Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 1674

  Resumo: Decreto Municipal Nº 20/2022, de 19 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: VMIPY1SMJNP5LAIKCGGOJG

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  19/01/2022 - Edição nº 1673

  Resumo: Homologação Processo Administrativo 317/2021 Pregão Eletrônico Nº. 069/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas de prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo atender as necessidades operacionais dos serviços públicos das diversas secretarias deste município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Homologação Processo Administrativo 325/2021 Pregão Eletrônico Nº. 074/2021-SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender a demanda do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Ata de Registro de Preços N° 009/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 0317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 005/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2022 Pregão Eletrônico N° 069/2021-SRP Processo Administrativo N° 317/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 004/2022 Pregão Eletrônico N° 074/2021-SRP Processo Administrativo N° 0325/2021
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  Nº certificação: IMT253QEU8TK0VESHHKMEW

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  19/01/2022 - Edição nº 1672

  Resumo: Decreto Municipal Nº 17/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 18/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 19/2022 de 19 de Janeiro de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Muniz Ferreira BA.
  -Ata de Registro de Preço 176/2021 Pregão Presencial 036/2021-SRP
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  Nº certificação: OI3LZ4J4CKIWSWX2NLUZMQ

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  19/01/2022 - Edição nº 1671

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: XTQ2R+DHP32CZNI6F+A9TA

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  18/01/2022 - Edição nº 1670

  Resumo: Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002.
  -Edital Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Muniz Ferreira, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002.
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  Nº certificação: 8HQZSLW9RRPW8RKIRDIJKG

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  18/01/2022 - Edição nº 1669

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico 005/2022 - Processo Administrativo: 027/2022.
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  Nº certificação: Y2CT4GOQ70ODIIX7SAU2ZQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1668

  Resumo: Portaria Municipal Nº 13/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 14/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.
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  Nº certificação: SNDKRFQ9EDLKWE5WYIC9VG

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  14/01/2022 - Edição nº 1667

  Resumo: Decreto Municipal Nº 10/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 11/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 12/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 13/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 14/2022 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 15/2022, de 14 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 16/2022 de 14 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 11/2022 de 13 de Janeiro de 2022
  -Portaria Municipal Nº 12/2022 de 13 de Janeiro de 2022
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  Nº certificação: ZEL0UX+MBQZUKN7J9DV0NG

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  13/01/2022 - Edição nº 1666

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - Mahmed Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022 - Mahmed Advogados Associados.
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  Nº certificação: HO8SCXIFZNE3OUBD69HTWG

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  13/01/2022 - Edição nº 1665

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 075/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0337/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Ações de Serviços Socioassistenciais no atendimento aos demandatários do SUAS, atendidos no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social pelo PIF e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 177/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 075/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº. 0337/2021 – Empresa: Panificadora Lackpam Ltda.
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  Nº certificação: UV993TCKZY37BK4OHAF7OA

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  13/01/2022 - Edição nº 1664

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08/2022, De 12 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e dá outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 09/2022 De 12 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: S25S6CPILWLXZP7KKNLXHW

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  12/01/2022 - Edição nº 1663

  Resumo: Decreto Municipal Nº 06/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores de cargos em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: UCCIQ01TF0UCZUCWADV/OG

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  12/01/2022 - Edição nº 1662

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos, funcionários e policiais militares do Colégio Municipal Dalmácio Brito de Souza, o qual atua em regime disciplinar da Polícia Militar da Bahia, e uniformes para auxiliares de Merenda e auxiliares de Serviços gerais alocadas nas Unidades Escolares do Município de Muniz Ferreira, através da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022-SRP
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  Nº certificação: TFUP+A4NHQVVQYENK1RYDQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1661

  Resumo: Decreto Municipal N° 02/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Servidor de Cargo em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 03/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 04/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 05/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
  -Decreto Municipal N° 07/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores de Cargos em Comissão e da outras providências.
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  Nº certificação: 3AFL5GQONCNQPCA6KI2QXG

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  12/01/2022 - Edição nº 1660

  Resumo: Portaria Municipal N° 10/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: /1KRNT4OEUH4HJLCM4XNGG

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  12/01/2022 - Edição nº 1659

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP- Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei nº 022/2013, para as ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas no Centro de Referência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP- Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira –BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 003/2022-SRP- Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de equipamento eletrodoméstico (purificador de água) para atender às diversas secretarias do município.
  -Edital- Pregão Eletrônico Nº 003/2022- SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de equipamento eletrodoméstico (purificador de água) para atender às diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: CWIL7SKMTR1CYUYGWNZ8AQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1658

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na apresentação de nano trio, com sistema amplificado, iluminação completos e banda que executará músicas da tradição local movido a propulsão humana, com o fim de acompanhar o cortejo étnico-religioso e cultural do dia 06 de janeiro na tradicional Festa dos Santos Reis do ano de 2022, incluindo equipe de suporte técnico com no mínimo 10 pessoas. O desfile contará com a apresentação artístico cultual de Bumba Meu Boi acompanhado pelos reis Magos e burrinha com duração mínima de 04 horas, percorrendo as principais ruas e centro do Município de Muniz Ferreira.

  Nº certificação: R1NMHD/BLPEUZRCYPXEHGA

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  10/01/2022 - Edição nº 1657

  Resumo: Termo de Notificação - Pregão Presencial nº 016/2021 - Gráfica e Editora 4 Cores Ltda
  -Ata de Registro de Preço Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0114/2021.
  -Termo de Notificação - Pregão Presencial nº 034/2021 – Contrato Nº 199/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
  -Oficio GP 007/2022 - Contrato Nº 199/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
  -Contrato: 199/2021 - Pregão Presencial nº 034/2021 - Sejja Dezz Serviços de Transportes Eireli
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  Nº certificação: HAP86L/IYHEAGTUFSZJZSA

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  10/01/2022 - Edição nº 1656

  Resumo: Portaria Municipal n° 05/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a concessão de licença prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
  -Portaria Municipal n° 06/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social.
  -Portaria Municipal n° 07/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.
  -Portaria Municipal n° 08/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
  -Portaria Municipal n° 09/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
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  Nº certificação: PHVDOPBZYCRMP1CDON1CLW

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  06/01/2022 - Edição nº 1655

  Resumo: Tomada De Preço Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: KRYAMZZUNYT86ZUQEG4LTQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1654

  Resumo:
  -Portaria Municipal Nº 03/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 04/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviço Público.
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  Nº certificação: LYW5BZBKG9HHARY2T0AMUG

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  05/01/2022 - Edição nº 1653

  Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preço 011/2021
  -Proposta de Preços Análise de Licitação Tomada de Preço 011/2021
  -Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço 011/2021
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  Nº certificação: NITEGKNPQASXIT3X34ADTG

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  04/01/2022 - Edição nº 1652

  Resumo: Portaria Municipal N°. 02 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que Integra o quadro de pessoal da Secretaria Administração, Finanças e Planejamento.

  Nº certificação: JIVNFA5MNM0BSHT/WPDCZA

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  04/01/2022 - Edição nº 1651

  Resumo: Portaria Municipal N°. 01/2022 De 03 De Janeiro 2022 - Dispõe Sobre O Gozo De Férias Para Servidor Que Integra O Quadro De Pessoal Da Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento.

  Nº certificação: 0SOB6H2PSOFVR5MISY7DQQ

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  03/01/2022 - Edição nº 1650

  Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço N' 011/2021 - Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção de adequação de espaço para implantação da Casa de Cultura no Município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N' 011/2021
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  Nº certificação: WTQNTWGSU41T1GTMJP5PGQ

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