16/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 049 /2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de iluminação pública, incluindo mão de obra e materiais, na sede, distritos e povoados do município de Muniz Ferreira. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital. (Contratado: Ghia Engenharia Ltda).
15/07/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação 67/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento ferramentas para distribuição no progama ? Patra ( programa de apoio ao trabalhador autônomo ). (Contratado: COMAPEL Comercio Industria e Agricultura Ltda).
15/07/2010 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação 44 /2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para central telefonica pertencente a esta prefeitura. (Contratado: Instale Teleinformatica Ltda).
14/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 050 - Prorroga o decreto nº 030 de 15 de abril de 2010, que declarou situação de emergência no município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
13/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 022/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de criação e impressão digital, criação de banner, confecção de cartazes, confecção de book, placa de sinalização e adesivo calandrado, no objetivo de atender as secretarias desse municipio.
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 45 /2010 - Objeto: Contrato é a prestação de serviços de agencioamento, marcação e remarcação de passagens aéreas e Hospedagens. (Contratado: Bahia Bella Viagens e Turismo Ltda).
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 037 /2010 Licitação Carta Convite nº 011/2010 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, lanches, para atender as secretarias desse município, em diversos eventos durante o Ano de 2010 (Contratado: Edmara Ferreira Fonseca Souza ? Comercial Oliveira).
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 041 /2010 Licitação Carta Convite nº 019 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais didáticos, Jogos recreativos, utensílios e Material de Limpeza, durante o ano de 2010, através da Secretaria Municipal de Assistência Social desse Município (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 042 /2010 Licitação Carta Convite nº 019 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais didáticos, Jogos recreativos, utensílios e Material de Limpeza, durante o ano de 2010, através da Secretaria Municipal de Assistência Social desse Município (Contratado: Citemoveis Indústria e Comercio de Moveis Ltda.).
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043 /2010 Licitação Carta Convite nº 019 / 2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais didáticos, Jogos recreativos, utensílios e Material de Limpeza, durante o ano de 2010, através da Secretaria Municipal de Assistência Social desse Município (Contratado: Reylimp Material de Limpeza Ltda.).
09/07/2010 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e aquisição de peças para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veiculos, destinado as Secretarias desse Município, conforme Termo de Referencia.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de bandas, produção de espetáculo locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município.
08/07/2010 - Decretos - Decreto nº 049/2010 - Altera o Decreto 020/2010 que nomeia o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), e dá outras providências.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veiculos, destinado as Secretarias desse Município.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de bandas, produção de espetáculo locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e aquisição de peças para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 038 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, durante o exercício de 2010. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital. (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
06/07/2010 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação 64 /2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição e descarbonização de veículo Fiorino Ambulancias placa JST 9410 pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda)
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009
30/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 033/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação E implantação de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de ArrecadaçãoMmunicipal; Sistema Integrado de Contabilidade Pública para atender a Secretaria de Administração desse município durante o ano de 2009.
30/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 034/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de quentinhas, lanches e gêneros para diversos eventos das Secretarias durante O Ano de 2009.
30/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 034/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para atender a demanda de diversos eventos das Secretarias desse município.
29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 062/2009 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2009 - Objeto: Contratação do Escritório de Advocacia Luis Henrique de Magalhães Gaban e Moacir Guimarães Advogados Associados, visando prestar assessoria e recuperação de créditos previdenciários do município. (Contratado: Luis Henrique de Magalhães Gaban e Moacir Guimarães Advogados Associados).
29/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n.º: 006/2009 - Objeto: Contratação do Escritório de Advocacia Luis Henrique de Magalhães Gaban e Moacir Guimarães Advogados Associados, visando prestar assessoria e recuperação de créditos previdenciários do município. (Contratado: Luis Henrique de Magalhães gaban e Moacir Guimarães Advogados Associados).
28/07/2009 - Carta convite - Aviso Republicação da Carta-Convite nº 029/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no objetivo de atender a secretaria de saúde desse município.
28/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas copiadoras para diversas secretarias desse município durante o ano de 2009.
27/07/2009 - Decretos - Decreto nº 160 de 01 de Julho de 2009 - Exonera a pedido a Sra. Raquel Vilas Boas Teixeira, do cargo de professora Nivel I, da secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providencias.
27/07/2009 - Decretos - Decreto nº 161 de 16 de Julho de 2009 - Nomeia comissão para busca de arquivos da prefeitura municipal de Muniz Ferreira do processo de desapropriação dos imóveis, conforme decreto nº 075/97 de 03 de Julho de 1997 e dá outras providencias.
27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2009.
27/07/2009 - Outros - Errata da Publicação da Dispensa de Licitação nº 109/2009 - Retifica dotação orçamentária a nível de elemento. Onde se lê: 3.3.90.33, Leia-se: 4.4.90.52.
27/07/2009 - Outros - Resumo de Contrato n° 033/2009 Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino (Contratado: Irenildes Candida Miranda).
27/07/2009 - Outros - Resumo de Contrato n° 041/2009 Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino (Contratado: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.).
22/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 063/2009 - Objeto: fornecimento de combustíveis (Contratado: Posto Litoral Ltda.).
22/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 065/2009 - Objeto: contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas destinadas à recuperação das estradas vicinais nas regiões do Onha, Sodoma e Taitinga, Zona Rural (Contratado: Iuri de Araújo Sanches).
22/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 152/2009 - Objeto: contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas destinadas à recuperação das estradas vicinais nas regiões do Onha, Sodoma e Taitinga, Zona Rural (Contratados: Valdison Lessa Froes e Iuri de Araújo Sanches).
22/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 171/2009 - Objeto: fornecimento de combustíveis (Contratado: Posto Litoral Ltda.).
22/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 173/2009 - Objeto: aquisição de materiais de construção destinados a manutenção de imóveis de pessoas carentes afetadas pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas no município (Contratado: Altamira Vaz Silva Souza).
21/07/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 152/2009 - Objeto: contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas destinadas à recuperação das estradas vicinais nas regiões do Onha, Sodoma e Taitinga, Zona Rural do município em decorrência do estado precário de conservação constatado no município e de acordo com a situação de emergência decretada pelo Chefe do Poder Executivo mediante Decreto nº. 152/09. (Contratado: Valdison Lessa Froes).
21/07/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 158/2009 - Objeto: aquisição de material com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Escola Municipal José de Almeida. (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
21/07/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 159/2009 - Objeto: Aquisição de material com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Escola Municipal Sinézio Vieira Santos.(Contratado: Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda).
21/07/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 160/2009 - Objeto: aquisição de material com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Escola Municipal Amado Guedes Vieira. (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
21/07/2009 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 161/2009 - Objeto: aquisição de material com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura. (Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
21/07/2009 - Outros - - Resumo de Contrato n° 064/2009 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas destinadas à recuperação das estradas vicinais nas regiões do Onha, Sodoma e Taitinga, Zona Rural do município em decorrência do estado
17/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 031/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica da Central Telefônica desse município.
16/07/2009 - Carta convite - Aviso Republicação Licitação Carta Convite nº 028/2009 - Objeto: Contratação de empresa de eventos para contratação de bandas, produção de espetáculo e locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município.
16/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 029/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no objetivo de atender a secretaria de saúde desse município.
16/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 030/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso e odontológico, material permanente, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde desse município.
15/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 021/2009 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do depósito central da merenda escolar. (Contratado: Mirian de Souza Brito)
09/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 061/2009 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de Consultoria na elaboração, acompanhamento e controle de programas municipais de gestão pública, com ênfase na área tributária e patrimonial. (Contratado: CGM - Consultoria em Gestão Governamental Ltda.)
08/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 024/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos para atender as secretarias desse município.
08/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 028/2009 - Objeto: Contratação de empresa de eventos para contratação de bandas, produção de espetáculo e locação de equipamentos para Festividades da Emancipação Política desse Município.
08/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 014/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município desse município.
08/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de convocação para abertura de envelope, referente Tomada de Preço nº 009/2009 - Contratação de empresa especializada para locação de máquinas de Terraplanagem e veículos para execução de serviços no município de Muniz Ferreira. (Convocada: Bambuzal Transportes Turismo Ltda.).
08/07/2009 - Tomada de preço - Conhecimento de Recurso, referente Tomada de Preço nº 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas de terraplanagem e veículos para execução de serviços no município de Muniz Ferreira. (Empresa: Valdilson Lessa Fróis).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo de Contrato nº 038 /2009 Carta Convite nº 014/ 2009 - Objeto: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos para atender as secretarias desse município, durante o exercício de 2009. (Contratado: Grafica Rio Branco de Nazare Ltda).
01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 020/2009 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Francisca de Carvalho. (Contratado: Adalicio da Silva Costa).
01/07/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato n° 036-A/2009 - Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Edmary Fernandes Costa dos Santos).
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2014 - JUNHO
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 196/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pela Secretaria Municipal de Saúde,
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 195/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 197/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº 053/2014 - Homologa resultado final do concurso público realizado pelo município de Muniz Ferreira estado da Bahia e dá outras providências.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço nos Termos do Contrato nº 218/2014, de 17 de junho de 2014 - Tomada de preços n º 002/2014.
26/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 052/2014 - Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira em virtude de Concurso Público
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 187/2014 Processo Administrativo n° 103/2014 Dispensa de Licitação nº 090/2014 - Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Dr Hemito Costa nº 10, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Crislane Oliveira dos Santos, devido à Vulnerabilidade Social.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 236/2014 Inexigibilidade Nº 015/2014.
20/06/2014 - Decretos - Decreto 041/2014 - Exonera Cargo de Provimento em Comissão.
20/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 015/2014 Termo de Ratificação Nº. 129/2014 - Contratação dos grupos Musicais.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 200/2014.
18/06/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 117/2014 Dispensa Nº 104/2014 Termo De Ratificação.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato Homologação do Pregão Nº 017/2014. - Processo Administrativo N° 115/2014. Extrato de Contrato Nº 225/2014. Extrato de Contrato Nº 220/2014. Extrato de Contrato Nº 221/2014. Ato Homologação do Pregão Nº 019/2014. Processo Administrativo N° 116/2014. Extrato de Contrato Nº 230/2014.
13/06/2014 - Outros - Balanço da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 037/2014 - Exonera Cargo de Provimento em Comissão
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 038/2014 - Exonera Cargo de Provimento em Comissão
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 039/2014 - Exonera Cargo de Agente Político
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 040/2014 - Nomeia Cargo de Agente Político
11/06/2014 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo 2014/001 - LS.
11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 050/2014 - Decreta Feriado no Âmbito do Município de Muniz Ferreira e Adota outras Providências.
10/06/2014 - Pregão Presencial - 1ª Alteração do Edital do Pregão Presencial nº 019/2014 do Processo Administrativo nº 116/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 196/2014
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 195/2014
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 197/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Nº 015/2014 Processo Administrativo N° 090/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos.
04/06/2014 - Concurso - Resultado Classificação Concurso Público da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira Edital Nº 001/2014.
04/06/2014 - Outros - Extrato de Contrato Contrato nº 181/2014 Dispensa de Licitação nº 089/2014.
04/06/2014 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 102/2014 Dispensa nº 089/2014.
04/06/2014 - Outros - Extrato de Contrato nº 205/2014 Processo Administrativo n° 121/2014 Dispensa de Licitação nº 108/2014.
04/06/2014 - Outros - Extrato de Dispensa nº 106/2014 Processo Administrativo n° 119/2014.
04/06/2014 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 119/2014 Dispensa nº 106/2014.
04/06/2014 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 121/2014 Dispensa nº 108/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2014- Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo de gerador, toldos e demais serviços para os festejos juninos do Município de Muniz Ferreira, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à solicitação da Secretaria de Cultura.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 049/2014 - Altera o Decreto 048/2014 que nomeia o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), e dá outras providências.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 256/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de para locação de estruturas de palco, som, iluminação, destinados aos festejos de São Pedro no distrito de Taitinga pertencente ao Município de Muniz Ferreira.
28/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 169/2013 Dispensa Nº 151/2013 Termo De Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a comemoração da tradicional festa de São Pedro com as famílias beneficiadas do Programa Minha Casa Minha Vida Município de Muniz Ferreira.
28/06/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Processo Administrativo: 169/2013 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a comemoração da tradicional festa de São Pedro com as famílias beneficiadas do Programa Minha Casa Minha Vida Município de Muniz Ferreira.
28/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 168/2013 Dispensa Nº 150/2013 Termo De Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de para locação de estruturas de palco, som, iluminação, destinados aos festejos de São Pedro no distrito de Taitinga pertencente ao Município de Muniz Ferreira
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 247/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 240/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 246/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 241/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 243/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 242/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 005/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 192/2013
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122/2013
27/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 149/2013
27/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 149/2013
27/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 068/2013
27/06/2013 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº 135/2013 - Inexigibilidade Nº 014/2013
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 250/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 196/2013.
26/06/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 019/2013 Termo De Ratificação Nº. 154/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Ato Homologação Pregão Nº 030/2013 Processo Administrativo N° 143/2013.
20/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 217/2013
20/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 218/2013
20/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 219/2013
19/06/2013 - Leis - Lei Nº 026/2013 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe Sobre a Criação dos Distritos de Sodoma e Ponto Chic, no Município de Muniz Ferreira e dá Outras Providências
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 119/13 - Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, nos termos da lei complementar.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 059/2013 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, móveis e material permanente para as unidades de saúde, mediante convênio com o programa: PMAQ e manutenção da vigilância sanitária.
19/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 143/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 244/2013 Dispensa de Licitação Nº 143/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 144/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Licitação Nº 144/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 140/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Licitação Nº 140/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 142/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 142/2013.
19/06/2013 - Inexigibilidade - Republicação Extrato de Contrato Nº 214/2013 Inexigibilidade Nº 016/2012.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato
18/06/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 088/2013.
17/06/2013 - Tomada de preço - Decisão - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2013
17/06/2013 - Tomada de preço - Parecer Jurídico - Tomada de Preços Nº 003/2013
14/06/2013 - Outros - Processo Administrativo: 139/2013. Processo Administrativo: 155/2013. Inexigibilidade Nº. 016/2013 Termo De Ratificação 141/2013. Termo De Ratificação Nº. 136/2013 - Inexigibilidade Nº. 015/2013. Termo De Ratificação Nº. 142/2013 - Inexigibilidade Nº. 017/2013. Processo Administrativo Nº 153/2013, Dispensa Nº 139/2013, Termo De Ratificação. Extrato De Contrato Nº 255/2013. Processo Administrativo Nº 144/2013, Dispensa Nº 129/2013, Termo De Ratificação. Extrato De Contrato Nº 216/2013. Ato Homologação Pregão Nº 028/2013, Processo Administrativo N° 137/2013. Extrato De Contrato Nº 237/2013. Extrato De Contrato Nº 210/2013. Extrato De Contrato Nº 214/2013. Processo Administrativo Nº 098/2013, Dispensa Nº 088/2013, Termo De Ratificação. Processo Administrativo: 098/2013 Dispensa De Licitação Nº 088/2013, Extrato De Dispensa De Licitação.
13/06/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira, comtemplando os seguintes serviços: varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos, equipamentos, congêneres, roçadeira mecânica e operação de aterro
12/06/2013 - Leis - Lei Nº 025/2013 - estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.