Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  15/10/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Municipal Nº 113 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: R/YOETH5XKU0IXP/7LEWEG

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  14/10/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: Portaria Nº 070 De 07 De Outubro de 2021 – Versa sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular.
  -Portaria Municipal Nº 071 De 07 De Outubro De 2021 – Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ZTPWOZ7UEZUOYF9KJTTV2Q

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  14/10/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 153/2021 - Processo Administrativo Nº 301/2021 - Locação de espaço para realização de confraternização em homenagem ao “Dia dos Professores” realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: YSHHMGQLCFCGJZCYGMJE3Q

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  08/10/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 148/2021 - Processo Administrativo Nº291/2021 - Empresa: Augusto C Mota Farias.

  Nº certificação: CNOTUPAOZBFWCE8Z5IRWRA

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  08/10/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 152/2021 Processo Administrativo Nº 300/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço de mão de obra para manutenção de pintura nas escolas municipais Dalmácio Brito de Souza e Elphidia Dantas Freire, ambas componentes da rede do Município de Muniz Ferreira.
  -Publicação do Extrato de Contrato 185/2021 Dispensa Nº 152/2021 Processo Administrativo Nº 300/2021 – Empresa: WK Almeida Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 149/2021 Processo Administrativo Nº 292/2021 - Empresa: Marcus Vinicius de Melo da Silva.
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  Nº certificação: TX9W+CSUMY0X6O6X2H9WEQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: - Publicação - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de matérias referentes à comunicação, publicidade, divulgação das ações do governo, mídias e postagem em sites, de interesse desta Administração Pública Municipal, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Presente Edital.
  -- Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de matérias referentes à comunicação, publicidade, divulgação das ações do governo, mídias e postagem em sites, de interesse desta Administração Pública Municipal, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Presente Edital.
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  Nº certificação: M4VX3RCDSFQYMTUHY+2LQA

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  07/10/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: • Ata da Sessão de Recebimento dos Envelopes da Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no MunicípiodeMunizFerreira/BA.

  Nº certificação: MNVE9W6GTX83KO0QQ6G2MW

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  07/10/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 030/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de tecidos, malhas e fitas, para serem utilizados na decoração e ornamentação dos diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  -• Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 030/2021-SRP - Processo Administrativo nº 0295/2021
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  Nº certificação: 2PSCSGHMI/QSZQ7OPCS3GQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 061/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos com reposição de peças, com o objetivo atender as necessidades operacionais dos serviços públicos das diversas secretarias deste município.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 061/2021-SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos com reposição de peças, com o objetivo atender as necessidades operacionais dos serviços públicos das diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: XZGQEIEWUXNYFHMRSSM3EA

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  07/10/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 074/2020 – Contratada: 3 Ramos Construções Eireli.

  Nº certificação: XFX2EBIN88IPGVVZNTN5CG

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  05/10/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 060/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de squeeze, máscaras de tecidos e descartáveis para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 060/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de tecidos, malhas e fitas, para serem utilizados na decoração e ornamentação dos diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: UFT18BAN6EWIF7SYSMCZHA

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  05/10/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Pregão Eletrônico 054/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de cadeiras universitárias, equipamentos e mobiliários permanentes e ar condicionados com instalação, no objetivo de atender a demanda das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação
  -Edital Pregão Eletrônico 054/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de cadeiras universitárias, equipamentos e mobiliários permanentes e ar condicionados com instalação, no objetivo de atender a demanda das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação
  -Pregão Eletrônico 059/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Central da Merenda Escolar
  -Edital Pregão Eletrônico 059/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Central da Merenda Escolar
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  Nº certificação: XENV5BTGTTWJGDGBR3F3XW

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  04/10/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 054/2021-SRP - Objeto: a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de cadeiras universitárias, equipamentos e mobiliários permanentes e ar condicionados com instalação, no objetivo de atender a demanda das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 054/2021-SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de cadeiras universitárias, equipamentos e mobiliários permanentes e ar condicionados com instalação, no objetivo de atender a demanda das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: HFSMACJ+WADOC8RN2KML4G

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  04/10/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021.
  -Pregão Presencial Nº 027/2021-SRP.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 027/2021-SRP.
  -Pregão Presencial Nº 028/2021.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 028/2021.
  -Pregão Presencial Nº 029/2021-SRP.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 029/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 055/2021-SRP.
  -Edital – Pregão Eletrônico Nº 055/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 056/2021-SRP.
  -Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 056/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 057/2021-SRP.
  -Edital – Pregão Eletrônico Nº 057/2021-SRP.
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  Nº certificação: ZC+UZJ4SDUKNWPA/FT4RGW

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  01/10/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: Portaria Nº. 069 De 01 De Outubro De 2021 – Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: IJC4V1MH1O5E5IYRXSG2IG

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  01/10/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Portaria Nº 068 de 01 de Outubro de 2021 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: PY9TZM9OFZ3XWLWGJTQYSG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: Decreto Nº 103/2021 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.459.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 104/2021 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: S7ONROD6AUL7VHBD8OVGFQ

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  30/09/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto N° 110, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.

  Nº certificação: GS501B00U1JLWKDZSCDNHW

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  30/09/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: Decreto Municipal Nº 109, De 30 De Setembro De 2021 - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Muniz Ferreira em virtude do falecimento do Sr. José Everaldo Dos Santos, ocorrido em 29 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: KUI0LSULCA2VEM5CJT8WGA

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  29/09/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: R0MQGUFTAUXQ0GP4YYTARW

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  29/09/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: Decreto n° 108/2021 - Nomeia Membros do conselho Municipal do Idoso - COMID e da outras providencias.

  Nº certificação: EA15VL06J82D2CYVNQAOAQ

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  28/09/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP
  -Ata De Registro De Preço Nº 125- Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP – Empresa: Licita HB Informatica Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº 126- Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP – Empresa: Gigabit Comercio De Equipamentos De Informatica Eireli.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 049/2021-SRP
  -Ata De Registro De Preço Nº 127- Pregão Eletrônico Nº. 049/2021-SRP – Empresa: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eirele.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 050/2021-SRP
  -Ata De Registro De Preço Nº 129- Pregão Eletrônico Nº. 050/2021-SRP – Empresa: Sigmetal Industria E Comercio De Moveis Ltda.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 051/2021-SRP
  -Ata De Registro De Preço Nº 128- Pregão Eletrônico Nº. 051/2021-SRP – Empresa: Carlos Dos Santos Ferreira & Cia Ltda.
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  Nº certificação: 9WDBI3SJQTFY4AR1+IFZ/A

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  28/09/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Aviso Suspensão De Licitação - Licitação PP Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição De Câmeras De Segurança Eletrônica, Com Serviços De Instalação E Manutenção Durante 12 Meses, Abrangendo As Principais Ruas Do Município.
  -Retificação Termo de Referencia Pregão Presencial nº 026/2021-SRP
  -Retificação - Edital Quanto a Exigência do Item 18 do Projeto Básico referente a Qualificação Econômico-Financeira.
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  Nº certificação: CIBB/RVLUZ4XXR0NAJIDKA

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  27/09/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Pregão Presencial 026/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamento eletrônico e de sonorização para atender a demanda das diversas Secretarias do município de Muniz Ferreira - BA
  -Edital Pregão Presencial 026/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamento eletrônico e de sonorização para atender a demandas das diversas Secretarias do município de Muniz Ferreira – BA
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  Nº certificação: SRFEV97UF5F2XZMFK6HICQ

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  24/09/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 013/2021 – Elnet Serviços de Comunicação LTDA.
  -Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual – Elnet Serviços de Comunicação LTDA.
  -Oficio Interno Nº 01/2021
  -Oficio Nº 007/2021
  -Urgente - Internet - Setor de Licitação.
  -Contrato Nº 115/2021 - Elnet Serviços de Comunicação LTDA.
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  Nº certificação: ILOCKWMR7717OMHX9VKGDW

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  23/09/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Lei Nº 135/2021 – Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Muniz Ferreira, nas Escolas Municipais e nas Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RZXRPVC8GDKTIVWHS24DQW

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  23/09/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Lei n° 134/20221, de 23 de Setembro de 2021 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: APBEWI4ITCHZV0XUNFC+FQ

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  23/09/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: Balancete Agosto 2021.

  Nº certificação: 3P/1+ZGU07SRPEOW4JPCNW

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  22/09/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Parecer Técnico sobre o Retorno às Aulas Presenciais.

  Nº certificação: T7UEYQMWPZUURH3M2CGWDA

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  22/09/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2020 - Objeto: Execução de obras de construção de unidades habitacionais para controle de doenças de chagas.

  Nº certificação: SW8M7LD+LDZ3QUZDNF/PXW

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  22/09/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Plano de Retomada às Aulas Semipresenciais Muniz Ferreira 2021.

  Nº certificação: JN8NIQD/EWXA2UWTC9T+KA

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  21/09/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: B70TAEARSJ06FOBH0GCQDA

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  20/09/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de câmeras de segurança eletrônica, com serviços de instalação e manutenção durante 12 meses, abrangendo as principais ruas do Município.
  -Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 0277/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de câmeras de segurança eletrônica, com serviços de instalação e manutenção durante 12 meses, abrangendo as principais ruas do Município.
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  Nº certificação: VDSA3MQDFHYDDWK3S2ITYW

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  20/09/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: Resumo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 144/2021 – Contratado: 3 Ramos Construções Eireli.

  Nº certificação: 5HEA4CR3M/EXDHMTKZNXEQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021. (G & M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda).
  -Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2019. (Rafael Santos Catão-Sociedade Individual de Advocacia).
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  Nº certificação: O3BQ6J781FWZQBTLPH7Y3G

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  17/09/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0255/2021. (Andrade Construções e Transporte Ltda.)
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/BA.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/BA.
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  Nº certificação: KFTN8CS2F5DJVORB19UMSW

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  17/09/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 146/2021- Processo Administrativo Nº 274/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 181/2021- Processo Administrativo Nº 274/2021- Dispensa 146/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 145/2021- Processo Administrativo Nº273/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 144/2021- Processo Administrativo Nº270/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 180/2021- Processo Administrativo Nº 270/2021- Dispensa 144/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 143/2021- Processo Administrativo Nº269/2021.
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  Nº certificação: 2SHRY5JUXW26B5WRDQ3DIQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Decreto Municipal Nº 106 de 14 de Setembro de 2021 - Ficam Nomeados os seguintes servidores dos Cargos em Comissão, abaixo relacionados:
  -Edital Municipal Nº 004/2021.de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá ouras providencias.
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  Nº certificação: 27UHSTJ2EZFDUT1QL3QLSA

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  14/09/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 053/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Muniz Ferreira – BA.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Muniz Ferreira – BA.
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  Nº certificação: 7CAWUHBGUUUCVCTQJ/NADW

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  13/09/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Lei N° 133, de 13 de setembro de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: POWFK+O4L4P+FMFHYBDRSA

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  10/09/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: Decreto Regulamentador Nº 105 de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria Municipal N° 065 de 08 de setembro de 2021.
  -Portaria Municipal N° 066 de 08 de setembro de 2021.
  -Portaria Municipal N° 067 de 08 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: PTDEFVE9LITBECXEBI8NDA

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  10/09/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: Termo de Advertência do Pregão Eletrônico 043/2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico n° 043/2021-SRP
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  Nº certificação: YBROUPVLY79PI49ZH6KS2A

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  09/09/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: Lei Municipal N° 132/2021 De 08 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre A Prorrogação Da Vigência Do Programa De Recuperação Fiscal- REFIS 2021, De Que Trata A Lei Municipal Nº 118/2021 De 17 De Março De 2021 Conforme Especifica E Dá outras Providências.

  Nº certificação: MDCCUANLETSLMJN3JXPHYQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Parecer Técnico Sobre O Retorno Às Aulas Presenciais.
  -Protocolo De Retorno As Aulas Presenciais – 2021.
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  Nº certificação: XQLHHK3RV2KLQYPYDP+GMG

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  02/09/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 051/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de baterias automotivas para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por um período de 12 meses, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 051/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 265/2021.
  -• Pregão Eletrônico Nº 052/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira - Ba, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 052/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 266/2021.
  -• Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de postes e materiais elétricos, a fim de atender a demanda da secretaria municipal, de reforma, ampliação e melhoramento das praças, jardins e ruas, visando melhorias na estrutura gerando maior qualidade de vida e também movimentação nas praças, parques e jardins, proporcionando maior segurança a comunidade.
  -• Correção Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0268/2021.
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  Nº certificação: +/ZXC/EY6LGZS9IBXNHVUW

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  02/09/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: • Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de postes e materiais elétricos, a fim de atender a demanda da secretaria municipal, de reforma, ampliação e melhoramento das praças, jardins e ruas, visando melhorias na estrutura gerando maior qualidade de vida e também movimentação nas praças, parques e jardins, proporcionando maior segurança a comunidade.

  Nº certificação: JPY8QZUZGGB/1IRFUSWQHQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 102, de 01 de setembro de 2021 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de Muniz Ferreira/BA, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 008/2021 - Processo Administrativo N° 0235/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: RP+FPEB4H/T1WOMJEZ5BNA

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  01/09/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: Decreto Municipal N° 101 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.
  -Decreto N° 102, De 01 De Setembro De 2021 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de Muniz Ferreira/BA, relativo ao exercício de 2021, e da outras providencias.
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  Nº certificação: RJHV2B8MR0SLRJOADTF/VA

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  01/09/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: Lei N° 131/2021 - Institui o “Fechamento da Avenida Marialva, (Orla Municipal), nos dias de Domingo e Feriados” no município de Muniz Ferreira BA e da outras providencias.

  Nº certificação: RRD0SY0OTTB1WEHABILBSG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: • Decreto Municipal N° 100 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em comissão e dá outras Providencias.

  Nº certificação: HSQXGICIEDUGGILFF/5A9Q

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  31/08/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual Para o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de Muniz Ferreira.
  -Convite Audiência Pública Para Dar Conhecimento ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
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  Nº certificação: N6M7TOOVYUZWIVXT1P1DSG

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  30/08/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 120/2021 Pregão Eletrônico N° 039/2021-SRP Processo Administrativo N° 0209/2021 – Empresa: Grafica e Editora 4 Cores Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N° 121/2021 Pregão Eletrônico N° 039/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0209/2021 – Empresa: Águia Impressões Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 123/2021 Pregão Eletrônico N° 039/2021-SRP Processo Administrativo N° 0209/2021 – Empresa: M B O do Lago ME.
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  Nº certificação: GLG19H9GBUHEAPM5GJPKSG

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  30/08/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 050/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de equipamentos de academia de saúde, para serem utilizados em praças e logradouros do Município, visando a melhoria da qualidade de vida aos munícipes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 050/2021-SRP - Objeto:Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de equipamentos de academia de saúde, para serem utilizados em praças e logradouros do Município, visando a melhoria da qualidade de vida aos munícipes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
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  Nº certificação: JHCRTDAL3BWQ1UA2FYCUGA

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  30/08/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: Pregão Presencial nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de postes e materiais elétricos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal, de reforma, ampliação e melhoramento das praças, jardins e ruas, visando melhorias na estrutura gerando maior qualidade de vida e também movimentação nas praças, parques e jardins, proporcionando maior segurança a comunidade.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de postes e materiais elétricos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal, de reforma, ampliação e melhoramento das praças, jardins e ruas, visando melhorias na estrutura gerando maior qualidade de vida e também movimentação nas praças, parques e jardins, proporcionando maior segurança a comunidade.
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  Nº certificação: ZWPTFBBFYEJIFWHYPLAXJG

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  26/08/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: Decreto Nº 098/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.374.900,00( Um Milhão Trezentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 099/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 542.500,00( Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 38+R2J9XMVZR5ZPSC4MH/Q

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  26/08/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: Homologação do Processo Administrativo: 209/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 039/2021-SRP - Gráfica e Editora 4 Cores Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N° 122/2021 - Pregão Eletrônico N° 039/2021-SRP - DMP Comercio e Servicos Tecnicos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N° 124/2021 - Pregão Eletrônico N° 039/2021-SRP - Mundi Bolsas Eireli.
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  Nº certificação: QPBB2QAJNXOMGOB1AFCIOQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2021 - Maria da Paixão de Jesus Santos.
  -Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 096/2021 - Jociene de Jesus Santos Borges.
  -Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 074/2020 - 3 Ramos Construções Eireli.
  -Extrato de Dispensa Nº 140/2021 - Antonio Guedes dos Santos.
  -Publicação do Extrato de Contrato 171/2021 - Antonio Guedes dos Santos.
  -Extrato de Dispensa Nº 142/2021 - K. Stefany Porto Nunes.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 179/2021 - K. Stefany Porto Nunes.
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  Nº certificação: A0GXEBQY5OFFL383+OTANW

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  25/08/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0255/2021
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  Nº certificação: C6XF3WBKZFEBKOGVTFEN0Q

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  24/08/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: Balancete Julho 2021

  Nº certificação: TYXTKBTYWBQ4MZSFIROQ8A

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  23/08/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 022/2021 SRP - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: DYLHCZEVH9GAAUIZBL8FYA

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  23/08/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 118/2021 Pregão Eletrônico 046/2021-SRP - Marcos Venancio dos Santos Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 119/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 044/2021 - SRP - LABOCLIV Laboratório e Clinica Medica do Vale Ltda
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  Nº certificação: M6EDYYXJELVPUK6WRVZ5WW

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  23/08/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Republicação Pregão Eletrônico nº 047/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Republicação Edital Pregão Eletrônico nº. 047/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira - Ba.
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  Nº certificação: V01GAGKDTWMBDBCZBPU90W

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  20/08/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0178/2021 Tomada de Preço Nº 005/2021 - Contratado: Montac Montagens e Construções Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 0175/2021 Tomada de Preço Nº 006/2021 - Contratado: JIV Construções e Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 6E3VD+LMUGS/BUZZXWD4ZQ

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  20/08/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Extrato De Contrato 169/2021- Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Extrato De Contrato 170/2021- Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 046/2021-SRP.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 044/2021-SRP.
  -Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preço 005/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preço 006/2021.
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  Nº certificação: B8VQQPL5S1MAQVFDLKCMHG

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  17/08/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: Lei N° 130/2021 - Cria o Programa Moradia com Dignidade, destinado ao atendimento ao Munícipe em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

  Nº certificação: XZQVF7UYRZPQSBBD8ERG1Q

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  17/08/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato N.º 014/2021 - Processo Administrativo de N° 017/2021

  Nº certificação: 7TTWSOWTGHSLYGLI6PWQAA

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  16/08/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº. 034/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – BA.
  -Ata de Registro de Preços n° 108/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 109/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - Comercial Rosa Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 110/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - M e M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços n° 112/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 113/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - W W Comercial Mercantil Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 111/2021 Pregão Eletrônico n° 034/2021-SRP - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
  -Publicação de Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços n° 002/2021 - N.Santos de Jesus - Liciplan Licitações e Planejamentos.
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  Nº certificação: GDER/NEBTZCFM3FC7SGJFG

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  16/08/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: Parecer Jurídico Análise de Recurso Administrativo Tomada de Preço 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da praça da Sodoma, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio de contrato de repasse nº 804252/2014, situada no município de Muniz Ferreira/BA
  -Decisão Tomada de Preço 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da praça da Sodoma, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio de contrato de repasse nº 804252/2014, situada no município de Muniz Ferreira/BA
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  Nº certificação: NJQ3ZOXIUTF8U81DVHFD0W

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  09/08/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 097/2021 de 28 de julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: TGJQGLWAHD6QPHMR7TANUA

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  09/08/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: Portaria Municipal N°. 064 De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.

  Nº certificação: DECDIOL2R7YQMYY1Z1C0EA

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  09/08/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 006/2021- Consultop Consultoria, Projetos e Topografia Ltda.
  -Resposta ao Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 006/2021
  -Parecer Jurídico - Tomada de Preços Nº 006/2021
  -Decisão- Tomada de Preços Nº 006/2021- Consultop Consultoria, Projetos e Topografia Ltda.
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  Nº certificação: K0WG/SIUH/EELXXZQXAOUW

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  09/08/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 043/2021-SRP - Processo Administrativo: 229/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e materiais de informática e aquisição de TV smart 43” Led Full HD, para atender as diversas secretarias do Município.
  -Ata de Registro de Preços n. 114/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021-SRP - Processo Administrativo: 229/2021.
  -Ata de Registro de Preços n. 115/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021-SRP - Processo Administrativo: 229/2021.
  -Ata de Registro de Preços n. 116/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021-SRP - Processo Administrativo: 229/2021.
  -Ata de Registro de Preços n. 117/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021-SRP - Processo Administrativo: 229/2021.
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  Nº certificação: +FS3BMWFKNHAAQKRRQAOQA

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  09/08/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: Pregão Presencial nº 022/2021-SRP - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: A+99BB0OL8G3V4WBRTCHPQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 049/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de impressoras para atender às diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 049/2021-SRP - contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de impressoras para atender às diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: TM1QXC0MDTF3JYLKKP/GQW

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  09/08/2021 - Edição nº 1476

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 049/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de impressoras para atender às diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 049/2021-SRP.
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  Nº certificação: LC/9BAYIBSH4Z/K5DMJXEA

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  06/08/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 010/2021 - Processo Administrativo Nº 255/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: VSL1ZBGOZW2MC4DPO/1HCG

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  06/08/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 049/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de impressoras para atender às diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 049/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0254/2021
  -

  Nº certificação: DTE3U2JWY0Q2T1RL1DWLSQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: Portaria Municipal Nº 060 de 04 Agosto de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Portaria Municipal Nº 061 de 04 Agosto de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Pregão Eletrônico 048/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente (material antropométricos, sinais vitais, eletrodoméstico, mesa de escritório), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 048/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente (material antropométricos, sinais vitais, eletrodoméstico, mesa de escritório), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: XZSXL/2OWIUXHEN8SNMGTG

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  06/08/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: Portaria n. 062/2021 - Dispõe Sobre gozo de Férias de Servidor.
  -Portaria n. 063/2021 - Dispõe Sobre gozo de Férias de Servidor.
  -

  Nº certificação: HYUYTHYTXNB/5ESHGFZLEW

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  06/08/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: Pregão Eletrônico 047/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira - BA
  -Edital - Pregão Eletrônico 047/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – BA
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  Nº certificação: YVLRWLSMRMX/KSPALWBBYG

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  04/08/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Resolução 12/2021 - Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Muniz Ferreira- Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YRCLDJTXFPJ913HWWGI4KW

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  04/08/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 021-2021-SRP - J Barbosa Prazeres
  -Homologação Pregão Presencial 021-2021-SRP - J Barbosa Prazeres
  -Reequilíbrio de Ata de Registro de Preços 102/2021 Pregão Eletrônico 007/2021-SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
  -Ata de Registro de Preço 107/2021 Pregão Presencial 021/2021-SRP - J Barbosa Prazeres
  -

  Nº certificação: 9XNX3JCWUOT9FQRVOTM4PG

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  04/08/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 103/2021- Pregão Eletrônico N° 032/2021-SRP Processo Administrativo N° 0175/2021- Empresa: Claudio Dos Santos Silva-Me.
  -Ata De Registro De Preços N° 104/2021- Pregão Eletrônico N° 032/2021-SRP Processo Administrativo N° 0175/2021- Empresa: Alack Dos Santos Lopes Me.
  -Ata De Registro De Preços N° 105/2021- Pregão Eletrônico N° 032/2021-SRP Processo Administrativo N° 0175/2021- Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 106/2021- Pregão Eletrônico N° 032/2021-SRP Processo Administrativo N° 0175/2021- Empresa: Valdemir Xavier Dos Santos.
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  Nº certificação: DXK2A4MNFOSDA246+HUSZQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Vencedora: IBDM Modernização E Assessoria E Consultoria Ltda.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Empresa: IBDM Modernização E Assessoria E Consultoria Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 150/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Empresa: IBDM Modernização E Assessoria E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: 3NJJJLRL03RFJTI+MY2LWG

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  02/08/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 - Compacto Serviços e Locações Eireli.
  -Homologação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 - Compacto Serviços e Locações Eireli.
  -Publicação do Extrato de Contrato 158/2021 Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 - Compacto Serviços e Locações Eireli.
  -Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2021 - Imobiliaria Construtora Habite Limitada.
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  Nº certificação: R8INV/ZVZLVLPBL3BV3AVW

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  02/08/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - SRP - Processo Administrativo Nº 201/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 091/2021 Pregão Eletrônico N° 037/2021-SRP - Processo Administrativo N° 201/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 100/2021 Pregão Eletrônico N° 038/2021-SRP - Processo Administrativo N° 00204/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 101/2021 Pregão Eletrônico N° 038/2021-SRP - Processo Administrativo N° 00204/2021
  -Homologação - Chamada Publica Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2021-SRP - Processo Administrativo: 204/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 151/2021 - Chamada Publica N' 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 152/2021 - Chamada Publica N' 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 153/2021 - Chamada Publica N' 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 154/2021 - Chamada Publica N' 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 155/2021 - Chamada Publica N' 002/2021 - Processo Administrativo Nº 179/2021
  -
  -

  Nº certificação: LP7WGU3F4ICXPPREIMNT8A

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  02/08/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 093/2021 do Pregão Eletrônico N° 035/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0195/2021.

  Nº certificação: CFOLTVXT9QG/E2V7JSFAPW

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  02/08/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Retificação - Extrato De Dispensa Nº 129/2021 - Processo Administrativo Nº 239/2021 - Empresa: Claudio Dos Santos Silva-Me.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 164/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 – Contratado: Edson Gomes Machado.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 163/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 – Contratado: Maristela Luciana Almeida Santos.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 165/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 – Contratado: Renan De Jesus Santos Cruz.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 166/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 – Contratado: Tamires Santana Santos.
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  Nº certificação: 2DRJMRDIKQTM6RU16RREFA

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  02/08/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 131/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 156/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021 Dispensa 131/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 132/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 157/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 Dispensa 132/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 243/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 134/2021 Processo Administrativo Nº 244/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 160/2021 Processo Administrativo Nº 244/2021 Dispensa 134/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 135/2021 Processo Administrativo Nº 245/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 136/2021 Processo Administrativo Nº 246/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 161/2021 Processo Administrativo Nº 246/2021 Dispensa 136/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 137/2021 Processo Administrativo Nº 248/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 249/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 168/2021 Processo Administrativo Nº 249/2021 Dispensa 138/2021.
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  Nº certificação: 0Z+LYDODXYBD8JYQCAHU6Q

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Nº 087/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.828.900,00 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Oito Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087B/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 606.000,00 (Seiscentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YW78BNIX2TUGWTQSXUGU7A

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  29/07/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 130/2021 - Processo Administrativo nº 240/2021 - Objeto: Aquisição de cobertores com distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade Social, para Ações de Benefícios Sócio Assistenciais - outros Auxílios emergenciais, de forma Temporária cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: EMWO6H8EAIH134MCAR1YUW

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  29/07/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 3SKKHUH6HPGZ8TYNUKHHRG

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  28/07/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Municipal n° 096 de 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.
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  Nº certificação: NINQLSCKFT2QG9V4SILING

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  28/07/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: Homologação – Chamada Pública Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 116/2021
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 148/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 116/2021 - Empresa: COOMTRATA Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária.
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  Nº certificação: EHN53XPHQGXUCUKN21P2QW

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  26/07/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: Pregão Eletrônico 045/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de baterias automotivas para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de baterias automotivas para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
  -Pregão Eletrônico 046/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção clínica e técnica de Prótese Dentária, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira-BA
  -Edital - Pregão Eletrônico 046/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para confecção clínica e técnica de Prótese Dentária do Programa (LRDP) Laboratório Regional de Próteses Dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira-BA
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  Nº certificação: HGIJ2JRW6WDMDIBDFBBFQQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
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  Nº certificação: FGMFOR7QS52SYLEI1KP8KQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Recurso Ref. ao Edital Nº 014/2021
  -Parecer Processo Licitatório Pregão Presencial 014/2021
  -Decisão da Comissão de Licitação Pregão Presencial 014/2021
  -Decisão Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses
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  Nº certificação: B0RKLHVSH2P21CW/RY7ZIG

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  22/07/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 129/2021 do Processo Administrativo Nº 239/2021 - Objeto: Aquisição de embalagens plásticas descartáveis para o Departamento de Alimentação Escolar, e Secretaria Municipal de Educação.
  -Notificação Extrajudicial Ref. Preservação do Patrimônio/Erário Municipal.
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  Nº certificação: RLETTLO8/N1KP507HZ+8YA

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  22/07/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Decreto N° 095 / de 20 de julho de 2021.
  -Dispensa Nº 123/2021.
  -Abertura de Processo Administrativo Nº 225/2021.
  -Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 225/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 123/2021 Processo Administrativo N° 225/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa 123/2021 Processo Administrativo N° 225/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 123/2021 Processo Administrativo N° 225/2021.
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  Nº certificação: PGIXITTPYM+8QCJ+65CM7W

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  22/07/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 122/2021 - Objeto: Aquisição de bandeiras do Brasil, do estado da Bahia e do município de Muniz Ferreira para uso interno das unidades escolares, Secretaria Municipal de Educação e uso em eventos destinado a atender as demandas desta Secretaria Municipal.
  -Extrato de Dispensa nº 124/2021 - Objeto: Aquisição de cadeiras plásticas para atender as diversas Secretarias do Município.
  -Publicação do Extrato de Contrato 146/2021 – Objeto: Aquisição de cadeiras plásticas para atender as diversas Secretarias do Município.
  -Extrato de Dispensa nº 125/2021 - Objeto: Aquisição de kit esporte com distribuição gratuita para ações de inclusão social por meio do esporte, com a perspectiva de garantir a população o acesso gratuito a atividades físicas, qualidade de vida e desenvolvimento humano pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social do município de Muniz Ferreira – BA para o exercício de 2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 147/2021 - Objeto: Aquisição de kit esporte com distribuição gratuita para ações de inclusão social por meio do esporte, com a perspectiva de garantir a população o acesso gratuito a atividades físicas, qualidade de vida e desenvolvimento humano pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social do município de Muniz Ferreira – BA para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: JRLHFGAUSMYTBXYIFLF2CQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Portaria Municipal N°. 056 de 20 de julho de 2021 - Designa Servidor.
  -Portaria Municipal N°. 057 de 20 julho de 2021 - Dispõe sobre férias de Servidor.
  -Portar1a N° 058 de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade;
  -Portaria Municipal N°. 059 de 20 julho de 2021 - Férias de Servidor.
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  Nº certificação: 7V/ZPLP8Z/NEVVO97KCPOG

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  20/07/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Prestação De Serviço De Apoio Diagnóstico Laboratorial De Análise Clínica, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Itens Necessários Para A Coleta, Processamento Dos Exames, Emissão Dos Laudos, Mão-De-Obra E Todos Os Materiais De Consumos De Acordo Com As Normas Do SUS (Sistema Único De Saúde) Para Atender A Demandado Município De Muniz Ferreira.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 044/2021-SRP - Objeto: Prestação De Serviço De Apoio Diagnóstico Laboratorial De Análise Clínica, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Itens Necessários Para A Coleta, Processamento Dos Exames, Emissão Dos Laudos, Mão-De-Obra E Todos Os Materiais De Consumos De Acordo Com As Normas Do SUS (Sistema Único De Saúde) Para Atender A Demandado Município De Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 044/2021-SRP - Constitui-Se Objeto Desta Licitação A Prestação De Serviço De Apoio Diagnóstico Laboratorial De Análise Clínica, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Itens Necessários Para A Coleta, Processamento Dos Exames, Emissão Dos Laudos, Mão-De-Obra E Todos Os Materiais De Consumos De Acordo Com As Normas Do SUS (Sistema Único De Saúde) Para Atender A Demanda Do Município De Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: 9WW72ARISZM3ABVFZMWZ6A

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  20/07/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: Balancete Junho 2021.

  Nº certificação: ZP7HLEJKZIUVUKLT9ZJBJG

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  20/07/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2021-SRP do Processo Administrativo Nº 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 094/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 095/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 096/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 097/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 098/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 099/2021 do Pregão Eletrônico N° 027/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0149/2021.
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  Nº certificação: 4PZBJKNT6G3GUWDHLPZOWQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 008/2021 Processo Administrativo Nº 0235/2021.
  -

  Nº certificação: H4QFPB7ER5TO/46GX309HW

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  19/07/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Parecer Técnico Tomada de Preço Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da praça da Sodoma, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio de contrato de repasse Nº 804252/2014, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -• Parecer Técnico Tomada de Preço N' 005/2021 Processo Administrativo Nº 0187/2021.
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  Nº certificação: YITOYY+6BHMFZMZ+CG2VAA

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  16/07/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 021/2021-SRP - Processo Administrativo nº 0234/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, serviços de ornamentação e decoração para a Solenidade de comemoração da Emancipação Política do município de Muniz Ferreira, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: V+M9VPU7LVNIT3NPI7MIHG

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  16/07/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto N° 094, de 15 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria de Educação tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno as aulas presenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: 67FWOVI+W44+HW9WDWDYDG

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  16/07/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Contrarrazões Aos Recursos Administrativos - Pregão Presencial Nº 014/2021
  -Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Análise da Proposta Apresentada Pelas Empresas.
  -Decisão - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 0184/2021.
  -Decisão da Comissão de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 0184/2021
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  Nº certificação: M7YBQRLUOPPBEJCC5N2XIA

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  15/07/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Decreto Municipal Nº 093 De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos em Comissão e dá outras providências.
  -Portaria Educação Nº 02/2021 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes Camila Felix dos Santos e Josemilton Santana dos Santos.
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  Nº certificação: 8UOGXVGQGUYSBAZ9LIDJUQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 021/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, serviços de ornamentação e decoração para a Solenidade de comemoração da Emancipação Política do município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: H3S9O2B2VIQIPVSKHFQAAQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 121/2021 Processo Administrativo nº 221/2021 - Servconst Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato 141/2021 Dispensa 121/2021 Processo Administrativo nº 221/2021 - Servconst Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: XMRVGCXJS+HNMUSDMNK08Q

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  14/07/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto Nº 087-A/2021 / 2021 – Lei Nº 155/2020 – De 01 De Julho De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 155 de 23/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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  Nº certificação: ZI9TONYFDIZR3898DAQWDQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Adiamento da Sessão do Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo nº 0184/2021.
  -Recurso Ref. ao Edital N° 014/2021 - Cooperativa de Trabalho em Saude - COOPERVIDA
  -Recurso Hierárquico do Pregão Presencial N° 014/2021 do Processo Administrativo N° 0184/2021.
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  Nº certificação: 6BINO6/JCBUM/IBTDCH8WQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1436

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº. 089 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.
  -Decreto Municipal Nº. 090 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de Cargos em comissão e da outras providencias.
  -Decreto Municipal Nº. 091 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.
  -Decreto Municipal Nº. 092 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº. 054 De 06 De Julho De 2021 – Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público.
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  Nº certificação: H6KVK1NJVVVSDW34CANHAG

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  14/07/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Republicação Parecer Técnico Tomada de Preço TP 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/BA.

  Nº certificação: 24V650AJAOURVQVYVFEZTA

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  13/07/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 078A/2021 de 04 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021-SRP - Processo Administrativo: 195/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda, Wb Comercio Varejista e Atacadista Ltda
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 037/2021-SRP - Processo Administrativo: 201/2021 - Benicio Pneus Eireli, Luziene Mendes da Silva Oliveira, MF Comercio e Serviços de Automóveis Eireli, Pneubom Ltda
  -Ata de Registro de Preços N.º 090/3031 - Pregão Eletrônico 037/2021-SRP - Processo Administrativo N° 201/2021
  -Ata de Registro de Preços N.º 092/2021 - Pregão Eletrônico N° 035/ 2021-SRP - Processo Administrativo 0195/2021
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  Nº certificação: ZZFDDJLO3ZCXVP17KYO7PQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Parecer Técnico - Assunto: Parecer Técnico de Engenharia referente a análise das propostas de preço da Tomada de Preço Nº 006/2021.
  -Parecer Técnico da Tomada de Preço N° 006/2021 do Processo Administrativo Nº 0203/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço Nº 006/2021.
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  Nº certificação: 3JP3DBYMKT2XOIYNRGC9WA

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  13/07/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N° 002/2021 do Processo Administrativo N° 111/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
  -Resumo de Contrato Nº 0145/2021 da Tomada de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
  -Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N° 004/2021 do Processo Administrativo N° 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Resumo de Contrato Nº 0144/2021 da Tomada de Preço N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: C+/O4/9X7SALRSJCYGI/XQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 090/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 037/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 201/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 092/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 035/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0195/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 084/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0149/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 077/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 015/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0113/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 078/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 015/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0113/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 082/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0149/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 087/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0149/2021.
  -• Pregão Presencial Nº. 020/2021.
  -• Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº. 020/2021 – Processo Administrativo Nº. 230/2021.
  -• Termo De Referência - Pregão Presencial Nº. 020/2021.
  -• Modelo De Carta Proposta – Edital De Pregão Presencial Nº. 020/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 093/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 035/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0195/2021.
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  Nº certificação: G3GPRV6X51SLUEP4JCOHGW

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  12/07/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Pregão Presencial nº 019/ 2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de plataforma educacional digital, de natureza acadêmica e pedagógica específica, descartadas plataformas genéricas de gestão acadêmica que possuam ferramentas de educação distância, compatível com ensino básico e com grupo/ano/segmento, e ações de treinamento e formação de professores para a integração de tecnologias educacionais em práticas pedagógicas e suporte técnico, a fim de atender às necessidades do trabalho escolar remoto da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal da Educação do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Pregão Presencial nº 019/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 043/2021-SRP – Objeto: Fornecimento futuro e eventual de equipamentos e materiais de informática e aquisição de TV smart 43” Led Full HD, para atender as diversas secretarias do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico nº 043/2021-SRP.
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  Nº certificação: HTSQR61HATGGOU3XX4TRCQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Portaria N° 055 de 09 de Julho de 2021 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor que menciona e da outras providencias.

  Nº certificação: M82EF4KQ+K36YVOJKVBM4A

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  09/07/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Parecer do Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
  -Decisão da Comissão de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo nº 0184/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: NAH8LP0JCDXI3VFRUKR/BA

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  07/07/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto 088, de 06 de julho de 2021 - Dispõe Sobre exoneração a pedido do Servidor de Cargo efetivo e dá outras providencias.

  Nº certificação: 4RDDP/6WSXPRLKDBEMVGCQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 - Contratação de empresa para realizar publicação dos editais de licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos.

  Nº certificação: V2YZ113W8GH8XQ6NEIKHOW

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  06/07/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021-SRP do Processo Administrativo: 194/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 080/2021 do Pregão Eletrônico N° 036/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preço N° 081/2021 do Pregão Eletrônico N° 036/2021-SRP.
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  Nº certificação: QZ07IDWSRQZIYZI0WRPCMQ

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  06/07/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Pregão Presencial nº 017/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -Pregão Presencial nº 018/2021 - Contratação de empresa para realizar publicação dos editais de licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 - Contratação de empresa para realizar publicação dos editais de licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos.
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  Nº certificação: NH0VPXA/H4H/EOGF/ZDKFW

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  06/07/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Lei N° 127/2021, de 06 de Julho de 2021 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 003 de 25 de Maio de 2010, que cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Muniz Ferreira, Bahia – COMDEMA e dá outras providencias.
  -Lei Nº 128/2021, de 06 de Julho de 2021 - Altera o artigo 21 da Lei Municipal nº 021 de 07 de fevereiro de 2013, que Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente, dispões sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 129/2021, de 06 de Julho de 2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, do Município de Muniz Ferreira, estado da Bahia e dá outras providências
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  Nº certificação: OBZ49MPFDUTQ55CTODJWYA

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  01/07/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa: Internacional Travessias Salvador S. A.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 108/2021 - Inexigibilidade Nº 008/2021 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S. A.
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  Nº certificação: X8QMZ5DX0YLBZ26KPNFBUQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Prestação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demanda do município de Muniz Ferreira

  Nº certificação: LJTTAKVRBGAIX35GRYSTMQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Empresa: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N°112/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 – Empresa: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: QSBXJHWPJTYCE7VK9BC56G

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  01/07/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Parecer Técnico De Engenharia Referente A Análise Da Qualificação Técnica Das Licitantes, Referente A Tomada De Preço Nº 005/2021.
  -Parecer Técnico - Tomada De Preço N' 005/2021 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da praça da Sodoma, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio de contrato de repasse nº 804252/2014, situada no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: D74OKYFHJPZYI7DUJYEEFW

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  01/07/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 004/2021 - Processo Administrativo nº 0170/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no Município de Muniz Ferreira/BA.

  Nº certificação: ZDXYEGPKPHPE5DY4DQZ7AG

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  01/07/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Lei Municipal Nº. 126/2021 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4VXCUXV7RFY69RAE4ML70G

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto Financeiro Nº086/2021 / 2021 Lei 155/2020 de 28 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Aviso Cancelamento Licitação Tomada de Preço Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 208/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: VFO9QFWXP6QC6K0PUXUQUG

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  30/06/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Portaria Municipal N°. 053 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor que Integra o quadro de pessoal da secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 3IXQLHEOUBXGVQ2LCGZAGQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Portaria Municipal n°. 052 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: N9XMWOFDPBDLKW7OMSZTKA

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  30/06/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Decreto Nº 077/2021 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.593.900,00( Um Milhão Quinhentos e Noventa e Três Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MSPYWMBSWMZFKIQB8NCQDW

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  28/06/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: Republicação do Edital 003/2021.

  Nº certificação: ILXZMYQTHZJKRY1/QO3BJG

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  28/06/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: Republicação - Extrato De Dispensa Nº 112/2021 - Processo Administrativo Nº 198/2021 - Objeto: Prestação de serviço de escavação de poço para atender a demanda da Secretaria.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços N° 001/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 0138/2021 – Tomada De Preço Nº. 001/2021 – Contratado: Matc Comercial De Construção Transportes Ltda – Me.
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  Nº certificação: XHV4N+PMTG2J6LIAQSR99W

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  28/06/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Muniz Ferreira. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Publicação do Extrato de Contrato 118/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Ata de Registro de Preços N° 073/2021 - Pregão Eletrônico N° 010/2021-SRP. (Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Eireli).
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  Nº certificação: M4L48BOA2EO7U3G/IUWHQQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 068A/2021 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 873.000,00(Oitocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Balancete Maio/2021
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  Nº certificação: BKSCMXBH7URMY3QP1XUTEQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Termo de Ratificação do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 128/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 122/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 123/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 124/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 134/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 132/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 133/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 127/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 131/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 135/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 129/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 130/2021.
  -

  Nº certificação: ZR0XDUGCIGTXQLVMEDGDIW

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  21/06/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: A comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais, publica o resultado final da seleção do Programa Bolsa Universitária Edital N° 003/2021, e dá providências.

  Nº certificação: 4XAGMU+MQUBGYVIWUFELSQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Ata de Reequilíbrio de Preços N° 076/2021 do Pregão Eletrônico N° 002/2021-SRP do Processo Administrativo N° 035/2021.

  Nº certificação: F4JZ0MTLQHKIS6AVXDOM9Q

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  18/06/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Impugnação de Edital da Tomada de Preço 006/2021
  -Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço 006/2021
  -Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço 006/2021
  -Retificação de Edital Tomada de Preços 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/BA
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  Nº certificação: B9GKWHJ7TMXG4MM5/STERA

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  18/06/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021 - G & M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 - Instituto de Pesquisa Saude e Educação
  -

  Nº certificação: 4TD10WZGFCL59JKQOIQXKQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2021 - Contratado: G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021 - Contratado: Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.
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  Nº certificação: 3QZG1WIB3SYVYQZHFAGBPA

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  17/06/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 113/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 115/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 117/2021 Dispensa 115/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 116/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 119/2021 Dispensa 116/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 117/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 120/2021 Dispensa 117/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 118/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 121/2021 Dispensa 118/2021
  -

  Nº certificação: DVCWCWDJDZEVMZACHKC7YW

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  16/06/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 041/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de equipamento odontológico para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (covid-19).
  -Pregão Eletrônico Nº 042/2021-SRP- Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de água mineral, para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 041/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de equipamento odontológico para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (covid-19).
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 042/2021-SRP- Constitui-Se Objeto Desta Licitação A Contratação De Empresa Para Futuro E Eventual Fornecimento De Água Mineral, Para Atender A Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Muniz Ferreira – Ba.
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  Nº certificação: NHTLTBBMZ1RHWKSVLQ3PBA

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  16/06/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 040/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e materiais penso médico-hospitalar, fracassados no PE 014/2021, para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2021-SRP.
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  Nº certificação: 3RIGJ/4JSSIGQI+RU0IJJG

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  16/06/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 039/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município e impressão e organização de diários de classe para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município e impressão e organização de diários de classe para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: WJD9WEKGB+GMB8IFKSBJDG

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  16/06/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: Recurso Administrativo - Pregão Presencial 001/2021 - Processo Administrativo 092/2021 - Empresa: Torre Empreendimentos Rural E Construção Ltda.
  -Parecer Técnico - Tomada De Preço N' 001/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira, conforme descrito neste edital e seus anexos.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº 092/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: F7RFCLEZ9TOF1BXGTK4XYA

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  15/06/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: Decreto Municipal N° 081, de 14 de Junho de 2021
  -Decreto Municipal N° 082 de 14 de Junho de 2021
  -Decreto Municipal N° 083 de 14 de Junho de 2021
  -Decreto Municipal N° 084 de 14 de Junho de 2021
  -Decreto Municipal N°. 085/2021 de 14 de Junho de 2021
  -
  -

  Nº certificação: 118ZC1CMCULBAQRQSFXXYG

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  14/06/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Muniz Ferreira.

  Nº certificação: 4FKYMWZVU5DX2YIRU5PGFA

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  14/06/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 069/2021 - Pregão Eletrônico N° 011/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 070/2021 - Pregão Eletrônico N° 011/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 075/2021 - Pregão Eletrônico N° 028/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: C7ZESBTZIRCJD9U3ALDQIA

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  14/06/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 007/2021 do Processo Administrativo Nº 0208/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: QIU/VO7DZW8CMJMB7Q0QRQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Edital Nº 003/2021 - Dispõe sobre os critérios da Comissão Executiva para a Concessão de Bolsas de Estudo para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, para custeio de seus estudos, conforme o projeto de Lei nº 005 de 19 de abril de 2021.
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  Nº certificação: WBS8UJE+PA86LVCB8LZHRQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: Republicação do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde.
  -Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde.
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  Nº certificação: ZKWJV8AAW01PUURONA2EYA

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  11/06/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço N' 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: VCG91IYXVCGJCFSUANONRA

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  11/06/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 107/2021 Processo Administrativo 190/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 106/2021 Dispensa 107/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 108/2021 Processo Administrativo 191/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 107/2021 Dispensa 108/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 110/2021 Processo Administrativo 196/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 110/2021 Dispensa 110/2021
  -Extrato de Dispensa 111/2021 Processo Administrativo 197/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 114/2021 Processo Administrativo 206/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 116/2021 Dispensa 114/2021
  -Ata de Registro de Preços 057/2021 Pregão Eletrônico 014/2021-SRP
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  Nº certificação: KHJK+XIZJ6YEM0NBA4S+HG

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  11/06/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 006/2021 do Processo Administrativo Nº 203/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, situada no município de Muniz Ferreira/Ba,
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 007/2021 do Processo Administrativo Nº 0208/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, projeto padrão FNDE, (saldo remanescente de obra), situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -

  Nº certificação: EZIBJNLQUBXCKTDSXTJMHQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1388

  Resumo:
  -Aviso do Credenciamento nº 003/2021 – Objeto: Abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das programações municipais dos eventos realizados pelo Município de Muniz Ferreira.
  -Edital nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 202/2021 – Objeto: Seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das Programações municipais dos eventos realizados pelo Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: NWFINVUZZJKGK2XP5SQCSG

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  10/06/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: ZI7QB5HIAZ8EEADQ59MV/Q

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  10/06/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 112/2021 Processo Administrativo Nº198/2021 - Roque de Santana Silva

  Nº certificação: V5UXGIYO44DJVQOWRZ/ANG

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  10/06/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: Decreto Municipal Nº 079 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: FXVIP6D/CAA/ND05VFEJYG

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  10/06/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: Decreto Municipal 080-2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
  -Portaria 049-2021 - Nomeia Membros para compor a comissão julgadora da seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais para apresentação no município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
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  Nº certificação: E/GBXIRQ/SIPKI9IYBBEZQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: Plano Emergencial da Rede de Ensino de Muniz Ferreira – Ano Letivo 2021.
  -Parecer Nº 02/2021 – Assunto: Aprovação do plano emergencial de ensino da rede de Muniz Ferreira, ano letivo de 2021.
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  Nº certificação: MWEJA0NWHQNYJYLA9Y+HVG

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  08/06/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: Republicação Decreto Financeiro Nº 076-A/2021/2021 – Lei 155/2020 De 28 De Maio De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: E9W1+SBYOTVXFQZ0Y9AXRA

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  08/06/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
  -Pregão Eletrônico Nº 038/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de gêneros alimentícios para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 038/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de gêneros alimentícios para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
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  Nº certificação: VJWPNAGKHUHQPQJW71C7GW

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  07/06/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: Parecer Técnico Análise de Proposta de Preços Tomada de Preço N' 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira, conforme descrito neste edital e seus anexos. Estes serviços compreendem o conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, entulho, podas de árvores, limpeza corretiva em determinados locais atendendo as demandas do Município em seu perímetro urbano e nos povoados, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: Y7JTNBB3K+GJPGSVAXTRKQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: Lei N° 124 de 07 de junho de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial Anulação de Dotação no valor de R$ 280.600,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Seiscentos Reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e da outras providencias.
  -Lei N° 125/2021, de 07 de junho de 2021 - Dispõe acerca da Contratação de servidor, por tempo determinado, para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico.
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  Nº certificação: MWZWWGMBZRH15YODHQDNQA

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  07/06/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 109/2021 Processo Administrativo Nº 193/2021 - Objeto: Aquisição de artigo e decorações para atender a diversas Secretarias do Município.
  -Publicação do Extrato de Contrato 109/2021 Processo Administrativo Nº 193/2021 Dispensa 109/2021 – Empresa: M S Barbosa Eireli.
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  Nº certificação: GU5UZ1X3ZBTONCUQLBCRZQ

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  04/06/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 036/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição Materiais E Equipamentos Para Serem Utilizados Em Praças E Logradouros Do Município, (Bancos, Lixeiras E Equipamentos De Academia De Saúde), Visando A Melhoria Da Qualidade De Vida Aos Munícipes, Mediante Sistema De Registro De Preços.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição Materiais E Equipamentos Para Serem Utilizados Em Praças E Logradouros Do Município, (Bancos, Lixeiras E Equipamentos De Academia De Saúde), Visando A Melhoria Da Qualidade De Vida Aos Munícipes, Mediante Sistema De Registro De Preços.
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  Nº certificação: ZN5JDS5IKSLJOJQDPCITNQ

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  04/06/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos), visando a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

  Nº certificação: ZVUJ5YI5FRZJLSP/XZRHUQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 076-A/2021/2021 Lei 155/2020 de 28 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7MYKQ86JT4AUIF5IAXLTFW

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  02/06/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2021 de 02 de Junho de 2021 - Nomeia os membros a comissão executiva do Programa Bolsa Universitária e dá outras providências.

  Nº certificação: DJTI3+419XEGCTIPGOABUQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: Resolução Do Conselho Municipal De Saúde De Muniz Ferreira Nº 04/2021 - Aprova contratação temporária de agente comunitário de saúde no Município de Muniz Ferreira - BA.
  -Resolução Do Conselho Municipal De Saúde De Muniz Ferreira Nº 05/2021 - Aprova utilização dos recursos para enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário) conforme Portaria Nº 731 de 16/04/2021 e Portaria GM/MS Nº 894 de 11/05/2021 no Município de Muniz Ferreira - BA.
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  Nº certificação: APXK7Y2AN+FCT1U8FT06VQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 034/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 034/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Pregão Eletrônico Nº 035/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2021-SRP - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender a demandas das diversas secretarias do município de Muniz Ferreira – Ba.
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  Nº certificação: XXL45UIFIKFIJNEJUGP50Q

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  01/06/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Presencial - 012/2021
  -Parecer Técnico SEINFRA Nº 004/2021 Pregão Presencial - 012/2021
  -Parecer Pela Regularidade do Edital Processo Licitatório Tomada de Preços 012/2021
  -Parecer Técnico Pregão Presencial 012/2021
  -Decisão Pregão Presencial 012/2021
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  Nº certificação: 4JKNCIA0NOPPEXJ4UATOKQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Portaria 046-2021 - Versa sobre concessão de licença prêmio a servidor.
  -Portaria 047-2021 - Dispõe sobre gozo de férias para servidor.
  -Portaria 048-2021 - Dispõe sobre gozo de férias para servidor.
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  Nº certificação: KF9H6+SCQQZWPGW0YO+IGA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: Impugnação - TP 004/2021 - Reforma e cobertura de estrutura metálica no Onha.
  -Parecer Técnico Tomada de Preços 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
  -Parecer Pela Regularidade do Edital Processo Licitatório Tomada de Preços n°. 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
  -Decisão da Comissão de Licitação Referente ao Parecer Técnico Tomada de Preço nº 004/2021 - MSPN Construções Eireli.
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  Nº certificação: AORJEN0SZWPVYB8GLHYMAQ

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  31/05/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 014/2021SRP - JD Material Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico N° 019/2021-SRP - C.J.P Filho Comércio Gêneros Alimentícios.
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  Nº certificação: EFML3H7UKYLHSL3S0AVDCG

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  31/05/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo: 112/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e materiais penso e insumos médico-hospitalar para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira.
  -Ata De Registro De Preços N° 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 058/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 059/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 061/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0112/2021.
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  Nº certificação: LVUWSMFJNLKY+9Q9KA0LJG

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  31/05/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 091/2021 - Processo Administrativo Nº 132/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratada: Convicta Comércio E Serviços De Informática Ltda.
  -Homologação - Processo Administrativo: 114/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município.
  -Homologação - Processo Administrativo: 126/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de assistência Social e dos programas por ele gerido, conforme condições na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata De Registro De Preços N° 047/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 048/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 049/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 050/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 051/2021 - Pregão Eletrônico N° 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0114/2021.
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  Nº certificação: LYN4777M4COICUNFXS+UHW

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  31/05/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Homologação Processo Administrativo: 123/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de peças e acessórios para serem utilizados na frota de veículos das diversas secretarias deste município.
  -Ata de Registro de Preço n° 046/2021 Pregão Eletrônico n° 018/2021 – SRP . Administrativo n° 0123/2021 - Empresa Cosmasal Auto Pecas Ltda.
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  Nº certificação: IFVN2I5BJ/CZI+HKGZO7MW

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  31/05/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras E Serviços De Reforma Da Praça Da Sodoma, Com Recursos Provenientes Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Por Meio De Contrato De Repasse Nº 804252/2014, Situada No Município De Muniz Ferreira/Ba.
  -Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras E Serviços De Reforma Da Praça Da Sodoma, Com Recursos Provenientes Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Por Meio De Contrato De Repasse Nº 804252/2014, Situada No Município De Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: IF+XOWMOBVO35XNG50BKGA

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  28/05/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: JF+SZCXUHYKWC9F3INI2PQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: Decreto Municipal N° 076 De 28 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidores De Cargos Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0L7D2IH/O8UEJW0+XS5N+W

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  28/05/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP- Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos).
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP- Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição materiais e equipamentos para serem utilizados em praças e logradouros do Município, (bancos, lixeiras e equipamentos de academia de saúde e equipamentos).
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  Nº certificação: GNSP9IQGZ/GKTYPT6XUXSQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Muniz Ferreira, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Processo Administrativo Nº 0185/2021
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  Nº certificação: GIJ+A4S94RLNQNDDEB/HHQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº008/2021-SRP - Empresa vencedora: Elane Silva Figueiredo.
  -Homologação Pregão Presencial Nº008/2021-SRP Processo Administrativo N°. 0140/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de refeições (café da manhã, almoço e café da noite) afim de atender as demandas das diversas secretarias do Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
  -Ata de Registro de Preço N° 053/2021 Processo Administrativo N° 140/2021 Pregão Presencial N° 008/2021-SRP.
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  Nº certificação: 4OQP2Z7UAQLMQUEQU6NGAW

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  27/05/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: Decreto Municipal N° 075 De 27 De Maio De 2021.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SRP.
  -Analise De Proposta Da Tomada De Preços N°002/2021.
  -Parecer Técnico Da Tomada De Preço N°002/2021.
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  Nº certificação: /EN6KKV8L5Z0VXCTCAV6XW

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  27/05/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: Convocação Abertura Propostas Tomada de Preço nº 001/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: LOQCZYEO9YRFFNNSOTVRBG

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  27/05/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº. 014/2021 do Processo Administrativo N° 184/2021 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: VSNTISOHAUUKS1PXZ/EGNA

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  27/05/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA.

  Nº certificação: SQC6QLTQ+7EL3GQND4LZHG

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  27/05/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Andrade Construções e Transportes LTDA.

  Nº certificação: 6OCSGK3WKSDAJPNDREBHHA

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  27/05/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: BIOTEC Ambiental LTDA.

  Nº certificação: HYXGZZFBSCJU95XA52ZMZA

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  27/05/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: MV Locação e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: 8JPG1DNDI619ABIYZTR2DQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: MATC Comercial de Construção e Transporte LTDA.

  Nº certificação: FKOFVBQBV0MQPCBIDJLGNQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Tomada de Preços 001/2021 - Recurso Pereceres e Decisões - Empresa: Estrelas Construtora LTDA.

  Nº certificação: PFOV4/HAQWIWLDQY3WONXG

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  27/05/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das Políticas Pública de Saúde.

  Nº certificação: PTLJJ1AXBFABXX8DV38ZNQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Edital n° 003/2021 - Dispõe sobre os critérios da Comissão Executiva para Concessão de Bolsas de Estudo para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior para custeio de seus estudos, conforme o Projeto de Lei n° 005 de 19 de abril de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: EYRB0MGA6S6RVGXYVW2G1A

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  24/05/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Balanço 2020 – Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: AQONKK4AH8ACLGZXJZ9K3A

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  21/05/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: • Decreto Nº 068A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 693.000,00 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: K0WZLVCIAFJTS99+OX0MPG

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  21/05/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Decreto Financeiro n° 060A/2021 de 15 de Abril de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: KVHG2PNQDUNQQMCRG1I57W

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  21/05/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I.
  -Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Muniz Ferreira que servem às diversas secretarias deste município, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2021.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0180/2021.
  -

  Nº certificação: I9MKAG3SVVHKXIMM85F/XG

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  20/05/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021
  -Edital Chamada Pública Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
  -Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Muniz Ferreira
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  Nº certificação: +JHLG8C9NYOQZAOC8ABQ6W

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  20/05/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias do Município
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias do Município.
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  Nº certificação: LDWMX7USA1QAUFZM9H5DCW

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  20/05/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Pregão Eletrônico n º 032/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA
  -Edital do Pregão Eletrônico n º 032/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA
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  Nº certificação: 354FREMEDB23SVSEVZOOLA

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  19/05/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: GAHWBRBWQ+OR5FIO5HDZGW

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  18/05/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Balancete Abril 2021

  Nº certificação: +UTXXXMQAPGR3BNWG/BJUQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Recurso Administrativo Análise Habilitação Tomada de Preços 001/2021 - Andrade Construções e Transportes Ltda
  -Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2021 - MV Locação e Serviços Eireli
  -Resumo Administrativo - Habilitação da Tomada de Preço 001/2021 - Estrelas Construtora Ltda
  -Recurso Tomada de Preços Nº 001/2021 - BIOTEC Ambiental Ltda
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  Nº certificação: YFINJBWWE5IRI0DQK3WMYW

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  18/05/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Tomada de Preços n° 001/2021- Processo Administrativo n° 092/2021- Empresa: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
  -Recurso Administrativo- Tomada de Preços – 001/2021- Processo Administrativo – 092/2021- Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
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  Nº certificação: FVRLDKF0XISX5ZUUGDNZNQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Muniz Ferreira Nº 01/2021 - Aprova a prestação de Contas referente ao 1º (Primeiro) Quadrimestre do ano de 2021, despesas Saúde, do Município de Muniz Ferreira-BA.

  Nº certificação: VDIDWTUHUYYLYHBYUHRKSQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: AOEDV+FBN+QPPAA+KYC+BW

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  17/05/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa a fim de atender a demanda da Secretaria de Administração.

  Nº certificação: D1ZSXBICHB8PHOGXVRGDEG

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  17/05/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 042/2021 – Pregão Eletrônico 020/2021-SRP - Processo Administrativo N° 124/2021 - Barreto C E Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 031/2021 – Pregão Eletrônico 023/2021-SRP - Processo Administrativo N° 135/2021 - RBSS Materiais de Construção Ltda.
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  Nº certificação: AXYZ9ARVZYZAQUEXFQE6HA

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  17/05/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Extrato de Contrato 099/2021 Dispensa 099/2021 Processo Administrativo nº 165/2021 - Julival Araujo Sales.

  Nº certificação: NQSZ8PPVIA+21V+AFIBVEG

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  14/05/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira, conforme descrito neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: QCAHLJTXRMQUM3VJOR2SJW

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  14/05/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Edital Municipal Nº 002/2021.de 14 de Maio de 2021 Audiência Pública 1º Quadrimestre 2021

  Nº certificação: I4JYGYD0VLI680XD1T4Z2A

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  13/05/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Prestação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demandado município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -Edital De Licitação Tomada De Preços Nº. 004/2021.
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  Nº certificação: LZJIRFBK2D+VBENVYPXZBG

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  13/05/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Tomada de Preço Nº 003/2021

  Nº certificação: PFJA0LDY+LFIZWA2Q/BDAW

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  12/05/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Ata De Registro De Preço N° 045/2021 Do Reequilíbrio De Preços Referente Ao Pregão Presencial N° 002/2021-SRP – Empresa: Posto Litoral Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 037/2021 Do Pregão Eletrônico N° 022/2021-SRP – Empresa: T A Weber ME.
  -Ata De Registro De Preços N° 039/2021 Do Pregão Eletrônico N° 022/2021-SRP – Empresa: Luz LED Industria E Comercio Ltda.
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  Nº certificação: TSW6FZVUPZHBHFG9KM2JLG

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  12/05/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Recurso Tomada de Preços Nº 001/2021 - MATC Comercial de Construção Transportes Ltda - ME
  -Recurso Administrativo Edital de Tomada do Preço Nº 001/2021 - MATC Comercial de Construção Transportes Ltda – ME
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  Nº certificação: J/S7VB0RKL5GWWTMA09JIW

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  11/05/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Lei Nº 122, de 11 de Maio de 2021 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Muniz Ferreira, a ser comemorado no último domingo de Setembro e dá outras providências.
  -Lei Nº 123, de 11 de Maio de 2021 - Denomina logradouro público localizado no Distrito de Sodoma, Zona Rural de Muniz Ferreira, Quadra de Esporte "Camilo José da Silva".
  -Tomada de Preços Nº 003/2021
  -Esclarecimentos aos Questionamentos Acerca do Edital TP: 003/2021
  -Resposta a Impugnação ao Edital Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 003/2021
  -Decisão Tomada de Preços Nº 003/2021
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  Nº certificação: /BTT6KY9SGO/BVK3DCJCZW

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  11/05/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 044 de 11 de Maio de 2021 - Designa sem ônus o servidor para ser responsável pelo departamento de cultura e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº. 045 de 11 de Maio de 2021 - Designa sem ônus o servidor para ser responsável pelo departamento de esporte e dá outras providencias.
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  Nº certificação: BGRVDAWADUEOOXZGJV1AFA

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  11/05/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 095/2021 Processo Administrativo nº 161/2021.
  -Extrato de Contrato 095/2021 Dispensa nº 095/2021 Processo Administrativo nº 161/2021.
  -Extrato de Dispensa nº 096/2021 Processo Administrativo nº 162/2021.
  -Extrato de Contrato 096/2021 Dispensa nº 096/2021 Processo Administrativo nº 162/2021.
  -Extrato de Dispensa nº 099/2021 Processo Administrativo nº 165/2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº. 022/2021-SRP Processo Administrativo 134/2021.
  -Ata de Registro de Preços n° 033/2021 Pregão Eletrônico n° 023/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 034/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 035/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 036/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 040/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 041/2021 Pregão Eletrônico n° 022/2021-SRP.
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  Nº certificação: AKT4BVXGMCNKWLUJL6SFFQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 091/2021 - Processo Administrativo Nº157/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte em caminhão prancha com 03 eixos para atender a necessidade da secretaria.
  -Extrato De Dispensa Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº158/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sonorização, para futura eventual programação afim atender as demandas das secretarias municipais.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 092/2021 - Processo Administrativo Nº 158/2021 - Dispensa 092/2021 – Empresa: C L S Produções, Eventos E Serviços Ltda – Me.
  -Extrato De Dispensa Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº160/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Buffet para uma futura e eventual programação a afim de atender a demanda da secretaria municipal.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 094/2021 - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Dispensa 094/2021 – Empresa: J Barbosa Prazeres – Me.
  -Extrato De Dispensa Nº 098/2021 - Processo Administrativo Nº164/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de carro de som para uma futura e eventual programação afim de atender as demandas das secretarias municipais.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 098/2021 - Processo Administrativo Nº 164/2021 - Dispensa 098/2021 – Empresa: Sidnei Marcelo De Jesus Silva.
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  Nº certificação: 2UHQN6LLIET3OEPAF4IMBA

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  10/05/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Aviso Suspensão De Licitação PP Nº 009/2021 - Contratação de empresa para serviço de plataforma educacional digital, de natureza acadêmica e pedagógica específica, descartadas plataformas genéricas de gestão acadêmica que possuam ferramentas de educação distância, compatível com ensino básico e com grupo/ano/segmento, e ações de treinamento e formação de professores para a integração de tecnologias educacionais em práticas pedagógicas e suporte técnico, a fim de atender às necessidades do trabalho escolar remoto da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal da Educação do Município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: 4WUXHXRFWK4OAF6SYHD6LW

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  10/05/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 101/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na construção de Píer, na orla Municipal, em conformidade com o projeto anexo ao processo.
  -Publicação do Extrato de Contrato 101/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 da Dispensa Nº 101/2021 - Contratação de empresa Especializada na construção de Píer, na orla Municipal, em conformidade com o projeto anexo ao processo.
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  Nº certificação: FM98L4A3WEVC/SMXXLB1DW

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  10/05/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: - Ata De Registro PE Preços N° 044/2021 Do Pregão Eletrônico N° 020/2021-SRP – Empresa: RBSS Materiais De Construção Ltda.

  Nº certificação: 4BLKYGRMFEZHRZDXEIB7DQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP
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  Nº certificação: MPR3GXY0J9GNVMJR7KS9DA

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  10/05/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Resposta ao Questionamento Referente a Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -Planilha Analítica Tomada de Preços 003/2021.
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  Nº certificação: SNGRQOHEBIL0UNCHFFKFWQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Decreto Municipal N° 073, 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 074, 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: PL6UC6NWZH7GESFMXSYJIG

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  07/05/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Decreto N° 070, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplentes da composição atual do Conselho Municipal de Educação - CME de Muniz Ferreira - Bahia, Gestão 2021/2022.

  Nº certificação: LBPYFMGTJER9OANWSJVQHG

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  07/05/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Decreto Nº 059, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.308,68(Novecentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 071, 07 de Maio de 2021 - Fica nomeados os seguintes servidores do Cargo em Comissão, Abaixo relacionado:
  -Decreto Nº 072, de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3ML2YSZVZJ8GNDHKPQXGGG

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  07/05/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Impugnação A Edital Pregão Eletrônico N° 25/2021 – Empresa: Vixbot Soluções Em Informática Ltda.
  -Resposta A Impugnação Ao Edital- Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2021-SRP – Empresa: Vixbot Soluções Em Informática Ltda.
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  Nº certificação: GERVODOJW6BM/AAJRWXSVA

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  07/05/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2021 número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 871463.
  -Homologação Processo Administrativo 093/2021 Pregão Eletrônico Nº. 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Ata de Registro de Preços N° 023/2021 Pregão Eletrônico N° 013/2021-SRP Processo Administrativo N° 093/2021 – Empresa: Orlindo Frois Dias – ME.
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  Nº certificação: KML/C0KZOO2VECV2BJC80W

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  07/05/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Analise Habilitação Tomada de Preços 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do município, composta de varrição, capina, poda de arvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços corelatos em atendimento as demandas do município de Muniz Ferreira.
  -Parecer Técnico Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 092/2021.
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  Nº certificação: 1O7LBSDHK1JGLOFRJLDBLA

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  07/05/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 028/2021-SRP - Correção Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 0KTQEA8BGUFP+J306CLNUA

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  05/05/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Portaria N°. 036 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 037 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 038 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 039 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 040 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 041 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 042 de 04 de maio de 2021.
  -Portaria N°. 043 de 04 de maio de 2021.
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  Nº certificação: KL+WZ8JX+54RTGCN1WJI1A

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  05/05/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: • Decreto N° 069 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Muniz Ferreira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAF1C, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: ZQV3ER3QOOGYZUM17Z1SMQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº005/2021 - Processo Administrativo N°. 094/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira. Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda – EPP
  -Publicação do Extrato de Contrato n. 085/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021. Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda – EPP
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  Nº certificação: ZXAJEEUFQ7REITFNCKBJCW

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  04/05/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 025/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 026/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 027/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 028/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP.
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  Nº certificação: MT/ONI9NVRRV8D7PM/PDEW

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  04/05/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021 - Dispensa Nº 090/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA.
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  Nº certificação: TJREPRFNGONECV45ZEJI/G

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  03/05/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina pesada (retro escavadeira) e veículo caminhão, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico.
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  Nº certificação: OW3UXCUBSFUASQU8OOCUNW

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Decreto Nº 067, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 068 de 29 de Abril de 2021 - Cancela os festejos juninos e de São Pedro eventualmente programados para o exercício de 2021, ambos no Município de Muniz Ferreira/BA, como medida de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 034/2021 de, 29 de Abril de 2021 - Designa sem ônus a servidora para responder pela diretoria da Creche Escola Dona Nana e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 035/2021 de, 29 de Abril de 2021 - Designa sem ônus a servidora para responder pela vice - diretoria da Escola Olavo de Souza Barreto e dá outras providências.
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  Nº certificação: EOYJMOQCODV9L0AICIYV+A

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  29/04/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 124/2019 - Rafael Santos Cartão - Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: PQISPLZQFC3GXDZEHY9E2G

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  29/04/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Impugnação Ao Edital – Tomada De Preço Nº. 001/2021.
  -Decisão - Resposta A Impugnação De Edital De Licitação - Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 092/2021.
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  Nº certificação: GGD1MIAKLQYROUVUZ293GW

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  28/04/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Lei N° 121, de 28 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, para custeio de seus estudos e da outras providencias”.

  Nº certificação: 5DHX7FJCY8+/6LECQ5/CVA

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  28/04/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Republicação Do Pregão Eletrônico N° 021/2021-SRP- Ata De Registro De Preços N° 024/2021 - Empresa: EMS Distribuidora Representações E Prestação De Servicos Eireli.
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  Nº certificação: VO45WXINOK0C4VJLCB2YCQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Decreto Nº 066, De Abril De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-CACS/FUNDEB, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3LQA0SCRVJ17BUTRHKBTVG

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  28/04/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Republicação do Decreto nº 066 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: YWNK7RQ4SSVUGNHXGYLIIW

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  28/04/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 028/2021-SRP - Aquisição de pedras de paralelepípedos 18/10 para atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na recuperação e pavimentação das vias urbanas deste Município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021-SRP- Republicação - Aquisição de pedras de paralelepípedos 18/10 para atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na recuperação e pavimentação das vias urbanas deste Município.
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  Nº certificação: KJCDQQ4UVYSCL90O7JOWFG

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  27/04/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Republicação Decreto Nº 066 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z2PH/NBH+W0YXQYN+KPRVA

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  27/04/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Pregão Presencial N º 009/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 025/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 027/2021-SRP.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0150/2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 024/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 146/2021 De 19 De Abril De 2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0147/2021 De 19 De Abril De 2021.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2021 - Processo Administrativo Nº. 0148/2021 De 19 De Abril De 2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0149/2021 De 19 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: SSNATLCRLLNVOITUJJUD2A

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  27/04/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 021/2021-SRP - Processo Administrativo: 0125/2021 - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de livros da Educação Infantil, para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Muniz Ferreira, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Empresa: EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços Eireli
  -Ata de Registro de Preços n° 024/2021 - Pregão Eletrônico N° 021/2021-SRP - Processo Administrativo N° 125/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 029/2021 - Pregão Presencial N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 0133/2021.
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  Nº certificação: IFJ2OC2UCF8MEGXFUSILYQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 087/2021 Processo Administrativo Nº 142/2021 – Objeto: Aquisição de tecidos para atender as diversas secretarias do município.
  -Extrato de Dispensa Nº 088/2021 Processo Administrativo Nº 143/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval com distribuição gratuita para crianças recém-nascidas com famílias em situação de vulnerabilidade social, para ações e benefícios eventuais em auxilio natalidade de forma temporária cadastradas na Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira – BA para exercício de 2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 087/2021 Dispensa 88/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 089/2021 Processo Administrativo Nº 144/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem de veículos para atender a demanda das diversas secretarias do município.
  -Publicação do Extrato de Contrato 088/2021 Processo Administrativo Nº 144/2021 Dispensa 089/2021 – Empresa: Antonio Luciano Ferreira dos Santos.
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  Nº certificação: XT9G5H9F9BYGFSMRRGF6OQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Decreto N° 066, de abril de 2021 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: NDZIQ/QIRV7OQBIVRPWS5A

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  26/04/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Decreto Municipal N° 065/2021, de 26 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Cultura CONSEC e da outras providencias.
  -Portaria N° 032 de 26 de Abril de 2021 - Versa sobre a concessão de licença premio ao Servidor que menciona e da outras providencias.
  -Portaria Nº 033/2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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  Nº certificação: JT3M8FUYWZS7UAXWUXWXUA

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  26/04/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 – Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.

  Nº certificação: 2281LYRBJMU7WFFEBMQANW

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  26/04/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Homologação Processo Administrativo 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
  -Publicação do Extrato de Contrato 083/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: LAC Locações Comercio e Serviços Administrativos Ltda – ME
  -Publicação do Extrato de Contrato 082/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato 081/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Empresa: Andrade Construção e Transporte Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 018/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP Processo Administrativo N° 081/2021 – Empresa: Augusto Cezar Mota Farias – ME.
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  Nº certificação: QEHPELH+/W1YDJLMMK/6XQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - SRP - Processo Administrativo Nº. 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira – BA.
  -Ata De Registro De Preços N° 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 019/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 021/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Processo Administrativo N° 081/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 081/2021.
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  Nº certificação: D+YNQUXD8NABWHTWW5HMAQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de material de equipamento de proteção individual (EPI) para atender as necessidades anual da Secretaria de Saúde de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: NKO9CI90Z8CXYJRTU7G3IW

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  23/04/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e cobertura em estrutura metálica da quadra do Onha, situada no município de Muniz Ferreira/Ba.
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  Nº certificação: 0W5JVWFCFUPBOHOMN88HDW

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  23/04/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Decreto Municipal N° 064, 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e da outras providências.

  Nº certificação: 5A9/FNF6090RW3QFVM+3/G

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  23/04/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Parecer Técnico - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: /BNKG46PNAT+VIHJPCWVHQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Balancete Março 2021.

  Nº certificação: LCY69LV+EWKUB/YI1GKT8W

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  20/04/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº007/2021-SRP - Máxima Produções e Eventos LTDA.
  -Homologação do Pregão Presencial N° 007/2021-SRP - Máxima Produções e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: RZTUTUQQ5BAUP2TJQ4NZFG

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  20/04/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Copa Engenharia Ambiental e Locacao de Equipamentos LTDA.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 084/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Dispensa Nº 085/2021 - Copa Engenharia Ambiental e Locacao de Equipamentos LTDA.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021 – 3Ramos Construções EIRELI.
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  Nº certificação: 4QSDJ0OXPCH27KVIXYXUFW

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  20/04/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Resolução Nº 001/201 - CMDS Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Muniz Ferreira/BA.
  -Ata da 1º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Muniz Ferreira/BA CMDS Nº 001/2021
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  Nº certificação: XRYRJRFAKZBSH4SEONBWNW

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  19/04/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 086/2021 Processo Administrativo nº 141/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato 086/2021 Dispensa 086/2021 Processo Administrativo nº 141/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
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  Nº certificação: SSMS67W21QWTQOGS3S3M3W

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  16/04/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Decreto Municipal N° 062, de 16 de abril de 2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 063, de 16 de abril de 2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil – FUMPDEC do Município do Muniz Ferreira - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: GK4BABPNCAUKTWKI6JZJIA

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  16/04/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Portaria N° 031 De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Gozo De Ferias Para Servidor Que Integra O Quadro De Pessoal Da Secretaria Municipal De Transporte E Serviço Público.

  Nº certificação: 1PP2HANJ9JPX7TG7ZTMSIG

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  16/04/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo – Edital – Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Decisão do Recurso do Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP. (IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda).
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  Nº certificação: HSN387CGTRND5YHH7WFLKQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 030/2021. (Antonio Balbino Ramos de Jesus).

  Nº certificação: NSJ9RGORKGE6MLUZTG8MXW

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  15/04/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Decreto Nº 061/2021 de 15/04/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 370.000,00 ( Trezentos e Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UXBTPRLOX+WH4CEGGQZODW

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  15/04/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Lei N° 120 de 15 de Abril de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: 7/ADVNU60WK2GXTRBHSKSA

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  15/04/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira.
  -
  -

  Nº certificação: QBRESN1+ANXSRNTJHQV8UA

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  15/04/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: • Aviso De Licitação - Republicação TP Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 1+JA3HF11VHY5TXVYLFO/G

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  14/04/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP
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  Nº certificação: J9RMQIEX7QKIJCD074SEJW

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  14/04/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Decreto Nº 053-A/2021 De 12 De Março De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 155 De 23/12/2020, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito.
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  Nº certificação: T0MYAGLAKJRF+4IKRJ4XYW

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  13/04/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Decreto N° 060, de 13 de abril de 2021 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Muniz Ferreira em virtude do falecimento da senhora Marlene Alves Pereira de Almeida, professora do Município.

  Nº certificação: +ZGYKAF3KCJL4TF6XEV02A

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  13/04/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Homologação Processo Administrativo: 079/2021 Pregão Eletrônico Nº. 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 Pregão Eletrônico N° 008/2021-8RP Processo Administrativo N° 079/2021 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda EPP.
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  Nº certificação: UABCSUTUKVZUSMM3HZOYWG

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  13/04/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de profissional habilitado na área para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática, sistemas operacionais e locação de sistemas de informática e uso de software de patrimônio público, incluindo treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e as alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato, atendendo a solicitação da secretaria municipal administração.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de profissional habilitado na área para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática, sistemas operacionais e locação de sistemas de informática e uso de software de patrimônio público, incluindo treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e as alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato, atendendo a solicitação da secretaria municipal administração.
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  Nº certificação: DSDCGCNH9BPDUSHEY6QKHA

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  12/04/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Portaria 028-2021 - Dispõe sobre gozo de férias de servidor que integra o quadro de pessoal para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social.
  -Portaria 029-2021 - Cria a comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos que tem por objeto a realização de obras publicas, firmados com o município de Muniz Ferreira, e da outras providencias.
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  Nº certificação: 8AZCSU4RBNW3OXJKKO0O/G

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  12/04/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 003/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
  -Minuta Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP
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  Nº certificação: SWTAJBD3U5I5UKFEGHWBVW

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  09/04/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
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  Nº certificação: EXDOIKNZX3+BB7NJ/FP5QQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de refeições (café da manhã, almoço e café da noite) afim de atender as demandas das diversas secretarias do Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0140/2021.
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  Nº certificação: FY5Y/ASBKINCYSL214OSXA

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  09/04/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 080/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 076/2021 Dispensa Nº 080/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 081/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 077/2021 Dispensa Nº 081/2021
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  Nº certificação: BWRONNVEI0SSL1WTWCTXRW

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  09/04/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 078/2021 Processo Administrativo nº 127/2021 - Comercial de Ferragens Cruzalmense Ltda.
  -Extrato de Dispensa nº 079/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
  -Extrato de Contrato 075/2021 Dispensa 079/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Eletrone Refrigeração e Peças Ltda.
  -Extrato de Dispensa nº 082/2021 Processo Administrativo nº 136/2021 - Comercial de Ferragens São Luís.
  -Extrato de Dispensa nº 083/2021 Processo Administrativo nº 137/2021 - Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus.
  -Extrato de Contrato 079/2021 Dispensa 083/2021 Processo Administrativo nº 137/2021 - Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: G9BZLWCMZXWIMP/1ZAEBBQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 084/2021 Processo Administrativo nº 138/2021 - E R Silva de Brito ME.
  -Extrato de Contrato 080/2021 Dispensa 084/202 Processo Administrativo nº 138/2021 - E R Silva de Brito ME.
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  Nº certificação: EMQJLEEX+Q3JJV8J2C/GYW

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  08/04/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Portaria N° 027, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura/Industria, Comercio e Turismo.

  Nº certificação: FZL/FHF7FDOIGU2GA+3EBQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, sendo administrado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para atender as necessidades do Município de Muniz Ferreira – Ba.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 023/2021-SRP – Processo Administrativo Nº. 0135/2021.
  -Edital De Licitação – Correção Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP - Processo Administrativo nº 0133/2021.
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  Nº certificação: FFZK5GQXQOAEMD9UJ3NMTQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Aviso Suspensão de Licitação TP nº 001/2021

  Nº certificação: TJXKYAWZMPG383CJQTWPLA

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  06/04/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Aviso Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP Correção Horário
  -

  Nº certificação: /G7ODMJOEN4ITKMD9B/IGQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto nº 056/2021 - Abre crédito especial no valor total de 300.000,00( Trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OWR2FKL74EL4+ATJHZ4KTQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos nas unidades de Saúde 24 horas (exames laboratoriais), incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: 55UEWXHO+GYEVACHHJ3M0Q

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  05/04/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Portaria n. 025 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria n. 026 de 05 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: 6UYEEZ3GWSXA+XENMXKB0G

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  05/04/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Retificação – Extrato Contrato 064/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021.

  Nº certificação: HMMEIU6ILW+C7ROXCJ+B3G

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  05/04/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Aviso da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira, conforme condições e especificações.

  Nº certificação: YA47T3VJMBUCR00X+DXOSA

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  01/04/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Republicação Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: EFXAXY/JEL0AMUO7PKRBQW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Decreto n° 057/2021 de 29 DE Março de 2021- Disciplina a utilização de veículos do Município de Muniz Ferreira, na forma que especifica, e da outras providencias.
  -Decreto nº 058-2021 de 31 de março de 2021- Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
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  Nº certificação: MO7ED/XHTXSYU2WHAMVHUG

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  31/03/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Extrato De Dispensa N° 076/2021 Processo Administrativo N° 118/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 073/2021 Processo Administrativo N° 118/2021 Dispensa N° 076/2021.
  -Extrato De Dispensa N° 077/2021 Processo Administrativo N° 121/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 074/2021 Processo Administrativo N° 121/2021 Dispensa 077/2021.
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  Nº certificação: M4FGG8QFQUHSIQUC36OLVA

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  30/03/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Republicação - Decreto N° 047-A/2021, de 01 de março de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor total de R$ 325.103,20 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Cento e Três Reais e Vinte Centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: C2YOCCG6CJPT5XMFXKVGGA

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  30/03/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP - Objeto: Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição De Livros Da Educação Infantil, Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Muniz Ferreira, Mediante Sistema De Registro De Preços.
  -

  Nº certificação: IAMA8RLJNGGMHBT1BWXGRW

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  29/03/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de peças e acessórios para serem utilizados na frota de veículos das diversas secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de assistência Social e dos programas por ele gerido, conforme condições na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual Aquisição de material de brita 3/8, brita 5/8, brita 5/16, gravilhão, pó de pedra, brita calcaria bitola p1, areia média lavada) para atender as demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP.
  -Republicação - Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP.
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  Nº certificação: QNYT7JGZG6SSW4NVTJPDVA

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  29/03/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto Nº 037-B / 2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 155 de 23/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

  Nº certificação: NIQFTRDL1TFVYWT2EAQ5AG

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  26/03/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Lei N° 119, de 26 de março de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: JWZ8VDI+NPT0BQQSJMN/FW

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  26/03/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Balancete Janeiro e Fevereiro 2021

  Nº certificação: BXU59P5IRPC3DMZZP17GXA

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  26/03/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GMLSX4QVQ+DQVMP1WY54PQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Termo De Adjudicação – Pregão - Presencial Nº001/2021-SRP – Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
  -Homologação - Pregão - Presencial Nº001/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 026/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 066/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Contratada: Top Line Informatica E Eletronicos Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 002/2021 – Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: MACEH1FUETESFGP+NSI5JG

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  25/03/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Municipal N° 055, de 25 de marco de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e, da outras providencias.

  Nº certificação: HCSL6V2GYBNQSDQTGWEJVA

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  24/03/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº110/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 072/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Dispensa 075/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº106/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 069/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021 – Dispensa 071/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº097/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 065/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 – dispensa 065/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 067/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 – Dispensa 069/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 070/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 068/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 – Dispensa 070/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 070/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2021 – Dispensa 073/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº109/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 071/2021 - Processo Administrativo Nº 109/2021 - Dispensa 074/2021.
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  Nº certificação: DSXKBFDEAVQ6IJA5XEM6YQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Portaria Nº 023-2021, de 23 de março de 2021 - Versa sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular.
  -Portaria Nº 024-2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
  -Aviso - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Edital - Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Processo Administrativo N° 078/2021 - Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Processo Administrativo N° 078/2021 - Aiack dos Santos Lopes ME.
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  Nº certificação: 6BPG4VXXXFL3LVZ1X1BT7W

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  23/03/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa, conforme Lei nº 022/2013, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.

  Nº certificação: PBHZAD/JKZA/E/TFCWK4LA

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  23/03/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Republicação TP Nº 001/2021- Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município.
  -Republicação Edital de Licitação- Tomada de Preços Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 092/2021- Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, composta de varrição, capina, poda de árvores, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: I2WUQCHYWBIIQSOC9MUJNA

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  23/03/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: • Republicação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município.
  -• Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cascalhos para serem utilizados na manutenção das estradas vicinais deste município e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: MRVWNS9HZ4GM93KOZMMDUA

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  22/03/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e materiais penso e insumos médico-hospitalar para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de material de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade anual da Secretaria de Saúde de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos e materiais personalizados, para atender as diversas secretarias do município.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP .
  -

  Nº certificação: 0X1JB8LLK2YJGYVT6AJM7A

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  19/03/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Portaria N°022 De 19 De Março De 2021- Instituição do Comitê Gestor Municipal Do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  -Extrato De Dispensa Nº 062/2021 – Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 061/2021 Da Dispensa N°062/2021 - Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
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  Nº certificação: 3R8UVUJZY+5O/Z/RXMI0SQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 100/2021. (Qualy Jet Informática Ltda.)

  Nº certificação: WNUBEIQDM9EA5XSZLQ+RPG

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  19/03/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de informática integrada (software) de contabilidade pública, LDO, LOA, PPA, Portal da Transparência Pública, contratos, protocolo, controle de compras, controle financeiro, para atender a demanda do município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: API3CWYPPNNEJGJCSCRXLA

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  19/03/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Edital Municipal nº 001/2021 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras Providencias.
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  Nº certificação: ILJZ6GNWSARGQPR+1ZBKEW

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  19/03/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos nas unidades de Saúde 24 horas (exames laboratoriais), incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demandado município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para construção de Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, arquibancada, vestuário e iluminação no Município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0111/2021.
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  Nº certificação: R742XWOLUAH1GWJQFY/32A

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  18/03/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Decreto 054/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores.

  Nº certificação: PODCHDMNQ8MIF1FGZCAQNA

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  18/03/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza pública urbana do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021.
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  Nº certificação: O+KMPOORBYUQCMLLVZZENA

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  17/03/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Lei Municipal Nº 117/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
  -Lei Municipal Nº 118/2021 - Institui O Programa de recuperação fiscal 2021 - REFIS
  -

  Nº certificação: D/RVFEKJKDLU12AUHAXGLW

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  17/03/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Decreto Nº 047-A/2021 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.883,20 (Duzentos e Sessenta Mil Oitocentos e Oitenta e Tres Reais e Vinte Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: L/HLOENQLM/ANSH7OWRDFG

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  15/03/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Seleção Das Propostas Mais Vantajosas Para Eventual Aquisição De Cascalhos Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Estradas Vicinais Deste Município E Demandas Do Município, Mediante Sistema De Registro De Preços.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: A+SO7NHK5AXVVMBEAZBOFA

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  15/03/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Decreto N° 049, De 12 De Marco De 2021.
  -Decreto N° 050, De 12 De Marco De 2021.
  -Decreto N° 051, De 12 De Marco De 2021.
  -Decreto N° 052, De 12 De Marco De 2021.
  -Decreto N° 053, De 12 De Marco De 2021.
  -
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  Nº certificação: QLHEBRNREND+RSRDZ/BTUG

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  12/03/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 101/2021. (Primus Medical Distribuidora Ltda.)
  -Publicação do Extrato de Contrato 066/2021 Processo Administrativo Nº 101/2021 Dispensa Nº 068/2021. (Primus Medical Distribuidora Ltda.)
  -

  Nº certificação: RBZ6WMLLBB0WLRLDCGHLEA

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  12/03/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Publicação de Ato Sem Efeito - Tornar sem efeito publicação da Dispensa de Licitação 044/2021 da Edição nº 1190 de 24/02/2021 e resumo de contrato 048/2021.

  Nº certificação: M61CWC3CREOTO/F2J9TRKW

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  12/03/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº003/2021-SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
  -Homologação - Pregão Presencial N° 003/2021-SRP. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
  -Ata de Registro de Pregão N° 003/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021-SRP. (Máxima Produções e Eventos Ltda).
  -

  Nº certificação: Q5OXOEQC4P0/TGN6NOOU8Q

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  11/03/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021. (Oxiforte Ltda.)
  -Publicação do Extrato de Contrato 059/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 Dispensa Nº 060/2021. (Oxiforte Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: 8K8HCRAPF5NM7TM957ZGRA

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  11/03/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Portaria N°. 021 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Ação Social.
  -
  -

  Nº certificação: RGHE8IUDVKAMF28SN5SY1Q

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  11/03/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Portaria Nº 020 de 08 de Março de 2021 – Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: OPYCN0X2V/HMWBDIDDNWKG

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  11/03/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Ratificação Da Adesão a Ata De Registro De Preços Derivado Do PP 021/2020 SRP Realizado Pela Prefeitura De Laje/BA ao Processo Administrativo Nº 072/2021 - Aquisição de plantas e gramas ornamentais; aquisição e instalação de postes decorativos e guarda - corpo, para atender as necessidades de melhoria das Praças Públicas do Município de Muniz Ferreira/BA.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Decorrente Da Adesão Da Ata De Registro De Preços Do Município De Laje- BA Do Contrato 064/2021, Processo Administrativo Nº 072/2021 - Aquisição de plantas e gramas ornamentais; aquisição e instalação de postes decorativos e guarda - corpo, para atender as necessidades de melhoria das Praças Públicas do Município de Muniz Ferreira/BA.
  -

  Nº certificação: 6TQG3NDGZSK4AJWRS4OTQW

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  10/03/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 055/2021, Processo Administrativo Nº073/2021 - Contratação de empresa especializada em passagem aérea e hospedagem para atender as diversas secretarias municipais, valor estimado sob a tarifa ofertada.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 055/2021, Processo Administrativo Nº 073/2021, Dispensa 055/2021 - Contratação de empresa especializada em passagem aérea e hospedagem para atender as diversas secretarias municipais, valor estimado sob a tarifa ofertada.
  -Extrato De Dispensa Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº075/2021 - Aquisição de ventiladores para atender a demanda da secretaria.
  -Extrato De Dispensa Nº 059/2021, Processo Administrativo Nº082/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos das unidades desta Secretaria de Saúde.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 058/2021, Processo Administrativo Nº082/2021, Dispensa Nº059/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos das unidades desta Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: LQN3OMHU8PJBOF16EWL9UA

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  10/03/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Garantindo Dessa Forma A Continuidade Assistência Terapêutica Para Suprir As Demandas No Atendimento Aos Munícipes De Muniz Ferreira Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Garantindo Dessa Forma A Continuidade Assistência Terapêutica Para Suprir As Demandas No Atendimento Aos Munícipes De Muniz Ferreira, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
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  Nº certificação: YZYBXQCFP9ZHTCDM1LB69G

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  09/03/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Portaria N° 019 de 08 de Março de 2021 - Versa sobre a concessão de licença premio para tratar de interesse particular.

  Nº certificação: 0YUMMKNICRSZGIE1LPA3UW

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  09/03/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 056/2021 - Pessoa Física: Mario Alberto Dos Reis Neves Filho.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 056/2021 Da Dispensa N°056/2021 - Pessoa Física: Mario Alberto Dos Reis Neves Filho.
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  Nº certificação: /WHQROBZFCB0O5IH21SL9Q

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  08/03/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Calendário Escolar /2021

  Nº certificação: /VV0S4TSQZOF1QK8YQ08VQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Portaria N°. 018 De 08 De Marco De 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: CMMNMUUAG1P4M9WVPCXVKW

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  05/03/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP.
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  Nº certificação: 0GNJUXXI0UXCK9WUDDZKZA

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  05/03/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por um período de 12 meses, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição de pneus para serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por um período de 12 meses, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: UPL7LDJKF62SD6RG8U6FAW

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  05/03/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Portaria N°. 017 de 04 de Marco de 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EDYW0YUNJODRUWH/9FFSKQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Consolidado.
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  Nº certificação: MXMICNUA+550LDK3IM8G2W

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  05/03/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial N° 002/2021SRP - Fornecedor Beneficiário: Posto Litoral Ltda.
  -Termo de Adjudicação Presencial Nº 002/2021-SRP - Empresa: Posto Litoral Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial Nº002/2021-SRP Processo Administrativo N°. 031/2021 Empresa: Posto Litoral Ltda.
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  Nº certificação: YC1Y5DABWHXWZTP21T10CW

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  04/03/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Homologação do CMS Resolução 01/2021 - Aprovação do Projeto de credenciamento da unidade de atenção primaria a saúde na localidade de Ponto - Chique da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: W0ZXC6/HXG9EW2I/JTZZ1Q

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  04/03/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Portaria N°. 016 De 01 De Marco De 2021 - Dispõe sobre o gozo de ferias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: VMCZIOX+DLCK1R2HUXUGLA

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  03/03/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnica junto a gestão da política pública de assistência social, serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na política de assistência social.
  -Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021 - Contratação de empresa para consultoria técnica junto a gestão da política pública de assistência social, serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na política de assistência social.
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  Nº certificação: YX4LCKS99MCDPO28TBBTBQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cimento para reparos em esgotos, calçamentos, prédios públicos, praças e demandas do município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
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  Nº certificação: VDVSFLMQWGO68Q3G08G4EQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Socioambiental.
  -Publicação do extrato de Contrato 037/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - Empresa: Ecos Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda.
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  Nº certificação: GI1HT8IX8IMRY0QKQXT0AQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto Municipal N°. 047/2021 De, 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 042 de 16 de junho de 2015 do município de Muniz Ferreira-BA, e da outras providencias.
  -Decreto Municipal N° 048/2021, De 02 De Marco De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da COVID-19, frente ao Decreto Estadual da Bahia Nº. 20.259/2021, de 28 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Educação N° 015/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.
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  Nº certificação: SRLCVJ8CM7CLMRDM3KER/A

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  02/03/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
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  Nº certificação: CXPMMWP9AQFIBODMD14GXA

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  02/03/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Resolução Conselho Municipal 01/2021 - Aprova o projeto de credenciamento de equipe de atenção básica no município de Muniz Ferreira, localidade do Ponto Chique.

  Nº certificação: ADN8Q3TXCXJMNGXLIAVHWG

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  02/03/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de peixe e arroz, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Muniz Ferreira, no período da Semana Santa.
  -Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira -BA.
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  Nº certificação: LTDGO/KHS7VNBPSOUE+LIG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: • Decreto N° 037-A - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 129.000.00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OWJPF2OU2WVJKQVSUDCF5G

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  24/02/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: QJINT9V2RJZUCIZQJVGYBA

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  24/02/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 047/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Dispensa Nº 043/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 048/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021 Dispensa Nº 044/2021.
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  Nº certificação: 2TXC9WAAIMTYAEIWFMESHW

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  24/02/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Decreto n°044-2021 - Dispões Sobre Nomeação De Membros Do CMDCA.
  -Decreto n°045-2021 - Dispões Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social Do Programa Bolsa Família.
  -Decreto n°046-2021 - Regulamenta Prestação De Contas Dos Recursos Da Lei Aldir Blanc.
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  Nº certificação: 4UHEUKEWVAXILNF1VOJTIG

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  24/02/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Aquisição de material de Equipamento de Proteção (EPI) para servir a Secretaria de saúde do município de Muniz Ferreira- BA.
  -Publicação Do Extrato De Contrato – Contrato Nº 049/2021 Dispensa Nº 045/2021
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  Nº certificação: F/INVIEICMH3F/QERPJYRA

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  24/02/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 031/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 041/2021 - Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021
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  Nº certificação: HZJP8QTLYZCNTQVPTHTL9A

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  24/02/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira.
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  Nº certificação: CW2POOV35IXEKF2N31X0DQ

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  23/02/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência.
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  Nº certificação: DXPJ/0UOEWBHLLREQVJ/FA

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  22/02/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Decreto 043/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle ao Covid-19.
  -Portaria n. 013/2021- Dispõe sobre férias de servidor
  -Portaria n. 014/2021- Dispõe Sobre Férias de Servidor
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  Nº certificação: UDGE3RGEHRQLHAENFJJYWA

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  22/02/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para a sede do município de Muniz Ferreira e distritos, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: W0EB1ADO0X/Q+FVCAUUHXW

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  18/02/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender a Secretaria do Município. (Veiga Comércio de Ferragens Ltda).

  Nº certificação: CW1JNQY/M2DWFUWUX46M7W

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  18/02/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: CF85CHWFZLNLSDWKE/QPMW

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  17/02/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Muniz Ferreira para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Muniz Ferreira para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Aviso do Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Trabalho Esporte e Ação Social, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e suprimentos de informática para atender as diversas secretarias do Município e Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no atendimento ao Programa Criança Feliz e Serviço de Convivência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: FTRYCKHCETYBY62YHXRLKG

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  12/02/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: OALW69VKTS5MEQ+VB2/TFG

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  12/02/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Decreto N° 041, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 042, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Primus Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA.
  -Publicação do Extrato - Contrato Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Dispensa Nº 041/2021 - Primus Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA.
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  Nº certificação: KI+R5HZCBQTZFITOBV6KDW

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  09/02/2021 - Edição nº 1177

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 - Souza & Santiago Ltda
  -Publicação do Extrato de Contrato 006/2021 Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 - Souza & Santiago Ltda
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  Nº certificação: 15MRH8IOZM9OC2LQML3VSQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Retificação Do Extrato De Dispensa Nº 003/2021 - Empresa: Romualdo Conceição De Jesus Galvão.
  -Retificação Do Extrato De Contrato N° 002/2021 Da Dispensa Nº003/2021 - Empresa Romualdo Conceição De Jesus Galvão.
  -Extrato De Dispensa Nº 019/2021 - Pessoa Física: Antonio Santos De Jesus.
  -Extrato De Contrato N° 019/2021 Da Dispensa Nº 019/2021 - Pessoa Física: Antonio Santos De Jesus.
  -Republicação Do Extrato De Dispensa Nº 023/2021 - Empresa: Celso Vieira Dos Santos.
  -Republicação Do Extrato De Contrato N° 026/2021 Da Dispensa Nº 023/2021 – Empresa: Celso Vieira Dos Santos.
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  Nº certificação: 2UHZHV6YL4RPFLVCBEF75A

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  09/02/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Decreto n. 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão
  -Decreto n. 040/2021 - Dispõe sobre o calendário oficial do gabinete.
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  Nº certificação: 0HFVNCII/KXWQ/WMYWQ6JQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Retificação - Extrato de Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021
  -Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Dispensa Nº 013/2021
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  Nº certificação: 9NBYDWGX5UQADSJCJJQ7OG

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  08/02/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021 de, 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19
  -Republicação - Extrato de Dispensa Nº 027/2021 - Antonio Balbino Ramos de Jesus
  -Republicação - Publicação do Extrato de Contrato Nº 030/2021 Dispensa Nº 027/2021 - Antonio Balbino Ramos de Jesus
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  Nº certificação: YEU3T0EAF0NCVX1EOCJZNQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Extrato de Reconhecimento de Dívida e Indenização Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021. (Antonio Balbino Ramos de Jesus.)

  Nº certificação: SF3BFHSFAU5UO/LUZ9JYJQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 – José de Jesus dos Santos.
  -Extrato - Contrato Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Dispensa Nº 018/2021 – José de Jesus dos Santos.
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  Nº certificação: GGAGOLKIEDD34CDXDW50ZG

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  02/02/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 024/2021 - Empresa: Robson Ribeiro Conceição Santos.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 028/2021 Da Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Robson Ribeiro Conceição Santos.
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  Nº certificação: AH9XE/EPKJI6K3+JL5RG2A

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  02/02/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 006/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Dispensa Nº 006/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 023/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 026/2021 Dispensa Nº 023/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 025/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Dispensa Nº 025/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 027/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 030/2021 Dispensa Nº 027/2021
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  Nº certificação: F4CF0DKUWFWS0XDQPRK7AA

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  02/02/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das secretarias do município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das secretarias do município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei nº 022/2013, para as ações de benefícios eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a secretaria municipal de trabalho, esporte e ação social, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei nº 022/2013, para as ações de benefícios eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a secretaria municipal de trabalho, esporte e ação social, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
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  Nº certificação: FHRZJLTZSTTZ6KQTCFOIAQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Portaria N°. 012 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Saúde.
  -Parecer n. 01/2021 – Aprovação da portaria de matricula e calendário escolar.
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  Nº certificação: GTHQ8HA+WZ9FGYE45FLU2W

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  01/02/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Portaria SMEC Nº 01 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira-BA, para o Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: MEWGUEPM4QI8MRWFHZE+EW

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  01/02/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Decreto Municipal N° 037/2021 de, 29 de Janeiro de 2021 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ''(PMGIRS) do Município de Muniz Ferreira e dá outras providências.

  Nº certificação: T44VXVSSPGG/N4XRV8DO6G

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados pela municipalidade, bem como realização de projetos de engenharia civil em todas as suas fases, para captação de recursos de convênios e contratos de repasses e operacionalização dos Sistemas Plataforma Mais Brasil (SINCONV, SISMOB, SIMEC E FNS. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Publicação do Extrato de Contrato 006/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Republicação - Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível afim atender a frota de veículos de todas as secretarias municipais. (Posto Litoral Ltda).
  -Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 015/2021. (Posto Litoral Ltda).
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2021 - Objeto: Assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade pública compreendendo: execução orçamentária, financeira e patrimonial na alimentação do sistema SINCONFI, acompanhamento da prestação de contas do município, e elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, e LOA). (Edson moura costa – Me).
  -Publicação do Extrato de Contrato 004/2021. (Edson moura costa – Me).
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  Nº certificação: MSAZYZK8CV7UANLQ9JSIZG

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  28/01/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: X7UND0VN4MB6WGFJX4L0XG

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  28/01/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Decreto N° 036, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: EQKDSWZM3A+NBISUFL7HUA

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  27/01/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 016/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Dispensa Nº 016/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 017/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 020/2021 Dispensa Nº 017/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 020/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 022/2021 Dispensa Nº 020/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 021/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 023/2021 Dispensa Nº 021/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 022/2021
  -Republicação Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
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  Nº certificação: RE0LLBTF1W3KHMPXJ/UN3W

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  27/01/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: • Republicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
  -• Republicação do Publicação do Extrato de Contrato 010/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021inexibilidade Nº 004/2021 - Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda .
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  Nº certificação: 6WHFMMX3+4EJPWV5PHRTZW

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  27/01/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Republicação - Extrato de Dispensa nº 007/2021 Processo Administrativo nº 010/2021
  -Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 015/2021 Dispensa 007/2021
  -Republicação - Extrato de Dispensa nº 008/2021 Processo Administrativo nº 013/2021
  -Republicação - Publicação do Extrato de Contrato 011/2021 Dispensa 008/2021
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  Nº certificação: INBZER46+B+AQPQ11RYQNW

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  27/01/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Nº 035, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: JRQEANMEXJ2ZTQ9DDUCGUW

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  27/01/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP -Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP.
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  Nº certificação: 68LCFWATFBFQX77X+UUJFG

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  26/01/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 012/2021 Dispensa Nº 009/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 010/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 013/2021 Dispensa Nº 010/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 013/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Dispensa Nº 013/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 012/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 003/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 004/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 010/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021
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  Nº certificação: ADKIZK2JOR35HVEU2HB6OA

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  26/01/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021. Empresa: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
  -Extrato de Dispensa Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021. Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA
  -Extrato de Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021. Empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão .
  -Publicação do Extrato de Contrato N. 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021. Empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão
  -Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021. Empresa: Posto Litoral Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato N. 017/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Dispensa Nº 014/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Empresa: Imprensa Nacional.
  -Publicação do Extrato de Contrato N. 011/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Dispensa Nº013/2021.
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  Nº certificação: KWSA4DZF3DZ5/WNIPBW58G

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  25/01/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 014/2021- Processo Administrativo Nº 011/2021 – Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 011/2021- Dispensa Nº 014/2021 - Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: INOR7LNL8HCWLULFKCYXNG

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  25/01/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
  -Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria de Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social deste Município.
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  Nº certificação: ZZ1JFWRCC7CSYPMPSK7P9A

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  22/01/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Portaria N° 010/2021, De 21 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 011/2021 De 21 De Janeiro De 2021.
  -Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Contrato N° 029/2018.
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  Nº certificação: VBH8UFKI1+QIEVC7F7XT5A

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  21/01/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Decreto Nº 034, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.

  Nº certificação: W3MFLMCJ6+5SYLIEXXTL/Q

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