Diário Oficial

Foram encontrados 185 resultados das pesquisas.

• Junho - 2022

  PDF
  JSON

  27/06/2022 - Edição nº 1834

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 103/2022 DISPENSA 075/2022.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 077/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 106/2022 DISPENSA 077/2022
  -

  Nº certificação: NTX8FNIWDUO09ETBJF0WVA

  ---

  27/06/2022 - Edição nº 1833

  Resumo: RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA BA.

  Nº certificação: H9HA0IZY7W+BDDSQXZ+G7W

  ---

  23/06/2022 - Edição nº 1832

  Resumo: DECRETO Nº 048, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: HY4WCY5XQOGHOOEXY8XZ6G

  ---

  22/06/2022 - Edição nº 1831

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 151, DE 22 JUNHO DE 2022
  -LEI MUNICIPAL N° 152, DE 22 JUNHO DE 2022
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA BA.

  Nº certificação: 8VMNWN+UJZWEOW5/OL8JBA

  ---

  22/06/2022 - Edição nº 1830

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2022
  -

  Nº certificação: G7XKQCVLBCLTO+AK5JH+DG

  ---

  20/06/2022 - Edição nº 1829

  Resumo: ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022
  -DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022

  Nº certificação: QMAZBVRVUJGUNUC5IMGVHG

  ---

  16/06/2022 - Edição nº 1828

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 047/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: HTEIVMR6J6TDGKVQLWUWCG

  ---

  15/06/2022 - Edição nº 1827

  Resumo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021

  Nº certificação: Z/WJWSXDVF/JH0XOLP/CVA

  ---

  09/06/2022 - Edição nº 1826

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2022
  -TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 - PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO - DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

  Nº certificação: /WNTKETKVDPGKKE0PO2IKG

  ---

  09/06/2022 - Edição nº 1825

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira Ba.

  Nº certificação: OTTS978D2NVXPXPSQAEMOQ

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 1824

  Resumo: • Decreto Nº 041/2022, de 30 de maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.

  Nº certificação: CAKFYMR6FMNIB9+4GGWB+Q

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 1823

  Resumo: Portaria Municipal Nº 061/2022 de 07 de Junho de 2022 – Concede ampliação da Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: X+PYNDL+IVUSEONNAUDJIW

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 1822

  Resumo: Decreto Nº 040/2022 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.422.300,00(Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OZAVYK4O/PNL6X5LFZ2LYW

  ---

  06/06/2022 - Edição nº 1821

  Resumo: EDITAL Nº 004 DE 06 DE JUNHO DE 2022 – COMID
  -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022-SRP
  -EXTRATO DE CONTRATO 090/2022

  Nº certificação: SNWUO/KERNLLDN5VFIXA/A

  ---

  06/06/2022 - Edição nº 1820

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 025/2022-SRP - J C G Grafica Serviços e Comércio Ltda
  -Extrato de Contrato 088/2022 Pregão Eletrônico 025/2022 - J C G Grafica Serviços e Comércio Ltda
  -

  Nº certificação: I3B9M62HJ6KQFXPOFOLGHW

  ---

  06/06/2022 - Edição nº 1819

  Resumo: Decreto Nº 044, de 03 de Junho de 2022.
  -Decreto Nº 045, de 03 de Junho de 2022.
  -Decreto Nº 046, de 03 de Junho de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 060/2022 de 26 de Maio de 2022
  -

  Nº certificação: UFOI/W2AKWWONLXEZAIXRW

  ---

  03/06/2022 - Edição nº 1818

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira BA.

  Nº certificação: SGXDV4IQ8SAI0PVV/ZQUGA

  ---

  03/06/2022 - Edição nº 1817

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 090/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 – Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 091/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Valdanha Romero Comércio e Representação de Equipamentos Frigoríficos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 - T A Weber.
  -Ata de Registro de Preços Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Cristina Felismino dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 94/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 - SJ Comercio de Utilidades LTDA EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 095/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 087/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA.
  -

  Nº certificação: S4LFJCFQEWAFV92BIBPMKG

  ---

  02/06/2022 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP - Pregão Presencial n º 009/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de recarga de gás de cozinha a fim de atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura, Administração, Social e Saúde, para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira - Ba, mediante Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Muniz Ferreira – Bahia.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº 193/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Muniz Ferreira – Bahia, descritos neste edital, com recursos provenientes do Convênio 916292/2021, pelo tipo de licitação menor preço, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Republicação dos Anexos Demonstrativos das Variações Patrimoniais e Divida Fundada Interna do Balanço 2021.
  -

  Nº certificação: HYYMY+OBSAW0D1A+CAH65A

  ---

  01/06/2022 - Edição nº 1815

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços 006/2022 Processo Administrativo 190/2022

  Nº certificação: VGX7TAVDM06P2KCDBPFMOG

  ---

  01/06/2022 - Edição nº 1814

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 027/2022-SRP - Processo Administrativo n°116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 113/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 114/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 115/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 116/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 117/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 118/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -Ata de Registro de Preços n° 119/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022.
  -

  Nº certificação: K/NUGJBNGCIWBYWJ0MQIGG

  ---

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  31/05/2022 - Edição nº 1813

  Resumo: Decisão Da Comissão De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Mão De Obra Para Pavimentação De Diversas Vias, No Município De Muniz Ferreira/Ba.

  Nº certificação: I9O6JDEDWHQTCV/C36EBCA

  ---

  31/05/2022 - Edição nº 1812

  Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP
  -Pregão Eletrônico Nº 035/2022-SRP
  -Pregão Eletrônico Nº 036/2022-SRP
  -Pregão Eletrônico Nº 037/2022-SRP
  -Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2022-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2022-SRP
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 037/2022-SRP
  -Ata de Reequilíbrio de Preços N° 112/2022 - Pregão Eletrônico N° 002/2022-SRP
  -

  Nº certificação: R3SXQXD0QV/MZZTFIXW6KA

  ---

  31/05/2022 - Edição nº 1811

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 006/2022
  -Edital de Licitação Tomada de Preços 006/2022
  -

  Nº certificação: 0YZPZYV84/5BKRBKX63UBG

  ---

  27/05/2022 - Edição nº 1810

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: OIWMJIYFEHUXO2/JFS1L3Q

  ---

  27/05/2022 - Edição nº 1809

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -

  Nº certificação: GJF8Z6EOEOFR5OTMH+UEPQ

  ---

  26/05/2022 - Edição nº 1808

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 008/2022
  -Homologação Pregão Presencial 008/2022
  -Resumo de Contrato 094/2022 Tomada de Preço 008/2022
  -

  Nº certificação: KAY9JLJRROUT5MACGK0DDW

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 1807

  Resumo: Portaria Municipal N° 056/2022 de 24 de Maio de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e da outras providências, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.
  -Portaria Municipal N° 057/2022 de 24 de Maio de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e da outras providências.
  -Portaria Municipal N° 058/2022 de 24 de Maio de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e da outras providências, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de maio de 2022.
  -Portaria Municipal N° 059/2022 de 25 de Maio de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e da outras providências.
  -

  Nº certificação: Z1LARSUBZCNZJWEHQBAWYW

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 1806

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias no município de Muniz Ferreira - Bahia.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 174/2022.
  -

  Nº certificação: SDFNI6ARPROBEMF1DYNY7G

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 1805

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa para execução de obras/serviços de urbanização e revitalização da orla da creche com implantação de pavimentação, pier mirante, iluminação e quiosque multiuso no Município de Muniz Ferreira – Bahia.
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 176/2022 - Contratação de empresa para execução de obras/serviços de urbanização e revitalização da orla da creche com implantação de pavimentação, pier mirante, iluminação e quiosque multiuso no município de Muniz Ferreira - Bahia, descritos neste edital, com recursos provenientes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder, pelo tipo de licitação menor preço, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: /9DPTQUHNGGSIOX8YZDLYQ

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 1804

  Resumo: Decreto Municipal Nº 043/2022 de 20 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: I6MW3SX4RH8VBHJHQBI5NW

  ---

  23/05/2022 - Edição nº 1803

  Resumo: Balancete abril 2022.

  Nº certificação: URHTARFOSF3Q0NR0Y8SE0Q

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 1802

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 034/2022-SRP - Objeto: Aquisição de bens para suprir as necessidades da Casa de Cultura do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2022-SRP - Objeto, Seleção de propostas para futuro e eventual para aquisição de bens para suprir as necessidades da Casa de Cultura do Município de Muniz Ferreira.
  -

  Nº certificação: WQ7TGASZCIQBMK6LAL5HAQ

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 1801

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: U3IYZYQJDJ81A8XCOVEADW

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 1800

  Resumo: Aviso - Credenciamento Nº 003/2022 - Objeto: Seleção de artistas, grupos de dança, musicos solos e/ou duplas da região, para compor a programações artísticas e a grade das ações, culturais e eventos do município, atendendo ao Calendário Cultural do Município.
  -Termo de Notificação - Pregão Eletrônico N° 054/2021. (Andrei Santos Silva 05062492556).
  -Edital Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 156/2022 – Objeto: Seleção de artistas, grupos de dança, músicos solos e/ou duplas da região, para compor a programações artísticas e a grade das ações, culturais e eventos do município, atendendo ao Calendário Cultural do Município.
  -

  Nº certificação: 7ARR1JC9S8J3HVVD71P0TA

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 1799

  Resumo: Lei N° 150, de 19 de maio de 2022.
  -Portaria Num. 055 de 18 de maio de 2022.
  -Aviso Credenciamento Nº 002/2022.
  -Edital Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 168/2022.
  -Republicação Pregão Eletrônico Nº 033/2022.
  -Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2022.
  -

  Nº certificação: YYDFDQMJR8Y2PW+HQREJXG

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 1798

  Resumo: Proposta de Preços - Análise de Licitação da tomada de Preços n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de empresa para o fornecimento de mão de obra para a pavimentação de diversas vias no município de Muniz Ferreira/BA.
  -Parecer Controle Interno da Tomada de Preços n° 001/2022 - Objeto: Fornecimento de Mao de obra para pavimentação de diversas vias, no Município de Muniz Ferreira.
  -

  Nº certificação: FGNRSXJNX81OSDG+4F5X2Q

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 1797

  Resumo: Edital Municipal N° 02/2022 de 17 de Maio 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: PUGXVDCXFCBNBXPAYRJ1EG

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1796

  Resumo: Portaria N° 054 de 13 de maio de 2022.

  Nº certificação: W7U6ICPKJSGR0CFDXE5YCW

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 1795

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 148/2022 - Objeto: Aquisição de portas de vidros, janelas de vidro e acessórios com instalação para serem utilizados nas reformas das unidades de ensino, prédios públicos, praças e entre outros.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 148/2022 - Dispensa 063/2022 – Empresa: Valdir Amaral Dos Santos.
  -

  Nº certificação: PR0DSK22CJAFLZ5JTMXSUW

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 1794

  Resumo: Publicação do Extrato de Contrato Nº 075/2022 - Inexigibilidade N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 141/2022 – Empresa: M & M Entretenimentos Construção e Transportes Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 076/2022 - Inexigibilidade N° 007/2022 - Processo Administrativo N° 142/2022 – Empresa: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2022 - Inexigibilidade N° 005/2022 - Processo Administrativo N° 140/2022 – Empresa: Janio Santana de Andrade.
  -Ata de Registro de Preços Nº 075/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP – Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 076/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022-SRP – Empresa: Romualdo Conceicao de Jesus Galvao.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 071/2022 – Contratado: Alexsandro Barreto dos Santos.
  -

  Nº certificação: 5RDP8SQGNNARY+UGZ2FWKQ

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1793

  Resumo: Tomada de Preços Nº. 002/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para melhorias habitacionais no município de Muniz Ferreira – Bahia.
  -Pregão Presencial Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na produção cenográfica e decoração junina, com serviço de mão de obra, montagem e desmontagem cenográfica, instalações elétricas e decoração, com locação de todo material incluso.
  -Edital de Licitação pregão Presencial Nº 008/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Objeto: Aquisição de aparelho de eletrocardiograma digital compatível com o Telediagnóstico ECG-ONTD de acordo com a Resolução CIB Nº 37 de 16 de março de 2019, através da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2022.
  -Análise de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: HQ/4CCW3PSTGATPGZ0WX/G

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1792

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 060/2022 Processo Administrativo nº 137/2022 - Gesica Lima dos Santos.
  -Publicação do Extrato de Contrato 064/2022 Dispensa nº 060/2022 Processo Administrativo nº 137/2022 - Gesica Lima dos Santos.
  -Extrato de Dispensa nº 061/2022 Processo Administrativo nº 138/2022 - Augusto C Mota Farias - ME.
  -Publicação do Extrato de Contrato 065/2022 Dispensa 061/2022 Processo Administrativo nº 138/2022 - Augusto C Mota Farias - ME.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº. 026/2022-SRP Processo Administrativo 102/2022 - Alexsandro Barreto dos Santos.
  -Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 081/2021 - Andrade Construção e Transporte Ltda – ME.
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2021 - Lac Locações Comercio e Serviços Administrativos Ltda – ME.
  -Ata de Registro de Preços n° 078/2022 Pregão Eletrônico n° 016/2022-SRP Processo Administrativo n° 088/2022 - Maxima Producoes e Eventos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 079/2022 Pregão Eletrônico n° 016/2022-SRP Processo Administrativo n° 088/2022 - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 080/2022 Pregão Eletrônico n° 026/2022-SRP Processo Administrativo n° 102/2022 - Alexsandro Barreto dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços n° 081/2022 Pregão Eletrônico n° 017/2022-SRP Processo Administrativo n° 085/2022 - Bhdental Comercial Eireli.
  -

  Nº certificação: NEWWVKNI0VH6U4DQ3CB95A

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1791

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial N' 007/2022- Processo Administrativo Nº 017/2022 - Empresa: Banco Bradesco S/A.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 080/2022- Pregão Presencial N.º 007/2022- Processo Administrativo Nº 017/2022 - Empresa: Banco Bradesco S/A.
  -

  Nº certificação: DNN9RJ8GE20BQD3RRBS4ZW

  ---

  06/05/2022 - Edição nº 1790

  Resumo: Decreto Nº 0034/2022 De 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.406.000,00( Um Milhão Quatrocentos E Seis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0035/2022 / 2022 - Lei 126/2021 De 22 De Abril De 2022 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 5LILPVGU9POHQ5J7FWVRFG

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1789

  Resumo: Decreto Municipal n° 042/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do servidor de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: Q1F3HKVPNLGVSUPV92ZTJG

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1788

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço N° 012/2021 – Empresa: 3 Ramos Construções Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 070/2022 - Tomada De Preço Nº 012/2021 - Contratado: 3 Ramos Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: ULJ5MQP8ICHHLMTZVHSTMA

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1787

  Resumo: Aprovação do Projeto Técnico para a Implantação de Saúde Mental no Município de Muniz Ferreira -Ba.

  Nº certificação: QP/PZ8GWQEEVKKC+JH6JDQ

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 1786

  Resumo: Homologação Processo Administrativo: 088/2022 Pregão Eletrônico Nº 016/2022-SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de (Telha cerâmica) para atender o Programa Moradia com Dignidade previsto na Lei Municipal 130/2021através da Secretaria Municipal de Trabalho Esporte e Ação Social, e aquisição de (massa corrida), para utilização das necessidades do município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.

  Nº certificação: PXVHGYANJ8+OJDNO2PRXQW

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 1785

  Resumo: Portaria Municipal n° 047/2022 de 27 de Abril de 2022.
  -Portaria Municipal n°. 053/2022 de 02 de Maio de 2022.
  -Pregão Eletrônico nº 032/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2022.
  -Homologação Chamada Publica nº 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 060/2022 Chamada Pública n.º 001/2022
  -Publicação do Extrato de Contrato 056/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 059/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 058/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 057/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 055/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 061/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 062/2022 Chamada Pública n.º 001/2022.
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 085/2021.
  -Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 081/2021.
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2021.
  -

  Nº certificação: H0VM3EIF0QZ9+66XXCDL/G

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 1784

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 031/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de construção (pó de pedra e areia média lavrada) para atender a demanda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 031/2022-SRP
  -

  Nº certificação: TS6DB+ENN7F8JL+ZM7K10W

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1783

  Resumo: Lei Nº 145, de 26 Abril de 2022
  -Lei Municipal Nº 146/2022 de 02 de Maio de 2022
  -Lei Municipal Nº 147, de 02 de Maio de 2022
  -Lei Municipal Nº 148/2022 de 02 de Maio de 2022
  -Lei Municipal Nº 149, de 02 de Maio de 2022
  -

  Nº certificação: ZSL5CYWVDYXLXOC8+I26MW

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto Municipal N° 037/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor de Cargo nomeado e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 038/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 039/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor de Cargo efetivo dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 048/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal N° 049/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
  -Portaria Municipal N° 050/2022, de 02 de maio de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 051/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação Cultura.
  -Portaria Municipal N° 052/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: N53BK9RUQXMQM5ZM0WDMWA

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  29/04/2022 - Edição nº 1781

  Resumo: • Qualificação Técnica - Análise de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para melhorias habitacionais no município de Muniz Ferreira - Bahia, a fim de atender o programa moradia com dignidade previsto na lei municipal N9 130/2021, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022.
  -
  -

  Nº certificação: 3GAQVXKA0YJTGGOABVUG3A

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 1780

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº017/2022-SRP - Processo Administrativo: 085/2022. Empresa: BHDENTAL Comercial Eireli.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administrativo: 083/2022. Contratado: Alexsandro Barreto dos Santos.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 028/2022-SRP - Processo Administrativo: 118/2022. Empresa: Aguia Impressões Ltda
  -

  Nº certificação: 5QU4+BRPSL9BXTT/VTEFBW

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 1779

  Resumo: Balanço - 2021

  Nº certificação: JWODGAA95EF5U9B7UQZLOQ

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 1778

  Resumo: Extrato de Dispensa 057/2022 Processo Administrativo 128/2022 - PRIMUS Medical Distribuidora Ltda
  -Publicação do Extrato de Contrato 053/2022 Dispensa 057/2022 - PRIMUS Medical Distribuidora Ltda
  -Extrato de Dispensa 059/2022 Processo Administrativo 136/2022 - Leonardo Pereira dos Santos
  -Publicação do Extrato de Contrato 063/2022 Dispensa 056/2022 - Leonardo Pereira dos Santos
  -

  Nº certificação: WMIEO4PX33MQKPSOHDULCG

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 1777

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

  Nº certificação: VOU7GNJUYBW5ZFTNUGVCMW

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 1776

  Resumo: Balancete - Março 2022.

  Nº certificação: HFSC0EQ0XXA7ZZLPTOT3HQ

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto nº 036, de 25 de abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Muniz Ferreira para 2022, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HBYQHJFLDORCJAF6LZDC4G

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1774

  Resumo: Termo de Notificação Referencia: Pregão Eletrônico n° 006/2022.
  -Termo de Notificação Referencia: Pregão Eletrônico n° 054/2021.
  -

  Nº certificação: ZPV+HZKA0ABTRUMWBNSQXQ

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1773

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2022 Processo Administrativo nº 058/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para pavimentação de diversas vias, no município de Muniz Ferreira/BA.

  Nº certificação: LUV8XO1KP5CZ3FJCE6+RUW

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1772

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 012/2021 - 3 Ramos Obras e Urbanização Eireli
  -Resumo de Contrato 070/2022 Tomada de Preço 012/2021 - 3 Ramos Obras e Urbanização Eireli
  -

  Nº certificação: KGJIHFO8HOE2JO7A2ACJ2W

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1771

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 045/2022 - Processo Administrativo Nº 104/2022 - E R Silva de Brito Me
  -Publicação do Extrato de Contrato 039/2022 - Dispensa 045/2022 - Processo Administrativo Nº 104/2022 - E R Silva de Brito Me
  -Extrato de Dispensa Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 - F C do Amor Divino Oliveira
  -Publicação do Extrato de Contrato 041/2022 - Dispensa 047/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 - F C do Amor Divino Oliveira
  -

  Nº certificação: QDVY1TBEIFQG/ZPRTCFIGW

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1770

  Resumo: Portaria Municipal N°. 046/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social.

  Nº certificação: UIE88KEPDRA1BHF2HIBD+W

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 1769

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2022-SRP - Processo Administrativo: 078/2022 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa, conforme Lei nº 022/2013, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 048/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Empresa: J Felipe De Sousa Eireli.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 047/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Empresa: Comercial De Alimentos J.M. Ribeiro Eireli.
  -Dispensa De Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Objeto: Contratação de profissional para capacitação de merendeiras escolares quanto a produção da alimentação escolar utilizando técnicas de pré-preparo dos alimentos que proporcionem o aproveitamento integral dos alimentos, a utilização de alimentos regionais, in natura.
  -

  Nº certificação: JLHZBGCTSFKRISZOBLAWLQ

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 1768

  Resumo: • Decreto nº 029/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.081.500,00 (Um Milhão Oitenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UTN02I4ZQJQZYWLMGYSYNA

  ---

  08/04/2022 - Edição nº 1767

  Resumo: Portaria Municipal N°. 045/2022 De 07 De Abril De 2022.

  Nº certificação: SWVPA++ZSTLUJ+IEUSXQPQ

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 1766

  Resumo: Portaria Municipal N° 042/2022, de 04 de abril de 2022 - Versa sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.
  -Portaria Municipal N° 043/2022, de 06 de abril de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 044/2022, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: QOGMNSS+P/ECHGCNQR98AW

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1765

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Nº 931857 - Contratação de empresa para Locação de veículos pesados com motorista (caminhão muck de até 15 toneladas e caminhão prancha) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022
  -Pregão Eletrônico Nº 030/2022-SRP - Nº 931865 - Contratação de empresa para futuro e aquisição material de equipamento de proteção individual ( EPI) para atender às necessidades anual da secretaria municipal de saúde deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 030/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 134/2022
  -

  Nº certificação: TWJ/3YAQNNOTY6TJ03HKXW

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 1764

  Resumo: - Publicação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02.
  -

  Nº certificação: YH0DI0PKGZIFVAAFURGWMQ

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 1763

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo 008/2022 Pregão Eletrônico Nº. 004/2022-SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos, funcionários e policiais militares do Colégio Municipal Dalmácio Brito de Souza, o qual atua em regime disciplinar da Polícia Militar da Bahia, e uniformes para auxiliares de Merenda e auxiliares de Serviços gerais alocadas nas Unidades Escolares do Município de Muniz Ferreira, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -• Ata de Registro de Preços N° 064/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022-SRP Processo Administrativo N° 008/2022.
  -• Ata de Registro de Preços N° 065/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022-SRP Processo Administrativo N° 008/2022.
  -

  Nº certificação: YHHS9I2/MJZUFIRFIAHD1Q

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 1762

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 068/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 046/2022 - Pregão Eletrônico N° 068/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 043/2022 - Pregão Eletrônico N° 068/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 044/2022 - Pregão Eletrônico N° 068/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 045/2022 - Pregão Eletrônico N° 068/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: JXT185/YMZM0GHY0CRHG3Q

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 1761

  Resumo: Análise de Recurso – Xeque-Mate Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Contratação de Empresa para fornecimento de mão de obra para pavimentação de diversas vias, no município de Muniz Ferreira/Ba, descritos neste edital, com recursos provenientes do Município de Muniz Ferreira.
  -Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022.
  -Decisão Tomada de Preços Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022.
  -

  Nº certificação: 8GMGETGL1PVDWBAOHRITXA

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 1760

  Resumo: Homologação Processo Administrativo 358/2021 Pregão Eletrônico Nº. 084/2021-SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais esportivos para ações de inclusão social por meio do esporte, com perspectiva de garantir à população o acesso gratuito a atividades físicas, qualidade de vida e desenvolvimento humano pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 047/2022 Pregão Eletrônico N° 084/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0358/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 048/2022 Pregão Eletrônico N° 084/2021-SRP Processo Administrativo N° 0358/2021.
  -Ata de Registro de Preços N* 049/2022 Pregão Eletrônico N° 084/2021-SRP Processo Administrativo N° 0358/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 050/2022 Pregão Eletrônico N° 084/2021-SRP Processo Administrativo N° 0358/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 052/2022 Pregão Eletrônico N“ 084/2021-SRP Processo Administrativo N° 0358/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 053/2022 Pregão Eletrônico N° 084/2021 - SRP Processo Administrativo N° 0358/2021.
  -

  Nº certificação: LMC80UTNKAWXIKIXSND8NG

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1759

  Resumo: Resolução N° 003/2022 - Dispõe sobre o Regime de Trabalho do Conselho Tutelar – CT de Muniz Ferreira - BA.

  Nº certificação: 9KJNBLP+4F/XKF4HBM87UG

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 1758

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
  -Ata de Registro de Preço Nº 063/2022 – Processo Administrativo Nº 047/2022 – Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP – Elane Silva Figueiredo.
  -

  Nº certificação: 0X4JYT83GMWXM0IYYFSKIW

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 1757

  Resumo: Republicação dos Anexos 6 e 14 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022 .
  -Portaria Municipal Nº 041/2022 de 24 de Março de 2022 - Versa sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular.
  -

  Nº certificação: ZP3EJX5LXU1CVUODZICGCA

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1756

  Resumo: Ata de Registro de Preços 041/2022 Pregão Eletrônico 073/2021-SRP

  Nº certificação: SFE3S2K8NVDXA1WFK9ZY9W

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1755

  Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para pavimentação de diversas vias, no Município de Muniz Ferreira /BA, descritos neste edital, com recursos provenientes do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.

  Nº certificação: X3LCJZS4OE6DJCFEM9IMTG

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1754

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação Nº 052/2022 Processo Administrativo Nº 111/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 046/2022 Dispensa Nº 052/2022 Processo Administrativo Nº 111/2022.
  -Homologação Processo Administrativo: 336/2021 Pregão Eletrônico Nº. 073/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 041/2022 Pregão Eletrônico Nº 073/2021-SRP Processo Administrativo Nº 336/2021.
  -

  Nº certificação: ODBUNCOFOC+FKKSOVHHLDW

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1753

  Resumo: Portaria N° 040 de 28 março de 2022
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
  -

  Nº certificação: OZNLG5B1DDMEOQF7OSRACG

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1752

  Resumo: Ata de Realização Chamada Publica Nº 001/2022

  Nº certificação: 2JP8XR0SNB2AAGX0/II9JW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1751

  Resumo: • Balancete Fevereiro 2022.

  Nº certificação: SIKP+I82NU0+R5Y6OGZFEW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1750

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: HYK6HQROLFVCZSLFSLQOLW

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1749

  Resumo: Decreto Municipal N° 032/2022 de 22 de Marco de 2022 - Ficam nomeados os seguintes servidores do Cargo em Comissão.
  -Decreto Municipal N° 033/2022 de 22 de Marco de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor de Cargo efetivo e da outras Providências.
  -

  Nº certificação: D8YRXSSVJXXEYHZDJLZLAG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1748

  Resumo: Retificação item 5.2 do Edital Tomada de Preço 002/2022
  -Republicação Com Correção - Edital de Licitação Tomada de Preços 002/2022
  -Pregão Presencial 006/2022
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial 006/2022
  -Pregão Eletrônico 028/2022-SRP
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022-SRP
  -

  Nº certificação: ORS5VHMW/6HZSNFGN2UQJG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1747

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: PAMF4TG3ILBERANSQTWPBW

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1746

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 049/2022 - Processo Administrativo nº 108/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pedra de granito, sendo em formato diversos de acordo as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
  -Publicação do Extrato de Contrato 043/2022 - Dispensa nº 049/2022 - Processo Administrativo nº 108/2022 - Empresa MF Mármores e Granitos Ltda.
  -

  Nº certificação: CF0051C5ELIKXKXSCG/HDW

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1745

  Resumo: Portaria Municipal N° 038/2022 de 15 de março de 2022 - Versa sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular
  -Portaria Municipal N° 039/2022 de 17 de março de 2022 - Versa sobre concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 44J6GDFMKZZIPBWZCLUO0Q

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1744

  Resumo: Pregão Presencial nº 004/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Muniz Ferreira.
  -Edital do Pregão Presencial nº 004/2022-SRP - Processo Administrativo nº 114/2022 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Muniz Ferreira.
  -Pregão Eletrônico nº 027/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2022-SRP - Processo Administrativo n° 116/2022 - Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira, para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira.
  -

  Nº certificação: C2A3NIC/AIPFZH4WUJY1WW

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1743

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 012/2022-SRP - Processo Administrativo: 074/2022 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de cascalho para suprir a demanda para a manutenção das estradas vicinais deste município, para proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes da zona rural., na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Empresa Orlindo Frois Dias – ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 054/2022 - Pregão Eletrônico N° 012/2022-SRP - Processo Administrativo N° 074/2022.
  -

  Nº certificação: Y46D0N8SHQITACKRPSRZLQ

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 1742

  Resumo: Pregão Eletrônico 023/2022-SRP
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 023/2022-SRP
  -Pregão Eletrônico 024/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022
  -Pregão Eletrônico 025/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 025/2022
  -Pregão Eletrônico 026/2022-SRP
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 026/2022-SRP
  -

  Nº certificação: KEHXEZTGWU0CQBJHFMTH/A

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 1741

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -
  -.
  -

  Nº certificação: /WXWAZCPYZ8XAXRY4DXXFA

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 1740

  Resumo: Decreto Municipal N° 031/2022 de 04 de Marco de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.

  Nº certificação: UVOYH3PZSUFSTJZOLPR0+A

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 1739

  Resumo: Decreto Municipal Nº 030/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: OUOZSK7/VL4RJRD4HVYSAA

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1738

  Resumo: Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre o Processo de Construção do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo do município de Muniz Ferreira - BA.
  -Resolução Nº 002/2022 - Dispõe sobre o Processo de Implantação e Implementação do Programa Família Acolhedora no município de Muniz Ferreira - BA.
  -

  Nº certificação: NS/ZEVPWOOZRKNIRQIDSRG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1737

  Resumo: Decreto Nº 021/2022 de 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.084.400,00(Dois Milhões Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XGCCSGTNHESJRJZG0AZXQQ

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 1736

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 055/2021-SRP - Processo Administrativo: 280/2021
  -Ata de Registro de Preços n. 042/2022 – Pregão Eletrônico n. 055/2021 – SRP – Processo Administrativo n. 0280/2021.
  -

  Nº certificação: XLFUAX6A2QXITJOAYKFNWW

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 1735

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº. 081/2021-SRP - Processo Administrativo n° 355/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades das diversas Secretarias deste município.
  -Ata de Registro de Preços 037/2022 do Pregão Eletrônico n° 081/2021-SRP - Processo Administrativo n° 00355/2021 - Objeto: Contratação de empresa para future e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades das diversas Secretarias deste município.
  -Ata de Registro de Preços n° 038/2022 do Pregão Eletrônico n° 081/2021-SRP - Processo Administrativo n° 00355/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades das diversas Secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: QV77+8MBD4NPA3BKNB52BQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1734

  Resumo: Publicação do Extrato de Contrato 038/2022 Pregão Eletrônico nº. 010/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Bambuzal Transportes Turismo Eireli.
  -Publicação do Extrato de Contrato 037/2022 Pregão Eletrônico nº. 010/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
  -Publicação do Extrato de Contrato 036/2022 Pregão Eletrônico nº. 010/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Luiz Claudio Cruz da Anunciação.
  -Ata de Registro de Preços n° 026/2022 Pregão Eletrônico n° 063/2021-SRP Processo Administrativo n° 0299/2021 - DMC Distribuidoras, Comercio D Medicamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: R6FGPF26XQQAGQ36WPGOIW

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1733

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para melhorias habitacionais no município de Muniz Ferreira - Bahia.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para melhorias habitacionais no município de Muniz Ferreira - Bahia.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021 - Contratado: G & M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: UAW0HZ909JB+4Y0NN0WLCW

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1732

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 022/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: BFASG6W+7JHSEVI1B50/FQ

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1731

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira BA.

  Nº certificação: 7O0SGWZTHUAFBPUXIAKWOG

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1730

  Resumo: Portaria Municipal N° 032/2022 de 03 de Março de 2022.
  -Portaria Municipal N° 033/2022 de 03 de Março de 2022.
  -Portaria Municipal N° 034/2022 de 03 de Março de 2022.
  -Portaria Municipal N°. 035/2022 de 03 de Março de 2022
  -Portaria Municipal N° 036/2022 de 03 de Março de 2022.
  -Portaria Municipal N°. 037/2022 de 03 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: TMIKXIKSH3VLPY3N/AGO/W

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1729

  Resumo: Portaria Municipal N°. 026/2022 de 25 de fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal N°. 027/2022 de 25 de fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal N° 028/2022 de 25 de fevereiro 2022.
  -Portaria Municipal N°. 029/2022 de 02 de março de 2022
  -Portaria Municipal N°.030/2022 de 02 de março de 2022
  -Portaria Municipal N°. 031/2022 de 02 de março de 2022
  -

  Nº certificação: ZQ30PFTKC9CMU301JRQVPA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1728

  Resumo: Aviso Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 012/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de cascalho para suprir a demanda para a manutenção das estradas vicinais deste município, para proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes da zona rural.
  -Edital - Pregão Eletrônico nº 012/2022-SRP - Prorrogação/Retificação - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de cascalho para suprir a demanda para a manutenção das estradas vicinais deste município, para proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes da zona rural.
  -

  Nº certificação: PDHRCQEFTKDUZ8Z8/P6D3W

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1727

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Luis Fernando de Almeida Santos.

  Nº certificação: SBZT/OGIR+BPORN8FNIMYG

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1726

  Resumo: Aviso E Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de refeições (café da manhã, almoço e café da noite) afim de atender as demandas das diversas secretarias do Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso E Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2022-SRP - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços.
  -Aviso E Edital Do Pregão Eletrônico Nº 016/2022-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de (Telha cerâmica) para atender o Programa Moradia com Dignidade previsto na Lei Municipal 130/2021através da Secretaria Municipal de Trabalho Esporte e Ação Social, e aquisição de (massa corrida), para utilização das necessidades do município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil deste município.
  -Aviso E Edital Do Pregão Eletrônico Nº 017/2022-SRP - Contratação de empresa para futuro e aquisição de consultório odontológico completo para a equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da família e aquisição de material de consumo odontológicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
  -

  Nº certificação: MQ4KUCGITM5GF7PTIHCP1W

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  28/02/2022 - Edição nº 1725

  Resumo: Balancete Janeiro 2022.

  Nº certificação: NSUN7ITSI/BJ4JOV6WFOGA

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1724

  Resumo: Proposta de Preços - Análise de Licitação - Tomada De Preços Nº. 012/2021
  -Decisão da Comissão de Licitação - Tomada De Preço N' 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0316/2021.
  -

  Nº certificação: 7ECLWHLWSZWB1LXWZRTNLW

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1723

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 093/2022 - Objeto: Contratação de e empresa especializada na Prestação de Contas de Serviço de Consultoria e Assessoria em elaboração, acompanhamento e envio das prestações de contas dentro do Sistema Governamental de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC dos Programas Federais, oriundos de Órgãos da Esfera Federal, junto a Secretaria Municipal, de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira - BA.
  -Extrato de Contrato 035/2022 - Dispensa nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 093/2022 - Fernanda Cardoso Assessoria e Consultoria em Gestão Ltda.
  -

  Nº certificação: 8ZRHWDQYZT5H7RI3237W8G

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1722

  Resumo: Decreto Nº 028, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão do parcial do ponto facultativo no período do carnaval e dá outras providências.
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 081/2021 - Andrade Construção e Transporte Ltda
  -

  Nº certificação: BTAQGECGR8CV3AIGQEQKTG

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1721

  Resumo: Lei Nº. 143, de 24 de Fevereiro de 2022 - Modifica a lei nº 121, de 19 de abril de 2021 com o fim de que se promovam alterações no quantitativo de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Universitária, bem como a modificação dos critérios de concessão do benefício.
  -Lei Nº. 144 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe acerca do rateio das sobras dos recursos financeiros oriundos do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) entre os servidores em efetivo exercício das atividades na educação municipal de Muniz Ferreira e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: R8PUGADCEV7ATYTPAUVUHG

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1720

  Resumo: Lei Nº 142, de 24 de Fevereiro de 2022 - Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7G0BDIHKQ35URFN5XMHOHW

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1719

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de mão de obra para pavimentação de diversas vias, no município de Muniz Ferreira /Ba, descritos neste edital, com recursos provenientes do Município de Muniz Ferreira
  -Republicação - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022.
  -

  Nº certificação: 6+RH1QG1WLATRC0G/WECCW

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 1718

  Resumo: Pregão Eletrônico 014/2022-SRP
  -Homologação Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
  -Homologação Pregão Eletrônico 063/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 031/2022 Pregão Eletrônico 077/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 032/2022 Pregão Eletrônico 077/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 036/2022 Processo Administrativo 009/2022
  -Ata de Registro de Preços 033/2022 Pregão Eletrônico 077/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 034/2022 Pregão Eletrônico 077/2021-SRP
  -

  Nº certificação: 8HGUUXGKKAKHJALSJJCAZA

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 1717

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 063/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de medicamentos fracassados do PE 027/2021, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde garantindo dessa forma a continuidade assistência terapêutica para suprir as demandas no atendimento aos munícipes de Muniz Ferreira na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata de Registro de Preços N° 023/2022 - Pregão Eletrônico N° 063/2021-SRP. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli).
  -Ata de Registro de Preços N° 024/2022 - Pregão Eletrônico N° 063/2021-SRP. (MD Material Hospitalar Eireli).
  -Ata de Registro de Preços N° 028/2022 - Pregão Eletrônico N° 063/2021-SRP. (JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).
  -Ata de Registro de Preços N° 029/2022 - Pregão Eletrônico N° 063/2021-SRP. (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).
  -Ata de Registro de Preços N° 030/2022 - Pregão Eletrônico N° 063/2021-SRP. (M. F. Carneiro Ltda).
  -

  Nº certificação: A/APBLGESFV4IHMH98FZ7G

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1716

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 008/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição material de consumo para uso no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), (material esportivo e didático) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
  -Publicação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP - Objeto: Aquisição veículos Hact e Ambulância Simples, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Muniz Ferreira, para continuidade e ampliação na prestação dos serviços públicos e transporte das equipes de saúde, contribuindo para a melhoria do serviço de saúde pública e consequente a melhoria da qualidade vida das pessoas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Publicação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição material de consumo para uso no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), (material esportivo e didático) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022-SRP - Objeto: Aquisição veículos Hact e Ambulância Simples, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Muniz Ferreira, para continuidade e ampliação na prestação dos serviços públicos e transporte das equipes de saúde, contribuindo para a melhoria do serviço de saúde pública e consequente a melhoria da qualidade vida das pessoas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 015/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição material de consumo para uso no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), (material esportivo e didático) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: UKIEMZJW5OYUX8R9Q7PBBW

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1715

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2022
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa, conforme Lei nº 022/2013, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 3PAAZWJEAQLJ/DDHCQW90A

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 1714

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 039/2022 - Pregão Eletrônico N° 006/2022-SRP - Processo Administrativo N° 032/2022 - YBYPLAST Fabricacao de Artefatos e Moveis EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 040/2022 - Pregão Eletrônico N° 006/2022-SRP - Processo Administrativo N° 032/2022 - Ticupol Industria e Comercio LTDA.
  -

  Nº certificação: YNETYDBXXLMA36V0S3CIVA

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 1713

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Futuro E Eventual Fornecimento De Mobiliário De Refeitório Para Atender Crianças Da Creche Da Rede Municipal De Ensino, Que Serão Utilizados Com Recursos Do VAAT, E Aquisição De Móveis Escolares No Objetivo De Atender Aos Alunos E Professores Da Rede Municipal De Educação, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.

  Nº certificação: YHY/KSP8WSODB7XSSJJEZQ

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 / 2022 de 10 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 134 de 30/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

  Nº certificação: GFZ+9CG38TQNVKYFS/JIIG

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1711

  Resumo: Portaria Municipal N° 022/2022 de 08 de Janeiro de 2022
  -Portaria Municipal N°.023/2022 de 14 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal N°.024/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal N°. 025/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: CYS18A5WW/T2XJ/G3ZELVA

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1710

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 012/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de cascalho para suprir a demanda para a manutenção das estradas vicinais deste município, para proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes da zona rural.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de cascalho para suprir a demanda para a manutenção das estradas vicinais deste município, para proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes da zona rural.
  -
  -

  Nº certificação: 7+RWNXDQ8+DVNWWTXK7FLW

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1709

  Resumo: Decreto Municipal n° 027/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providências.

  Nº certificação: KC/4SJ/OQJXJNISHH2SJWA

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1708

  Resumo: Decreto Municipal N° 026/2022, de 10 de fevereiro de 2022 – Fica revogado o Decreto n° 025, de 10 de fevereiro de 2022.

  Nº certificação: 7N+G+S0YMMBHZX1ZQTMLPA

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1707

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade 004/2022 Processo Administrativo 067/2022 - Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda

  Nº certificação: EYFV1ODJNECA7N3HXQQRTW

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1706

  Resumo: Decreto Municipal Nº 025/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: IH5JAD4PDIWLREB8ZNG1JQ

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1705

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 022/2022 - Dispensa nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022.
  -Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 023/2022 - Dispensa nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022.
  -Dispensa de Licitação nº 031/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 024/2022 - Dispensa nº 031/2022 - Processo Administrativo nº 063/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 064/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 - Processo Administrativo nº 064/2022 - Dispensa 032/2022.
  -

  Nº certificação: FPBB9HS7ZGVEX6WLASNALQ

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1704

  Resumo: Portaria Municipal N° 021/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 69PCZ76K+XVKKZ4WAHIKGA

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1703

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 038/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 019/2022 Dispensa Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 028/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 021/2022 Dispensa Nº 028/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 076/2021-SRP do Processo Administrativo: 341/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 074/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0325/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 022/2022 Pregão Eletrônico Nº 076/2021-SRP do Processo Administrativo N° 341/2021.
  -

  Nº certificação: YR0G15WUDNRTW0ZUJ2KVOG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1702

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
  -Extrato de Contrato 016/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 018/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 022/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 023/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
  -Extrato de Contrato 019/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
  -Extrato de Contrato 020/2022.
  -

  Nº certificação: HG4LSBAWLZ+CBLCWPXJVFQ

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1701

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Contratação de empresa para futuro e aquisição de materiais de Construção decorrente ao Lote 023 do Pregão Eletrônico 074/2021 que foram fracassados, para utilização das necessidades do município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 011/2022-SRP - Processo Administrativo Nº. 059/2022
  -

  Nº certificação: 6NHKFJPHOF9KDAFBBED0AW

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1700

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de mão de obra para realizar manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, em diversas vias e logradouros do Município de Muniz Ferreira/Ba
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Muniz Ferreira BA.
  -

  Nº certificação: O7IQBL+DC2A3M/SGD/GHHW

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1699

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2022 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: K36ZEOKEY8BKGJ+QZTVSBA

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1698

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de veiculação de matérias referentes a comunicação, publicidade, divulgação de atos do governo, mídias e postagem em sites. (Emerson Sena Ishikawa 02366537506).
  -- Extrato de Contrato 017/2022. (Emerson Sena Ishikawa 02366537506).
  -- Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2021. (3 Ramos Construções Eireli).
  -

  Nº certificação: OKKTEHH3JREVYQ7Y+WZ4GW

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1697

  Resumo: Decreto Municipal n° 023/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias
  -Portaria Municipal n° 018/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal Saúde.
  -Portaria Municipal n° 019/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal Administração Finanças e Planejamento.
  -Portaria Municipal n° 020/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviço Público.
  -

  Nº certificação: QN5FZP4FXK3EYMVHAW8XAW

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1696

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: DIILSITQBXKIBQPLD3BFVA

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1695

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 051/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA.
  -

  Nº certificação: V/9TU1QT7R7PHHKO1XJW8Q

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1694

  Resumo: Edital Municipal N° 01/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: BZ/YXP4AJKHBREVKGZYY/G

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1693

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico 005/2022

  Nº certificação: 3JUNOMNAZKZAQER8QU+N8A

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1692

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Cancela todos os atos do Pregão Presencial nº 033/2021, em razão de se fazer necessário revisão do termo de referência.
  -Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Cancela da referida licitação, em razão de verifica-se necessário o cancelamento da referida como escopo de elaborar nova licitação e consequente adequação.
  -

  Nº certificação: T3HOHM6L2LOYMIJ9QRC22W

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1691

  Resumo: Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -Edital do Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -

  Nº certificação: +EXQOVQVUHTNMO00PJBZJG

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1690

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de equipamento médico - hospitalares, material permanente e de consumo (móveis, equipamentos, eletrodoméstico e eletrônico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 007/2022-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 008/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição material de consumo para uso no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), (material esportivo e didático) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de jogos e brinquedos educativos pedagógicos para atender alunos com deficiências, transtornos ou superdotados os quais serão atendidos na sala colaborativa, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022-SRP.
  -

  Nº certificação: LBI9PVXEYAXT1MMUVOVIFQ

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 1689

  Resumo: Balancete Dezembro 2021

  Nº certificação: /QKDQFMUZ1+NNM69WJH8YW

  ---

  31/01/2022 - Edição nº 1688

  Resumo: Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2021
  -Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2021
  -Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 124/2019
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 018/2021
  -

  Nº certificação: 7B+CD06TMCHINCMOOBVKKQ

  ---

  31/01/2022 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 012/2022 Processo Administrativo 034/2022
  -Dispensa de Licitação 013/2022 Processo Administrativo 035/2022
  -Publicação do Extrato de Contrato 014/2022 Dispensa 013/2022
  -Dispensa de Licitação 014/2022 Processo Administrativo 036/2022
  -Publicação do Extrato de Contrato 015/2022 Dispensa 014/2022
  -Dispensa de Licitação 015/2022 Processo Administrativo 037/2022
  -

  Nº certificação: TWSDK2IRJIX1D7N5GVOCKQ

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1686

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: Q4A8L34CTWPUROAWAS36QW

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1685

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 011/2021 - Processo Administrativo N° 275/2021
  -Resumo de Contrato Nº 012/2022
  -

  Nº certificação: NIRWCV2FAWV9F2BKYIG87Q

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1684

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 008/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 009/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 009/2022.
  -Publicação do Extrato Contrato 010/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 010/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 011/2022.
  -Dispensa de Licitação nº 011/2022.
  -Publicação do Extrato Contrato 013/2022.
  -
  -

  Nº certificação: 5YZQPJ3YXLEWMYFYYA/OWG

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1683

  Resumo: Portaria Municipal Nº 017/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal Saúde.

  Nº certificação: PYCHSKI1T1PUPQWG2ZVPLG

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1682

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 126A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 704.360,00 (Setecentos e Quatro Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QO4A0GLFI/BF7VSHCMNHJG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1681

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de mobiliário de refeitório para atender crianças da Creche da Rede Municipal de Ensino, que serão utilizados com recursos do VAAT, e aquisição de móveis escolares no objetivo de atender aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de mobiliário de refeitório para atender crianças da Creche da Rede Municipal de Ensino, que serão utilizados com recursos do VAAT, e aquisição de móveis escolares no objetivo de atender aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação
  -

  Nº certificação: CNKANQQCSAAH5HKVHL1SUG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1680

  Resumo: Portaria Municipal N° 016/2022 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal Infraestrutura e Defesa Civil.

  Nº certificação: DH39CVONF3BXWCTHCJMAIA

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1679

  Resumo: Análise de Propostas - Tomada de Preços 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/BA.

  Nº certificação: JAL23Z4FQHMSZCXFBGEK1A

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1678

  Resumo: Decreto 126A/2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 704.360,00(Setecentos e Quatro Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto 126/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.618.600,00 (Dois Milhões Seiscentos e Dezoito Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z7A8QFJAAWLXBAVLAJS/AQ

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1677

  Resumo: Análise Técnica Tomada de Preços n° 012/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Muniz Ferreira/Ba, com recursos provenientes do Ministério da Saúde por meio do convênio nº 854310/2017.
  -Decisão Habilitação Tomada de Preço n° 012/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Muniz Ferreira/Ba, com recursos provenientes do Ministério da Saúde por meio do convênio nº 854310/2017.
  -
  -

  Nº certificação: QQYNBEQ+PRN+L8/D6UZX1G

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1676

  Resumo: Recurso Administrativo na Licitação na Modalidade Tomada de Preços 011/2021
  -Parecer Jurídico Tomada de Preços 011/2021 - JSS Empreendimentos e Serviços Eirelli
  -Parecer Jurídico Tomada de Preços 011/2021
  -Recurso Administrativo Tomada de Preços 011/2021 Processo Administrativo 0275/2021
  -Decisão Tomada de Preço 011/2021 Processo Administrativo 0275/2021
  -Calendário Escolar – 2022
  -
  -

  Nº certificação: DZTIM1GOVTYOF91LSS2EGG

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1675

  Resumo: Portaria Municipal Nº 15/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviço Público.

  Nº certificação: SWVEPFESPWDLJTYH2A6E7A

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1674

  Resumo: Decreto Municipal Nº 20/2022, de 19 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: VMIPY1SMJNP5LAIKCGGOJG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1673

  Resumo: Homologação Processo Administrativo 317/2021 Pregão Eletrônico Nº. 069/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas de prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo atender as necessidades operacionais dos serviços públicos das diversas secretarias deste município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Homologação Processo Administrativo 325/2021 Pregão Eletrônico Nº. 074/2021-SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender a demanda do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Ata de Registro de Preços N° 009/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 0317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 005/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 004/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -

  Nº certificação: IMT253QEU8TK0VESHHKMEW

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1672

  Resumo: Decreto Municipal Nº 17/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 18/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 19/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Muniz Ferreira BA.
  -Ata de Registro de Preço 176/2021 Pregão Presencial 036/2021-SRP
  -

  Nº certificação: OI3LZ4J4CKIWSWX2NLUZMQ

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1671

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: XTQ2R+DHP32CZNI6F+A9TA

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1670

  Resumo: Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002.
  -Edital Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002.
  -

  Nº certificação: 8HQZSLW9RRPW8RKIRDIJKG

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1669

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico 005/2022 - Processo Administrativo: 027/2022.
  -

  Nº certificação: Y2CT4GOQ70ODIIX7SAU2ZQ

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 1668

  Resumo: Portaria Municipal Nº 13/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 14/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.
  -

  Nº certificação: SNDKRFQ9EDLKWE5WYIC9VG

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 1667

  Resumo: Decreto Municipal Nº 10/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 11/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 12/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 13/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 14/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 15/2022, de 14 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 16/2022 de 14 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 11/2022 de 13 de Janeiro de 2022
  -Portaria Municipal Nº 12/2022 de 13 de Janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: ZEL0UX+MBQZUKN7J9DV0NG

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 1666

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - Mahmed Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022 - Mahmed Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: HO8SCXIFZNE3OUBD69HTWG

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 1665

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 075/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0337/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Ações de Serviços Socioassistenciais no atendimento aos demandatários do SUAS, atendidos no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social pelo PIF e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 177/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 075/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº. 0337/2021 – Empresa: Panificadora Lackpam Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: UV993TCKZY37BK4OHAF7OA

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 1664

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08/2022, De 12 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 09/2022 De 12 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: S25S6CPILWLXZP7KKNLXHW

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1663

  Resumo: Decreto Municipal Nº 06/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: UCCIQ01TF0UCZUCWADV/OG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1662

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos, funcionários e policiais militares do Colégio Municipal Dalmácio Brito de Souza, o qual atua em regime disciplinar da Polícia Militar da Bahia, e uniformes para auxiliares de Merenda e auxiliares de Serviços gerais alocadas nas Unidades Escolares do Município de Muniz Ferreira, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022-SRP
  -

  Nº certificação: TFUP+A4NHQVVQYENK1RYDQ

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1661

  Resumo: Decreto Municipal N° 02/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 03/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 04/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 05/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 07/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 3AFL5GQONCNQPCA6KI2QXG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1660

  Resumo: Portaria Municipal N° 10/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: /1KRNT4OEUH4HJLCM4XNGG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1659

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP- Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP- Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 003/2022-SRP- Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de equipamento eletrodoméstico (purificador de água) para atender às diversas secretarias do município.
  -Edital- Pregão Eletrônico Nº 003/2022- SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de equipamento eletrodoméstico (purificador de água) para atender às diversas secretarias do município.
  -

  Nº certificação: CWIL7SKMTR1CYUYGWNZ8AQ

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1658

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na apresentação de nano trio, com sistema amplificado, iluminação completos e banda que executará músicas da tradição local movido a propulsão humana, com o fim de acompanhar o cortejo étnico-religioso e cultural do dia 06 de janeiro na tradicional Festa dos Santos Reis do ano de 2022, incluindo equipe de suporte técnico com no mínimo 10 pessoas. O desfile contará com a apresentação artístico cultual de Bumba Meu Boi acompanhado pelos reis Magos e burrinha com duração mínima de 04 horas, percorrendo as principais ruas e centro do Município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: R1NMHD/BLPEUZRCYPXEHGA

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1657

  Resumo: Termo de Notificação - Pregão Presencial nº 016/2021 - Gráfica e Editora 4 Cores Ltda
  -Ata de Registro de Preço Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0114/2021.
  -Termo de Notificação - Pregão Presencial nº 034/2021 – Contrato Nº 199/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
  -Oficio GP 007/2022 - Contrato Nº 199/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
  -Contrato: 199/2021 - Pregão Presencial nº 034/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
  -

  Nº certificação: HAP86L/IYHEAGTUFSZJZSA

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1656

  Resumo: Portaria Municipal n° 05/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
  -Portaria Municipal n° 06/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Portaria Municipal n° 07/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.
  -Portaria Municipal n° 08/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
  -Portaria Municipal n° 09/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PHVDOPBZYCRMP1CDON1CLW

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1655

  Resumo: Tomada De Preço Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: KRYAMZZUNYT86ZUQEG4LTQ

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 1654

  Resumo:
  -Portaria Municipal Nº 03/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 04/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviço Público.
  -

  Nº certificação: LYW5BZBKG9HHARY2T0AMUG

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 1653

  Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preço 011/2021
  -Proposta de Preços Análise de Licitação Tomada de Preço 011/2021
  -Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço 011/2021
  -

  Nº certificação: NITEGKNPQASXIT3X34ADTG

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 1652

  Resumo: Portaria Municipal N°. 02 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Administração, Finanças e Planejamento.

  Nº certificação: JIVNFA5MNM0BSHT/WPDCZA

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 1651

  Resumo: Portaria Municipal N°. 01/2022 De 03 De Janeiro 2022 - Dispõe Sobre O Gozo De Férias Para Servidor Que Integra O Quadro De Pessoal Da Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento.

  Nº certificação: 0SOB6H2PSOFVR5MISY7DQQ

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1650

  Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço N' 011/2021 - Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N' 011/2021
  -

  Nº certificação: WTQNTWGSU41T1GTMJP5PGQ

  ---